| AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA | 060 | 2024 | 04/04/2024 | PORTARIA N°. 060/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta do Servidor Sr. NATHANAEL RODRIGUES MAGALHÃES, ocupante do cargo de professor, sob o nº da matrícula 2571-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Mauriti/PE e o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, ocupante do cargo de Odontólogo, sob o nº da matrícula 1238889, lotada na Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 059 | 2024 | 03/03/2024 | PORTARIA N°. 059/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024. Exonera servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA, de cargo em comissãocc de ASSESSOR DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINETE I |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2024 | 03/03/2024 | PORTARIA N°. 058/2024, DE 03 DE MARÇO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidora WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA do cargo em comissãocc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - Gabinete do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE |
| CONCEDE FÉRIAS | 053 | 2024 | 01/03/2024 | PORTARIA N° 053/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias a diversos servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOES, Diretora de Compras e Contratos, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EDILEUZA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo PAULO PROFIRO DA SILVA, Vigilante, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA N° 045/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de aulas excedentes dos professores efetivos relacionados abaixo, conforme necessidade da Escola Osmundo Bezerra à partir de 01 fevereiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024 Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 044 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA N° 044/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 2. ALAN PIRES DUARTE MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 3. ALVARÓ DOS SANTOS OLIVEIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 4. ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. AMANDA LAYANNE PEREIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 50 EDUCAÇÃO 6. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 7. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA 40 EDUCAÇÃO 8. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO 50 EDUCAÇÃO 10. CICERA DA SILVA SOUSA CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. CICERA MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 12. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE +65,10 EDUCAÇÃO 13. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 EDUCAÇÃO 14. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA 65 EDUCAÇÃO 15. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ENSINO 35 EDUCAÇÃO 16. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 17. ELINEIDE CEZAR DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 EDUCAÇÃO 18. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS TIBURTINO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE +25 SAÚDE 19. FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 20. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 75 EDUCAÇÃO 21. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 70 EDUCAÇÃO 22. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR DE GABINETE 33,78 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOSÉ CARLOS DA SILVA VIGILANTE 40 EDUCAÇÃO 24. JUCINEIDE EXPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 25. JULIE BENICIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 22,5 Obras 26. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ORÇAMENTO +60 SAÚDE 27. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 70 EDUCAÇÃO 28. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 25 ASSISTÊNCIA SOCIAL 29. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA DIRETOR DE ESCOLA +30 EDUCAÇÃO 30. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS COORDENADOR PEDAGÓGICO 50 EDUCAÇÃO 31. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 85 EDUCAÇÃO 32. MARIA LUIZA DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 EDUCAÇÃO 33. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO COORDENADOR PEDAGÓGICO 65 EDUCAÇAO 34. TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES COORDENADOR PEDAGÓGICO 80 EDUCAÇÃO 35. UIRES MATIAS DE ARAÚJO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 44,7 ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 22 SAÚDE 37. WILLIS DE SOUZA LAURINDO MOTORISTA +20 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 043 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA N° 043/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO 2. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 4. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORSITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. CICERA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 7. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MÃE MOSA 10. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 14. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES 15. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 16. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 17. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 18. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 19. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ANJOS 20. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO HONORATO 21. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 22. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMOTEO 23. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS QUADRA DE MALHADAREIA 24. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA N° 042/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomear servidores para ocupar cargo em Comissão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, regulamentado pela Lei Municipal n°1.044/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor DAWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ, para ocupar cargo em comissão de COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL, Secretaria de Saúde Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o servidor JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, para ocupar cargo em comissãocc de ASSESSOR JURIDICO Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Nomear, a servidora SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, para ocupar cargo em comissãocc de DIRETORA DE MEIO AMBIENTE Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Nomear, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, para ocupar cargo em comissãocc de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Nomear, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, para ocupar cargo em comissãocc de SECRETÁRIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Nomear, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, para ocupar cargo em comissãocc de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Nomear, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, para ocupar cargo em comissãocc de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Nomear, a servidora MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, para ocupar cargo em comissãocc de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Nomear, a servidora TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, para ocupar cargo em comissãocc de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Nomear, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, para ocupar cargo em comissãocc de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Nomear, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, para ocupar cargo em comissãocc de COORDENADOR PEDAGÓGICO Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA N°. 038/2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado - CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissãocc de ASSESSOR JURIDICO - Gabinete do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | UIRES MATIAS DE ARAÚJO - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONTRATAÇÃO | 035 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA N° 035/2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratação de servidores para secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ROSALINNA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF V 2. VANESSA FERREIRA GONDIM ODONTÓLOGA PSF V Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 033 | 2024 | 01/02/2024 | PORTARIA N°. 033/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 2024. Exonera servidores de cargo em comissão-cc Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA, do cargo em comissãocc de Diretor de Escola I Secretaria Educação PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora CICERA MARIA DA SILVA, do cargo em comissãocc de Diretor de Centro de Educação Infantil II Secretaria Educação PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora ELINEIDE CEZAR DA SILVA, do cargo em comissãocc de Diretor de Centro de Educação Infantil II Secretaria Educação PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA LUIZA DE SOUZA, do cargo em comissãocc de Diretor de Planejamento Administração Escolar Secretaria Educação PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA VERA MIRANDA SAMPAIO, do cargo em comissãocc de Diretor de Escola II Secretaria Educação PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora, TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES, do cargo em comissãocc de Diretor de Centro de Educação Infantil I Secretaria Educação PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS, do cargo em comissãocc de Diretor de Escola II Secretaria Educação PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 026 | 2024 | 16/01/2024 | PORTARIA N° 026/2024 DE 16 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE SAÚDE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ROSELIA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 15 de janeiro de 2024. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA CONSELHO | 018 | 2024 | 10/01/2024 | PORTARIA N° 018/2024 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que consta nos termos da Resolução n° 05/2023, que dispõe do resultado definitivo da eleição para conselheiro tutelar de Verdejante para o quadriênio 2024/2028(de 10 de janeiro a 09 de janeiro de 2028), RESOLVE: Art. 1º - Nomear, membros titulares do Conselho Tutelar, abaixo relacionados: CÍCERA DA SILVA SOUSA JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX MANOEL ALVES FILHO BENEDITA ADÍLIA DA SILVA ALYSSON GUSTAVO DA SILVA ARANDAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 010 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 010/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°.946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2024 a 31/12/2024. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA FG | 007 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 007/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, pro tempore, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA SARAIVA 226-1 CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE ROSA MARIA SOLANGE DE SOUZA 283-1 ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO NOGUEIRA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PAULINO DOS SANTOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA FG | 006 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 006/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Designar servidores para exercer Função Gratificada na Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO, os termos do Decreto Municipal n°27, de 29 de agosto de 2023 e do edital n°01/2023 da Secretaria Municipal de Educação de Verdejante/PE, de 26 de setembro de 2023, em consonância com Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, em Função Gratificada- FG, de Diretor de Escola, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: NOME MATRÍCULA UNIDADE DE ENSINO ANTONIA DE SOUZA E SILVA 16-1 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA DE SÁ ANEXO I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES ANEXO II- CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CANDIDO YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS 273-1 ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TAVARES DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO HONORATO BARBOSA ROSIMAR MARIA DA SILVA 257-1 ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARTINHO DE SÁ ESCOLA MUNICIPAL CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA 270-1 ESCOLA MUNICIPAL OSMUNDO BEZERRA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO ALVES RANGEL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESTITUIR | 005 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 005/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Destituir servidores de Função Gratificada da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora efetiva, ROSIMAR MARIA DA SILVA, da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Destituir, a servidora efetiva, YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, da Função Gratificada de Diretor de Escola I - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Destituir, a servidora efetiva, MARIA SOLANGE DE SOUZA, da Função Gratificada de Diretor de Escola II - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 003 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 003/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, Enfermeira, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARGARIDA PEREIRA DE ARAUJO, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado, EGIDIO ANGELO FERREIRA, Assessor Jurídico, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidor efetivo, PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, Técnica de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, OLÍVIA BATISTA OLIVEIRA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUCILENE MARIA DE SÁ E SILVA, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, CIRLENE MARIA DE SOUZA E SILVA, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SANDRA DE LIMA LEITE, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, Monitora, referente a 2023 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2023 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2024 | 02/01/2024 | PORTARIA N° 001/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2024, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 243 | 2023 | 04/12/2023 | PORTARIA N° 243/2023 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva BARBARA AURELIA DE SOUZA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviço Gerais, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada NAYARA MARIA NOGUEIRA, Coordenadora dos Conselhos, referente a 2022 Secretaria de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor comissionado IGOR SOUZA OLIVEIRA, Assessor de Meio Ambiente, referente a 2022 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 240 | 2023 | 01/12/2023 | PORTARIA N° 240/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO ALVES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, Auxiliar de Serviço Gerais, referente a 2022 Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA | 239 | 2023 | 01/12/2023 | PORTARIA N°. 239/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de professor, sob o nº da matrícula 1511, lotada na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, sob o nº da matrícula 114960-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-PE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| REVOGA | 238 | 2023 | 01/12/2023 | PORTARIA N° 238/2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Revogar os efeitos da portaria 107/2023 de 03 de maio de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar, os efeitos da Portaria n°. 107/2023 de 03 de maio de 2023, que concede permuta a servidora Raquel de Sá Sampaio Nogueira, pertencente ao Município de Salgueiro/PE e Rejane Maria de Sá e Silva, pertencente ao Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RECONHECER | 231 | 2023 | 21/11/2023 | PORTARIA N° 231/2023 de 21 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre reconhecimento de desistência de candidato aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, RESOLVE: Art. 1º - Reconhecer, a pedido datado de 21 de novembro de 2023, como desistente de vaga o candidato DANIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA, aprovado no Concurso Público n°001/2021 para o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 5° colocado, conforme Edital de Convocação n°008/2023 publicado no Diário Oficial do Município. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | |
| CONTRATAÇÃO | 221 | 2023 | 01/11/2023 | PORTARIA N° 221/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. Contratação de servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 213 | 2023 | 19/10/2023 | PORTARIA N° 213/2023 DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 2. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 3. THAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 4. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| READAPTAR | 211 | 2023 | 16/10/2023 | PORTARIA N° 211/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. MARIA EDILEUZA PEREIRA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. KÁTIA REJANE MATIAS DA SILVA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 29 de setembro de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 210 | 2023 | 16/10/2023 | PORTARIA N° 210/2023 DE 16 de OUTUBRO DE 2023. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. MARIA YASMIM MATIAS MOURATO PSICÓLOGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus retroagem á 02 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 204 | 2023 | 16/10/2023 | PORTARIA N° 204/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO LOPES ODONTÓLOGO SAÚDE 2. HIAGO OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. LETÍCIA TAYNA BEZERRA FREIRE ODONTÓLOGO SAÚDE 4. MARILENE PEREIRA BRINGEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 5. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 203 | 2023 | 10/10/2023 | PORTARIA N° 203/2023 de 10 de OUTUBRO DE 2023. Contratação de servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STHEFANNY DE SÁ ARAUJO ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 3. NATHALIA XAVIER LIMA ENFERMEIRA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus retroagem á 01 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| AMPLIA CARGA HORÁRIA | 197 | 2023 | 03/10/2023 | PORTARIA N° 197/2023 de 03 de outubro de 2023. Concede aumento de carga horária. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder a pedido, nos termos do edital concurso público n°001/2007, aumento de carga horária de 40(quarenta e quatro) horas semanais, a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica Enfermagem, conforme quadro permanente de servidores do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder a pedido, nos termos do edital concurso público n°001/2007, aumento de carga horária de 40(quarenta e quatro) horas semanais, a servidora efetiva CICERO ALVES DE OLIVEIRA, Técnico Enfermagem, conforme quadro permanente de servidores do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 195 | 2023 | 02/10/2023 | PORTARIA N° 195/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA GAUBERIANE QUESADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA RAQUEL VIEIRA DA SILVA TEIXEIRA, Enfermeira Plantonista, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DEISE BRASILINO FERREIRA, Coordenadora do TFD, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LAIZE LAIANE GOMES DA SILVA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva KAYO KATCHMAN LEITE FERREIRA, Técnica de Enfermagem Plantonista, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva HELENA MARTINS MATIAS, Agente Administrativo, referente a 2022 Secretaria de Administração - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora em cargo em comissão RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2022 Secretaria de Administração - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 9°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 194 | 2023 | 02/10/2023 | PORTARIA N° 194/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. LUCIANA CONSTANCIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MARIA IVANILDE DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 193 | 2023 | 02/10/2023 | PORTARIA N° 193/2023 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 01 (um) meses de Licença Prêmio a servidor efetiva ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidor efetivo CICERO DE ARAUJO LEITE, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2023 | 20/09/2023 | \PORTARIA N° 192/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2023, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2023, os servidores abaixo relacionados: III. PREGOEIORO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR IV. EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 17 de agosto de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 191 | 2023 | 20/09/2023 | PORTARIA N° 191/2023, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art.1° - DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação 2023, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA II. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA III. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA IV. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art.2° - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2023,formada pelos servidores abaixo relacionadas, com suas respectivas funções: VI. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA VÍNCULO: EFETIVA VII. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMAPIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA PERMUTADA VIII. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem à 17 de agosto de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| READAPTAR | 184 | 2023 | 04/09/2023 | PORTARIA N° 184/2023 de 04 de SETEMBRO de 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. EDINEUMA FERREIRA GONÇALVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ITAMAR RIBEIRO DA SILVA ALVES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JORGIANE LUCAS DOS ANJOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 28 de julho de 2023. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 183 | 2023 | 04/09/2023 | PORTARIA N° 183/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo EXPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 180 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA N° 180/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Atribuir gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARNALDO FERNANDO DIAS MOTORISTA 30 EDUCAÇÃO 2. JOEL DA SIVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 177 | 2023 | 01/09/2023 | PORTARIA N° 177/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA AGRICULTURA 2. NAELSON PIRES DE SÁ MOTORISTA EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 175 | 2023 | 18/08/2023 | PORTARIA N° 175/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º Destituir, LOUYSE MONTEIRO SA, CPF n°. 093.041.534-50, da função de Gerenciador de Sistema das unidades jurisdicionadas PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. Art. 2º Designar, a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador de Sistema das unidades jurisdicionadas PREFEITURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO DE SAUDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): CADASTRO DE UNIDADE JURISDICIONADA, SISTEMA SAGRES-MODULO LICON E SISTEMA DE USUARIO. NOME: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO Cargo: Agente Administrativo CPF nº: 020.470.523-19 E-mail: leofilho1407@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 18 de agosto de 2023. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CH | 174 | 2023 | 18/08/2023 | PORTARIA N° 174/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Reduz Carga Horária de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduz Carga Horária, dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. JOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. NATALIA MATILDE MATIAS DE SÁ PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação seus efeitos retroagem a 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2023 | 18/08/2023 | PORTARIA N° 173/2023 de 18 de AGOSTO de 2023. Revoga a portaria N° 241/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º DESITUIR as conselheiras abaixo relacionadas do Conselho Municipal de Saúde, com sua representação: Maria Anália da Silva Santos - Representante dos Usuários. Antonia de Sá Pereira Carvalho - Representante dos Usuários. Luiza Marina Rodrigues Representante dos Trabalhadores da Área da Saúde. Art. 2º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: Eliane Maria dos Santos Pereira - Representante dos Usuários. Solange Reinaldo de Carvalho Tavares - Representante dos Usuários. Ionara Antonia de Souza - Representante dos Usuários. Tiago Lopes de Sá - Representante dos Usuários. Art. 3º - Ficam reestruturados os membros do Conselho Municipal de Saúde conforme representatividade e paridade conforme a Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde - CNS: I REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS 50%: TITULAR João Campos Bringel SUPLENTE: José Tavares Vital TITULAR: Albes Carvalho da Silva SUPLENTE: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares TITULAR: Maria do Socorro da Silva Félix SUPLENTE: Tiago Lopes de Sá TITULAR: Ionara Antonia de Souza SUPLENTE: Alexandre de Souza Galdino II REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE 25%: TITULAR: Rosélia Sousa da Silva SUPLENTE: Solange Brasilino Ferreira de Souza TITULAR: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo SUPLENTE: Maria do Socorro da Silva Félix III REPRESENTANTE DO GOVERNO MUNICIPAL DE SAÚDE E PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS CONVENIADOS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS 25%: TITULAR: Osny Oscar Xavier Jacob Secretário de Saúde (Membro Nato) SUPLENTE: Lucilene Maria de Sá e Silva TITULAR: Nathália Xavier Lima SUPLENTE: Maria Alaíde Ferreira Art. 4º - A presidência, vice-presidência, secretária e vice-secretária do Conselho Municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos membros relacionados abaixo, conforme ata do 2º Pleno do Conselho Municipal de Saúde (reunião extraordinária), ocorrido em 02 de maio de 2023: Presidente: Nathália Xavier Lima Vice- presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Ionara Antônia de Souza Vice- Secretária: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 5º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de maio de 2023. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2023 | 18/08/2023 | PORTARIA N° 171/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação de servidores, para ocupar Cargos em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALLYSSON PEDRO SANTOS E SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 2. IVANILDO DANIEL CORDEIRO DIRETOR ADJUNTO EDUCAÇÃO 3. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de agosto de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 170 | 2023 | 18/08/2023 | PORTARIA N° 170/2023, de 18 de agosto 2023. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 15/2023, oriundo do Fundo Previdenciário do Município de Verdejante/PE- FUNPREV, em desfavor da Servidora aposentada MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, portaria n° 149/2021, publicada em 01/06/2021, sobe a matrícula o nº 214-2 , por possíveis transgressões aos incisos, II, III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 167 | 2023 | 16/08/2023 | PORTARIA N°. 167/2023, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a designação do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), no âmbito de Poder Executivo do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, acerca da proteção de dados pessoais, e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, que disciplina o Marco Civil da Internet; CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto Municipal nº23 de 16 de agosto de 2023, que institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, estabelecendo as diretrizes e procedimentos de conformidade a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os membros abaixo nominados para comporem o COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS no âmbito do Município de Verdejante, como representantes das secretarias designadas no Decreto Municipal nº 23, de 16 de agosto de 2023. I. CONTROLADORIA: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 146, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO; II. OUVIDORIA: SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora pública municipal, matrícula nº 55, investida no cargo de provimento efetivo de MONITORA, assumindo o cargo em comissão de OUVIDORA; III. GABINETE DO PREFEITO: UIRES MATIAS DE ARAUJO, servidor público municipal, matrícula nº 12020, investido no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO; IV. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO: GABRIELA SILVA LEITE, servidora pública municipal, matrícula nº 1104, investida no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; V. SETOR DE RECURSOS HUMANOS: VAGMA PEREIRA FERREIRA, servidora pública municipal, matrícula nº 12051, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS; VI. SECRETARIA DE GOVERNO: DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 1976, investida no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO; VII. SETOR JURÍDICO: JOÃO WAGNER ALVES E SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 12011, investido no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR JURÍDICO; VIII. SECRETARIA DE SAÚDE: DANILÉIA CÉZAR DA SILVA, servidora pública municipal, matrícula nº 1329, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA; IX. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, servidora pública municipal, matrícula nº 64, investida no cargo de provimento efetivo de PROFESSORA; X. SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, servidora pública municipal, matrícula nº 14, investida no cargo de provimento efetivo de TÉCNICA CONTÁBIL; XI. SECRETARIA DE AGRICULTURA: JOÃO CAMPOS BRINGEL, servidor público municipal, matrícula nº1105, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL; XII. SECRETARIA DE OBRAS: JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, servidor público municipal, matrícula nº 1885, investido no cargo de provimento efetivo de AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, assumindo o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS; XIII. SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS: TEODORO ALVES FERREIRA, servidor público municipal, matrícula nº 1926, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; XIV. SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS: FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, servidor público municipal, matrícula nº 1923, investido no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS; XV. FUNPREV: GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO SÁ, servidora pública municipal, matrícula nº 211, investida no cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, assumindo o cargo em comissão de DIRETORA ADMINISTRATIVA DO FUNPREV; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 166 | 2023 | 15/08/2023 | PORTARIA N° 166/2023 DE 15 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DAS NEVES DE SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO DE ARAÚJO LEITE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LAYNARA FERNANDA NOGUEIRA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LÉTICIA DOS SANTOS BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 Secretaria de Saúde - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 165 | 2023 | 07/08/2023 | PORTARIA N° 165/2023 DE 07 DE AGOSTO DE 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo, referente a 2022 Secretaria de Administração e Finanças - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FABIANA DA SILVA CÉZAR, Merendeira, referente a 2022 Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOSÉ HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 Secretaria de Educação - Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 164 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA N° 164/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIZETE MARIA DOS SANTOS LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO SILVA DE MELO, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 163 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA N° 163/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, Coordenadora de Vigilância Sanitária, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, Diretora de Vigilância Sanitária, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos e seus efeitos retroagem à 15 de junho de 2023. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 161 | 2023 | 01/08/2023 | PORTARIA N° 161/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO +13,34 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE JURIDICO +50 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURIDICO +13,34 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. LUZIA DA SILVA FÉLIX AGENTE ADMINISTATIVA +26,52 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO +13,34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. UIRES MATIAS DE ARAUJO ASSESSOR JURIDICO 33,34 GABINETE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| READAPTAR | 155 | 2023 | 19/07/2023 | PORTARIA N° 155/2023 de 19 de julho de 2023. Readaptação de Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º - Readaptar de função os (as) servidores (as) abaixo relacionados: N°. NOME LOTAÇÃO 1. CLARA RIBEIRO SOUZA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. FABIANA DA SILVA CEZAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. MARIA APARECIDA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA ZULEIDE DA CONCEIÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contado seus efeitos a partir do laudo da Junta Médica do munícipio, realizada de 28 de outubro de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 142 | 2023 | 03/07/2023 | PORTARIA N° 142/2022, de 03 de Julho 2023. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 25/2023, oriundo da Secretaria de Administração, Verdejante/PE, em desfavor do Servidor efetivo FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES JÚNIOR ocupante do cargo Odontólogo, matricula funcional 83, por possíveis transgressões aos incisos I,III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 140 | 2023 | 16/06/2023 | PORTARIA N° 140/2023 de 16 de junho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARTA MARIA ALVES, Agente Comunitária de Saúde a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, Agente Comunitária de Saúde , referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos e seus efeitos retroagem à 15 de junho de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 134 | 2023 | 05/06/2023 | PORTARIA N° 134/2023 de 05 de junho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EDILEUZA PEREIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada LOUYSE MONTEIRO DE SÁ SAMPAIO, Assessora de Licitação, referente a 2022 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva SINARA CARVALHO LEITE, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA LUZINETE DE OLIVEIRA, Técnica de Enfermagem, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 133 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 133/2023 de 01 de junho de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA +39 HPP 2. DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6,2 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO 40 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 23 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURÍDICO 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR +21,5 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 7. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 16 HPP 8. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO +15 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. PEDRO CASSIANO DE SOUZA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS 21,5 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 11. F SOLANGE REINALDO DE CARVALHO OUVIDORA 40 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA 23 EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 132 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 132/2023 de 01 de junho de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIEL ALVES DAMASCENO AUXILIAR DE GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 129 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N°. 