| CONCEDE FÉRIAS | 073 | 2024 | 15/04/2024 | PORTARIA N° 073/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO, Diretora de Assistência Social, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANGELA MARIA BEZERRA - DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| RESCISÃO | 069 | 2024 | 04/04/2024 | PORTARIA N° 069/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seu efeitos retroagem a 01 de abril de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA |
| CONCEDE FÉRIAS | 027 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 027/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORA COMISSIONADA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DANIELA BARRETO DA CRUZ GONGAZA, Coordenadora do CRAS, referente a 2022 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 08 de janeiro de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA - COORDENADOR DO CRAS |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 009/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Nomear servidora para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a servidora MILENA LUNA TAVARES, para ocupar cargo em comissão de COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MILENA LUNA TAVARES - COORDENADORA DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 008 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N°. 008/2024, DE 02 DE JANEIRO 2024. Exonera servidora de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora, MILENA LUNA TAVARES do cargo em comissãocc de Coordenadora do SCFV Secretaria de Assistência Social, Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MILENA LUNA TAVARES - COORDENADOR SOCIAL DO SCFV |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2023 | 19/10/2023 | PORTARIA N° 215/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeação de servidor, para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIELLY JOYCE PEREIRA GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIELLY JOYCE PEREIRA ALVES - GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2023 | 16/10/2023 | PORTARIA N°. 205/2023, DE 16 DE OUTUBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELLY JOYCE PEREIRA, do cargo em comissãocc de Coordenadora de Vigilância Socioassistencial e Monitoramento Secretaria de Assistência Social Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de outubro de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIELLY JOYCE PEREIRA ALVES - COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA N° 179/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO 2° colocada, para assumir o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL com lotação na Secretaria de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 011/2023. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEIA CONSELHO | 137 | 2023 | 16/06/2023 | PORTARIA N° 137/202 de 16 de junho de 2023. Altera a portaria 383/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei orgânica do Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social -Nayara Maria Nogueira de Sousa- Titular -Raimundo Rogerio Soares Nogueira Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Cruz Pereira - Titular - Dejacilene Sousa da Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Andressa Pereira de Souza Carvalho Titular - Marilene Araújo do Carmo Santos Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva Titular - Diomicio Ferreira Leandro Neto Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - João Campos Bringel - Suplente - Pedro Joaquim da Silva- Titular Representante Não Governamental: Igreja Católica -Maria Anália da Silva Santos Titular -Antônia Pereira dos Santos Oliveira Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva Titular - Dayane Maria da Silva Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo Suplente Pastoral da Juventude - Melissa do Carmo Matias Titular - Maria Vitória Monteiro dos Santos Suplente Representante dos Trabalhadores - Daniela Barreto da Cruz Gonzaga Titular - Dasdores Layza Pires Gondim Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONVOCA | 101 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA N° 101/2023 de 02 de maio de 2023. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCA | 089 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 089/2023 de 03 de abril de 2023. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Jucineide Expedita Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCA | 070 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 070/2023 de 01 de março de 2023. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias do conselheiro Manoel Alves Filho. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEIA CONSELHO | 051 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 051/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Nomear Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante PE, discriminação abaixo: Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Daniela Barreto da Cruz Gonzaga- Titular - Nayara Maria Nogueira de Sousa Suplente Secretaria de Saúde - Zenilda Rodrigues Silva Gomes - Titular - Feliph Alves Matias Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria Arilda dos Santos Silva Xavier Titular - Maria Luiza de Souza Pereira Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva Titular - Diomício Ferreira Leandro Neto Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança - Melissa do Carmo Matias Titular - Maria Anália da Silva Santos Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante - José Tavares Vital Titular - Ivanildo Pereira de Araujo Suplente Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONVOCA | 048 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 048/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCA | 018 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 018/2023 de 02 de janeiro de 2023. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Benedita Adelia da Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDE FÉRIAS | 360 | 2022 | 17/11/2022 | RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ALICE BARBOSA DA SILVA SOUZA, Monitora, referente a 2021 Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 24 de outubro de 2022. | ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA |
