Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1568,019,2026-08-18,"Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Provisória de Enquadramento prevista no § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.",2026
1567,018,2026-08-10,"Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 061/2021 e 002/2025, que trata da designação da composição dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.",2026
1563,017,2026-07-24,"Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização Escolar e Ações Extramuros, com a finalidade de ampliar e fortalecer a cobertura vacinal de crianças, adolescentes e da comunidade escolar, mediante a realização de ações integradas de vacinação, mobilização, orientação, busca ativa e educação em saúde, e dá outras providências.",2026
1562,016,2026-07-24,"Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores ativos (efetivos e comissionados) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, exercício 2026, e dá outras providências.",2026
1561,015,2026-07-24,"Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.",2026
1553,014,2026-06-29,"Institui a Agenda Transversal pela Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o período de 2026 a 2029, dispõe sobre sua implementação, monitoramento e governança intersetorial, e dá outras providências.",2026
1552,013,2026-06-16,"Convoca a plenária ampliada municipal de saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, etapa municipal da 11ª conferência estadual de saúde de Pernambuco e da 18ª conferência nacional de saúde, e dá outras providências.",2026
1548,012,2026-06-16,"Altera o Decreto Municipal nº 008, de 04 de maio de 2026, para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras providências.",2026
1549,011,2026-06-16,"Institui ponto facultativo o dia 23 de junho, estabelece feriado municipal o dia 24 de junho ambos do corrente ano, e dá outras providências.  ",2026
1546,010,2026-06-12,"Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. #Situação de emergência em 2026.",2026
1539,009,2026-05-28,"Institui ponto facultativo o dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.",2026
1526,008,2026-05-04,"Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.",2026
1511,007,2026-03-31,"Altera o Decreto Municipal nº 001, de 1º de março de 2026. #FERIADO",2026
1510,006,2026-03-01,"Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.",2026
1501,005,2026-02-24,"Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.  ",2026
1499,004,2026-02-04,"Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.",2026
1502,003B,2026-02-02,"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.",2026
1495,003,2026-01-29,"Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.",2026
1492,002,2026-01-16,"Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, e dá outras providências.",2026
1493,001,2026-01-16,"Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.",2026