129/2023, de 01 de junho 2023. Exonera servidores de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor CICERO DANYLLO DA SILVA, do cargo em comissãocc de Assessor de Recursos Humanos Secretaria Administração e Finanças PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor DJAILSON SOUZA DA SILVA, do cargo em comissãocc de Assessor de Transporte Escolar Secretaria de Administração e Finanças PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 126 | 2023 | 01/06/2023 | PORTARIA N° 126/2023 de 01 de junho de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORO SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, Motorista, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM, Médico HPP, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 114 | 2023 | 15/05/2023 | PORTARIA N° 114/2023 de 15 de maio de 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva RAQUEL THAISA MARTINS DE SOUZA ALENCAR, Fisioterapeuta, referente a 2022 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 Secretária de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo JOÃO ALVES E SÁ, Técnico Contábil, referente a 2022 Secretaria de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2023 | 05/05/2023 | PORTARIA N° 110/2023 de 05 de maio de 2023. Nomeação de servidor, para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE 2. WENIA RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 108 | 2023 | 03/05/2023 | PORTARIA N° 108/2023 de 03 de maio de 2023. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada GABRIELA SILVA LEITE, Secretária, referente a 2021 Secretaria de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo CICERO JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 Secretária de Serviços Públicos Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| AUTORIZA PERMUTA/CEDENCIA | 107 | 2023 | 03/05/2023 | PORTARIA N°. 107/2023, de 03 de maio de 2023. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 031/2023 firmado entre o Município de Salgueiro/PE e o Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º. Autorizar a permuta da Servidora Sra. REJANE MARIA DE SÁ E SILVA, portadora do RG nº 7.814.617, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SEVIÇOS GERAIS, sob o nº da matrícula 1990-1, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE para prestar serviço junto ao Município de Salgueiro/PE e a Sra. RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA, portadora do RG nº 6214309, ocupante do cargo de Agente Administrativa, sob o nº da matrícula 114960-1, lotada na Secretaria de Educação do Município de Salgueiro-CE, para prestar serviço junto ao Município de Verdejante-PE. Art. 2º. O prazo de Permuta do Servidor acima mencionado será de 03 de maio de 2023. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 105 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA N° 105/2023 de 02 de maio de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. CICERO DANILO JOAQUIM VIEIRA AUXILIAR DE PROFESSOR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DAMIÃO FELICÍSSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 13 SERVIÇOS PÚBLICOS 4. DANIELA BARRETO A CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 5. DEIZE BRASILINO FERREIRA COORDENADORA TDF 18 SECRETARIA DE SAÚDE 6. F FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA +20 SECRETARIA DE SAÚDE 8. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL +20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 22,75 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA COORDENADORA DOS CONSELHOS +30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 11. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESELVIMENTO RURAL 25 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 104 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA N° 104/2023 de 02 de maio de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. JOÃO EUDES DIAS FERREIRA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MARIA ALVES 3. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 4. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL 5. NAELSON PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE PSF IV 7. THAIS DE OLIVEIRA RODRIGUES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA N°. 103/2023, de 02 de maio 2023. Exonera servidores de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO, do cargo em comissãocc de Diretora de Escola II Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor CLODOALDO ALVES LEITE, do cargo em comissãocc de Assessor de Gabinete I Gabinete do Prefeito PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX, do cargo em comissãocc de Assessor de Gabinete I Gabinete do Prefeito PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 102 | 2023 | 02/05/2023 | PORTARIA N° 102/2023 de 02 de maio de 2023. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA DO SOCORRO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAÚDE 2. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 093 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 093/2023 de 03 de abril de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ALMIR DOS SANTOS DE SÁ MERENDEIRO 4O SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRA TUTELAR +35 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. DIOMÍCIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. GABRIELA MARIA DA SILVA SECRETÁRIO DE SCOLA II 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. IRISLENE MARIA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE +13 SECRETARIA DE SAÚDE 7. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS 60 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA DE LOURDES DA SILVA FÉLIX GABINETE 45,5 GABINETE 9. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA TESOUREIRA +5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. MILENA LUNA TAVARES COORDENADORA SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 30 SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS +34,7 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 092 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 092/2023 de 03 de abril de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIEL LUCAS ARAUJO SANTOS ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DIOMÍCIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MILENA LUNA TAVARES COORDENADORA SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 091 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N° 91/2023 de 03 de abril de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. DENIVAL DORGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE MÃE MOSA FUNDEB 70% 2. IRISNAIDE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL FPM 3. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL FUNDEB 70% 4. LUCIANA CONSTANCIA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FPM 5. MARIA IVANILDE DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FPM 6. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 090 | 2023 | 03/04/2023 | PORTARIA N°. 090/2023, de 03 de abril 2023. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANNYELLY DA SILVA SOUZA, do cargo em comissãocc de Secretária de Escola II Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissãocc de Assessor de Contabilidade Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor DIOMÍCIO FERREIRA LEANDRO NETO, do cargo em comissãocc de Assessor de Contabilidade Secretaria de Administração Finanças de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 078 | 2023 | 10/03/2023 | PORTARIA N° 078/2023 de 10 de março de 2023. Nomear Membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativa. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão de Elaboração do Plano Decenal de Medidas Socioeducativa de Verdejante - PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Elaboração do Plano de Medidas Sócio educativa. Membros: Secretaria Municipal de Assistência Social -Nayara Maria Nogueira de Souza Titular -Raimundo Rogério Soares Nogueira Suplente Secretaria de Administração e Finanças -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares - Titular -João Alves de Sá Suplente Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão -Márcio Batista Costa - Titular -Aparecida Marciel Santos - Suplente Secretaria Municipal de Saúde -Nathália Xavier Lima - Titular -Maria Alaide Ferreira Suplente Secretaria Municipal de Educação -Alessandra de Araújo Silva Titular -Yliana Carvalho Sá Cordeiro - Suplente Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Marlene dos Santos Ferreira Titular -Cícero Danilo Joaquim Vieira - Suplente Coordenadoria da Mulher -Francisca de Araújo Leite Titular -Mayara Menezes de Souza Freire Suplente Conselho Municipal de Direito da Criança e Adolescente -Maria Arilda Dos Santos Silva Xavier - Titular -Maria Anália Da Silva Santos Suplente Conselho Tutelar -Jucineide Espedita de Araújo Felix Titular -Benedita Adilia da Silva - Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 076 | 2023 | 08/03/2023 | PORTARIA N.º076/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art 1º. Nomear a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição; I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Maria Adriana Alves da Silva Leonardo b. João Campos Bringel Neto c. Maria Anália da Silva Santos II- Coordenação Geral a. Osny Oscar Xavier Jacob b. Amanda Anelita de Sá Bezerra c. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto III- Relatoria Geral a. Maria Cleide da Silva b. Daniléia Cezar da Silva IV- Comissões Especiais Infraestrutura/Organização a. Amanda Anelita de Sá Bezerra b. Nathália Xavier Lima c. Vanessa Ferreira Gondim d. LissandraKécia de Sá Souza e. Milena Cristina Fernandes da Silva f. Dejacilene Sousa da Silva g. Dara stefanny de Sá Araújo h. Nayara Cristina Silva Santos i. Ionara Antônia de Souza j. Maria do Socorro Pereira k. Bruna Rayrla Matias Silva l. Emília de Souza Silva m. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar Mobilização Social a. Adriana Alves Oliveira b. Eliane Maria dos Santos Pereira Credenciamento a. EloisyGabriella dos Santos Tiburtino b. Maria Alaide Ferreira c. Bruna Rayrla Matias Silva d. Emília de Souza Silva e. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar f. Irislene Maria Silva Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito PORTARIA N.º076/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art 1º. Nomear a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição; I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Maria Adriana Alves da Silva Leonardo b. João Campos Bringel Neto c. Maria Anália da Silva Santos II- Coordenação Geral a. Osny Oscar Xavier Jacob b. Amanda Anelita de Sá Bezerra c. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto III- Relatoria Geral a. Maria Cleide da Silva b. Daniléia Cezar da Silva IV- Comissões Especiais Infraestrutura/Organização a. Amanda Anelita de Sá Bezerra b. Nathália Xavier Lima c. Vanessa Ferreira Gondim d. LissandraKécia de Sá Souza e. Milena Cristina Fernandes da Silva f. Dejacilene Sousa da Silva g. Dara stefanny de Sá Araújo h. Nayara Cristina Silva Santos i. Ionara Antônia de Souza j. Maria do Socorro Pereira k. Bruna Rayrla Matias Silva l. Emília de Souza Silva m. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar Mobilização Social a. Adriana Alves Oliveira b. Eliane Maria dos Santos Pereira Credenciamento a. EloisyGabriella dos Santos Tiburtino b. Maria Alaide Ferreira c. Bruna Rayrla Matias Silva d. Emília de Souza Silva e. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar f. Irislene Maria Silva Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito PORTARIA N.º076/2023 DE 08 DE MARÇO DE 2023. Nomeia a comissão organizadora da IX Conferência Municipal de Saúde de Verdejante-PE, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art 1º. Nomear a Comissão Organizadora da IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição; I- Plenária do Conselho Municipal, representada por: a. Maria Adriana Alves da Silva Leonardo b. João Campos Bringel Neto c. Maria Anália da Silva Santos II- Coordenação Geral a. Osny Oscar Xavier Jacob b. Amanda Anelita de Sá Bezerra c. Dayane Kelle Tavares de Sá Benvenuto III- Relatoria Geral a. Maria Cleide da Silva b. Daniléia Cezar da Silva IV- Comissões Especiais Infraestrutura/Organização a. Amanda Anelita de Sá Bezerra b. Nathália Xavier Lima c. Vanessa Ferreira Gondim d. LissandraKécia de Sá Souza e. Milena Cristina Fernandes da Silva f. Dejacilene Sousa da Silva g. Dara stefanny de Sá Araújo h. Nayara Cristina Silva Santos i. Ionara Antônia de Souza j. Maria do Socorro Pereira k. Bruna Rayrla Matias Silva l. Emília de Souza Silva m. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar Mobilização Social a. Adriana Alves Oliveira b. Eliane Maria dos Santos Pereira Credenciamento a. EloisyGabriella dos Santos Tiburtino b. Maria Alaide Ferreira c. Bruna Rayrla Matias Silva d. Emília de Souza Silva e. Raquel Thaisa M. de Souza Alencar f. Irislene Maria Silva Art 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art 3º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, cumpra-se. Haroldo Silva Tavares Prefeito | COLETIVA |
| AMPLIA CARGA HORÁRIA | 074 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 074/2023 de 01 de março de 2023. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 13 de fevere. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 073 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 073/2023 de 01 de março de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. FELIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL 30 SECRETARIA DE SAÚDE 9. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE JURÍDICO 50 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. JACO LUIZ DA SILVA MOTORISTA 69 SECRETARIA DE SAUDE 13. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORISTA 35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA DAS DORES PIRES DE ESPINDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO +20 SECRETARIA DE SAÚDE 15. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 072/2023 de 01 de março de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. HUGO ALENCAR FERREIRA DE ARAUJO ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 071 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 71/2023 de 01 de março de 2023. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 2. ANA PAULA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 3. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 4. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 7. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 8. JACO LUIZ DA SILVA NETO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 9. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVAREDE SÁ FUNDEB 70% 10. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 11. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 12. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 13. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 14. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 069 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N°. 069/2023, de 01 de março de 2023. Exonera servidores de cargo em comissão de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS COORDENADOR PEDAGÓGICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 067 | 2023 | 01/03/2023 | PORTARIA N° 067/2023 de 01 de março de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO MARIANO NUNES, Vigilante, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 058 | 2023 | 06/02/2023 | PORTARIA N° 058/2023 de 06 de fevereiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora Coordenadoria da Mulher, referente a 2021 - Gabinete - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES |
| CONCEDE FÉRIAS | 056 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 056/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA THAIS DE ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretarias de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MIRIANE MEDEIROS DE ARAÚJO, Enfermeira Plantonista, referente a 2021 - Secretarias de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva PAULA KARINE FERREIRA PRÍCIPE, Assistente Social, referente a 2022 - Secretarias de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA CONSELHO | 055 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 055/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Revoga a portaria N° 241/2022, destitui e nomeia novos membros no Conselho Municipal de Saúde, obedecendo a Lei Nº 503/1995 (será modificada pela nova lei) e, dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o Representante do Conselho Municipal de Saúde por seguimento de representatividade: I - REPRESENTANTE DOS USUÁRIOS: Titular: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo Suplente: João Bosco Freire de Barros Titular: Albes Carvalho da Silva Suplente: Maria Anália da silva Santos Titular: João Campos Bringel Neto Suplente: Jose Tavares Vital Titular: Antonia de Sá Pereira Carvalho Suplente: Alexandre de Souza Galdino II- ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE: Titular: Luiza Marina Rodrigues Suplente: Roselia da silva Souza Titular: Solange Brasilino Ferreira de Souza Suplente: Maria do Socorro da Silva Félix III-REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS: Titular: Nathalia Xavier Lima Suplente: Maria Alaide Ferreira Titular: Osny Oscar Xavier Jacob Suplente: Lucilene Maria de Sá e Silva Art. 2° - A presidência, Vice-presidência, secretaria e vice secretaria do Conselho municipal de Saúde de Verdejante serão exercidas pelos seguintes representantes: Presidente: Maria Adriana Alves da Silva Leonardo Vice-Presidente: Albes Carvalho da Silva Secretária: Nathalia Xavier Lima Vice- secretária: Antonia de Sá Pereira Carvalho Art. 3º - Os membros do Conselho Municipal de Saúde, não poderão receber nenhum tipo de incentivo financeiro, sendo considerados serviços públicos relevantes, todos os serviços que forem realizados pelos membros do colegiado. Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique se. Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 047 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 047/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Atribuir gratificação a diversos Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % 1. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 35 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 3. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR +30 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZEERA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA +20 5. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +14,5 6. DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE 35 7. JAMES SOLANO DA SILVA MOTORISTA 20 8. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 9. NATHALIA XAVIER LIMA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA 25 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO +20 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 046 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 046/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Contratação de servidores para atender as demanda de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 4. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. FRANSCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 045 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 045/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 2. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO CRAS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 3. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO 4. MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA OSMUNDO TAVARES 5. NATALIA XAVIER LIMA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 044 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 044/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Rescinde servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA |
| LOTAÇÃO | 043 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N° 043/2023 de 01 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO para o ano letivo de 2023 e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas na Lei, Considerando, a necessidade do serviço, RESOLVE: Art.1º LOTAR a professora, MARTINHA LOPES DE JESUS, para desempenhar suas respectivas atividades na CRECHE DE ENSINO INFANTIL MÃE-MOSA (SEDE). Art.2º LOTAR o Professor, ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO, para desempenhar suas respectivas atividades na Escola Clementino Nogueira (Povoado de Lagoa dos Milagres). Nº PROFESSOR PEDAGÓGICO MATRÍCULA LOTAÇÃO ANTERIOR LOTAÇÃO ATUAL 01 MARTINHA LOPES DE JESUS 233 JOAQUIM TAVARES DE SÁ C.E.I. Mãe Mosa - Sede 02 ANDERSON ODAIR DE MELO BRITO 2417 JOAQUIM TAVARES DE SÁ Escola Clementino Nogueira - Lagoa dos Milagres Art.3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e Cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2023 | 01/02/2023 | PORTARIA N°. 042/2023, de 01 de fevereiro 2023. Exonera servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, do cargo em comissãocc de Coordenadora do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo Secretaria de Assistência Social e Habitação de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE, do cargo em comissãocc de Coordenadora do CRAS Secretaria de Assistência Social e Habitação de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA, do cargo em comissãocc de Diretora de Assistência Social Secretaria de Assistência Social e Habitação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR COSTA, do cargo em comissãocc de Assistente Jurídico Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, do cargo em comissãocc de Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 033 | 2023 | 27/01/2023 | PORTARIA N° 033/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnica Contábil, referente a 2021 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de janeiro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 032 | 2023 | 27/01/2023 | PORTARIA N° 032/2023 de 27 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva DAYANE KELLY TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 06 de janeiro de 2023. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 022 | 2023 | 15/01/2023 | PORTARIA N° 022/2023 de 15 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA PEREIRA LEITE NUNES, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 23° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 24° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 021 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 21/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 02/01/2023 a 31/12/2023. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 020 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 020/2023 de 02 de janeiro de 2023. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA ATENÇÃO BÁSICA 17% SECRETARIA DE SAÚDE 2. CELIA CRISTINA DE BARROS COORDENADORA PEDAGÓGICA 20% SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO 3. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA 90% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. DANIEL ALVES DAMASCENA CONSELHEIRO TUTELAR 8% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 5. HERMES VITORINO SILVA TIRBUTINO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS 57% SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 6. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA 30% AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL 7. JOSÉ SERGIO PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20% SECRETARIA DE OBRAS 8. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA I 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. VANESSA FERREIRA GONDIM COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL 60% SECRETÁRIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento e vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 019 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 019/2023 de 02 de janeiro de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva WILSON DE SOUZA LAURINDO, Agente Administrativo, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva WANDISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA, Coordenador Pedagógico, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIA NILDA LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Administração - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo DGILSON FERREIRA GONDIM, Engenheiro Civil, referente a 2022 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetiva SANDRA DE LIMA LEITE, Auxiliar de Saúde Bucal, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo DANILEIA CEZAR DA SILVA, Diretora Administrativa Financeira, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ANTONIO SOUZA DA SILVA, Vigilante, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Agente Administrativa, referente a 2022 - Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA THAÍS ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Secretário de Obras, referente a 2022 - Secretaria de Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 15º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JULIANA EUGENIA PEREIRA BARBOSA, Agente de Endemias, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 16º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 17º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA ALEXANDRA DA SILVA MOTA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 18º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva EDUARDA MARIA BARROS SILVA, Técnica de Enfermagem, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 19º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, Agente Administrativo, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 20º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 21º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo ALUÍSIO ANTONIO DOS SANTOS, Zelador, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 22° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 23° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 013/2023, de 02 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2023, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA COMISSÃO | 012 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 012/2023, de 02 de janeiro de 2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2023, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA II. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA III. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA IV. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 11/2023 de 02 de janeiro de 2023. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CELIA CRISTINA DE BARROS COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA EDUCAÇÃO 3. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA EDUCAÇÃO 4. EDMILA LIMA DE BARROS COORDENADORA DO CRIANÇA FELIZ SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 5. EUGÊNIO KEVINNY DE SÁ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 6. HERMES VITORINO SILVA TIRBUTINO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA I SECRETARIA EDUCAÇÃO 8. VANESSA FERREIRA GODIM COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 010 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 010/2023 de 02 de janeiro de 2023. Rescinde Servidores de diversas Secretarias . O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. BRUNA RAYLA MATIAS SILVA PSICÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DANIEL ALVES DA MASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. LAIZA MIRANDA VASCONCELOS ODONTÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N°. 009/2023, de 02 de janeiro de 2023. Exonera Servidores de Diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissãocc de Coordenadora de Atenção Básica Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANNA PAULA NUNES RODRIGUES, do cargo em comissãocc de Diretora de Atenção Básica Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA LETÍCIA DA SILVA SÁ, do cargo em comissãocc de Coordenadora do Programa Criança Feliz Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor HIPOLITO DE SÁ PEREIRA JUNIOR, do cargo em comissãocc de Chefe de Gabinete do Secretário de Recursos Hídricos Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA do cargo em comissãocc de Coordenador Pedagógico Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ do cargo em comissãocc de Diretora de Escola I Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Exonerar, a servidora MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA do cargo em comissãocc de Diretora de Escola II Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora SAMARA DO CARMO SILVA do cargo em comissãocc de Entrevistadora Social do Cadastro Único/Programa Bolsa Família Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE CH | 008 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 008/2023 de 02 de janeiro de 2022. Retirar aulas excedentes de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, aulas excedentes dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ÁLVARO FERNANDES LISBOA DA SILVA PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO 2. ANDERSON ODAIR MELLO BRITO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 3. ÁVARO CEZAR CORDEIRO FILHO PROFESSOR 20H/A EDUCAÇÃO 4. AÁ ISAC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 5. JAILSON MENDES DO NASCIMENTO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 6. JANIKELE APRIGIO LEITE PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 7. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 8. THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇAO 9. THALYS DE FREITAS FERNANDES PROFESSOR 40H/A EDUCAÇÃO Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 002 | 2023 | 02/01/2023 | PORTARIA N° 002/2023 de 02 de janeiro de 2023. Reduz gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS -14,5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -14,5 SECRETARIA DE SAÚDE 3. EDILEUZA VICENCIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14,5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -15,6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO OUVIDORA 19,5 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA CONSELHO | 383 | 2022 | 27/12/2022 | PORTARIA N° 383/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Nayara Maria Nogueira de Sousa Suplente Secretaria de Saúde - Zenilda Rodrigues Silva Gomes - Titular - Feliph Alves Matias Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria Arilda dos Santos Silva Xavier Titular - Maria Luiza de Souza Pereira Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva Titular - Dionício Ferreira Leandro Neto Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança - Melissa do Carmo Matias Titular - Maria Anália da Silva Santos Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva Titular - Maria de Lourdes dos Santos Araújo Suplente Pastoral da Juventude - Liliane Bezerra da Silva Titular - Everton Ribeiro da Silva Alves Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante - José Tavares Vital Titular - Ivanildo Pereira de Araujo Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEIA CONSELHO | 382 | 2022 | 27/12/2022 | PORTARIA N° 382/2022 de 27 de dezembro de 2022. Nomear Membros do Conselho Municipal de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Nayara Maria Nogueira de Sousa - Titular - Raimundo Rogerio Soares Nogueira Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Cruz Pereira - Titular - Dejacilene Sousa da Silva Suplente Secretaria Municipal de Educação - Andressa Pereira de Souza Carvalho Titular - Marilene Araújo do Carmo Santos Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Monalisa Oliveira da Silva Titular - Diomicio Ferreira Leandro Neto Suplente Secretaria Municipal de Agricultura - Pedro Joaquim da Silva Suplente - João Campos Bringel - Titular Representante Não Governamental Igreja Católica - Melissa do Carmo Matias Titular - Maria Analia da Silva Santos Suplente Representante dos Usuários - Dasdores Laysa Pires Gondin Titular - Paula Karine Ferreira Príncepe - Suplente Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Francisco Viana da Silva Titular - Maria de Lourdes dos Santos Raújo Suplente Pastoral da Juventude - Maria Vitória Monteiro dos Santos Titular - Nayane Pereira da Silva Suplente Representante dos Trabalhadores - Daniela barreto da Cruz Gonzaga Titular - Mayara Menezes de Souza Freire Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 378 | 2022 | 22/12/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora CELIA CRISTINA DE BARROS, do cargo em comissãocc de Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora IRISNAIDE MARIA DA SILVA, do cargo em comissãocc de Secretária Secretaria de Educação de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora LIZANDRA MARIA LEAL, do cargo em comissãocc de Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MARIA MADALENA DUARTE SANTOS, do cargo em comissãocc de Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora LENI JACINTA DE SÁ E SILVA, do cargo em comissãocc de Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora VALÉRIA ALVES E SILVA, do cargo em comissãocc de Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| RESCISÃO | 374 | 2022 | 19/12/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS DA SANTOS MOTORISTA EDUCAÇÃO 2. ARLEUDO CARLO PEREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 3. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA EDUCAÇÃO 4. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS DA FILHO MOTORISTA EDUCAÇÃO 6. JOAO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA EDUCAÇÃO 7. PAULA STEPHANE DE SOUZA LIMA DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 8. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| RESCISÃO | 373 | 2022 | 16/12/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (Detalhamento em anexo) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 371 | 2022 | 15/12/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +16,6% AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTORURAL. 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA COMPRAS E CONTRATOS +14,5% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor e seus efeitos retroagem à 01 de dezembro de 2022. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| DESIGNA | 369 | 2022 | 13/12/2022 | RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de Ouvidora sob a matrícula nº 55-1, ANA PAULA DA SILVA GOES, servidora efetiva ocupando cargo de Diretora Compras e Contratos do quadro de pessoal da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 90-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, e para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 136/2022, oriundo da Secretaria de Educação, Verdejante/PE, em desfavor do Servidor, CLAÚDIO GEOVANE OLIVEIR E SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matricula funcional 2401, por possíveis transgressões aos incisos I,III e X, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 366 | 2022 | 01/12/2022 | RESOLVE: Conceder férias ( conforme detalhamento) Art. 12°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 365 | 2022 | 20/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS NEVES SOUZA, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (meses) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva LUIZA MARIA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 357 | 2022 | 17/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER Tesoureira 18,4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MONALISA OLIVEIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO +20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 55 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 356 | 2022 | 17/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO SCFV SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. EVA TAMIRES DE ARAÚJO SILVA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. FRANCISCO PIRES DE CARVALHO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2022 | 17/11/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA, do cargo em comissãocc de Diretora de Assistência Social Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA, do cargo em comissãocc de Coordenadora do SCFV Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de novembro de 2022. | COLETIVA |