| CONCEDE FÉRIAS | 298 | 2022 | 05/09/2022 | PORTARIA N° 298/2022 de 05 de setembro de 2022. Concede férias a servidora da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, Secretária, referente a 2021 Secretária de Assistência Social Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| LICENÇA MATERNIDADE | 266 | 2022 | 01/08/2022 | PORTARIA N° 266/2022 de 01 de agosto de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva THAÍS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA, Psicóloga Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA |
| CONVOCA | 206 | 2022 | 06/06/2022 | PORTARIA N° 206/2022 de 06 de junho de 2022. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Maria do Carmo Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 191/2022, de 09 de maio de 2022. Exonerar servidora efetiva de cargo em comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Exonerar a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, do cargo em comissão de Gerente do Cadastro Único/Programa Bolsa Família Secretaria Municipal de Assistência Social Município de Verdejante. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF |
| CONVOCA | 176 | 2022 | 02/05/2022 | PORTARIA N° 176/2022 de 02 de maio de 2022. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Jucineide Espedita de Araujo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCA | 96 | 2022 | 01/03/2022 | PORTARIA N° 96/2022 de 01 de março de 2022. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Benedita Adilia da Silva. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCA | 93 | 2022 | 22/02/2022 | PORTARIA N° 93/2022 de 22 de fevereiro de 2022. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 18 | 2022 | 21/01/2022 | PORTARIA N° 018/2022 de 21 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, PAULA KARINE FERREIRA PRINCIPE 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 009/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | PAULA KARINE FERREIRA PRINCIPE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2022 | 06/01/2022 | PORTARIA N° 005/2022 de 06 de janeiro de 2022. Nomeação de servidora aprovada no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal de nº 001/2021, de 29 de março de 2021, homologado através do Decreto Municipal n° 54 de 04 de outubro de 2021, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA CHALEGRE 1ª colocada, para assumir o cargo efetivo de PSICÓLOGA com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, em virtude de aprovação no concurso público 001/2021 e termo de posse n° 001/2022. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | THAIS CIBERE BEZERRA DE OLIVEIRA - PSICÓLOGA |
| NOMEIA COMISSÃO | 306 | 2021 | 20/12/2021 | PORTARIA N° 306/2021 de 20 de dezembro de 2021. Nomeia membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Sócio Educativa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Sócio educativa de Verdejante - PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Medidas Sócio educativa. Membros: Secretaria Municipal de Assistência Social -Nayara Maria Nogueira de Souza Titular -Raimundo Rogério Soares Nogueira - Suplente Secretaria de Administração e Finanças -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares - Titular -João Alves de Sá - Suplente Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão -Márcio Batista Costa - Titular -Maria Aparecida do Carmo Silva- Suplente Secretaria de Saúde -Anna Paula Nunes Rodrigues - Titular -Maria Alaide Ferreira - Suplente Secretaria Municipal de Educação -Alessandra de Araújo Silva Titular -Yliana Carvalho Sá Cordeiro - Suplente Secretaria Municipal de Cultura Marlene dos Santos Ferreira - Titular Coordenadoria da Mulher -Francisca de Araújo Leite Titular -Mayara Menezes de Souza Freire Suplente Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente -Raimundo Rogério Soares Nogueira - Titular -Nayara Maria Nogueira de Souza - Suplente Conselho Tutelar -Jucineide Espedita de Araújo Felix Titular -Benedita Adilia da Silva - Suplente Art. 3° - Fica estabelecida a composição da presidência da comissão: Presidente Gilmara Sandra Ferreira de Sá Vice Presidente Raimundo Rogério Soares Nogueira Secretária Rita Lopes da Conceição Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 233 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N°. 233/2021, de 01 de outubro de 2021. Nomeação de servidora comissionada como Gestora Interina do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a servidora comissionada IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, como Gestora Interina do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - OUTRO |
| GRATIFICAÇÃO | 145 | 2021 | 10/05/2021 | PORTARIA N° 145/2021 de 10 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidor da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA 30% CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 144 | 2021 | 10/05/2021 | PORTARIA N° 144/2021 de 10 de maio de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 144 | 2021 | 10/05/2021 | Diária, Agente: Francisco Leonardo Leandro Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA |
| NOMEIA CONSELHO | 125 | 2021 | 26/04/2021 | PORTARIA N° 125, de 26 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reestruturar os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam reestruturados os membros da Secretaria de Assistência e Finanças, e os demais membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Souza Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Maria do Socorro da Silva Félix Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Jacinta Pereira Ferreira Titular - João Alves de Sá Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá Titular - Rita Lopes da Conceição Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva Titular - Neuma Marizete Damascena Souza Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos Titular - Nayane Pereira da Silva Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2021 | 05/04/2021 | PORTARIA N° 113/2021 de 05 de abril de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DASDORES LAYZA PIRES GONDIM COORDENADOR DO CREAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DASDORES LAYZA PIRES GONDIM - COORDENADOR DO CREAS |
| DIÁRIA | 76 | 2021 | 01/03/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE | MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - COORDENADOR DO CADASTRO UNICO PBF |
