| | 10/10/2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAUDE - 2022 A 2025 | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 935 | 17/07/2019 | Estabelece o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), altera a Lei nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos, altera a Lei nº 710/2006, que Criou os Cargos ACS, modifica a Le nº 686/2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município, e adota outras providências. #estrutura #estatuto #FUNPREV | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| | 10/03/2017 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015 A 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 880 | 25/08/2015 | Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 879 | 30/06/2015 | Dispõe sobre o Plano Muncipal de Educação - PME e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 814 | 02/07/2011 | Institui o Plano Municipal Decenal de Educação e dá Outras Providências. | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| | 06/07/2007 | O Plano Diretor é um instrumento previsto no Art. 185 da Constituição Federal, instituído por lei, que propõe a política de desenvolvimento urbano e orienta o processo de planejamento do Município. Esta política tem por objetivo ordenar o desenvolvimento da cidade, garantir seu pleno funcionamento e o bem-estar de seus habitantes. | 2007 | PLANO DIRETOR |
| 532 | 27/02/1998 | Institui o Plano de Cargos e Carreiras do pessoal do Quadro do Sistema Público Municipal de Educação e Cultura. #estrutura | 1998 | LEI MUNICIPAL |