| RESCISÃO | 334 | 2022 | 24/10/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. JULIANE DE SÁ PEREIRA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. GISLENE LEITE DE SOUZA PROFESSORA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de outubro de 2022. | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 332 | 2022 | 20/10/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver anexo ou detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2022 | 20/10/2022 | RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. EVA TAMIRES DE ARAÚJO SILVA COORDENADORA SCFV SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 03 de outubro de 2022. | COLETIVA |
| ALTERA | 326 | 2022 | 20/10/2022 | RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°314/2022 de 27 de setembro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo Farmacêutico, matricula funcional n° 625 e Técnico de Enfermagem matricula funcional 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1° e 2°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. | COLETIVA |
| ALTERA | 323 | 2022 | 13/10/2022 | PORTARIA N° 323/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria n° 318/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1° - Altera a n°318/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| ALTERA | 322 | 2022 | 13/10/2022 | PORTARIA N° 322/2022, de 13 de outubro 2022. Altera portaria nº 319/2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art.1°- Altera a portaria n°319/2022 de 05 de outubro de 2022 Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2, para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Leia-se possíveis transgressões ao art.132,§ 1°, da lei Municipal n° 418/93, e art.299 do Código Penal, em virtude de erro no ato de digitação desta portaria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| DESIGNA | 319 | 2022 | 05/10/2022 | PORTARIA N° 319/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 027/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora SINARA CARVALHO LEITE, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem (Plantão), matricula funcional 631-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| DESIGNA | 318 | 2022 | 05/10/2022 | PORTARIA N° 318/2022, de 05 de outubro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 026/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor PITTSON DE MELO CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula funcional 610-1, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| DESIGNA | 314 | 2022 | 27/09/2022 | PORTARIA N° 314/2022, de 27 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando cargo de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 025/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, em desfavor do Servidor MANOEL JOSÉ DE LIMA NETO, ocupante do cargo de Farmacêutico, matricula funcional 625 e Técnico de Enfermagem, matrícula funcional nº 626, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 310 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA N° 310/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ALICE BARBOSA DA SILVA SANTOS, Monitora, referente a 2020 Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidora efetiva FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente a 2021 Secretaria de Governo Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 307 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA N° 307/2022 de 19 de setembro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ADELAIDE BEZERRA NETA, Técnica de Enfermagem, referente a 2021 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnica Contábil referente a 2020 Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo EXPEDITO JOÃO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem á 01 de setembro de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 305 | 2022 | 19/09/2022 | PORTARIA N° 305/2022, de 19 de setembro 2022. Designa Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas contribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, servidora efetiva ocupando cargo de ouvidoria sob a matrícula nº 55-1, DANILEIA CEZAR DA SILVA, servidora efetiva ocupando de diretora administrativa do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 1329-1, EDILEUZA VICENCIA DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 101-2 , para, sob a Presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício nº. 108/2022, oriundo da Coordenadoria do Controle Interno tendo como origem a Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, em desfavor da Servidora MARTINHA LOPES DE JESUS, ocupante do cargo de professora, matrícula funcional nº 233, por possíveis transgressões aos incisos I, IX e XI, do art. 130, da lei Municipal nº 418/93. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 297 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA N° 297/2022 de 01 de setembro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE 40 GOVERNO 2. FRANCISCA ANTONIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 50 EDUCAÇÃO 3. HIPÓLITO DE SÁ PEREIRA JÚNIOR CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 57 RECURSOS HÍDRICOS 4. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORISTA 35 EDUCAÇÃO 5. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADORA PEDAGÓGICA 40 EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO LIMA CAVALVANTE AGENTE ADMINISTRATIVO 25 EDUCAÇÃO 7. MARIA RAIMUNDA DE JESUS SOUZA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 294 | 2022 | 01/09/2022 | PORTARIA N° 294/2022 de 01 de setembro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar cargo em comissão, diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DEJACILENE SOUSA DA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 2. HIPÓLITO DE SÁ PEREIRA JUNIOR CHEFE DE GABINTE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 3. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DO HPP SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 278 | 2022 | 15/08/2022 | PORTARIA N° 278/2022 de 15 de agosto de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde Municipal referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 275 | 2022 | 01/08/2022 | PORTARIA N° 275/2022 de 01 de agosto de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP +25 SECRETARIA DE SAÚDE 4. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO +9 SECRETARIA DE AGRICULTURA 5. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE 7. IRISLENE MARIA SILVA AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE 37 SECRETARIA DE SAÚDE 8. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA +30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO 16 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +17 SECRETARIA DE AGRICULTURA 11. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. VANDERLEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| AMPLIA CARGA HORÁRIA | 267 | 2022 | 01/08/2022 | PORTARIA N° 267/2022 de 01 de agosto de 2022. Concede acréscimo de aulas excedentes a diversos professores efetivos da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, acréscimo de carga horária aos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ÁLVARO CEZAR CORDEIRO FILHO PROFESSOR 20H/A EDUCAÇÃO 2. ÁLVARO FERNANDES LISBOA DA SILVA PROFESSOR 40H/A EDUCAÇAO 3. ANDERSON ODAIR MELLO BRITO PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 4. THALYS DE FREITAS FERNANDES PROFESSOR 40H/A EDUCAÇAO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 262 | 2022 | 01/08/2022 | PORTARIA N° 262/2022 de 01 de agosto de 2022. Contratação de servidores para atender a demanda de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 2. HIAG DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 3. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO FUNDEB 70% 4. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. HIAGO OLIVEIRA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FPM 7. VALDERNEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 257 | 2022 | 26/07/2022 | PORTARIA N° 257/2022 de 26 de julho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, aos (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALUÍSIO ANTÔNIO DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA 47 SECRETARIA DE SAÚDE 3. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA 20 SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 15 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 6. BRUNA MARIA DE ARAÚJO SECRETÁRIA DE ESCOLA I 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. BRUNA MARIA DO NASCIMENTO GOMES MATIAS AUXILIAR DE PROFESSOR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES 5 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA 38 SECRETARIA DE SAÚDE 11. COSME JOSÉ DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I 100 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 56 SECRETARIA DE SAÚDE 14. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP 10 SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES 8 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. FABIANA DA SILVA CÉZAR MERENDEIRA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. FRANCISCA ANTÔNIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA +35 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO 35 SECETARIA DE SAÚDE 21. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO EDUCACIONAL II 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO 20 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 24. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA 78 SECRETARIA DE SAÚDE 25. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27. MARIA EUMA CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 28. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR 10 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 29. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 65 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I 30 SECETARIA DE SAÚDE 31. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100 SECETARIA DE SAÚDE 32. ROSEILDA BRASÍLINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLAR II 60 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 33. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADUNICO +26 ASSISTÊNCIA SOCIAL 34. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 35. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL I +80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS 30 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 37. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADORA PEDAGÓGICA 40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO | 253 | 2022 | 25/07/2022 | PORTARIA N° 253/2022 de 25 de julho de 2022. Reduz gratificação de diversos servidora. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Reduzir gratificação, dos servidores abaixo relacionados Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATVO 30 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 2. DENIVAL LEITE ARAUJO AGENTE ADMINISTRATVO 20,5 SECRETARIA DE AGRICULTURA 3. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 17 GABINETE DO PREFEITO 4. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 19,20 GABINETE DO PREFEITO 5. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 34,75 SECRETARIA DE AGRICULTURA 6. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR ASSESOR DE GABINETE 11,40 GABINETE DO PREFEITO 7. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 10 SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 14 GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 242 | 2022 | 13/07/2022 | PORTARIA N° 242/2022 de 13 de julho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO DE LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FCA 2. JAYR HASTOR DE SÁ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 3. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 238 | 2022 | 11/07/2022 | PORTARIA N° 238/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, Ouvidora Municipal referente a 2020 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva, LUIZA MARINA RODRIGUES, Agente Comunitária de Saúde Municipal referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 237 | 2022 | 11/07/2022 | PORTARIA N° 237/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) REGINA CELIA DA SILVA OLIVEIRA, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) GIVALDO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 236 | 2022 | 11/07/2022 | PORTARIA N° 236/2022 de 11 de julho de 2022. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ADAILTON JOSÉ GOMES DE LIMA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA CICERA PIRES DA SILVA, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO GOMES DE LIMA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 235 | 2022 | 11/07/2022 | PORTARIA N° 235/2022 de 11 de julho de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias o servidor efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista referente a 2021 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva VALDENIR DOS SANTOS DE SÁ FERREIRA, Agente Administrativo, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de julho de 2022. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 230 | 2022 | 01/07/2022 | PORTARIA N° 230/2022 de 01 de julho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. CICERO DANYLO DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 11. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 13. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 14. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADORA TFD SECRETARIA DE SAÚDE 15. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 18. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 19. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 21. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 22. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 23. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 25. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 28. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 29. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 30. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 32. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 33. MARIA ALAIDE FERREIRA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 34. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 36. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 37. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 38. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 39. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 41. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 42. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 44. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 45. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 46. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 47. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 48. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 49. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 51. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 52. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 53. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 54. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2022 | 30/06/2022 | PORTARIA N°. 227/2022, de 30 de junho de 2022. Exonera servidores de cargo em comissão de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os (a) servidores (a) abaixo relacionados (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 6. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 7. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETORA DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 10. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETORA DE ESCOLA I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. DANILEIA CEZAE DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 12. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP SECRETARIA DE SAÚDE 13. DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADOR TFD SECRETARIA DE SAÚDE 14. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 17. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SECRETARIA DE SAÚDE 18. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 19. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSORA DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 20. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADORA DE EPIDEMIOLOGIA SECRETARIA DE SAÚDE 21. IRISLENE MARIA SILVA COORDENADORA DE REGULAÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE 22. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 23. JOÃO WAGNER ALVES DA SILVA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 24. JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 26. JOSUE KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 27. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO DIRETORA DA UNIDADE HOSPITALAR SECRETARIA DE SAÚDE 28. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 29. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 30. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA COORDENADORA DE SISTEMAS E CONTROLE INTERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 31. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSORA ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 32. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SECRETARIA DE SAÚDE 33. MARIA ANA ALVES NETA DIRETORA ADJUNTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 34. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DE LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 35. MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA SECRETARIA DE SAÚDE 36. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 37. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSORA DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 38. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 39. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MARILIA SANTOS DA SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE DE ORÇAMENTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 41. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL I SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 42. NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO DIRETORA DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 43. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 44. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 45. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETORA DE ESCOLA II SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 46. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 47. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 48. UIRES MATIAS ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO GABINETE DO PREFEITO 49. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 50. WILSON ANTONIO SILVA SÁ FERREIRA ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 51. ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 52. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 221 | 2022 | 20/06/2022 | PORTARIA N° 221/2022 de 20 de junho de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ALBES CARVALHO DA SILVA PROFESSOR 15 EDUCAÇÃO 2. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 3. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 38 SAÚDE 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 5. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SÁ MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO 6. DÊVWERTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 80 EDUCAÇÃO 7. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO 20 EDUCAÇÃO 8. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 38 SAÚDE 9. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 38 SAÚDE 10. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA 38 SAÚDE 11. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS 16 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 12. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 38 SAÚDE 13. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA 48 GABINETE DO PREFEITO 14. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA +50 EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2022 | 20/06/2022 | PORTARIA N° 220/2022 de 20 de junho de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. IARA DE OLIVEIRA SANTOS ASSESSOR DE TRANSPORTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. MARIANY APARECIDA ALVES SÁ CHEFE DE ALMOXARIFADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 219 | 2022 | 20/06/2022 | PORTARIA N° 219/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 4. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 5. JOSE FRANKLIN ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 6. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORSITA SECRETARIA DE SAÚDE FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 218 | 2022 | 20/06/2022 | PORTARIA N° 218/2022 de 20 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CRECHE ANTÔNIO CANDIDO FUNDEB 70% 2. CÍCERA DOS SANTOS LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 3. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB 70% 4. DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 5. JOSÉ DE SOUZA PEREIRA MOTORITA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% 6. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 70% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2022 | 20/06/2022 | PORTARIA N°. 217/2022, de 20 de junho de 2022. Exonerar servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor DÊVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, do cargo em comissãocc de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, do cargo em comissãocc de Chefe de Almoxarifado Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, o servidora NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA, do cargo em comissãocc de Diretora de Assistência Social Secretária de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2022 | 13/06/2022 | PORTARIA N°. 212/2022, de 13 de junho de 2022. Exonerar servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS, do cargo em comissãocc de Secretária de Saúde do Município - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor OSNY OSCAR XAVIER JACOB, do cargo em comissãocc de Coordenador de Saúde Bucal Secretária de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 47 | 2022 | 07/06/2022 | Referente a 03 (três) diárias, para a cidade de Recife entre os dias 07 e 09 de junho de 2022, para tratar de assuntos perante o Governo do Estado, Secretaria Estaual de Turismo e laser, Fundarp, e Empetur. | DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO |
| CONTRATAÇÃO | 209 | 2022 | 06/06/2022 | PORTARIA N° 209/2022 de 06 de junho de 2022. Contratação de servidores para atender as demanda do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de junho de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21 | 2022 | 10/05/2022 | Valor referente a 03 (três) diárias, para tratar de assuntos do Município na Capital do Estado, entre os dias 10/05 a 12/05, de Maio de 2022. | DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO |
| GRATIFICAÇÃO | 190 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 190/2022 de 09 de maio de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADOR DO CRAS 30 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA 39 SECRETARIA DE SAÚDE 3. MARIA ARILDA DOS SANTOS SILVA XAVIER PSICOPEDAGOGA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. CLAUDIO GEOVANE OLIVEIRA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOSÉ HENRIQUE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 70 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS AUXILIAR DE PROFESSOR 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 189 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 189/2022 de 09 de maio de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. BRUNA RAYRLA MATIAS SILVA PSICÓLOGA SECRETARIA DE SAÚDE FMS 2. DIOGO DE BARROS FREIRE FISIOTERAPÊUTA HPP FMS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N° 188/2022 de 09 de maio de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE COORDENADORA DO CRAS CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA ASSISTENTE JURÍDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. PEDRO EWERTON DE SÁ BEZERRA ARAÚJO COORDENADORA DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2022 | 09/05/2022 | PORTARIA N°. 187/2022, de 09 de maio de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora TATIANY DE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissãocc de Coordenador de Transporte Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO, do cargo em comissãocc de Assessor de tributos e Arrecadação Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor UIRES MATIAS DE ARAÚJO, do cargo em comissãocc de Assistente Jurídico Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor JOSUE KEMERSON ALENCAR FERREIRA, do cargo em comissãocc de Assessor Jurídico Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor EGIDIO ANGELO FERREIRA, do cargo em comissãocc de Assessor Jurídico do Gabinete Gabinete do Prefeito. Art. 5º - Exonerar, o servidor LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS, do cargo em comissãocc de Coordenadora do CRAS Secretaria de Assistência Social. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2022. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 169 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA N° 169/2022 de 25 de abril de 2022. Atribuir gratificação a servidores de diversas Secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA 47 SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP 10 HPP 3. ISRAEL MATIAS SILVA SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 34 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE 90 GABINETE DO PREFEITO 5. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS +36 ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA N° 168/2022 de 25 de abril de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA SECRETARIA DE SAÚDE 2. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO COORDENADORA DE ENFERMAGEM HPP HPP 3. MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE EPIDEMIOLOGIA 4. SAMARA DO CARMO SILVA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. RENATA ARRUDA FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 165 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA N°. 165/2022, de 25 de abril de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissãocc de Coordenadora de Enfermagem HPP Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, do cargo em comissãocc de Diretora de Vigilância em Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo em comissãocc de Coordenadora da Atenção Básica Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA, do cargo em comissãocc de Coordenadora do PNI Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, do cargo em comissãocc de Assessor de Recursos Humanos Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor CICERO ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissãocc de Assessor de Gabinete Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 163 | 2022 | 25/04/2022 | PORTARIA N° 163/2022 de 25 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. RITCHELLY DE SOUZA ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM 2. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FPM Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 159 | 2022 | 20/04/2022 | PORTARIA N° 159/2022 de 20 de abril de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DANIELY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I +40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO AGENTE ADMINISTRATIVA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II +25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2022 | 20/04/2022 | PORTARIA N° 158/2022 de 20 de abril de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. IRISNAIDE MARIA DA SILVA SECRETARIO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MATILDE ANTONIA FUNDEB 30% 2. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB 30% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 157 | 2022 | 20/04/2022 | PORTARIA N° 157/2022 de 20 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 146 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA N° 146/2022 de 01 de abril de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30(trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSME JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo, referente a 2021 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONVOCA | 145 | 2022 | 01/04/2022 | PORTARIA N° 145/2022 de 01 de abril de 2022. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias do conselheiro Manoel Alves Filho. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| DIÁRIA | 17 | 2022 | 24/03/2022 | Valor referente a 04 ( quatro) diárias, para participar do Congresso Estadual da UVP, no período de 24 a 27 de Março/2022. | DORIVAL GONDIM DA SILVA - VICE PREFEITO |
| RESCISÃO | 119 | 2022 | 15/03/2022 | PORTARIA N° 119/2022 de 15 de março de 2022. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA EUGENIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMEGAM SAÚDE 2. ADELIA MARIA SANTOS DO CARMO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 117 | 2022 | 14/03/2022 | PORTARIA N° 117/2022 de 14 de março de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. CÉLIA CRISTINA DE BARROS COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 2. DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE PROFESSOR 50% EDUCAÇÃO 3. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 35% SAÚDE 4. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 20% EDUCAÇÃO 5. IRISLENE MARIA DA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO 48% SAÚDE 6. IVANILDO DANIEL CORDEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 7. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 8. LIZANDRA MARIA LEAL COORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 9. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS CCORDENADOR PEDAGÓGICO 20% EDUCAÇÃO 10. TATIANY DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% EDUCAÇÃO 11. VALERIA ALVES E SILVA CHEFE DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA 20% EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2022 | 09/03/2022 | PORTARIA N° 113/2022 de 09 de março de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CÉLIA CRISTINA DE BARROS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 2. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO EDUCAÇÃO 3. EVA TAMIRES ARAÚJO SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II EDUCAÇÃO 4. IVANILDO DANIEL CORDEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 5. LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 6. LIZANDRA MARIA LEAL COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 7. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 8. TATIANY DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR EDUCAÇÃO 9. VALERIA ALVES E SILVA CHEFE DE AVALIAÇÃO E ESTATÍSTICA EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 111 | 2022 | 09/03/2022 | PORTARIA N° 111/2022 de 09 de março de 2022. Exonera diversos servidores comissionados da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, a pedido a servidora LAYSE ARAÚJO SILVA, do cargo em comissão-CC de Coordenador Pedagógico - Secretária de Educação - Município de Verdejante PE. Art. 2° - Exonerar, o (a) servidor (a) VALERIA ALVES E SILVA, do cargo em comissão-CC de Secretario de Centro de Educação Infantil I - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAUJO, do cargo em comissão-CC de Coordenador de Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de março de 2022. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 108 | 2022 | 09/03/2022 | PORTARIA N°. 108/2022, de 09 de março de 2022. Destituir e Nomear Junta Médica do Município de Verdejante. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIOVANNA LIMA SHARON VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: JANISTORP PEREIRA DA SÁ FRANCISCO ALVES GRANJEIRO NETO LUIZ ADOLFO MIRANDA BEM Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 95 | 2022 | 01/03/2022 | PORTARIA N° 095/2022 de 01 de março de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2021 Secretaria de Agricultura Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora cedida ALCIONEIDE BARROS MARIANO, Secretária Executiva de Administração e Finanças, referente a 2021 Secretarias de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor comissionado DJAILSON SOUSA DA SILVA, Assessor de Transporte, referente a 2021 Secretarias de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora eletiva BENEDITA ADILIA DA SILVA, Conselheira Tutelar, referente a 2021 Secretarias de Assistência Social Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 5°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, Agente Administrativo, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 6°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, Assessor de Recursos Humanos, referente a 2021 Secretaria de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 7°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, Agente Administrativo, referente a 2021 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 8°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 75 | 2022 | 14/02/2022 | PORTARIA N° 075/2022 de 14 de fevereiro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. BENEDITA ADILIA DA SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. DANIEL ALVES DAMASCENA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA +12% SAÚDE 4. DEMONTIER LAMARTINE GOMES DE SA MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 5. FELIPE LUIZ DA SILVA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO 100% GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6. IVANILDO ANTONIO DA SILVA MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 7. JOCIHEL DA SILVA GERENTE GERAL DE GESTÃO 25% GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 8. JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 9. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MANOEL ALVES FILHO CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 11. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO +20% EDUCAÇÃO 12. MARIA DO CARMO SILVA CONSELHEIRO TUTELAR 8% ASSISTÊNCIA SOCIAL 13. OSNY XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 65% SAÚDE 14. TÃNIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL +20% EDUCAÇÃO 15. THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS MOTORISTA 30% EDUCAÇÃO 16. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSISTENTE JURIDICO 60% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 74 | 2022 | 14/02/2022 | PORTARIA N° 074/2022 de 014 de fevereiro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DEVWTON BEZERRA GONDIM SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO EDUCAÇÃO 2. FELIPE LUIZ DA SILVA GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 3. JOCIHEL DA SILVA GERENTE GERAL DE GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. OSNY XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL SAÚDE 6. TAILHANE SILVA RESENDE CHEFE DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. UIRES MATIAS DE ARAÚJO ASSISTENTE JURIDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de fevereiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 41 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N° 41/2022 de 28 de janeiro de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO ENFERMEIRA PSF IV 2. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES ENFERMEIRA PSF II 3. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF II 4. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 5. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA PSF III 6. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 40 | 2022 | 28/01/2022 | PORTARIA N° 40/2022 de 28 de janeiro de 2022. Concessão de Licença Maternidade a servidora comissionada do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 180 (cento e oitenta dias) de Licença Maternidade a servidora comissionada MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 14 de dezembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES |
| NOMEAÇÃO | 16 | 2022 | 20/01/2022 | PORTARIA N° 016/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, Pregoeiro e Membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal no ano de 2022, os servidores abaixo relacionados: I. PREGOEIRO: JOSÉ VIANEY NOGUEIRA JUNIOR II. EQUIPE DE APOIO: LOUYSE MONTEIRO SÁ ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 15 | 2022 | 20/01/2022 | PORTARIA N° 015/2022, de 20 de janeiro de 2022. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 2º - DESTITUIR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: I. PRESIDENTE: LOUYSE MONTEIRO SÁ II. SECRETARIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO III. MEMBRO: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA Art. 2º - NOMEAR, a Comissão Permanente de Licitação 2021, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: IV. PRESIDENTE: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA VÍNCULO: EFETIVA V. SECRETARIO: RAQUEL CARDOZO DE SA SAMPAIO NOGUEIRA VÍNCULO: EFETIVA CEDIDA VI. MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ VÍNCULO: COMISSIONADA VII. MEMBRO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO VÍNCULO: EFETIVO Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de janeiro 2022. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 04 | 2022 | 03/01/2022 | PORTARIA N° 004/2022 de 03 de janeiro de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. FRANCIEUDA FERNANDES DOS SANTOS LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% EDUCAÇÃO 2. IONE ANTÔNIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +33% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. LEONEIDE CEZAR DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 20,7% EDUCAÇÃO 4. LISSANDRA KÉSSIA DE SÁ SOUZA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA 67% SAÚDE 5. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS 50% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 03 | 2022 | 03/01/2022 | PORTARIA N° 003/2022 de 03 de janeiro de 2022. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA SAÚDE 3. LISSANDRA KÉSSIA DE SÁ SOUZA COORDENADOR DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO SAÚDE 4. JOÃO WAGNER ALVES E SILVA ASSESSOR JURIDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 02 | 2022 | 03/01/2022 | PORTARIA N° 002/2022 de 03 de janeiro de 2022. Concede férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, Bioquímico, referente a 2021 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada LOUYSE MONTEIRO SÁ, Assessor de Licitação, referente a 2021 Secretaria de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, Agente Administrativo, referente a 2020 Secretaria de Educação Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 324 | 2021 | 31/12/2021 | PORTARIA N° 324/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO AGENTE ADMINISTRATIVO SERVIÇOS PÚBLICOS 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 3. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS HÍDRICOS 5. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. JOÃO JACKSON DA SILVA MOTORISTA AGRICULTURA 7. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS 8. TAILANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 323 | 2021 | 31/12/2021 | PORTARIA N° 323/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (veja detalhamento de agentes). Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 322 | 2021 | 31/12/2021 | PORTARIA N° 322/2021 de 31 de dezembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (veja detalhamento de agentes) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 285 | 2021 | 01/12/2021 | PORTARIA N° 285/2021 de 01 de dezembro de 2021. Rescinde servidores contratados da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 2. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR EDUCAÇÃO 3. DIOMAR MATIAS RAMOS OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 4. JULIANA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 5. LUANA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 6. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 7. MARIA IVANIZE PEREIRA DANTAS DE SÁ TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 8. SANDRA DA SILVA SOUZA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SAÚDE 9. SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA ENFERMEIRA PLANTONISTA SAÚDE 10. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 260 | 2021 | 17/11/2021 | PORTARIA N° 260/2021 de 17 de novembro de 2021. Rescinde servidores da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE 2. NIELY MARIA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE 3. PEDRO LUCAS DA SILVA SANTOS TECNICO DE ENFERMAGEM SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 257 | 2021 | 16/11/2021 | PORTARIA N° 257/2021 de 16 de novembro de 2021. Rescinde servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANTÔNIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 3. DAMIANA FRANCISCA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 4. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 5. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JÚNIOR AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 6. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JÚNIOR AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 9. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 10. JOÃO HÉRCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 11. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 12. KARLA TAYNARA DA SILVA BARROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 13. LIDIANE FERREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 14. LILIA ALVES RIBEIRO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 15. MANOEL ALVES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 16. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 17. MARIA DO SOCORRO DA SILVA CAETANO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 18. MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAÚDE 19. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 20. MARIA ZENEIDE BARBOSA FELISARDO AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 21. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 22. MIKAELLY MATIAS GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SAÚDE 23. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO SAÚDE 24. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE 25. TAMIRES LORRANY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SAÚDE 26. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 256 | 2021 | 16/11/2021 | PORTARIA N° 256/2021 de 16 de novembro de 2021. Concede férias e convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar MARIA DO CARMO SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 255 | 2021 | 03/11/2021 | PORTARIA N° 255/2021 de 03 de novembro de 2021. Rescinde diversos servidores contratados da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS, do cargo de Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 252 | 2021 | 03/11/2021 | PORTARIA N° 252/2021 de 03 de novembro de 2021. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) IZABEL DE ARAÚJO ALVES, Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA FRANCISCA DA SILVA MATIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de novembro de 2021. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 246 | 2021 | 29/10/2021 | PORTARIA N° 246/2021 de 29 de outubro de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural e Governo, Planejamento e Gestão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) IZABELA SANTOS DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RAFAELA CAETANO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOCIHEL DA SILVA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 242 | 2021 | 15/10/2021 | PORTARIA N° 242/2021 de 15 de outubro de 2021. Concede férias e convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias ao Conselheiro Tutelar MANOEL ALVES FILHO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LOTAÇÃO | 241 | 2021 | 07/10/2021 | PORTARIA N° 241/2021 de 07 de outubro de 2021. Lotar servidores efetivos da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei n° 957/2020 e lei n° 965/2021, RESOLVE: Art. 1° - Em cumprimento ao concurso original das servidoras abaixo relacionadas, com carga horária a ser cumprida de 40 horas semanais. Art. 2º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS IV, localizada na Rua José Gonçalves da Silva n° 82 Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva LUCIANA TAVARES DE CARVALHO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS III, localizada no Povoado de Lagoa dos Milagres Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Lotar, por necessidade do serviço, a servidora efetiva MANUELA CAMPELO PATRICIO, Enfermeira, para cumprir carga horária na UBS I, localizada na Rua Agamenon Magalhães n° 190 Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de novembro de 2021. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 234 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 234/2021 de 01 de outubro de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DJAILSON SOUZA DA SILVA ASSESSOR DE TRANSPORTES 13,35% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS 55% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. TANIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 5. WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA PROFESSOR 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 232 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 232/2021 de 01 de outubro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSOR ESCOLA JOSÉ MARTINHO 2. DAIANE MATIAS DO NASCIMENTO PROFESSOR ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. PEDRO TAVARES VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL 4. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 230 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 230/2021 de 01 de outubro de 2021. Concessão de Licença Prêmio a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO CARMO SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 229 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 229/2021 de 01 de outubro de 2021. Concede férias a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Diretor de Habitação, referente a 2020 Secretaria de Assistência Social Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2020 Secretaria de Administração e Finanças Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 3°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA CLEIDE DA SILVA, Diretora de Gestão Financeira e Orçamentária, referente a 2019 Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 4°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 228/2021 de 01 de outubro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 3. FILIPH ALVES MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL SAÚDE 4. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 227 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 227/2021 de 01 de outubro de 2021. Rescinde servidores contratados de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) APARECIDA MACIEL SANTOS, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE, do cargo de Odontóloga - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2021 | 01/10/2021 | PORTARIA N° 226/2021 de 01 de outubro de 2021. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Exonerar, o (a) servidor (a) RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO, do cargo em comissão-CC de Chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Exonerar, o (a) servidor (a) FILIPH ALVES MATIAS, do cargo em comissão-CC de Assessor de Compras e Contratos - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) JOICIHELE DA SILVA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 220 | 2021 | 15/09/2021 | PORTARIA N° 220/2021 de 15 de setembro de 2021. Concede férias e convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar BENEDITA ADILIA DA SILVA, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | BENEDITA ADILIA DA SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| GRATIFICAÇÃO | 214 | 2021 | 01/09/2021 | PORTARIA N° 214/2021 de 01 de setembro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO +35% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 55% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 28% HPP 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ FRANKLIM ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 213 | 2021 | 01/09/2021 | PORTARIA N° 213/2021 de 01 de setembro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CICERA MARIA MACIEL AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. ERISVALDO RIBEIRO DE SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOSE FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 7. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 209 | 2021 | 01/09/2021 | PORTARIA N° 209/2021 de 01 de setembro de 2021. Rescinde servidores contratados da Secretaria de Educação e Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO JOSÉ ALVES, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERA MARIA MACIEL, do cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 201 | 2021 | 16/08/2021 | PORTARIA N° 201/2021 de 16 de agosto de 2021. Concede férias e convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Art. 2°. Convocar a 5ª (quinta) suplente TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| GRATIFICAÇÃO | 196 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 196/2021 de 02 de agosto de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS SILVA DIRETORA EXECUTIVA DO FUNPREV 17% FUNPREV 3. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS +14% SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 193 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 193/2021 de 02 de agosto de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FRANCISCO MANOEL DA SILVA MOTORISTA HPP 2. MAYANNE MARIA BARAÚNA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 192/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Deliberativo do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Deliberativo do FUNPREV Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Francisca Ângela da Silva Leite Helena Martins Matias Suplentes: Pedro Joaquim da Silva Maria Aparecida do Carmo Silva II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Vanderley Marques dos Santos Suplente: Edilânio de Sá Carvalho III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Maria Aparecida Pereira Xavier Jacob Francisca Leite de Araújo Silva Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 191/2021 de 02 de agosto de 2021. Nomeia Conselho Fiscal do FUNPREV. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei n°686/2005. RESOLVE Art. 1º. Nomear o Conselho Fiscal do FUNPREV Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante, com a seguinte composição: I INDIÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Titulares: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva Suplentes: Maria Raimunda de Jesus II INDIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL Titular: Adnilton da Silva Araújo Suplente: Adelaide Bezerra Neta III INDICAÇÃO ENTES ESTATAIS SINDICADO Titular: Maria do Socorro Soares de Barros Suplente: Maria Lúcia Ferreira IV INDICAÇÃO SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS Titular: Kátia Suzana Ferreira de Araújo Leite Suplente: Maria Dilma de Araújo Alves Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de maio de 2021. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 190 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 190/2021 de 02 de agosto de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) RICARDO FRANCISCO DA SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) GENILDO DE LIMA E SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA MATERNIDADE | 189 | 2021 | 02/08/2021 | PORTARIA N° 189/2021 de 02 de agosto de 2021. Concede licença maternidade e convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: 1°. Conceder, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, 2°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar, 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDE FÉRIAS | 178 | 2021 | 02/07/2021 | PORTARIA N° 178/2021 de 02 de julho de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos das Secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano e Obras. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais referente a 2020 - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo, JAMES SOLANO DA SILVA, Motorista, referente a 2019 Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 177 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N° 177/2021 de 01 de julho de 2021. Atribuir gratificação a servidores da Secretaria de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANNA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA 20% SECRETARIA DE SAÚDE 2. GIVALDO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 3. JOSÉ CARLOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 175 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N° 175/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde diversos servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) IVETE DA SILVA SOUZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 170 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N° 170/2021 de 01 de julho de 2021. Rescinde servidores contratados das Secretarias de Saúde e Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADRIANA DALVECI DE OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) DANIEL ALVES DAMASCENA, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONVOCA | 169 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N° 169/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o quarto suplente DANIEL ALVES DAMASCENA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do terceiro suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DANIEL ALVES DAMASCENA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCA | 168 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N° 168/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o terceiro suplente CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa do segundo suplente convocado. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLEBSON DANILO CHALEGRE SILVA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONVOCA | 167 | 2021 | 01/07/2021 | PORTARIA N° 167/2021 de 01 de julho de 2021. Convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Convocar o segundo suplente EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar para cumprir férias da conselheira Joseane de Lima Silva Figueredo, em razão da recusa da primeira suplente convocada. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EDUARDO EURIPIDES DE OLIVEIRA VIEIRA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONCEDE FÉRIAS | 166 | 2021 | 30/06/2021 | PORTARIA N° 166/2021 de 30 de junho de 2021. Concede férias e convoca suplente Conselho Tutelar. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, férias a Conselheira Tutelar JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO, Art. 2°. Convocar a primeira suplente ANA PAULA PEREIRA DA SILVA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar, Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão válidos a partir de 01 de julho de 2021. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | JOSEANE DE LIMA SILVA FIGUEREDO - CONSELHEIRO TUTELAR |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N°. 158/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeia servidor, Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. WILSON ANTÔNIO SILVA SÁ FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor Especial de Gabinete Gabinete do Prefeito - Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | WILSON ANTONIO SILVA SA FERREIRA - ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE |
| GRATIFICAÇÃO | 153 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N° 153/2021 de 01 de junho de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 2. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% GABINETE DO PREFEITO 3. FRANCISCO DOS SANTOS BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA +34% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE SAÚDE 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 152 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N° 152/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 3. JOÃO HERCULES DE OLIVEIRA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 151 | 2021 | 01/06/2021 | PORTARIA N° 151/2021 de 01 de junho de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 2. JOSÉ TIBÉRIO NOGUEIRA FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. NATÁLIA DE OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 142 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA N° 142/2021 de 03 de maio de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ PROFESSOR ENS. FUND. ANOS INICIAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. IRISNAIDE MARIA DA SILVA PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 3. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 141 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA N° 141/2021 de 03 de maio de 2021. Atribuir gratificação a servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27,3% SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. CELIA CRISTINA DE BARROS PROFESSOR 30% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. FABIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA 28% PSF III 4. FRANCISCA DE ASSIS DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO 27% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JULIÊ BENÍCIO DE OLIVEIRA AUXILIAR DE TRATORISTA 32% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 7. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +12% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA N° 138/2021 de 03 de maio de 2021. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC do Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURIDIO DO GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EGIDIO ANGELO FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO DO GABINETE DO PREFEITO |
| CONCEDE FÉRIAS | 135 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA N° 135/2021 de 03 de maio de 2021. Concessão de férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem, referente a 2020 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ESPEDITA MONTEIRO DOS SANTOS FREIRE, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativo, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo PEDRO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Agricultura - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 134 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA N° 134/2021 de 03 de maio de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RANDSON SOARES DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2021 | 03/05/2021 | PORTARIA Nº 133/2021 de 03 de maio de 2021. NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER AO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC. O Prefeito Municipal de Verdejante, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal. Considerando o Decreto Municipal nº 05/2021 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. Considerando o Decreto Federal nº 10.540/2020 que dispõe sobre o Plano de Ação para atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os membros da Comissão para implantação do Plano de Ação para Atender ao Mínimo de Qualidade do SIAFIC , que fica assim constituído: Setor de Contabilidade e Orçamento -Marilia dos Santos Silva - Maria Neuma de Lima Xavier Secretaria de Administração e Finanças - Gabriela Silva Leite Ouvidoria/Transparencia -Solange Reinaldo de Carvalho Tavares Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 114 | 2021 | 05/04/2021 | PORTARIA N° 114/2021 de 05 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Educação e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE AGRICULTURA 4. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 111 | 2021 | 05/04/2021 | PORTARIA N° 111/2021 de 05 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, do cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EZEQUIEL DE SOUZA, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) JUCILENE GECY DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 110 | 2021 | 05/04/2021 | PORTARIA N° 110/2021 de 05 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. FÁBIO BRASILINO FERREIRA MOTORISTA PSF III 3. FERNANDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 4. LUANA MOREIRA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO PSF I 5. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PSF I 6. MICHAEL SILVA ANGELIM AGENTE ADMINISTRATIVO PSF IV 7. TIBÉRIO DA SILVA SAMPAIO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 109 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 109/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % SECRETARIA 1. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO +2,3% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 46% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 3. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10% AGRICULTURA 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% RECURSOS HIDRICOS 5. JOÃO ALVES DE SÁ TÉCNICO CONTÁBIL 20% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO 30% EDUCAÇÃO 7. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADOR DO CRAS 14,3% ASSISTÊNCIA 8. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS 9. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA +14% ASSISTÊNCIA SOCIAL 10. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS 25% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA 37% SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 108 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 108/2021 de 01 de abril de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 32% HPP 2. ANTÔNIO SOUZA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 25% HPP 3. DIOMAR MATIAS RAMOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM 30% HPP 4. MARIA DAS DORES PIRES DE ESPINDOLA AGENTE ADMINISTRATIVO 30% HPP Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 106 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 106/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 2. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DIRETORIA DE CULTURA 3. GENILDO DE LIMA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 4. MARIA ELISETE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ PAULINO 5. MIRIAM BEZERRA DA SILVA MATIAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. RANDSON SOARES DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 7. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE PROFESSORA ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 105 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 105/2021 de 01 de abril de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Administração e Finanças, Saúde e Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA CLEIDE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 2. ELIANA TERTO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ISLÂNIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 104 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 104/2021 de 01 de abril de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CAROLINE STTEFANNY BEZERRA ARAÚJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERO ANTONIO DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. CICERO MOACIR DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JAMILSON NUNES MOTA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. LAYSE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOSÉ MARTINHO 6. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 103 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 103/2021 de 01 de abril de 2021. Concessão de Licença Prêmio e férias a servidores efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 e 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Serviços Públicos - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias ao servidor efetivo COSMO JOSÉ DE SÁ, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2020 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 102 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 102/2021 de 01 de abril de 2021. Rescinde servidores contratados, Secretaria de Educação e Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) LAYSE ARAÚJO SILVA, do cargo de Professor - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) ANA KEYLA GOMES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA, do cargo de Motorista - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 101 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N°. 101/2021, de 01 de abril de 2021. Exonerar servidores da Secretaria de Agricultura e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora ISLÂNIA MARIA DA SILVA, do cargo em comissãocc de Chefe de Gabinete do Secretário- Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS, do cargo em comissãocc de Assessor de Gabinete Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, do cargo em comissãocc de Assessor de Gabinete Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DE SÁ E SILVA, do cargo em comissãocc de Assessor de Gabinete Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Exonerar, o servidor MARILENE ARAÚJO DO CARMO, do cargo em comissãocc de Coordenador de Merenda Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 98 | 2021 | 01/04/2021 | PORTARIA N° 98/2021, de 01 de abril de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, os servidores abaixo para compor a equipe de Vigilância Sanitária do município com suas respectivas funções, de acordo com o art. 6° da Lei federal n° 9782/99 de 26 de janeiro de 1999. I. ANGELA MARIA BEZERRA DIRETORA DE VIGILÂNCIA II. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA III. MARIANY APARECIDA ALVES DE SÁ - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA IV. MARIA DO SOCORRO SILVA CAETANO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA V. DAYLENE MARTINS ALVES CARVALHO - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA VI. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JÚNIOR - AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 96 | 2021 | 24/03/2021 | PORTARIA N° 96/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021. Designa Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Designar a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do plano Municipal de Educação (PME), os abaixo relacionados: I Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular: Heder Bezerra Tavares RG nº 5957819 SSP/PE e CPF nº 043.005.424-65 Suplente: Francisca Ângela da Silva Leite RG nº 2016084225-0 SSP-CE e CPF nº 907.604.764-20 II Representante da Educação Infantil: Titular: Maria Neide Bezerra Gondim da Silva RG nº 2904660 SDS/PE e CPF nº 706.021.664-20 Suplente: Maria Aparecida da Silva Sá RG nº 363237136 SSP/SP e CPF nº 019.862.864-10 III Representante do Ensino Fundamental: Titular: Alessandra de Araújo Silva RG nº 5331473 SSP/PE e CPF º 032.742.044-80 Suplente: Maria Luiza de Souza Pereira RG nº 9957897 SDS/PE e CPF nº 145.394.104-58 IV Representante da Educação de Jovens e Adultos: Titular: Yliana Carvalho de Sá RG nº 6241661 SSP/PE e CPF º 044.248.544-18 Suplente: Gisele da Silva Lima RG nº 7195698 SDS/PE e CPF nº 046.901.274-92 V Representante da Educação Inclusiva: Titular: Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva RG nº 4791971 SSP/PE e CPF º 907.305.424-91 Suplente: Silvaneide dos Santos Oliveira RG nº 377679252 SSP/SP e CPF nº 008.132.794-37 Art. 2º Para as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito Municipal | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 95 | 2021 | 22/03/2021 | PORTARIA N° 95/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021. Nomeia os membros da Comissão do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base nas Leis Municipais n°. 965/2021 de 04 de março de 2021 e 967/2021 de 16 de março de 2021. RESOLVE: 1°. Nomear a Comissão Executiva do Concurso Público para o preenchimento de vagas do quadro de pessoal a qual será formada pelos servidores efetivos: PRESIDENTE - SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES MEMBRO - FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE MEMBRO - GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ MEMBRO - MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA MEMBRO - GLAUBER DE SÁ VITAL 2°. Os componentes desta Comissão terão atribuições de acompanhar o período de inscrições, coordenar e organizar distribuições de tarefas e atribuições das diversas unidades setoriais, entre outras, podendo designar as subcomissões auxiliares para o bom e fiel cumprimento das atribuições. 3°. A Comissão Examinadora terá a responsabilidade de cumprir as determinações do Edital do Concurso Público. 4°. O pleito será fiscalizado e auditado pela Controladoria Interna do Município. 5°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 297 | 2021 | 04/03/2021 | Resolver assuntos pertinentes a Secretaria de Administração e Finanças. | CARLOS ALVES BEZERRA - MOTORISTA |
| CONTRATAÇÃO | 90 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 90/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação e Designação de servidoras para Função Gratificada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANDREIA MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA ANTONIO HONORATO 2. ARLEY THUANY DE OLIVEIRA CRUZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 3. CICERA MARIA DA SILVA DINIZ PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 4. EDVAN DA SILVA OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 5. KÁSSIA MARIA BEZERRA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 6. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARTA MARIA ALVES PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO Art. 2º - Designar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. GRACILENE ALVES MARTINS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. IRANEIDE DE SÁ E SILVA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. LUCICLEIDE MATIAS GONÇÃLVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SÁ ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA NELY PEREIRA DOS SANTOS ORIENTADOR EDUCACIONAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 89 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 89/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO 34% EPIDEMIOLOGIA 2. KATIWSE LOPES ALMEIDA FARMACEUTICA 11,2% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 88 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 88/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CARMEM LUCIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 2. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 3. FRANCIDALVA MARIA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF II 4. LENILCE MARIA DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 5. MARCOS CEZAR DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS HPP 6. MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS TÉCNICA DE ENFERMAGEM PSF III 7. NEVWTON ABNNER TAVARES DOS SANTOS VETERINÁRIO EPIDEMIOLOGIA 8. TAMYRES LORRANNY CARVALHO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 87 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N°. 87/2021, de 01 de março de 2021. Rescinde e contrata servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - RESCINDIR, a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, do cargo de Agente de Saúde - Secretaria de Saúde Município de Verdejante. Art. 2º - CONTRATAR a Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, para ocupar o cargo de Agente Administrativo Secretaria de Saúde Município de Verdejante. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | VANESSA GOMES FERREIRA - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE |
| GRATIFICAÇÃO | 82 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 82/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO +9,8% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS 20% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILH AGENTE ADMINISTRATIVO 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES 5% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 39% SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 6. CICERA DOS SANTOS SILVA LEANDRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORIATA 28% GABINETE DO PREFEITO 9. DENIVAL LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE AGRICULTURA 10. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 45,5% GABINETE DO PREFEITO 12. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 45,5% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE 36,4% GABINETE DE GABINETE DO PREFEITO 14. LUZIA DA SILVA FELIX AGENTE ADMINISTRATIVO 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSOR +20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. MARIA ZILMA GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO +10% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. PEDRO JOAQUIM DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% SECRETARIA DE AGRICULTURA 19. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 9% SECRETARIA DE SAÚDE 20. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO 30% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 81 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 81/2021 de 01 de março de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CAMILLA MATIAS DE SÁ BEZERRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 2. CICERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO INFANTIL ANTÔNIO CÂNDIDO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. JUAREZ BEZERRA DE SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 4. JULIANA FERREIRA SILVA SÁ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 5. MARCIA MARIA ALVES ASSESSOR DE TRANSPORTES SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 80 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 80/2021 de 01 de março de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Recursos Hídricos e Secretaria de Serviços Públicos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 2. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO OPERADOR DE MÁQUINA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 4. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 79 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 79/2021 de 01 de março de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA TECNICO CONTÁBIL 33,4% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA 64% CONSELHO TUTELAR 3. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES GERENTE DO CADASTRO ÚNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 22% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 20% SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 78 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 78/2021 de 01 de março de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 77 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N°. 77/2021, de 01 de março de 2021. Exonera servidores, Secretaria de Serviços Públicos e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. PEDRO HENRIQUE ALENCAR PEREIRA, do cargo em comissão-CC de Diretor de Serviços Públicos Secretaria de Serviços Públicos. Art. 2º - EXONERAR, o Sr. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOÉS, do cargo em comissão-CC de Assessor de Serviços Públicos Secretaria de Serviços Públicos. Art. 3º - EXONERAR, o Sr. CLODOALDO ALVES LEITE, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete Gabinete do Prefeito. Art. 4º - EXONERAR, o Sr. SAMARA DO CARMO SILVA, do cargo em comissão-CC de Assessor de Gabinete Gabinete do Prefeito. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| LICENÇA PRÊMIO | 74 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 74/2021 de 01 de março de 2021. Concessão de Licença Prêmio às servidoras efetivas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva CLARA RIBEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DO CARMO DE SOUZA NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS DORES ANGELICA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 72 | 2021 | 01/03/2021 | PORTARIA N° 72/2021 de 01 de março de 2021. Contratação e nomeação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Agricultura. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. ISLANIA MARIA DA SILVA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 68 | 2021 | 17/02/2021 | PORTARIA N° 68/2021 de 17 de fevereiro de 2021. Contratação e Nomeação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. FERNANDES NASCIMENTO SILVA JUNIOR AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA 2. JOÃO RAIMUNDO DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EPIDEMIOLOGIA Art. 2º - NOMEAR, a Sra. MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessor de Contabilidade e Orçamento Secretaria de Saúde Município de Verdejante. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 67 | 2021 | 16/02/2021 | PORTARIA N° 67/2021 de 16 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. 1. DEWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. GUTIERRIZ DE LIMA E SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA MOTORISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 66 | 2021 | 15/02/2021 | PORTARIA N° 66/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 65 | 2021 | 15/02/2021 | PORTARIA N° 65/2021 de 15 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 58 | 2021 | 08/02/2021 | PORTARIA N° 58/2021 de 08 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM HPP 2. DAYLENE MARTINS ALVES DE CARVALHO AGENTE DE ENDEMIAS EPIDEMIOLOGIA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 55 | 2021 | 02/02/2021 | PORTARIA N° 55/2021 de 02 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETARIO DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR 75 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. 1. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I 40 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. DÓRIS AYMÊE PEREIRA SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 7. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO 50 DIRETORIA DE ENSINO 9. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO SECRETARIO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 10. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA I 20 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICA 20 ESCOLA ANTÔNIO CÂNDIDO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 14. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA ANTÔNIO ALVES RANGEL 15. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 DIRETORIA DE ENSINO 16. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 17. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 18. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO 21 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA I 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 20. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO 55 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 22. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 23. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO I 20 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 24. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO II 20 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 25. WADISLANIA BARROS FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 26. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO 20 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA FG | 54 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 54/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Designar servidoras efetivas para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. HELENA MARTINS MATIAS SECRETÁRIA DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO OLIVEIRA COORDENADORA DE PROGRAMA, PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS EDUCAÇÃO 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 4. ALESSANDRA DE ARAÚJO SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 5. IZABEL DE ARAÚJO ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO 6. TELIANA DINIZ MENEZES COORDENADOR PEDAGÓGICO EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 50 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 50/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. DAMIÃO HORÁCIO MATIAS MOTORISTA 51% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. EMILIANE GONÇALVES DE LIMA SANTOS NUTRICIONISTA 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. EVANY KLEIA ALVES DE SÁ PROFESSOR 30% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSORA 50% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. GETÚLIA DE SÁ E SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 40% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 6. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 80% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 7. MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA PROFESSORA 40% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RAIMUNDO MANOEL DA SILVA MOTORISTA 70% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 100% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA DIRETOR DE ESCOLA I 40% ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 49 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 49/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETARIA DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 2. AYLO MATIAS SILVA FISCAL DE TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. BRUNA MARIA DE ARAÚJO COORDENADOR PEDAGÓGICO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 4. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 5. DÓRIS AYMÉE PEREIRA SOUSA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 6. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA 7. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 8. GETÚLIA DE SÁ E SILVA SECRETÁRIA DE ESCOLA II ESCOLA JOSÉ MARTINHO 9. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO DIRETORIA DE ENSINO 10. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO SECRETARIA DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 11. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA ANA ALVES NETA DIRETOR ADJUNTO DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 15. MARIA APARECIDA ALVES COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLA ANTONIO CANDIDO 16. MARIA APARECIDA DA SILVA SÁ CHEFE DO SETOR DO LIVRO DIDÁTICO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 18. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA ANTONIO ALVES RANGEL 19. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO DIRETORIA DE ENSINO 20. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 21. MARLEIDE GOMES LEITE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFATIL II CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA ALVES 22. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 23. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETARIA DE ESCOLA I ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 24. ROBSON DE SÁ E SILVA DIRETOR DE CULTURA E TURISMO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 25. RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 27. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 28. VALÉRIA ALVES E SILVA SECRETARIA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO I CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 29. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETARIO DE ESCOLA II ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 30. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 31. YLIANA CARVALHO SÁ COORDENADORA PEDAGÓGICA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 32. YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA DIRETOR DE ESCOLA I ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 48 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 48/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ADEMILSON DIOMICIO LEANDRO AGENTE ADMINISTRATIVO 63% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ANA MARIA JOSEFA DE BARROS AGENTE ADMINISTRATIVO 25% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. 1. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE RECURSOS HÍDRICOS 15% SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 4. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA 30% GABINETE DO PREFEITO 5. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 6. CICERO MATIAS SOBRINHO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 19% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 8. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 9. IONE ANTONIO DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 36% DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS 10. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS 18% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 11. JACINTA PEREIRA FERREIRA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS 35,75% SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 50% SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 13. MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA 20% SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 27% ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 15. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO 16. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AGENTE DE ENDEMIAS 19% SAÚDE 17. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE 28% GABINETE DO PREFEITO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 47 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 47/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Atribuir gratificação a diversos servidores Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. 1. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS DIRETORA ADMINISTRATIVA DA UNIDADE HOSPITALAR 25% HPP 2. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA 44% SECRETARIA DE SAÚDE 3. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA 66% SECRETARIA DE SAÚDE 4. ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE DA SECRETÁRIA 16% SECRETARIA DE SAÚDE 5. DAYANE KELLY TAVARES DE SÁ BENVENUTO COORDENADORA DE REGULAÇÃO 20% SECRETARIA DE SAÚDE 6. WILSON DE SOUZA LAURINDO AGENTE ADMINISTRATIVO 64% HPP 7. CICERO ALVES OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 32% HPP 8. MARIA DO SOCORRO DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 95% HPP 9. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ENFERMAGEM 30% HPP 10. JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO MOTORISTA 48% HPP 11. LEONARDO MATIAS GONÇALVES MOTORISTA 48% HPP 12. MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES MOTORISTA 48% HPP 13. ANTONIO FERREIRA ALVES MOTORISTA 48% HPP 14. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 15. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA 62% SECRETARIA DE SAÚDE 16. CICERO MOACIR ALVES MOTORISTA 28% HPP 17. EZEQUIEL DE SOUZA MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 18. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 19. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 20. JOÃO PAULO SILVESTRE MOTORISTA 28% SECRETARIA DE SAÚDE 21. OSMAR JOAQUIM DA SILVA MOTORISTA 47% SECRETARIA DE SAÚDE 22. PLINIO ANTÔNIO DE BARROS MOTORISTA 26% SECRETARIA DE SAÚDE 23. RENATO LUIZ FIGUEIREDO SANTOS MOTORISTA 62% SECRETARIA DE SAÚDE 24. RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA ODONTÓLOGO 10% PSF 25. CLAUDENOR CESARIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 42% SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 46 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 46/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas das Secretarias de: Administração e Finanças; Governo, Planejamento e Gestão; Recursos Hídricos; Educação e Gabinete do Prefeito. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. APARECIDA MACIEL SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 2. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE DO PREFEITO 3. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. FRANCISCO GOMES E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS RECURSOS HÍDRICOS 5. JOCIHEL DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 6. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. RAFAELA CAETANO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 45 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 45/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADORA DO CRAS ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 3. MARIA LETICIA SILVA SÁ COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ASSISTÊNCIA SOCIAL 4. MILÊNYO HENRIQUE DE SOUZA ALVES ENTREVISTADOR SOCIAL DO CAD. ÚNICO/PROG. BOLSA FAMILIA ASSISTÊNCIA SOCIAL 5. NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUSA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 6. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL 7. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADUNICO ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2º - Designar, a servidora efetiva do município de Salgueiro permutada para o município de verdejante, PATRICIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA para exercer Função Gratificada-FG de Entrevistador Social do Cadastro Único/Programa Bolsa Família Secretaria de Assistência Social - Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 43 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 43/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Rescinde servidoras contratadas, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOZA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) RAFELA CAETANO DA SILVA, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2021. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 42 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 42/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DJAILSON SOUSA DA SILVA ASSESSOR DE TRANPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. ISLAN CARVALHO DE SÁ DIRETOR DE AGRICULTURA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL 3. JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO 4. JOSÉ TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTES ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HÍDRICOS RECURSOS HÍDRICOS 6. ZENICLAÚDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 41 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 41/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Des. Rural. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELIZAETE ALVES MACIEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA 2. JOÃO JAKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N°. 39/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Srta. MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Assessora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres Gabinete do Prefeito Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE - ASSESSOR DA CORDENADORIA DE POLITICAS PUBLICAS PARA AS MULHERES |
| NOMEAÇÃO | 36 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N°. 36/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomear servidora para ocupar Cargo em Comissão CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, para ocupar o cargo em comissão-CC de Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres Gabinete do Prefeito Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - COORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES |
| NOMEAÇÃO | 35 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 35/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 2. ANA DE ARAÚJO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 3. ANDREIA VILANI AMARO ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 4. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAÚJO DIRETOR DE DESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. CICERO FRANCO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 6. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 7. EDILSON MANOEL DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 8. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 9. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 10. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 11. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 12. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 13. HELIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAÚJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING GABINETE DO PREFEITO 14. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 15. JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 16. JOICIHELE DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 17. JOSÉ NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTES SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. MANOEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 19. MARCOS ANTÔNIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EDUCAÇÃO 20. MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA ASSESSOR DE POVOADO GABINETE DO PREFEITO 21. RAFAEL DE SOUZA MEDRADO ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 22. SAMARA DO CARMO SILVA ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 23. SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JÚNIOR ASSESSOR DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO 24. TARCISIO ARAÚJO TAVARES ASSISTENTE JURÍDICO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 31 | 2021 | 01/02/2021 | PORTARIA N° 31/2021 de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. FILIPH ALVES MATIAS ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAÚJO ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 28 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA N°. 28/2021, de 18 de janeiro de 2021. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CPF: 899.898.134-34 Art. 2º - DESIGNAR, a servidora abaixo relacionada para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: ALCIONEIDE BARROS MARIANO CPF:041.952.634-09 E-MAIL1: alcioneidealbm@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9630-0050 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 25 | 2021 | 18/01/2021 | PORTARIA N° 25/2021, de 18 de janeiro de 2021. Concede Prorrogação de Cessão a Servidores Efetivos. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-34, matrícula n°. 098, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, matrícula n°. 0118, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 3º - Conceder Prorrogação de Cessão, a Servidora Efetiva MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, matrícula n°. 0121, Auxiliar de Serviços Gerais, exercendo suas atividades funcionais no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, com ônus para o órgão de origem, pelo período de 04/01/2021 a 31/12/2021. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de janeiro de 2021, podendo ser revogada a qualquer tempo. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 22 | 2021 | 11/01/2021 | PORTARIA N° 22/2021 de 11 de janeiro de 2021. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. ELISVANIA SOUZA PENHA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PSF I 2. DEYNAN MICAEL DA SILVA ODONTÓLOGO PSF I 3. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA BARBOZA AUXILIAR DE SRVIÇOS GERAIS PSF IV Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETORNA | 21 | 2021 | 05/01/2021 | PORTARIA N° 21/2021 de 05 de janeiro de 2021. Retorna servidoras efetivas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora MIRIAN LEITE RODRIGUES, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Retornar, a pedido, de licença sem vencimento a Servidora MARIA IVONETE PEREIRA DANTAS SÁ, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 18 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA N° 18/2021, de 04 de janeiro de 2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de Gerenciador Master da unidade jurisdicionada: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO CPF nº: 820.609.594-20 VAGMA PEREIRA FERREIRA CPF n°: 028.035.324-33 Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como Gerenciador Master da unidade jurisdicionada: I. NOME: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CPF: 899.898.134 E-MAIL1: adryannamatias@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9939-8376 CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO II. NOME: GABRIELA SILVA LEITE CPF:059.757.034 E-MAIL1: gabrielaleite245@hotmail.com E-MAIL2: admfinancas@verdejante.pe.gov.br TELEFONE: (87) 9.99338-7954 CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 17 | 2021 | 04/01/2021 | PORTARIA N° 17/2021 de 04 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC da Secretaria de Saúde e Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 2. ANGELA MARIA BEZERRA DIRETORA DE VIGILANCIA EM SAÚDE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 3. ELLOISY GABRIELLA DOS SANTOS PEREIRA DIRETOR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE HOSPITALAR HPP 4. MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA DIRETOR DA UNIDADE HOSPITALAR HPP 5. ANA PAULA NUNES RODRIGUES DIRETORA DE ATENÇÃO BÁSICA PAB 6. MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÇAO FINANCEIRA SECRETARIA DE SAÚDE 7. ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO SECRETARIA DE SAÚDE 8. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA COORDENADORA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 9. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL SECRETARIA DE SAÚDE 10. MARCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURIDICO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 13 | 2021 | 01/01/2021 | PORTARIA N°. 13/2021, de 01 de janeiro de 2021. Designa Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - DESTITUIR, os servidores abaixo relacionados da função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO CPF: 652.592.384-00 II. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES CPF: 049.235.924-51 Art. 2º - DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para a função de Gerenciador Master do Sistema de Cadastro de UJ do TCE-PE. I. NOME: MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CPF:899.898.134-34 E-MAIL1: adryannamatias@hotmail.com E-MAIL2: civerdejante@gmail.com TELEFONE: (87) 9.9939-8376 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: COORDENADORA DE CONTROLE INTERNO II. NOME: GABRIELA SILVA LEITE CPF:059.757.034-50 E-MAIL1: gabrielaleite245@hotmail.com E-MAIL2: admfinancas@verdejante.pe.gov.br TELEFONE: (87) 9.99338-7954 VÍNCULO: SERVIDORA CARGO: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 11 | 2021 | 01/01/2021 | PORTARIA N° 11/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores efetivos para exercer Função Gratificada-FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para exercer Função Gratificada-FG - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. MARIA NEUMA DE LIMA XAVIER ASSESSOR DE CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2. MARCIA MARIA DE LIMA SILVA ASSESSOR DE CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2º - Atribuir, 10% (dez) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) IRISLENE MARIA DA SILVA, Agente de saúde, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2021 | 01/01/2021 | PORTARIA N° 10/2021 de 01 de janeiro de 2021. Nomeação de servidores para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO COORDENADORA DE REGULAÇÃO SAÚDE 2. ISRAEL MATIAS SILVA DIRETOR DE SISTEMAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 3. ALCIONEIDE BARROS MARIANO SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA CHEFE DE ALMOXERIFADO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. MARILIA SANTOS SILVA DIRETORA DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. ANA PAULA DA SILVA GOÉS DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. VAGMA PEREIRA FERREIRA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. LOUYSE MONTEIRO SÁ ASSESSOR DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 10. ANTONIO TAVARES VITAL FILHO DIRETOR DE AGRICULTURA AGRICULTURA 11. RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADORA DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 07 | 2021 | 01/01/2021 | PORTARIA N° 07/2021 de 01 de janeiro de 2021. Contratação de servidores com estabilidade legal das secretarias de Saúde e Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA RECURSO 1. LAYSE ARAÚJO SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 2. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 3. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. MARIANA DA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 5. UEDNA DE LIMA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 6. MARIA APARECIDA DA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 7. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 8. MARIA RAFAELA SILVA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 9. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 10. CLEIDIANA SILVA FEITOSA PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 11. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSOR 150H EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 12. NIELLY MARIA DA SILVA ALVES AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE PAB 13. ANNE MERY DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO SAÚDE PAB Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETIRA | 188 | 2020 | 31/12/2020 | PORTARIA N° 188/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal N° 619/2003, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificações atribuídas a todos os servidores efetivos de todas as secretarias do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GERAL - TODOS |
| RESCISÃO | 187 | 2020 | 31/12/2020 | PORTARIA N° 187/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CARLOS ALVES BEZERRA MOTORISTA GABINETE 2. CICERO MOACIR ALVES MOTORISTA GABINETE 3. ISLANIA MARIA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO GABINETE 4. ADRIANA DE SOUZA NASCIMENTO AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 5. ANA CLAÚDIA CELESTINO DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 6. DANIEL ALVES DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 7. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 8. TAILHANE SILVA RESENDE AGENTE ADMINISTRATIVO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 9. LUIZ JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE OBRAS 10. WANDERLEY BEZERRA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE OBRAS 11. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 12. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 13. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES 14. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE AGRICULTURA 15. JOAO JACKSON DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE AGRICULTURA 16. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 186 | 2020 | 31/12/2020 | PORTARIA N° 186/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) - Secretaria de Educação - Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 185 | 2020 | 31/12/2020 | PORTARIA N° 185/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Secretaria de Saúde Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2020 | 31/12/2020 | PORTARIA N° 184/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 183 | 2020 | 31/12/2020 | PORTARIA N° 183/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir, da função gratificada os servidores, abaixo relacionados: (ver detalhamento) Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONVOCA | 181 | 2020 | 11/12/2020 | PORTARIA N° 181/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelas Secretarias Municipais, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Convocar, todos os servidores que estão exercendo suas funções em outras Secretarias Municipais, a apresentarem-se no primeiro dia útil do ano de 2021, para a sua Secretaria de origem. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GERAL - TODOS |
| CONVOCA | 180 | 2020 | 11/12/2020 | PORTARIA N° 180/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, como cessionária, quanto da cessão de servidores públicos efetivos a este Município, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Convocar, todos os servidores cedidos e permutados pertencentes a este órgão, a apresentarem-se no primeiro dia útil do ano de 2021, a sua lotação de origem. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GERAL - TODOS |
| CANCELA PERMUTA/CEDENCIA | 179 | 2020 | 11/12/2020 | PORTARIA N° 179/2020, de 11 de dezembro de 2020. Estabelece procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da administração pública Federal, Estadual e Municipal, direta e indireta, como cedente, quanto da cessão de servidores públicos efetivos a este Município, a partir de 31 de dezembro de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Devolver, todos os servidores cedidos e permutados a este Município, aos órgãos de origem, a partir de 31 de dezembro de 2020. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GERAL - TODOS |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2020 | 01/12/2020 | PORTARIA N° 176/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: CICERO JANIO PEREIRA DE SÁ FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: FRANCISCO CLEMILTON ALVES DE FIGUEIREDO GIAN GUSTAVO VALÕES DINIZ VANGERLAN TIAGO LOPES GOMES Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de dezembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 173 | 2020 | 16/11/2020 | PORTARIA N° 173/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) TARCISIO ARAÚJO TAVARES, referente ao exercício de 2019 Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TARCISIO ARAUJO TAVARES - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDE FÉRIAS | 172 | 2020 | 16/11/2020 | PORTARIA N° 172/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) EGIDIO ANGELO FERREIRA, referente ao exercício de 2019 Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | EGIDIO ANGELO FERREIRA - ASSESSOR JURÍDICO |
| CONCEDE FÉRIAS | 170 | 2020 | 16/11/2020 | PORTARIA N° 170/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| GRATIFICAÇÃO | 166 | 2020 | 03/11/2020 | PORTARIA N° 166/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 58% (cinquenta e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DENIVAL LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, +28% (vinte e oito) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) JOÃO JACKSON DA SILVA, Motorista, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, +57% (cinquenta e sete) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2020 | 03/11/2020 | Portaria Nº 165/2020 Cria, em âmbito municipal, o Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, que dispõe e fiscaliza as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a execução da LAB Lei Aldir Blanc no município de Verdejante/PE, e dá outras providências. O Secretário de Cultura, Esportes e Turismo, do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições; e Considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); Considerando que a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública; Considerando que o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta Lei n 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe no §4° do art. 2 que o Poder Executivo dos Estados e, do Distrito Federal e os Municípios deverá regulamentar os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista no referido dispositivo; Considerando a necessidade da criação no âmbito do município, do Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, para fins de gestão e acompanhamento da execução e fiscalização das ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante a execução da LAB Lei Aldir Blanc neste município; RESOLVE: Art.1º - Nomear os Membros abaixo relacionados para compor o Comitê Emergencial de Cultura de Verdejante/PE, para fins de Gestão, acompanhamento da situação emergencial e de Calamidade Pública e fiscalização dos recursos da LAB Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural: Solange Reinaldo de Carvalho Tavares Comunicadora; Raimundo Rogério Soares Nogueira Representante Secretaria de Assistência Social; Roberto Rivaldar da Silva Fotógrafo; Marlene dos Santos Ferreira Diretora Municipal de Turismo; Aparecida Maciel Santos Digital Influencer; Osmara Morbely Silva Artesã; Robson de Sá e Silva Secretário de Cultura, Esportes e Turismo. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de novembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 159 | 2020 | 20/10/2020 | PORTARIA N° 159/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) para representar a unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Verdejante, CNPJ 11.348.570/0001-93 na operação do(s) seguinte(s): Sistema de Processo Eletrônico do TCE/PE (e-TCE). Nome: HAROLDO SILVA TAVARES Cargo: PREFEITO CPF: 558.697.344-87 E-mail: haroldo-t@hotmail.com Tipo de vinculo: ELETIVO Nome: GABRIELA SILVA LEITE Cargo: SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CPF: 059.757.034-50 E-mail: gabrielaleite245@hotmail.com Tipo de vinculo: SERVIDOR Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 156 | 2020 | 02/10/2020 | PORTARIA N° 156/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, Coordenadora da Mulher, referente ao exercício de 2019 Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de outubro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | FRANCISCA DE ARAUJO LEITE - COORDENADORA DA MULHER |