| NOMEAÇÃO | 76 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N°. 76/2021, de 01 de março de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão CC de Gerente do Cadastro Único do Programa Bolsa Família. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, para ocupar o cargo em comissão-CC de Gerente do Cadastro Único do Programa Bolsa Família Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DE FATIMA FERREIRA ALVES - GERENTE DO CADASTRO UNICO DO PBF |
| DIÁRIA | 47 | 2021 | 01/02/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE | CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 45 | 2021 | 01/02/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE | RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 45 | 2021 | 01/02/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA FICALIZAÇÃO DO PLEITO CONCURSO PUBLICO | RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONTRATAÇÃO | 20 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA N° 20/2021 de 04 de janeiro de 2021. Contratação de servidor para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA CONSELHO TUTELAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 20 | 2021 | 04/01/2021 | Diária, Agente: Francisco Leonardo Leandro Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 19 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA N° 19/2021 de 04 de janeiro de 2021. Concessão de Licença Maternidade a servidora efetiva da Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 88 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora efetiva TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de janeiro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2021 | 01/01/2021 | PORTARIA N°. 05/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação da Secretária de Assistência Social do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sra. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, CPF n°. 368.755.466-04, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Assistência Social do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2021 | 01/01/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2021 | 01/01/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2021 | 01/01/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2021 | 01/01/2021 | Diária, Agente: Iraneide da Silva Alencar Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 05 | 2021 | 01/01/2021 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIARIAS PARA PERMANENCIA NA CIDADE RECIFE | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCEDE FÉRIAS | 158 | 2020 | 19/10/2020 | PORTARIA N° 158/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Diretor do SUAS, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo Secretaria de Administração, do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 19 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 128 | 2020 | 01/08/2020 | PORTARIA N° 128/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA GERENTE DO SUAS ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - DIRETOR DE HABITAÇÃO |
| REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 121 | 2020 | 01/07/2020 | PORTARIA N° 121/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir em 13,17% (treze vírgula dezessete) por cento, gratificação atribuída à servidora TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°075.200.924-96, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Reduzir em 3,66% (três vírgula sessenta e seis) por cento, gratificação atribuída à servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n° 868.614.094-73, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| REGULAMENTA | 105 | 2020 | 20/05/2020 | PORTARIA N° 105/2020. Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, o funcionamento do Conselho Tutelar de Verdejante, em caráter excepcional e provisório, como medida e necessária à continuidade dos serviços essenciais, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, CONSIDERANDO que o art. 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que o(a) chefe do Poder Executivo Municipal é responsável imediato em garantir o funcionamento adequado do Conselho Tutelar em seu município; CONSIDERANDO que o art. 136, da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, elenca as atribuições do Conselho Tutelar; CONSIDERANDO o princípio da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes; CONSIDERANDO Decreto Municipal nº 011 de 2020, que substitui o atendimento presencial pelo remoto aos órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal, excluindo os serviços essenciais na área da assistência social; CONSIDERANDO a Recomendação nº 005/2020, do Ministério Público de Verdejante, de 11 de maio de 2020, RESOLVE: Art. 1º Incluir como serviços essenciais o Conselho Tutelar, que deverá manter o funcionamento dos serviços prestados a fim de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Art. 2º O atendimento a população, deverá salvaguardar o princípio da prioridade absoluta e da proteção integral de crianças e adolescentes, bem como a integridade, a saúde e a vida dos Conselheiros Tutelares. Art. 3º O atendimento presencial será limitado 1 (um) por vez, em regime de escala dos servidores, no horário de 07h30min às 15h30min, a fim de inviabilizar o contágio. Art. 4° Os conselheiros que não estiverem no plantão presencial do dia, trabalharão de forma remota de suas casas, através dos telefones (87) 99822-7848, (87) 99809-5056, (87) 99601-9988, (87) 99916-0630, (87) 99636-2906, e do E-mail: conselhotutelar@verdejante.pe.gov.br, para garantir o andamento do serviço público e o atendimento à população. Art. 5º Os conselheiros deverão utilizar máscaras de uso pessoal, mesmo que artesanais, álcool gel 70%, luvas e outros instrumentos preventivos. Art. 6º O atendimento presencial será realizado com o uso obrigatório de máscara. Art. 7º Quando necessário o atendimento externo, será disponibilizado veículo para atendimento dos casos urgentes, bem como fornecimento de EPIs. Art. 8° A prefeitura através da Secretaria de Assistência Social, disponibilizará os contatos telefônicos, E-mail e a escala dos conselheiros nos meios oficiais de comunicação da Prefeitura e na sede do Conselho Tutelar. Art. 9º Não deverá haver, em hipótese alguma, prejuízo a promoção, defesa e controle para atendimento e efetivação dos direitos das crianças e dos adolescentes, tampouco risco à saúde dos profissionais e do público que procura os serviços. Art. 10° Esta portaria entra em vigor na data sua publicação e produzirá efeitos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde causado pelo Coronavírus (COVID-19). Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | |
| CONCESSÃO | 127 | 2019 | 12/09/2019 | PORTARIA N° 127/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do (a) servidor (a) eletivo (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, CPF n°.045.435.114-33, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 12 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 123 | 2019 | 02/09/2019 | PORTARIA N° 123/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ATRIBUE | 116 | 2019 | 01/08/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheiro (a) Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) CAROLINE STTEFANNY BEZERRA DE ARAUJO, CPF n°. 103.209.864-38, Coordenadora de Transporte Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Retornar a pedido o (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Vigilante, de Licença sem Vencimento concedida a pedido, por meio da Portaria n°. 105/2019 de 08 de julho de 2019 - Secretarias de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art.10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA CONSELHO | 111 | 2019 | 24/07/2019 | PORTARIA N° 111/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira Titular - Islânia Maria da Silva Suplente Secretaria de saúde - Danileia Cesar da silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da silva Suplente Secretaria de Finanças - Fernanda Leite de Araújo Titular - Antônia de Sá Pereira Carvalho Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva Suplente - João Campos Bringel Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá Titular - Rita Lopes da Conceição Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da silva - Titular - Neuma Marizete Damascena Souza Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos santos Titular - Nayane Pereira da Silva Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá - Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 24 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 109 | 2019 | 16/07/2019 | PORTARIA N° 109/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Retornar, o servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, CPF n°. 856.945.414-72, para sua lotação de origem Secretaria Obras do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 65 | 2019 | 15/04/2019 | PORTARIA N° 65/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 095.983.154-10 PRÓPRIO 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEIA COMISSÃO | 53 | 2019 | 01/04/2019 | PORTARIA N° 053, DE 01 DE ABRIL 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Islania Maria da Silva Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Gilmara Sandra Ferreira Araújo de Sá Titular - Israel Matias Silva Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança Maria Anália da Silva Santos Titular Maria Sandra Vieira de Souza Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Juarez Bezerra de Sá Titular Cicero Carlos do Nascimento Suplente Pastoral da Juventude Liliane Bezerra da Silva Titular Everton Ribeiro da Silva Alves Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante Pedro Joaquim da Silva Titular Benedita Adília da Silva Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE,01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2019 | 02/01/2019 | Nomeação, Agente: Ana Erika Carvalho Matias Araujo, Cargo: Coordenador do Creas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social | ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO - COORDENADOR DO CREAS |
| CONCEDE FÉRIAS | 164 | 2018 | 26/12/2018 | PORTARIA N° 164/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidora TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA, CPF n°. 075.200.924-96, Agente Administrativo Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 26 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCEDE FÉRIAS | 152 | 2018 | 21/11/2018 | PORTARIA N° 152/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de novembro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA |
| CONCEDE FÉRIAS | 151 | 2018 | 21/11/2018 | PORTARIA N° 151/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora Efetivo ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2018. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 21 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA |
| LICENÇA PRÊMIO | 62 | 2018 | 29/05/2018 | PORTARIA N° 62/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis)meses de Licença Prêmio a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 29 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA |
| CONCEDE FÉRIAS | 61 | 2018 | 28/05/2018 | PORTARIA N° 61/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALICE BARBOSA DA SILVA - MONITORA |
| NOMEIA CONSELHO | 53 | 2018 | 26/04/2018 | PORTARIA N° 53/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Juliana de Almeida Oliveira - Titular -Ana Erika Carvalho Matias Araújo Suplente Secretaria de Saúde - Danileia Cesar da Silva - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Fernanda Leite de Araújo Titular - Antônia de Sá Pereira Carvalho Suplente Representante Não Governamental: Igreja Católica - Adeleide Alves Tavares de Sá Titular - Rita Lopes da Conceição Suplente Representante dos Usuários - Valéria de Souza Alves Titular - Vera Lúcia Pereira Ferreira Suplente Representante dos Usuários - Maria Aparecida da Silva Titular - Neuma Marizete Damascena Souza Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves Suplente Representante dos Trabalhadores - Gilmara Sandra Ferreira de Sá Titular - Tamires Maria de Oliveira Pereira Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 26 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 04 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA N° 04/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONVOCAR E NOMEAR, a conselheira Tutelar suplente Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40 para