| RESCISÃO | 139 | 2020 | 01/09/2020 | PORTARIA N° 139/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 3° - Realocar a servidora DEIZE BRASILINO FERREIRA, do cargo de Agente Administrativo com lotação no PSF III para o cargo de Agente Administrativo do TFD na Secretaria de Saúde Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DETERMINA | 138 | 2020 | 01/09/2020 | PORTARIA N° 138/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as mudanças como medida para enfretamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição do Estado de Pernambuco e pela Lei Orgânica Municipal, e em atenção ao Decreto Municipal n°. 011/2020, de 22 de março de 2020, Decreto Municipal n°. 025, de 31 de maio de 2020 e Decreto Municipal n°. 27, de 02 de junho de 2020, CONSIDERANDO que a Organização Mundial da Saúde - OMS, em 11 de março de 2020, elevou a classificação da doença causada pelo novo coronavírus (denominado SARS-CoV-2) para pandemia; CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 23, no inciso XII do art. 24 e no art. 198 da Constituição Federal de 1988, compete concorrentemente à União, aos Estados e Distrito Federal e os Municípios legislarem e executarem medidas concernentes à promoção e à proteção da saúde pública em caráter preventivo e assistencial; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 196 da Constituição Federal de 1988, a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação; CONSIDERANDO o teor da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019; CONSIDERANDO o disposto em diversos atos normativos do Poder Executivo Estadual, em particular no Decreto nº 48.055, de 31 de maio de 2020, define no âmbito socioeconômico medidas restritivas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus; CONSIDERANDO, ainda, a edição sucessiva de atos normativos estaduais à medida que novas circunstâncias foram se configurando, bem como a necessidade de sistematizar a legislação, conferindo maior segurança e transparência em relação às normas em vigor; RESOLVE: Art. 1º Fica autorizado, o funcionamento presencial no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, com 100% dos servidores (as) e prestadores de serviço, obedecendo às regras do uso obrigatório de máscaras, de higiene, de quantidade máxima de pessoas e de distanciamento mínimo, e observar demais exigências estabelecidas em normas complementares da Secretaria de Saúde Estadual e Municipal já em vigor ou editadas posteriormente, com redução de carga horária para 4 (quatro) horas diárias, 08h00min às 12h00min. Art. 2° Fica autorizado, manter os trabalhos remotos para os (as) servidores (as) ou empregados (as) classificados como Grupo de Risco, exceto quando for estritamente necessária a sua presença, enquanto perdurar a situação de emergência; Art. 3° - Fica Classificado, o Grupo de Risco: Doenças Renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); Diabetes mellitus; Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; Gestantes e Puerperas; Cardiopatias graves ou descompensadas (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); Pneumopatias graves ou descompensadas (asma moderada, grave, DPOC; Imunodepressão; Hipertenção arterial sistêmica; Obesidade Mórbida (obesidade grau 3, IMC >40); Idade igual ou maior que 60 anos, sendo dispensado o requerimento ou comprovação. Art. 4° Fica restrito, acesso de familiares dos servidores (as), e pessoas estranhas ao serviço público, exceto quando houver agendamento prévio de reunião. Art. 5° Fica determinado, priorizar o contato virtual entre setores, através dos serviços de telefonia ou serviços de internet (aplicativos de mensagens, e-mail e etc). Art. 6° Fica determinado, que as pessoas que tenham ou tiverem contato com pessoas diagnosticadas com COVID-19 deverão cumprir quarentena domiciliar de 14 (quatorze) dias, independentemente de aparecimento de sintomas, mantendo a rotina de trabalho remoto, sempre que possível. Art. 7° Fica dispensado, a apresentação de atestado médico dos servidores (as) ou prestadores de serviço com sintomas gripais, cumprindo as orientações de isolamento da Secretaria de Saúde do Município. Art. 8° Fica dispensado, o registro de ponto, até o restabelecimento integral dos serviços públicos. Art. 9° Ficam Excluídas das determinações a Secretaria de Saúde do Município e Professores da Secretaria de Educação; Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de setembro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | |
| EXONERAÇÃO | 127 | 2020 | 01/08/2020 | PORTARIA N° 127/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2020 | 01/08/2020 | PORTARIA N° 126/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, APARECIDA MACIEL SANTOS, para o cargo em comissão de Assessora de Comunicação e Marketing - Gabinete do prefeito, Município de Verdejante PE. Art.2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | APARECIDA MACIEL SANTOS - ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2020 | 01/07/2020 | PORTARIA N° 119/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 118 | 2020 | 01/07/2020 | PORTARIA N° 118/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) DARA STEFANNY DE SÁ ARAÚJO, CPF n°. 110.027.714-55, do cargo de Enfermeira Plantonista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) AVELÂNIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, do cargo de Técnica de Enfermagem PSF IV - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar o (a) servidor (a) FRANCISCO LUIZ DE BARROS, CPF n°. 352.389.504-97, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE. Art. 5º - Exonerar o (a) servidor (a) ALCIONEIDE BARROS MARIANO, CPF n°. 041.952.634-09, do cargo em comissão de Ouvidora Municipal Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Exonerar o (a) servidor (a) SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, do cargo em comissão de Chefe do Gabinete do Secretário Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 108 | 2020 | 25/05/2020 | PORTARIA N° 108/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (s) Município de Verdejante/PE:(ver detalhamento) Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 25 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 103/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Atribuir gratificação de 55% (cinquenta e cinco) por cento o (a) servidor (a) JOSÉ ROBERTO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.006.244-15, Assessor de Planejamento e Gestão - Secretaria de Governo Planejamento e Gestão do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 100 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 100/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) ADEMILSON DOS SANTOS DE SÁ, CPF n°. 843.875.804-53, do cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA VITÓRIA MONTEIRO DOS SANTOS, CPF n°. 128.808.894-99, do cargo de Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Retirar 100% (cem) por cento da gratificação atribuída à servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°505.809.654-49, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 97 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 97/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (aos) servidor (es) abaixo relacionado (s),Secretaria de Assistência Social, Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 075.200.924-96 +26 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA 868.614.094-73 +7 IGDSUAS/BOLSA FAMÍLIA 3. ANTÔNIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 065.312.114-82 +21,5 FMS 4. OSNY OSCAR XAVIER JACOB COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL 089.071.394-40 +12 FMS Art. 2º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado, Secretaria de Saúde, Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % RECURSO 1. MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA ATEND. ENFERMAGEM 899.896.944-00 29 FMS Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 93 | 2020 | 04/05/2020 | PORTARIA N° 93/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°356.057.234-72, Agente administrativo, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO VITALINO LEANDRO FILHO, CPF n°020.470.523-19, Agente administrativo, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de maio de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 87 | 2020 | 01/04/2020 | PORTARIA N° 87/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MARIA JANICELIA DE ALENCAR ALVES ASSESSOR DE GABINETE II 095.670.494-83 GABINETE PRÓPRIO 2. DAMARES EMIDIO SOBRINHO SANTOS ASSESSOR DE POVOADO 064.322.954-08 GABINETE PRÓPRIO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 86 | 2020 | 01/04/2020 | PORTARIA N° 86/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. IGOR SOUZA DE OLIVEIRA ASSESSOR DE GABINETE I 454.372.008-38 GABINETE PRÓPRIO 2. ANTÔNIO CÉSAR FELIZARDO DINIZ ASSESSOR DE GABINETE I 080.349.993-00 GABINETE PRÓPRIO 3. ROMERO BEZERRA TAVARES DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL 008.305.944-00 AGRICULTURA PRÓPRIO 4. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE I 017.978.444-74 GABINETE PRÓPRIO Art. 2º - Designar, o(a) servidor(a)efetivo(a) cedida do Município de Salgueiro PATRÍCIA RAIMUNDA VIEIRA SILVA, CPF n°058.621.194-26, para a FG de Assistente de Diretoria de Contabilidade, com percentual de 35% (trinta e cinco)por cento Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) IGOR SOUZA DE OLIVEIRA, CPF n°454.372.008-38, Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Motorista, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 67% (sessenta e sete) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°008.305.944-00, Diretor do Departamento do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 84 | 2020 | 01/04/2020 | PORTARIA N° 84/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1° - Rescindir, o (a) servidor (a) MARIA LUCIVANIA DA SILVA, CPF n°. 091.224.974-98, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) CICERO DANYLLO DA SILVA, CPF n°. 108.110.894-01, do cargo de Oficineiro Cultural - Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 82 | 2020 | 01/04/2020 | PORTARIA N° 82/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor TEODORO ALVES FERREIRA, CPF n°. 093.009.354-29, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2º - Exonerar o servidor OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 3º - Exonerar o servidor ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete I. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 61 | 2020 | 02/03/2020 | PORTARIA N° 61/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°011.847.328-09, Assessor de Gabinete I, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | OSMAR JOAQUIM DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE I |
| NOMEAÇÃO | 57 | 2020 | 02/03/2020 | PORTARIA N° 57/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. (ver detalhamento) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 40 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 40/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. JOSUÉ KEMERSON CANDIDO ALENCAR FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE I 111.321.284-55 GABINETE PRÓPRIO 2. DANIELLA DE JESUS SOUZA ASSESSOR DE GABINETE II 102.530.284-26 GABINETE PRÓPRIO 3. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 GABINETE PRÓPRIO 4. OSMAR JOAQUIM DA SILVA ASSESSOR DE GABINETE I 011.847.328-09 GABINETE PRÓPRIO 5. FRANCISCO LUIZ DE BARROS ASSESSOR DE GABINETE II 352.389.504-97 GABINETE PRÓPRIO 6. FRANCISCO DE SÁ E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 GABINETE PRÓPRIO 7. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE I 026.289.414-90 GABINETE PRÓPRIO 8. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 OBRAS PRÓPRIO 9. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 SAÚDE PAB 10. RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA DIRETOR DE HABITAÇÃO 449.929.204-20 ASSISTÊNCIA SOCIAL PRÓPRIO 11. FILIPH ALVES MATIAS CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO 108.530.164-88 GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO PRÓPRIO Art. 2º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA 342.491.498-38 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. FABIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 CULTURA PRÓPRIO 3. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 CULTURA PRÓPRIO Art. 3º - Atribuir gratificação, ao servidor abaixo relacionado Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF % SECRETARIA RECURSO 1. MARCELA ALVES DA SILVA DIRETORA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 008.705.294-63 100 SAÚDE PAB 2. DAMIÃO FELICISSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS 070.720.164-06 40 OBRAS PRÓPRIO 3. GISELE DA SILVA LIMA CHEFE DE SETOR DE INSPEÇÃO 046.901.274-92 +20 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 4. FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE PROFESSOR 907.604.764-20 +10 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 35 | 2020 | 03/02/2020 | PORTARIA N° 35/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Retornar percentual de gratificação,com base no decreto nº 22 de 01 de novembro de 2019, ao (s) servidor (es)abaixo relacionado (s) Município de Verdejante PE. (VER ANEXO) Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de fevereiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 14 | 2020 | 10/01/2020 | PORTARIA N° 14/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR através de Cargo Comissionado de Conselheiro Tutelar, pelo prazo de 04 (quatro) anos os abaixo relacionados: Benedita Adilia da Silva Manoel Alves Filho Maria do Carmo Silva Joseane de Lima Silva Figueredo Jucineide Expedita de Araújo Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 10 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 11 | 2020 | 06/01/2020 | PORTARIA N° 11/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. GUTIERRIZ DE LIMA SILVA MOTORISTA 109.874.114-54 EDUCAÇÃO FUNDEB 40% 2. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 140.847.334-82 SAÚDE PAB Art. 2° - Rescindir, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, do cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Exonerar, o (a) servidor (a) EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, da Função de Fiscal do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4°- Atribuir 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado GUTIERRIZ DE LIMA SILVA, CPF n°. 109.874.114-54, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) TAMIRES MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF n°.075.200924-96, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 01 (um) mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) AMANDA TAVARES DE SÁ, CPF n°.025.544.714-01, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 06 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 10 | 2020 | 02/01/2020 | PORTARIA N° 10/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO SOUZA DA SILVA, CPF n°.161.669.728-03, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTONIO MARIANO NUNES, CPF n°. 599.036.274-91, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) Comissionado (a) LOUYSE MONTEIRO SÁ, CPF n°. 093.041.534-50, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDILEUZA VICÊNCIA DA sILVA, CPF n°.907.606.544-68, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA TEREZA DA SILVA E SOUZA, CPF n°.022.405.684-02, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES PIRES SILVA DE ESPINDOLA, CPF n°.021.019.174-08, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°.868.614.094-72, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°.856.939.954-53, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°.146.311.618-76, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA RAIMUNDA DE JESUS, CPF n°.022.187.324-40, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCIANO TAVARES DE CARVALHO, CPF n°.023.506.304-55, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAPHAEL VINICIUS OLIMPIO JORGE E SILVA, CPF n°.008.700.104-76, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°.679.290.793-68, referente ao exercício de 2019 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 14º - Conceder, a pedido, 01 (um)mês de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°.864.242.894-53, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 15º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°.032.017.004-79, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 16º - Conceder, a pedido, 04 (quatro) meses de licença prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF n°.505.809.654-49, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 08 | 2020 | 02/01/2020 | PORTARIA N° 08/2020 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Art. 1º - Contratar, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 CULTURA PRÓPRIO 2. JOSÉ FRANKLIN ALVES MOTORISTA 487.699.594-04 SAÚDE FMS 3. FÁBIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA 058.263.254-45 SAÚDE FMS 4. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO PROFESSOR 042.224.934-30 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% Art. 2º - Nomear, os (as) servidor (es) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. TEODORO ALVES FERREIRA ASSESSOR DE GABINETE II 093.009.354-29 GABINETE PRÓPRIO 2. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 GABINETE PRÓPRIO Art. 3° - Rescindir, o (a) servidor (a) LEIRIANE DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 883.819.604-44, do cargo de Assistente de Consultório Odontológico - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Rescindir, o (a) servidor (a) BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 5°- Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290793-68, médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2020. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2019 | 15/10/2019 | PORTARIA N° 136/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Raiza Sorelli Silva Gomes Chefe Executivo de Programa Especial de Saúde da Família -PSF 094.156.894-63 Saúde PAB 2. Daniela de Jesus Souza Assessor de Gabinete I 102.530.284-26 Gabinete Próprio 3. Erland Moraes Medeiros Assessor de Gabinete II 172.136.904-00 Gabinete Próprio 4. Francisco de Sá e Silva Assessor de Gabinete II 899.895.974-72 Gabinete Próprio 5. Francisco Luiz de Barros Assessor de Gabinete II 352.389.504-97 Gabinete Próprio 6. Gilson de Sá Bezerra Assessor de Gabinete I 026.289.414-90 Gabinete Próprio 7. Is Isanaldo Arnaldo dos Santos Assessor de Gabinete II 021.385.763-45 Gabinete Próprio 8. João Gabriel Sá Ferreira Dantas Assessor de Gabinete II 017.978.444-74 Gabinete Próprio 9. Nei Robson de Lima Assessor de Gabinete II 009.061.094-69 Gabinete Próprio 10. Osmar Joaquim da Silva Assessor de Gabinete I 011.847.328-09 Gabinete Próprio 11. Ana de Araújo Silva Assessor de Gabinete II 055.234.374-92 Gabinete Próprio 12. Thais Carmo Souza Assessora da Coordenadora da Mulher 476.448.538-98 Gabinete Próprio 13. Edilson Manoel dos Santos Assessor de Gabinete I 391.019.084-72 Gabinete Próprio 14. Francisco Diego da Silva Bezerra Assessor de Gabinete II 129.408.584-03 Gabinete Próprio 15. Romero Bezerra Tavares Assessor de Gabinete I 008.305.944-00 Gabinete Próprio Art. 2º - Rescindir, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Daniel Alves Damascena Agente Administrativo 108.151.164-89 Administração e Finanças Próprio 2. Keylla Letícia de Sá Bezerra Agente Administrativo 107.216.394-29 Administração e Finanças Próprio 3. Sandra Maria de Lima Souza Barros Agente Administrativo 051.077.664-71 Administração e Finanças Próprio 4. Valdirene Terezinha da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 095.983.154-10 Assistência Social Próprio 5. Islania Maria da Silva Agente Administrativo 096.177.624-20 Assistência Social Próprio 6. Taywandson Dantas Carvalho e Sá Motorista 119.773.514-33 Assistência Social Próprio 7. Reginaldo Daniel Damacena Agente Administrativo 008.387.244-26 Agricultura e Meio Ambiente Próprio 8. Maria Lucivania da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 091.224.974-98 Agricultura e Meio Ambiente Próprio 9. Moacir Celestino da Silva Junior Auxiliar de Serviços Gerais 705.821.844-79 Cultura e Esportes Próprio 10. Genildo de Lima e Silva Auxiliar de Serviços Gerais 092.861.804-89 Cultura e Esportes Próprio 11. Fábio José da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 087.773.524-75 Cultura e Esportes Próprio 12. Denival Dogeval da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 073.147.784-77 Educação Fundeb 40% 13. Ana Klécia da Silva Aristides Auxiliar de Serviços Gerais 105.407.354-69 Educação Fundeb 40% 14. Luana Fabrícia da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 043.749.344-05 Educação Fundeb 40% 15. Jaqueline Gildete dos Santos Auxiliar de Serviços Gerais 093.899.654-11 Educação Fundeb 40% 16. Francisco Gomes e Silva 641.134.004-82 Obras Próprio 17. Adalto Sá Irmão 487.694.874-72 Obras Próprio Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de outubro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 121 | 2019 | 01/09/2019 | PORTARIA N° 121/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCIO ALESSANDRO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 032.017.004-79, Motorista, referente ao exercício de 2018 Secretaria de saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-70, agente administrativo referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de setembro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 114 | 2019 | 01/08/2019 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE e a Lei 893/2017, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Alcioneide Barros Mariano Coordenadora de Transporte Escolar 041.952.634-09 Educação FUNDEB 40% Art. 2º - Nomear, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Caroline Sttefanny Bezerra Araujo Coordenadora de Transporte Escolar 103.209.864-38 Educação FUNDEB 40% Art. 3º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA RECURSO 1. Expedita Rocha dos Santos Auxiliar de Serviços Gerias 003.633.603.36 Educação FUNDEB 40% 2. Zenilda Maria do Carmo Auxiliar de Serviços Gerias 007.887.284-74 Educação FUNDEB 40% 3. Kaline Barbosa da Silva Auxiliar de Serviços Gerias 700.031.694-21 Educação FUNDEB 40% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 98 | 2019 | 01/07/2019 | PORTARIA N° 98/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRES OLIVEIRA, CPF n°. 769.490.604-91, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (s) SILVANEIDE MARIA DE SÁ, CPF n°. 021.723.734-46, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) RAMÁ CRUZ DA SILVA, CPF n°. 745.439.894-49, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de julho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 88 | 2019 | 03/06/2019 | PORTARIA Nº 88/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, NELBSON PEREIRA DE SOUZA, CPF nº: 082.844.534-60 da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor (a) abaixo relacionado para cumprir atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): SAGRES MODULO DE PESSOAL, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefe | GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SA - DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV |
| RETIRA | 87 | 2019 | 03/06/2019 | PORTARIA N° 87/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 100% de gratificação atribuída a servidora contratada ANTONIA MARIA ALVES, CPF n°. 080.021.834-52 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Retirar, 65% de gratificação atribuída a servidora contratada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.150.364-68 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Atribuir, 50% (CINQUENTA) por cento de gratificação atribuído ao (a) servidor (a) contratado (a) KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, Motorista, FUNDEB 40% Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Atribuir, 65% (SESSENTA E CINCO) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ, CPF n°. 048.746.274-20, Professora, FUNDEB 60% Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, mais 30% (TRINTA) por cento a título de gratificação de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, Professora, FUNDEB 40%, totalizando 60% de gratificação Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento a título de gratificação ao (a) servidor (a) contratado (a) FERNANDA ROCHA MENDES SOARES, CPF n°. 104.830.074-98, Odontóloga Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 85 | 2019 | 03/06/2019 | PORTARIA N° 85/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) SILVANILDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178-39, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) eletiva (a) MÁGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, referente ao exercício de 2018 FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ ODILON DA SILVA, CPF n°. 027.996.914-71, referente ao exercício de 2018 SECRETARIA DE OBRAS do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) EDNEUMA FERREIRA GONÇALVES, CPF n°. 422.853.483-04, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) IVANILSON ANTÔNIO DE SOUZA, CPF n°. 902.006.594-72, Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de junho de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 84 | 2019 | 31/05/2019 | PORTARIA Nº 84/2019 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal, Resolve: Art. 1º - Destituir, a Servidora MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, CPF nº: 769.487.654-91, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Verdejante/PE, da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º - Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE): NOME: GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ CPF n°. 907.603.874-00 Cargo: Diretora Administrativa E-mail: gilmara.araujo_@hotmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 31 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 80 | 2019 | 20/05/2019 | PORTARIA N° 80/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF SECRETARIA CARGA HORÁRIA 1. CÍCERA PEREIRA ALVES BRINGEL PROFESSORA ANOS INICIAIS 109.291.404-96 EDUCAÇÃO FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA LUCIVANIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 091.224.974-98 AGRICULTURA 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 20 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 61 | 2019 | 04/04/2019 | | TAILHANE SILVA RESENDE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 60 | 2019 | 01/04/2019 | PORTARIA N° 60/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, CPF n°. 745.529.964-87, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva LUZIA DA SILVA FÉLIX, Agente Administrativo, CPF n°. 018.628.194-32 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 1/3 de FÉRIAS referente ao ano de 2017 a servidora efetiva EMILIANE GONÇALVES DE LIMA, Nutricionista, CPF n°. 010.519.724-69 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 59 | 2019 | 01/04/2019 | PORTARIA N° 59/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Retirar, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação da servidora contratada MARIA EDUARDA DA SILVA, CPF n°. 102.876.304-20, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento de gratificação da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°. 868.614.094-72, Coordenadora do CADÚNICO Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora comissionada VALÉRIA ALVES E SILVA, CPF n°. 086.610.954-41, Supervisora Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor contratado EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ARTUR LEITE JÚNIOR, CPF n°. 026.942.484-97, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora comissionada TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES, CPF n°. 765.530.009-68, Diretora de Centro de Educação Infantil I Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Atribuir, 50% (CINQUENTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°. 008.886.354-54, Técnico Agrícola Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Atribuir, 19% (DEZENOVE) por cento de gratificação a servidora contratada ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 162.838.254-51, Assistente Social do TFD Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Atribuir, 65% (SESSENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora contratada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.150.364-68, Auxiliar de Serviços Gerais do PSF II Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento de gratificação a servidora contratada FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, CPF n°. 013.468.564-36, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 15º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora efetiva VAGMA PEREIRA BEZERRA, CPF n°. 013.468.564-36, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 16º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ALEXANDO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.468564-36, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 50 | 2019 | 20/03/2019 | PORTARIA N° 050, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RIVIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINETE I |
| CONTRATAÇÃO | 45 | 2019 | 11/03/2019 | PORTARIA N° 45/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO E RECURSO SECRETARIA 1. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS SAÚDE 2. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 079.016.394-23 FMS SAÚDE 3. DAYLENE MARTINS ALVES CARVALHO AGENTE DE EDEMIAS 065.312.114-82 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 4. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 065.312.114-82 FMS SAÚDE 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO 040.537.444-58 PSF IV SAÚDE 6. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 090.823.084-28 PSF III SAÚDE 7. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PSF III SAÚDE 8. JOSÉ VICTOR ALVES OLIVEIRA AGENTE DE EDEMIAS 078.010.244-43 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 9. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS SAÚDE 10. 11. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP SAÚDE 12. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 HPP SAÚDE Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO Lotação 1. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 053.232.444-70 FUNDEB 40% SME 2. CRENILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 036.488.154-23 FUNDEB 40% SME Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP 20% 2. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS 11% 3. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS 20% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 43 | 2019 | 07/03/2019 | PORTARIA N° 43/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO VALDERINO DE ALMEIDA, CPF n°. 007.838.394-30, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO, CPF n°. 020.468.024-70 Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018, em nome da Sr. (ª) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, CPF n°. 037.249.814-06 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Contratar, o (a) Senhor (a), LIZANDRA MARIA LEAL, CPF n°. 067.902.204-02, Professora, com 150h/aulas FUNDEB 60% Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Nomear, o (a) Sr. (ª) MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 07 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 41 | 2019 | 01/03/2019 | PORTARIA N° 41/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, professora, CPF n°. 856.944.104-59 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (dias) dias de FÉRIAS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 856.945.414-72 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 40 | 2019 | 01/03/2019 | PORTARIA N° 40/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% e 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 077.714.704-16 FUNDEB 60% 150H/A 2. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS 115.675.884-09 FUNDEB 60% 150H/A 3. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 FUNDEB 60% 8H/D 4. ARTUR LEITE JÚNIOR MOTORISTA 026.942.484-97 FUNDEB 40% 8H/D 5. JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 482.771.774-53 FUNDEB 60% 150H/A 6. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSORA ANOS INICIAIS 025.260.234-08 FUNDEB 60% 150H/A Art. 2º - Contratar, o servidor abaixo relacionado, - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF CARGA HORÁRIA 1. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 8 H/D Art. 3º - Nomear, nos cargos em comissão abaixo relacionados os Senhores (as) Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF 01. FRANCISCO DE SA E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 02. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 Art. 4º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 040.858.894-27 FUNDEB 60% 20% 2. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 20% 3. ELINEIDE CÉZAR DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 032.765.644-16 FUNDEB 60% 20% 4. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR (A)CEI II 042.113.494-14 FUNDEB 60% 20% 5. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES SUPERVISOR ESCOLAR 220.502.304-78 FUNDEB 60% 20% 6. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% 20% 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 056.044.414-49 FUNDEB 60% 20% 8. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% 20% 9. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% 20% 10. TANIA MARIA DE ALMEIDA DIRETOR DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% 20% 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISOR ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% 20% 12. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% 20% 13. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624.37 FUNDEB 60% 20% 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% 20% 15. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 FUNDEB 40% 20% 16. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% 20% Art. 5º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 902.006.244-15 81% Art. 6º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO DIRETOR DE ESPORTE 096.061.404-40 108% Art. 7º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE. N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 100.128.804-18 66% Art. 8º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados Município de Verdejante PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSORA 119.645.984-35 88/2018 EDUCAÇÃO 2. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 29/2018 SAÚDE Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 32 | 2019 | 05/02/2019 | PORTARIA N° 32/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) comissionado (a) MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, referente ao exercício de 2018 Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, o (a) Sr. (ª) MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE, CPF n°. 016.236.584-54, Odontóloga PSF Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 31 | 2019 | 04/02/2019 | PORTARIA N° 31/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Rescindir, a contrato n°. 01/2019 em nome do Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, Do cargo de Odontólogo de PSF FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Rescindir, a Termo Aditivo II ao contrato n°. 258/2017 em nome da Sra. VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente Comunitário de Saúde do PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o (a) Sr (ª). VANESSA GOMES FERREIRA, CPF n°. 132.838.164-17, do cargo de Agente de Edemias PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o (a) Sr (a)JOAQUIM HENRIQUE ALVES DA SILVA CARVALHO, CPF n°. 068.665.724-10, do cargo de Motorista FMAS - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o (a) Sr (a). NIELLY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para ocupar o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário PSF - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o (a) Srª. MARIA JOSÉ SILVA ARAÚJO, CPF n°. 069.843.174-01, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o (a) Srª. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 081.649.904-77, para ocupar o cargo de Motorista FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Nomear, o (a) Srª. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40, para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Bucal PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Atribuir, 50% (cinquenta)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) comissionado OSNY OSCAR XAVIER JACOB, CPF n°. 089.071.394-40 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 35% (trinta e cinco)por cento de gratificação o (a) Servidor (a) efetiva ANTÔNIA MARIA DE ARAÚJO, CPF n°. 856.936.424-53, FUNDEB 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 28 | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA N° 28/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação à servidora comissionada TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES, CPF n°. 706.021.664-20, Diretora do Centro Educacional Infantil I FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, 45% (quarenta e cinco) por cento de gratificação à servidora comissionada MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO, CPF n°. 346.691.593-72, Diretora do Escola I FUNDEB 60% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Atribuir, mais 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA ANTÔNIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Obras do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Atribuir, 90% (noventa) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) SANDRA FERREIRA ROCHA, CPF n°. 679.290.793-68, Médica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Atribuir, 6% (seis) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) contratada (a) CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARCOS GEAN DE SÁ E SILVA, CPF n°. 748.169.504-00, Enfermeiro - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 27 | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA N° 27/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 040.858.894-27 FUNDEB 60% CRECHE ANTÔNIO CÂNDIDO 2. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 032.765.644-16 FUNDEB 60% CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA 3. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 042.113.494-14 FUNDEB 60% CRECHE MARIA ALVES DE SÁ 4. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL II 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 5. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% CRECHE MÃE MOSA 6. MARIA EUMA DE MARVALHO MATIAS DIRETORA DE ESCOLA II 356.044.414-49 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 7. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 8. JOSE RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% ESCOLA ANTÔNIA RANGEL 9. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA DIRETORA DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 10. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISORA ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 11. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISORA ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 12. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISORA ESCOLAR 011.315.624-37 FUNDEB 60% ESCOLA JOAQUIM TAVARES 13. MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO DIRETORA DE ESCOLA II 346.691.593-72 FUNDEB 60% ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% ESCOLA OSMUNDO BEZERRA Art. 2º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE DIRETORA DE HABITAÇÃO 449.928.664-68 FUNDO DE ASSITÊNCIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2. MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES COORDENADORA DO CADÚNICO 868.614.094-72 IGDBF BOLSA FAMÍLIA Art. 3º - Nomear, os servidores abaixo relacionados, Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. FRANCISCA DE ARAUJO LEITE COORDENADORA DE POLÍTCAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 402.354.404-34 PRÓPRIO COORDENADORIA DA MULHER Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 26 | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA N° 26/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados, do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO PERÍODO AQUISITIVO SECRETARIA 1. MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2018 SAÚDE 2. JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 OBRAS 3. DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 CULTURA 4. MARCONE CORREIA DE ARAÚJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2017 CEDIDO AO TRF 5ª REGIÃO 5. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE AGENTE ADMINISTRATIVO 2018 EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETORNA | 23 | 2019 | 01/02/2019 | PORTARIA N° 23/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Reestabelecer, carga horária da servidora efetiva MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA, CPF n°. 706.015.504-04, Professora FUNDEB 60%, para 200 horas aulas, reduzida a pedido por meio da portaria n°. 46/2018 de 02 de abril de 2018 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Retornar, a servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°. 868.614.094-72, Orientador (a) Educacional , para sua Secretaria de Origem - Secretaria de Assistência Social, designada a pedido por meio da portaria n°. 186/2017 de 02 de maio de 2017. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 21 | 2019 | 16/01/2019 | Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora Eletiva TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar, referente ao exercício de 2018 Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de janeiro de 2019. | TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE - CONSELHEIRO TUTELAR |
| GRATIFICAÇÃO | 15 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA N° 15/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, gratificação atribuída à servidora efetiva MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, CPF n°. 019.553.174-45, Agente Administrativo - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Retirar, gratificação atribuída à servidora contratada MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação à servidora efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA DE SÁ, CPF n°. 407.747.084-68, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Retirar, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação atribuída à servidora eletiva TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, CPF n°. 070.458.854-40, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 05 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA N° 05/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE: 1. CICERA MICAELE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 2. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 3. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 4. MARIA LUIZA FERRAZ ARCOVERDE - DENTISTA 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO 6. MARILENE PEREIRA BRINGEL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ AGENTE ADMINISTRATIVO 8. FABIO JOSE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 9. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 10. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 11. NATALIA XAVIER LIMA - ENFERMEIRA 12. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AGENTE ADMINISTRATIVO 13. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA - MOTORISTA 14. CLAUDENOR CEZARIO GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO 15. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 16. MARCELA ALVES DA SILVA - ENFERMEIRA Art. 2º - Rescindir, o contrato abaixo relacionado, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Verdejante/PE: 1. DÉBORA DOS SANTOS MONTEIRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. GENILDO DE LIMA E SILVA 2. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR Art. 4º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Obras e Cultura do Município de Verdejante/PE: 1. IZABELA SANTOS DA SILVA Art. 5º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação do Município de Verdejante/PE: 1. CREOANILDA MARIA DE MORAIS SÁ 2. JOSÉ WILSON DA SILVA 3. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL 4. KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA Art. 6º - Rescindir, o contrato abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Obras do Município de Verdejante/PE: 1. CÍCERO MOACIR ALVES Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 04 | 2019 | 02/01/2019 | PORTARIA N° 04/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, os Servidores abaixo relacionados: 1. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 2. GILSON DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 3. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE I 4. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 5. JOÃO GABRIEL SÁ FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE II 6. JOSÉ HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE ASSESSOR DE GABINETE II 7. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GANIENTE I 8. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING 9. IRISNAIDE MARIAS DA SILVA COORDENADORA DA MULHER 10. ANA DE ARAÚJO SILVA ASSESSORA DE GABINETE II 11. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE ASSESSORA DA COORDENADORIA DA MULHER 12. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO GERENTE DE FINANÇAS 13. DJAILSON SOUSA DA SILVA GERENTE DE OBRAS E SERVIÇOS 14. MARILENE ARAÚJO DO CARMO COORDENADORA DO PROGRAMA 1ª INFÂNCIA 15. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA DIRETORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 16. ANA ÉRICA CARVALHO MATIAS ARAÚJO DIRETORA DE HABITAÇÃO 17. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES CHEFE DO SETOR DE LIVRO DIDÁTICO 18. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO 19. TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 20. MARIA VERA DE MIRANDA - DIRETOR DE ESCOLA 21. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISORA ESCOLAR 22. VANESSA DOS SANTOS DE SOUZA SUPERVISORA ESCOLAR 23. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISORA ESCOLAR 24. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISORA ESCOLAR 25. ELINEIDE CEZAR DA SILVA DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL 26. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA 27. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISORA ESCOLAR 28. MARIA NEIDE BEZERRA DA SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 29. MICHELY DE SÁ PEREIRA SUPERVISORA ESCOLAR 30. WADISLÂNIA FERREIRA DA SILVA SUPERVISORA ESCOLAR 31. MARIA EUMA DE CARVALHO DIRETORA DE ESCOLA 32. TÂNIA MARIA DE ALMEIDA DIRETORA DE ESCOLA 2º - Destituir, da função gratificada os servidores, abaixo relacionados: 1. ELIANE ALVES FAGUNDES Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 165 | 2018 | 31/12/2018 | PORTARIA N° 165/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, com base na Lei orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 66/2018 em nome da Sra. MARIA THAYS FERREIRA SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 55/2018 em nome da Sra. BRUNA MARIA DE ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 65/2018 em nome da Sra. IVANILDO DANIEL CORDEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 64/2018 em nome da Sra. LUCILENE MARIA DO CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 46/2018 em nome da Sra. LUCIANA IVANEIDE DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 47/2018 em nome da Sra. LINDALVA RIBEIRO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 43/2018 em nome da Sra. BRUNA DE SOUZA CAXIADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 45/2018 em nome da Sra. CÍCERA DA SILVA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 106/2018 em nome da Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 44/2018 em nome da Sra. DALTON ARNÔ PEREIRA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 57/2018 em nome da Sra. LEONARA MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 58/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA SOARES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 59/2018 em nome da Sra. MARIA ANA DA SILVA MATIAS DE SÁ BARROS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 104/2018 em nome da Sra. ANA EMANUELA SANTOS DE OLIVEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 60/2018 em nome da Sra. EDINEIDE ROCHA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 62/2018 em nome da Sra. MARGARIDA MARIA DOS SANTOS CAMPOS OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 33/2018 em nome da Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 38/2018 em nome da Sra. EDNEIDE DE OLIVEIRA NOGUEIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 20º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. FERNANDA S. NASCIMENTO DE OLIVIERA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 21º - Rescindir, o contrato n°. 76/2018 em nome da Sra. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 22º - Rescindir, o contrato n°. 94/2018 em nome da Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 23º - Rescindir, o contrato n°. 34/2018 em nome da Sra. ELIANA MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 24º - Rescindir, o contrato n°. 49/2018 em nome da Sra. HERLA MARIA SILVA ARAÚJO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 25º - Rescindir, o contrato n°. 51/2018 em nome da Sra. MARIA EDIANE MATIAS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 26º - Rescindir, o contrato n°. 74/2018 em nome da Sra. JOSILDA PIRES DE CARVALHO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 27º - Rescindir, o contrato n°. 71/2018 em nome da Sra. AMANDA DOS SANTOS MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 72/2018 em nome da Sra. MARIA MADALENA DUARTE DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 107/2018 em nome da Sra. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 63/2018 em nome da Sra. MARIA RAFAELA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 31º - Rescindir, o contrato n°. 41/2018 em nome da Sra. CRISTINA ALVES PEREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 32º - Rescindir, o contrato n°. 42/2018 em nome da Sra. MARICÉLIA GOMES LEITE BEZERRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 33º - Rescindir, o contrato n°. 40/2018 em nome da Sra. CLAUDIANA DA SILVA RIBEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 34º - Rescindir, o contrato n°. 39/2018 em nome da Sra. FERNANDA GOMES DE MACEDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 35º - Rescindir, o contrato n°. 36/2018 em nome da Sra. MARIANA DA SILVA , Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 36º - Rescindir, o contrato n°. 101/2018 em nome da Sra. YSLAME SIMONE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 37º - Rescindir, o contrato n°. 20/2018 em nome da Sra. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 38º - Rescindir, o contrato n°. 14/2018 em nome da Sra. AYRES ANTONIO DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 39 - Rescindir, o contrato n°. 12/2018 em nome da Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 40 - Rescindir, o contrato n°. 108/2018 em nome da Sra. MICHAEL SILVA ANGELIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 41 - Rescindir, o contrato n°. 26/2018 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 42 - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome da Sra. RAIMUNDA LUÍZA BARBOZA SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 43º - Rescindir, o contrato n°. 13/2018 em nome da Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 44º - Rescindir, o contrato n°. 11/2018 em nome da Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 45º - Rescindir, o contrato n°. 17/2018 em nome da Sra. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 46º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome da Sra. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 47º - Rescindir, o contrato n°. 110/2018 em nome da Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 48º - Rescindir, o contrato n°. 29/2018 em nome da Sra. EDIRCEU GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 49º - Rescindir, o contrato n°. 02/2018 em nome da Sra. VÂNIA GERACINA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 50º - Rescindir, o contrato n°. 80/2018 em nome da Sra. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 51º - Rescindir, o contrato n°. 16/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 52º - Rescindir, o contrato n°. 15/2018 em nome da Sra. ELIZANGELA LIRA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 53º - Rescindir, o contrato n°. 96/2018 em nome da Sra. EDILSON GETÚLIO ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 54º - Rescindir, o contrato n°. 86/2018 em nome da Sra. AYLO MATIAS SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 55º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome da Sra. EDSON ALVES DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 56º - Rescindir, o contrato n°. 95/2018 em nome da Sra. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 57º - Rescindir, o contrato n°. 85/2018 em nome da Sra. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 58º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 59º - Rescindir, o contrato n°. 84/2018 em nome da Sra. ROMÃO DOS SANTOS FIQUEREDO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 60º - Rescindir, o contrato n°. 07/2018 em nome da Sra. FRANCISCO JOSÉ ALVES, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 61º - Rescindir, o contrato n°. 100/2018 em nome do Sr. DEVWETON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 62º - Rescindir, o contrato n°. 27/2018 em nome da Sra. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 63º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018 em nome da Sra. CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 64º - Rescindir, o contrato n°. 103/2018 em nome do Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 65º - Rescindir, o contrato n°. 61/2018 em nome da Sra. JOSIMARA ALVES MONTEIRO, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 66º - Rescindir, o contrato n°. 105/2018 em nome da Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 67º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 68º - Rescindir, o contrato n°. 111/2018 em nome do Sr. RILSON BEZERRA MOTA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 69º - Rescindir, o contrato n°. 263/2018 em nome da Sra. SOLANGE MARIA DE SOUZA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 70° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 71° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 72° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 31 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 163 | 2018 | 21/12/2018 | PORTARIA N° 163/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 83/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sr. ANTONIO ADERVAL DA SILVA , Motorista, CPF n°. 041.083.544-78, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 87/2018 em nome da Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, Motorista, CPF n°. 820.609.914-04, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 21 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 162 | 2018 | 20/12/2018 | PORTARIA N° 162/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ADRIANA ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 042.252.574-01, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS, CPF n°. 901.824.644-15, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 20 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 161 | 2018 | 17/12/2018 | PORTARIA N° 161/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 098/2018 em nome do Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, Motorista, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 09/2018 em nome do Sr. JAILSON CARLOS SOBRINHO, Motorista, CPF n°. 086.049.504-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 048/2018 em nome da Sra. RAYANE SOARES DOS SANTOS, Professora, CPF n°. 121.959.464-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 99/2018 em nome da Sra. ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES, Professora, CPF n°. 008.843.214-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 159 | 2018 | 17/12/2018 | PORTARIA N° 159/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ANTÔNIA DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 652.592.384-00, Agente Administrativo Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora IRISLENE MARIA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, Assessora Executiva de Atendimento ao Público Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora ROSÉLIA SOUZA DA SILVA, CPF n°. 867.707.214-49, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MANUELLA CAMPELO PATRÍCIO, CPF n°. 864.242.894-53, Enfermeira Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 17 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 155 | 2018 | 03/12/2018 | PORTARIA N° 155/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, 14% (QUATORZE) por cento de gratificação ao servidor efetivo RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, Agente Administrativo Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor efetivo CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação ao servidor efetivo WANDERLEY BEZERRA SILVA, Agente Administrativo Secretaria de Assitência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Retirar, 10% (DEZ) por cento de gratificação da servidora YONARA CELLYANNE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 007.714.894-04, Diretora da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 154 | 2018 | 03/12/2018 | PORTARIA N° 154/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 106 da Lei n°. 418/19933 Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO SOUZA DA SILVA, CPF n°. 161.669.128-03, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MARIA ANÁLIA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 899.897.834-20, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, CPF n°. 084.398.278-06, Agente Administrativo Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2018, ao Servidor CÍCERO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 745.533.724-87, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 449.927.504-00, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor RAIMUNDO ROGÉRIO SOARES NOGUEIRA, CPF n°. 449.929.204-20, Agente Administrativo Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor ANTÔNIO JOAQUIM TIBURTINO IRMÃO, CPF n°. 021.563.474-84, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 007.838.104-58, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2016, a Servidora MARIA SIMONE ALVES OLIVEIRA, CPF n°. 899.896.944-00, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Contratar, a Senhora CASSIA SIMONE GONDIM SALES MAGALHÃES, CPF n°. 668.607.844-15, Enfermeira PSF II PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 14° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 15° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 03 de dezembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DEMISSÃO | 147 | 2018 | 14/11/2018 | PORTARIA N° 147/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Demitir, os servidores abaixo relacionados, com base no Procedimento Administrativo Disciplinar n°. 002/2018, aplicando o artigo 146, II, da Lei n°. 418/1993 Estatuto dos Servidores, por abandono de cargo. N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 146 | 2018 | 14/11/2018 | PORTARIA N° 146/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 06/2018 em nome do Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 011/2018 em nome da Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 18/2018 em nome do Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 099.048.224-33, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 145 | 2018 | 09/11/2018 | PORTARIA N° 145/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 01/2018 em nome da Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o Termo Aditivo I ao contrato n°. 221/2017 em nome da Sra. MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 006/2018 em nome da Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 101.795.394-50, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. DEJACILENE SOUZA DA SILVA, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação; Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETIRA | 144 | 2018 | 05/11/2018 | PORTARIA N° 144/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 45% (QUARENTA E CINCO) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 11% (ONZE) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CESÁRIO GOMES, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, 35% (TRINTA E CINCO) por cento de gratificação do servidor FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Contratar, a Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 10° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 143 | 2018 | 05/11/2018 | PORTARIA N° 143/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor Efetivo JOÃO ALVES DE SÁ, CPF n°. 008.711.454-21, Técnico Contábil Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Servidora Efetiva Cedida ao TJ/PE, MARIA NILDA LIMA E SILVA, CPF n°. 820.608.514-91, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 706.021.904-87, Secretária de Escola I Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo JAMES SOLANO DA SILVA, CPF n°. 920.953.724-68, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetivo MARIA EDILEUZA PEREIRA, CPF n°. 856.939.284-20, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO FÉLIX, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Efetiva MARIA LÚCIA FERREIRA, CPF n°. 407.747.084-68, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias, referente ao Exercício 2017, ao Servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Secretário Executivo de Assistência Social Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2018 | 05/11/2018 | PORTARIA N° 142/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Servidora CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n°. 040.858.894-27, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Exonerar, a Servidora CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, Diretora de Centro de Educação Infantil - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Exonerar, a Servidora ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, Coordenadora do CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 23/2018, em nome de ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 141 | 2018 | 05/11/2018 | PORTARIA N° 141/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 93/2018 em nome da Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 91/2018 em nome da Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF n°. 014.028.334-07, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 56/2018 em nome da Sra. ALVINA LAIANE BEZERRA, CPF n°. 107.810.524-32, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Rescindir, o contrato n°. 53/2018 em nome da Sra. LAYSE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 107.176.144-76, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Rescindir, o contrato n°. 52/2018 em nome da Sra. EDITE DOS SANTOS, CPF n°. 109.965.054-23, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Rescindir, o contrato n°. 73/2018 em nome da Sra. MARIA SUELY DE BARROS PEREIRA, CPF n°. 103.396.784-02, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Rescindir, o contrato n°. 75/2018 em nome da Sra. CELINA MARIA DA SILVA, CPF n°. 907.598.934-20, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Rescindir, o contrato n°. 54/2018 em nome da Sra. LUZIMAR IRANEIDE DA SILVA, CPF n°. 096.012.314-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Rescindir, o contrato n°. 68/2018 em nome da Sra. SILVANEIDE MARIA ALVES DE ALBUQUERQUE, CPF n°. 051.061.394-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Rescindir, o contrato n°. 102/2018 em nome da Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Rescindir, o contrato n°. 69/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA ALVES, CPF n°. 082.465.274-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Rescindir, o contrato n°. 70/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 070.956.914-95, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Rescindir, o contrato n°. 109/2018 em nome da Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 14º - Rescindir, o contrato n°. 03/2018 em nome da Sra. MARCIA MARIA PEREIRA, CPF n°. 048.479.064-11, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 15º - Rescindir, o contrato n°. 31/2018 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 16º - Rescindir, o contrato n°. 32/2018 em nome da Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 17º - Rescindir, o contrato n°. 37/2018 em nome da Sra. GERLÂNDIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, CPF n°. 310.117.608-51, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 18º - Rescindir, o contrato n°. 35/2018 em nome da Sra. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.484-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 19º - Rescindir, o contrato n°. 24/2018 em nome da Sra. ELIZAETE ALVES MACIEL, CPF n°. 092.141.954-63, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 20° - Rescindir, o contrato n°. 23/2018 em nome da Sra. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 035.225.184-03, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 21° - Rescindir, o contrato n°. 22/2018 em nome da Sra. FLÁVIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 705.816.364-22, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 22° - Rescindir, o contrato n°. 21/2018 em nome da Sra. ANA KEYLA GOMES, CPF n°. 702.892.424-60, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 23° - Rescindir, o contrato n°. 90/2018 em nome da Sra. SANDRA DE SOUZA XAVIER, CPF n°. 023.773.614-47, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 24° - Rescindir, o contrato n°. 89/2018 em nome da Sra. SIMONE DE SÁ E SILVA, CPF n°. 031.767.784-57, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 25° - Rescindir, o contrato n°. 88/2018 em nome da Sra. BIANCA ALVES DA SILVA, CPF n°. 119.645.984-35, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 26° - Rescindir, o contrato n°. 67/2018 em nome da Sra. CÉLIA CRISTINA DE BARROS, CPF n°. 011.917.714-58, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 27° - Rescindir, o contrato n°. 92/2018 em nome da Sra. DELMA FREIRES DE SÁ, CPF n°. 039.933.244-80, Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 28º - Rescindir, o contrato n°. 05/2018 em nome da Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 118.984.254-85, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 29º - Rescindir, o contrato n°. 04/2018 em nome da Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 30º - Rescindir, o contrato n°. 10/2018 em nome do Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 008.305.944-00, Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 31° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 32° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem a 31 de outubro de 2018. Art. 33° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de novembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 137 | 2018 | 05/11/2018 | PORTARIA Nº 137/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1º Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, agente administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício SCI nº 058/2017, oriundo da Coordenadora do Sistema de Controle Interno do Município de Verdejante/PE, em desfavor da servidora MARIA ANGELINA FERREIRA MATIAS, auxiliar de serviços gerais, matrícula 125, por possível acumulação ilícita de cargos públicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante/PE, 05 de novembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136 | 2018 | 17/10/2018 | PORTARIA N° 136/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, adicional de insalubridade (5%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 2º - Conceder, adicional noturno (10%) a servidora cedida do Município de Cabrobó, DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS, CPF n°. 340.887.174-49, Técnica de Efermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE - HPP. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 17 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | DONA MARIA LOPES CALLOU VERAS - TECNICO DE ENFERMAGEM PLANTÃO |
| PRORROGAÇÃO | 134 | 2018 | 11/10/2018 | PORTARIA N° 134/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o Prorrogar por mais 30 (trinta)dias a portaria 128/2018 de 11 de setembro de 2018, publicada no diário Oficial dos Municípios em 14 de setembro de 2018, que visa à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência,mantendo prazo para defesa dos acusados, conforme segue: N°. SERVIDOR CARGO SECRETARIA DATA DA ULTIMA RENOVAÇÃO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA EDUCAÇÃO 31/01/2001 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA EDUCAÇÃO 02/02/2009 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA EDUCAÇÃO 10/09/2001 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR EDUCAÇÃO 28/11/2014 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS OBRAS 07/07/2002 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CULTURA 2011 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 10/08/2016 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 29/12/2000 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 01/11/1995 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 17/02/2003 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 01/07/1998 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 31/07/1997 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA EDUCAÇÃO 25/08/2000 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 18/04/1996 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO EDUCAÇÃO 28/11/2014 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EDUCAÇÃO 21/01/2008 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 11 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 132 | 2018 | 01/10/2018 | PORTARIA N° 132/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NATHÁLIA XAVIER LIMA, CPF n°. 098.176.484-35, para o cargo de Enfermeiro Plantonista, HPP - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. WANDERLEY BEZERRA SILVA, CPF n°. 083.947.134-32, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sr. MATEUS HENRIQUE BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 112.800.794-01, para o cargo de Agente de Saude - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE, psf II - PAB; Art. 4o - Contratar, o Sr. CICIRO MOACIR ALVES, CPF n°. 078.076.914-76, para o cargo de Motorista - Secretaria de Obras do Município de Verdejante - PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 131 | 2018 | 01/10/2018 | PORTARIA N° 131/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Destituir a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, composta pelos seguintes membros: Erika DabdoubKening AdemyCristyan Barros Landim dos Santos. Inácio Alves de Sá Neto Art. 2º - Nomear a junta médica da Prefeitura Municipal de Verdejante, que será composta pelos seguintes membros: Inácio Alves de Sá Neto Ronnier Ângelo Matias de Sá Sandra Ferreira Rocha Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 04 de setembro de 2018. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 130 | 2018 | 01/10/2018 | PORTARIA N° 130/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de Férias, referente ao Exercício 2017, a Servidora Comissionada ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS ARAÚJO, CPF n°. 820.609.404-00, Diretora de Habitação Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, a Servidora efetiva MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE SOUZA, CPF n°. 025.825.074-74, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, PSF II. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias, ao Servidor eletivo MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio, ao Servidor efetivo ESPEDITO DE OLIVEIRA, CPF n°. 025.825.074-74, Motorista Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 129 | 2018 | 01/10/2018 | PORTARIA N° 129/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 26% (VINTE E SEIS) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, motorista, Secretaria de Saúde do Município HPP; Art. 2º - Atribuir, 46% (QUARENTA E SEIS) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretária de Saúde do Município de Verdejante PE PSF II - PAB; Art. 3º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, Odontólogo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF I - PAB; Art. 4º - Atribuir, 31% (TRINTA E UM) por cento de gratificação a servidora DEIZE BRASILINA FERREIRA, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, PSF III - PAB; Art. 5º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação atribuída à servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante-PE, HPP; Art. 6º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MICHELY DE SÁ PEREIRA, Secretária de Escola Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Osmundo Bezerra FUNDEB 40; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora Vanessa Santos de Souza, Secretária de Escola Secretaria de Educação do Município de Verdejante-Escola Municipal Clementino Nogueira FUNDEB 40; Art. 8º - Atribuir, 12% (DOZE) por cento de gratificação a servidora Eliane Maria de Souza, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PSF III PAB; Art. 9º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação do servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de outubro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 128 | 2018 | 11/09/2018 | PORTARIA N° 128/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE PE, no uso da competência que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 418/1993 e, subsidiariamente, nos arts. 133, 140, 143 e 148 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; e Considerando constatação de servidores em gozo de LICENÇA SEM VENCIMENTO, sem vigência e afastado do efetivo exercício, sem prazo certo, caracterizando possível abandono de cargo; Considerando Edital de Convocação n°. 006/2018, de 14 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 20 de agosto de 2018; e Considerando que os servidores em questão não atenderam a convocação para entrar em exercício no prazo estabelecido no Edital de Convocação n.º 006/2018; RESOLVE: Art. 1º. Designar VAGMA FERREIRA PEREIRA, agente administrativo, matrícula nº 057, e ANA PAULA A SILVA GÓES, agente administrativo, matrícula nº 090, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando à apuração de possível abandono de cargo atribuído aos servidores abaixo listados, em razão da ausência ininterrupta ao serviço público por mais de 2 (dois) anos em face de LICENÇAS SEM VENCIMENTOS, sem vigência; N°. SERVIDOR CARGO 1. CLAUDENICE MARIA DO NASCIMENTO PROFESSORA 2. DINALVA ALVES MARTINS MATIAS PROFESSORA 3. EXPEDITA GRACIETE DOS SANTOS PROFESSORA 4. FRANCISCO DE ASSIS MATIAS ÂNGELO PROFESSOR 5. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 6. IOLANDA MARIA DOS SANTOS SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 7. JESIANE ALVES MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 8. JULIANA DA SILVEIRA TENÓRIO DE HOLANDA ASSISTENTE SOCIAL 9. LUCIMEIRE DE BARROS VIEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 10. LUCINDA GOMES FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 11. MARIA APARECIDA MATIAS ALVES SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 12. MARIA APARECIDA DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 13. MARIA DE LOURDES DA SILVA MAGRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 14. MARIA ILENE GUIMARÃES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 15. MARIA IZABEL DE BRITO MERENDEIRA 16. MARIA VILMA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 17. VALQUIRIA TORRES DE SÁ AGENTE ADMINISTRATIVO 18. JÚLIO CÉSAR VIEIRA LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Art. 3º. Determinar, o prazo de 10 (dez) dia úteis, para apresentar defesa escrita. Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Verdejante/PE, 11 de setembro de 2018. Haroldo Silva Tavares Prefeito | COLETIVA |