que substitua a Conselheira GISELE DA SILVA LIMA; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DESTITUIÇÃO | 03 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA N° 03/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a pedido o Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, Conselheira Tutelar do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GISELE DA SILVA LIMA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONTRATAÇÃO | 151 | 2017 | 06/04/2017 | PORTARIA N° 151 A /2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais ecom base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente a Srª. Marilene Araújo do Carmo Santos, para ocupar o cargo de Agente Administrativo na Secretaria de Assistência Social no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| GRATIFICAÇÃO | 145 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N°145/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei N° 770/2009. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir o percentual de 30%(trinta por cento) de gratificação sobre o salário do servidor Francisco Leonardo Leandro Lima. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 144/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Andressa Pereira de Souza, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador do CRAS- Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO - COORDENADOR DO CRAS |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 143/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr.ª Maria das Graças de Carvalho Alves,do cargo em comissão de Coordenador do CRAS Sec. de Assistência Social. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES - COORDENADOR DO CRAS |
| CONTRATAÇÃO | 102 | 2017 | 13/02/2017 | PORTARIA N° 102/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o profissional abaixo relacionado para ocupar o cargo de Agente Administrativo, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° Nome Cargo Secretaria 01 Andressa Pereira S. Carvalho Ag. Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANDRESSA PEREIRA DE SOUZA CARVALHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 089/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes Cargos Comissionados: Benedita Adília da Silva Coordenador da Mulher Sec. de Assistência Social Maria das Graças de C. Alves Coordenador do CRAS Sec. de Assistência Social Djacilene Souza da Silva Assessora da Coord. Mulher Sec. de Assistência Social Roberto Rivaldar da Silva Diretor de Turismo Sec. de Cultura Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA FG | 088 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 88/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria n° 16/2013, de 02/01/2013, que designava a Servidora Tamires Maria de Oliveira, para a funçãoCoordenadorado Programa Bolsa Família e Cadastro Único Secretaria de Ação Social do Município de Verdejante PE. Art. 2° -Designar a servidoraTamires Maria de Oliveira para a função de Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único junto a Secretaria de Ação Social do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | |
| NOMEIA COMISSÃO | 074 | 2017 | 30/01/2017 | PORTARIA Nº 74, DE 02 DE FEVEREIRO 2017. Estado de O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS do Município de Verdejante - PE. Art. 2° relacionados, para Assistência Social. Ficam Nomeados OS membros abaixo compor Conselho Municipal de Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Danielly Haumaxiane Bezerra Titular - Juliana de Almeida Oliveira Suplente Secretaria de Saúde - Daniléia Cezar da Silva - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva - Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva - Suplente Secretaria Municipal de Finanças Fernanda Leite de Araújo - Titular - Antonia de Sá Pereira carvalho - Suplente Representante Não Governamental: Centro Adalgiza Maria de Oliveira Fabiana da Silva Cezar Titular João Bosco de Oliveira Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Cicera Ferreira da Mota - Titular Maria de Lourdes dos Santos Araújo Suplente Igreja Católica Adelaide Alves Tavares de Sá - Titular Rita Lopes da Conceição Suplente Associação de Moradores do Bairro Padre José Maria Francisco Pires de Carvalho - Titular Rita Ferreira de Carvalho - Suplente Esta portaria entra em vigor na data de Art. 3º sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 041 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 041, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor efetivo Raimundo Rogério Soares Nogueira, para acompanhar e fiscalizar o Programa de Leite de Todos na Esfera Municipal. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA - OUTRO |
| DESTITUIÇÃO | 040 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 040, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Portaria 38/2016 de 01/02/2016, que nomeia a servidora Martinha Lopes de Jesus, para acompanhar o Programa Leite de Todos na Esfera municipal. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARTINHA LOPES DE JESUS - OUTRO |
| DESIGNA | 032 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 32/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA no cargo em comissão de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Verdejante/PE, na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidade Jurisdicionado, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Cargo: Controlador Interno CPF: 899.898.134-34 E-mail: adryannamatias@hotmail.com Tipo de Vínculo: Servidor Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N°20/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei n°810/2011, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. Ana Erika Carvalho Matias Araújo, para ocupar o cargo em comissão, de Diretora de Habitação Secretaria de Assistência Social, município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO - DIRETORA DE HABITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2017 | 02/01/2017 | | DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA - DIRETORA DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 03/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES, portadora do RG n° 2.188.583 SDS/PE e inscrita no CPF sob o n° 368.755.466-04, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES - SECRETÁRIO(A) |