| CANCELA PERMUTA/CEDENCIA | 127 | 2018 | 04/09/2018 | PORTARIA N° 127/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1° - Cancelar Permuta, firmada por meio do convênio n°. 01/2017, entre as servidoras FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, Matrícula n°. 108, Auxiliar de Serviços Gerais Prefeitura Municipal de Verdejante e a servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro PE. Art. 2° - Confirmar Cedencia da servidora ALCIONEIDE BARROS MARIANO, matrícula n° 01162, oriunda da Prefeitura Municipal do Cedro PE, para a Prefeitura Municipal de Verdejante/PE; Art. 3° - Apresente cendência terá validade de 12 (doze) meses. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação contando seus efeitos a partir de 04/09/2017. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 126 | 2018 | 04/09/2018 | PORTARIA N° 126/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Srª. NIELY MARIA DA SILVA ALVES, CPF n°. 705.816.964-09, para o cargo de Auxiliar de consultório, na Unidade de Saúde da Família PSF I - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. CICERO LUCAS DE SOUZA PEREIRA, CPF n°. 140.847.334-82, para o cargo de Agente de Endemias Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Srª. ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 062.838.254-51, para o cargo de Assistente Social - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Srª. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM DA SILVA, CPF n°. 706.021.664-20, para o cargo em comissão de Supervisor Escolar, no Centro de Educação Infantil Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 60; Art. 5o - Contratar, a Srª. ISLÂNIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 096.177.624-20, para o cargo de Agente Administrativo Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 04 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 125 | 2018 | 03/09/2018 | PORTARIA N° 125/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. MARIA ALAÍDE DE SÁ, CPF n°. 046.033.344-51, para o cargo de Professora 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 60; Art. 2o - Contratar, o Sra. MARIA VÂNIA DE SOUZA, CPF n°. 060.802.474-02, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Escola Clementino Nogueira- Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 40; Art. 3o - Contratar, o Sr. RILSON BEZERRA MOTA, CPF n°. 943.825.734-91, para o cargo de Professor 200h/a, na Escola Osmundo Bezerra- Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE FUNDEB 60; Art. 4o - Nomear, a Sr.ª IRISLENE MARIA DA SILVA, CPF n°. 039.642.314-01, para o cargo de Acessoria Executiva de Atendimento ao Público - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante PE; Art. 5o - Nomear, a Sr.ª IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-34, para o cargo de Chefe de Gabinete de Secretario - Secretaria de Saúde - do Município de Verdejante PE; Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 124 | 2018 | 03/09/2018 | PORTARIA N° 124/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora EVANY CLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Coordenadora do Setor de Merenda Escolar, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 40; Art. 2º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 3º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidor MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 5º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora MARIA EUDA DE OLIVEIRA ALVES, Agente Administrativo Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7º - Atribuir, mais 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora KATIWSE LOPES ALMEIDA, Farmacêutica Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação ao servidor LEONARDO MATIAS GONÇALVES, Motorista Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 09º - Atribuir, 75% (SETENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, Assistente Social Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10º - Atribuir, 34% (TRINTA E QUATRO) por cento de gratificação a servidora IRISLENE MARIA DA SILVA, ACESSORIA EXECUTIVA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETARIO Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12º - Retirar, 53% (CINQUENTA E TRÊS) por cento de gratificação da servidora IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 13º - Retirar, 100% (CEM) por cento de gratificação da servidora MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem Secretria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 115 | 2018 | 27/08/2018 | | COLETIVA |
| PRORROGAÇÃO | 114 | 2018 | 27/08/2018 | | COLETIVA |
| INCLUIR | 112 | 2018 | 27/08/2018 | PORTARIA N° 112/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: Art. 1° - Incluir a servidora inativa FRANCISCA DE OLIVEIRA CARVALHO, aposentada, matrícula funcional nº 025, parte investigada no Processo Administrativo de n°001/2018 destinado a apurar os fatos de que trata o ofício nº. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores de Verdejante/PE, em desfavor das servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, Agente Administrativo, matrícula funcional nº 097 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos de Verdejante/PE, matrícula funcional n° 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 27 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCEDE FÉRIAS | 103 | 2018 | 14/08/2018 | PORTARIA N° 103/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora Eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MAGNA HELENA SILVA ZUZA - CONSELHEIRO TUTELAR |
| CONTRATAÇÃO | 102 | 2018 | 09/08/2018 | PORTARIA N° 102/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF n°. 109.993.904-65, para o cargo de Técnica de Enfermagem, na Unidade de Saúde da Família IV e Hospital de Pequeno Porte - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, CPF n°. 867.831.224-68, para o cargo de Técnica de Enfermagem, no Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. THAYNARA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, CPF n°. 705.818.844-00, para o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, no PSF IV - PAB - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 09 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 99 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 99/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Gozo de Férias a Servidor ALUÍZIO ANTONIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor JOSÉ ANTÔNIO ALVES FILHO, CPF n°. 146.311.618-76, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias ao Servidor GLAUBER DE SÁ VITAL, CPF n°. 038.151.954-62, Agente de Arrecadação Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora CLÁUDIA REJANE DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 487.697.114-53, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 98 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 98/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Assessor de Gabinete I Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 97 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 97/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 097/2018-PMV, em nome da Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, Professora Anos Finais Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 28/2018-FMS, em nome da Sra. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, Motorista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 96 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 96/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, o Sr. MICHAEL SILVA ANGELIM, CPF n°. 070.720.144-62, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. JOÃO VALDOMIRO DA SILVA, CPF n°. 946.276.494-87, para o cargo de Professor Educação de Jovens e Adultos EJA, 1° e 2° fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA EMANUELA SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 607.251.174-00, para o cargo de Professota com carga horária de 207 h/a, para atender a Escola Clementino Alves de Carvalho FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. JULIANE MARIA DA SILVA, CPF n°. 102.534.214-38, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a Escola Osmundo Bezerra FUNDEB 40 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. DAMIANA PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 769.488.894-68, para o cargo de Professora 200h/a, para atender a Escola Clementino Nogueira FUNDEB 60 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. MARIA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS, CPF n°. 107.680.964-21, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, para atender o PSF IV - PAB - Secretaria de SAÚDE do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 93 | 2018 | 01/08/2018 | PORTARIA N° 93/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR 1. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO 2. CÍCERA MARIA DA SILVA 3. CICEANY GOMES BEZERRA 4. ELINEIDE CEZAR DA SILVA 5. MARIA ANA ALVES NETA 6. ELIANE DE SOUZA LAURINDO 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS 8. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA Art. 2º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação aos servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município - FUNDEB 60; N°. SERVIDOR TOTAL % 1. GETÚLIA DE SÁ E SILVA 30 2. TELIANA DINIZ MENEZES 40 3. ALEXANDRE FERREIRA DANTAS 40 4. MARLEIDE GOMES LEITE 145 5. SILVANY MARIA DE SÁ BEZERRA 50 Art. 3º - Reduzir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 40%. Art. 4º - Atribuir, 35% (trinta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado FÁBIO JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 35%. Art. 5º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a servidora efetiva MARIA EROTILDE FERREIRA PEREIRA, Atendente de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, totalizando 100%. Art. 6º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 150%. Art. 7º - Atribuir, mais 16% (dezesseis) por cento de gratificação ao servidor contratado RICARDO DE ARAÚJO ALVES, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 16%. Art. 8º - Atribuir, mais 11% (onze) por cento de gratificação a servidora eletiva MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE, totalizando 27%. Art. 9º - Atribuir, mais 100% (cem) por cento de gratificação a servidora contrata IONARA ANTONIA DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 100%. Art. 10º - Atribuir, mais 13% (treze) por cento de gratificação a servidora contrata BENEDITA ADILIA DA SILVA, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE, totalizando 13%. Art. 11º - Retirar, 20% (vinte) por cento de gratificação atribuída ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA, Odontólogo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Retirar, 100% (cem) por cento de gratificação atribuída à servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA, Enfermeira - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Retirar, o valor total atribuído a título de Substituição (Evento 135) ao Servidor GIVALDO LEITE DE ARAÚJO, Agente de Saúde - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de agosto de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 83 | 2018 | 23/07/2018 | PORTARIA N° 83/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, CPF n°. 487.698.604-59, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, CPF n°. 641.136.714-00, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 4º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF n°. 820.611.224-34, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 23 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 82 | 2018 | 12/07/2018 | PORTARIA N° 82/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Amanda Tavares de Sá, CPF n°. 025.544.714-01, Técnica Contábil Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178.39, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (quinze) dias de gozo de férias a Servidora MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de julho de 2018. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 81 | 2018 | 12/07/2018 | PORTARIA N° 81/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora GISLAINE PIRES DE SÁ CARVALHO, CPF n°. 028.044.664-00, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 907.601.904-53, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA, CPF n°. 032.005.854-98, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4° - Conceder, a pedido 1 (um) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-341, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DIVANETE DOS SANTOS, CPF n°. 652.593.604-78, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora SOLANGE REINALDO DE C. TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, Agente Administrativo Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 7º - Conceder, a pedido 1 (um) mês de Licença Prêmio ao Servidor EXPEDITO JOÃO DA NASCIMENTO, CPF n°. 899.896.794-72, Professora Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA DALVA DOS SANTOS, CPF n°. 884.130.394-87, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 80 | 2018 | 12/07/2018 | PORTARIA N° 80/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, ao mesmo tempo em que torna sem efeito o artigo 6° da portaria 38/2018, de 01 de março de 2018. Art. 3º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora comissionada FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora comissionada HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, Assessor de Comunicacao e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, total da gratificação da servidora contratada IONARA ANTONIA DE SOUZA, CPF n°. 070.679.074-03 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 78 | 2018 | 12/07/2018 | PORTARIA N° 78/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para o cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, para o cargo de Professora na Educação de Jovens e Adultos EJA 1ª e 2ª Fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, a Sra. DANIELLA DE JESUS SOUZA, CPF n°. 102.530.284-26, para o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Rescindir, o contrato n°. 157/2017 em nome do Sr. GENÁRIO CAETANO DA SILVA, CPF n°. 172.987.578-57, do cargo Motorista-Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Retornar, a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo para o órgão de origem e lotar na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art.9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESTITUIÇÃO | 69 | 2018 | 25/06/2018 | PORTARIA Nº 69/2018 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. Resolve: Art. 1º Destituir, a Servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, CPF nº: 820.609.594-20, Agente Administrativo da atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de Gerenciador de Sistema da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE). NOME:MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA CPF n°. 769.487.654-91 Cargo: Diretora Executiva E-mail: angela.thais@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 25 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 71 | 2018 | 01/06/2018 | PORTARIA N° 71/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.026.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ALUÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora FRANCIÊUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, CPF n°. 007.791.844-40, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 70 | 2018 | 01/06/2018 | PORTARIA N° 70/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 3º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Atribuir, mais 31% (trinta e um) por cento de gratificação a servidora HELENA MARTINS MATIAS Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE, totalizando 85%; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor ISRAEL MATIAS SILVA Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 9o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação ao Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 14º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento a título de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 15º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora FRANCICA ÂNGELA DA SILVA LEITE Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 125%; Art. 16º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 115%; Art. 17º Retirar, 30% (quarenta)por cento de gratificação atribuida a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 18º - Retirar, 70% (Setenta) por cento de gratificação atribuída a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 19° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 20° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 21° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 68 | 2018 | 01/06/2018 | PORTARIA N° 68/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, para o cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Nomear, a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 055.234.374-92, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art.3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 67 | 2018 | 01/06/2018 | PORTARIA N° 67/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Admnistração e Finanças do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. SHALANE ARAÚJO BEZERRA, CPF n°. 044.026.664-57, para o cargo de Enfermeira Plantonista do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do PSF de Malhadareia - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. ANA SHIRLLEY DE CARVALHO ALVES, CPF n°. 008.843.214-95, para o cargo de Professor na Educação Infantil com carga horária de 150 h/aula - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. DEVWTON BEZERRA GONDIM, CPF n°. 081.649.904-77, para o cargo de Motorista do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. ISLANE SIMONE DA SILVA, CPF n°. 110.337.454-05, para o cargo de Professor da Educação Educação de Jovens e Adultos EJA 1ª e 2ª fase, para a Escola José Paulino dos Santos - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, a Sra. IONARA ANTONIA DE SOUSA, CPF n°. 070.679.074-03, para o cargo de Agente Administrativo no Departamento de Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. DEIZE BRASILINO FERREIRA, CPF n°. 102.925.844-90, para o cargo de Agente Administrativo PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, o Sr. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.466.564-36, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Rescindir, o contrato n°. 132/2018, em nome do Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DESIGNA | 58 | 2018 | 14/05/2018 | PORTARIA N° 58/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: 1. Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício n°. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Verdejante/PE, em desfavor das Servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, agente administrativo, matrícula funcional nº 97 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipal de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 14 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 56 | 2018 | 02/05/2018 | PORTARIA N° 56/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, do cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Exonerar, a Sra. BRUNA RAYLA MATIAS SILVA, CPF n°. 108.127.834-09, do cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Sra. IRISNAIDE MARIA DA SILVA, CPF n°. 008.544.074-48, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Nomear, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, o Sr. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o Exonerar, a Sra. FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, CPF n°. 907.604.764-20, do Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento e Administração Escolar Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, para o cargo de Professor anos finais com 207h/a para a Escola Clementino Alves de Carvalho - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, a Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, CPF n°. 008.737.074-35, para o cargo de Professor Educação fundamental Anos Iniciais com 150h/a para a Escola Joaquim Tavares de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, o Sr. EDILSON GETÚLIO ALVES, CPF n°. 064.484.654-21, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Contratar, o Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Contratar, o Sr. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14o - Contratar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 15o - Contratar, o Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 088.255.944-00, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante - PE; Art. 16o - Nomear, a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, para ocupar o cargo de Coordenadora de CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 17o - Retirar, gratificação da Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 18o - Retirar, gratificação da Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - Retirar, gratificação do Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - Retirar, gratificação da Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - Retirar, gratificação da Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - Retirar, 85% (oitenta e cinco)por cento de gratificação servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS , Diretora de Ensino Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - Retirar, gratificação da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA , Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 24o - Retirar, gratificação da servidora ELIANE MARIA DE SOUZA , Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 25o - Atribuir, 70% (Setenta) por cento de gratificação a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 26o - Atribuir, 40% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 27o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 28o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 29o - Atribuir, 45% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA ZILMA GOMES SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 30o - Atribuir, 30% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 31o - Atribuir, 25% (Vinte e cinco)por cento de gratificação ao Servidor IVANILSON ANTONIO DE SOUZA, CPF N°. 902.006.594-72 Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante - PE; Art. 32o - Conceder, Promoção por titulação, a Professora, ROSIMAR MARIA DA SILVA, CPF N°. 032.534.554-67, devendo passar a CLASSE III Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 33o - Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF N°. 820.615.994-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 34o - Designar, a servidora GRACILENE MARTINS ALVES, CPF N°. 820.612.974-04, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 35o - Designar, a servidora MARIA NELI PEREIRA DOS SANTOS, CPF N°. 682.341.394-87, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 36o - Designar, a servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF N°. 820.611.224-34, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 37o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA SÁ, CPF N°. 033.957.214-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 38o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRE, CPF N°. 769.490.604-91, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 39o - Designar, a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF N°. 657.484.094-53, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 40o - Designar, a servidora IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF N°. 652.599.984-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 41o - Designar, a servidora JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF N°. 769.468.604-97, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 42o - Designar, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF N°. 868.614.094-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 43o - Designar, a servidora LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF N°. 843.787.864-00, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 44o - Designar, a servidora IRANEIDE DE SÁ E SILVA, CPF N°. 019.597.374-73, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 45° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 46° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 47° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 55 | 2018 | 02/05/2018 | PORTARIA N° 55/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Atendente de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ELIANE MARIA DE SOUZA, CPF n°. 907.628.004-55, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 52 | 2018 | 16/04/2018 | PORTARIA N° 52/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, CPF n°. 607.250.954-15, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 020.356.154-61, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Contratar, a Sra. ANA CLÁUDIA DE SOUZA MENEZES MEDRADO, CPF n°. 098.117.564-30, Professora DE EDUCAÇÃO Infantil 150h/a para Creche Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Contratar, a Sra. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES, CPF n°. 105.407.354-69, Auxiliar de Serviços Gerais da Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 16 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 47 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N° 47/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. DELMA FREIRES DE SÁ, CPF n°. 039.933.244-80, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. BIANCA ALVES DA SILVA, CPF n°. 119.645.984-85, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. SIMONE DE SA E SILVA, CPF n°. 031.767.784-57, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. SANDRA DE SOUZA XAVIER, CPF n°. 023.773.614-47, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA, CPF n°. 014.028.334-07, para o cargo de Professor Educação Infantil Anos Iniciais com 150h/a para a Creche Maria Alves de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. RAFAELA CAETANA DA SILVA SANTOS, CPF n°. 386.535.808-08, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o Sr. EZEQUIEL DE SOUZA, CPF n°. 039.547.028-51, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Rescindir, o contrato n°. 002/2018 em nome da Sra. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF n°. 077.982.594-22, do cargo de Agente Administrativo da Secretaria de Assistência do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Nomear, a Sra. JULIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF n°. 077.982.594-22, para o cargo em comissão de Diretora de Assistência Social da Secretaria de Assistência do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Nomear, a Sra. DANILÉIA CÉZAR DA SILVA, CPF n°. 063.143.724-02, para o cargo em comissão de Diretor da Atenção Básica da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| ATRIBUE | 45 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N° 45/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora MARIA APARECIDA ALVES, Professora Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento de gratificação a servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Diretora de Planejamento Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 105%; Art. 3º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS, Diretora de Ensino Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 115%; Art. 4º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora EMILIANE GONÇALVES DE LIMA E SÁ CARNEIRO, Nutricionista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora contratada DEJACILENE SOUZA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOSÉ BEZERRA DA SILVA JUNIOR, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 60% (Sessenta) por cento de gratificação ao servidor contratado MARIA DO SOCORRO DQA SILVA CAETANO, Agente de Edemias Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Atribuir, 130% (cento e trinta) por cento de gratificação ao servidor efetivo CICERO ALVES OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Atribuir, 110% (cento e dez) por cento de gratificação ao servidor contratado ELIANE MARIA DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 11º - Atribuir, 110% (cento e dez) por cento de gratificação ao servidor contratado MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 12º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora efetiva DANILÉIA CÉZAR DA SILVA, Diretor de Departamento de Atenção Básica Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 13º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a servidora contratada SOLANGE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 15° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 16° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 44 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N° 44/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora ADELAIDE BEZERRA NETA, CPF n°. 505.834.174-34, Técnica de Enfermagem da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ELIANE MARIA DOS SANTOS PEREIRA, CPF n°. 901.824.644-15, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA PEREIRA LEITE NUNES, CPF n°. 900.838.654-20, Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, CPF n°. 769.488.464-91, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAVALCANTE SÁ, CPF n°. 899.894.814-15, Agente Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES ANJO, CPF n°. 716.922.314-72, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor CLAUDIONOR ANTONIO DA SILVA, CPF n°. 898.413.878-91, Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora FRANCISCA ANTONIA LOPES DE BARROS, CPF n°. 021.288.444-10, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARLI BEZERRA SOBREIRA, CPF n°. 022.461.798-23, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RETIRA | 43 | 2018 | 02/04/2018 | PORTARIA N° 43/2018
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. RAIMUNDA LUIZA BARBOSA SOUZA, CPF n°. 040.543.284-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 2o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 047.870.774-65, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 3o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO, CPF n°. 071.150.844-59, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 4o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, CPF n°. 083.129.544-90, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 5o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. AYRES ANTÔNIO DE SOUSA, CPF n°. 041.369.324-48, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 6o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 7o - - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 8o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 9o - Retirar, 50% (cinquenta) por cento de gratificação atribuída a servidora contratada a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE;
Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor.
Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Verdejante PE, 02 de abril de 2018.
HAROLDO SILVA TAVARES
Prefeito
| COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 42 | 2018 | 13/03/2018 | PORTARIA N° 42/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS, CPF n°. 025.260.234-08, para o cargo Professor de Educação Infantil anos iniciais com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sr. GENÁRIO CAETANO DA SILVA, CPF n°. 172.987.578-57, para o cargo Motorista-Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o Sr. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.466.564-36, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 41 | 2018 | 07/03/2018 | PORTARIA N° 41/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, CPF n°. 111.121.244-97, para o cargo Professor de Educação Infantil pré escolar com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA, CPF n°. 045.148.444-46, para o cargo Professor de Educação Infantil para o Centro de Educação Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 07 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 40 | 2018 | 05/03/2018 | PORTARIA N° 40/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. NICÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, CPF n°. 042.224.934-30, para o cargo Professor da Educação Infantil do Centro Educacional Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. CRISLAINE SILVA FEITOSA, CPF n°. 080.129.224-79, para o cargo Professor dos Anos Iniciais com 150h/a - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 39 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 39/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°.243/2017 em nome da Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA CPF n°. 558.697.344-87, Enfermeira Geral Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA CPF n°. 558.697.344-87, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, 115% (cento e quinze) por cento de gratificação a Sra. NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA CPF n°. 558.697.344-87, ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito Município de Verdejante PE. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS - CHEFE DE GABINETE |
| ATRIBUE | 38 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 38/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 130% (cento e trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado ROMÃO DOS SANTOS FIGUEIREDO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação ao servidor contratado KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Atribuir, 65% (Sessenta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Atribuir, 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTONIO ADEVAL DA SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Atribuir, 40% (Quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Atribuir, 40% (Quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado EDSON ALVES DA SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 10% (Dez) por cento de gratificação ao servidor contratado ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Atribuir, 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado JAILSON CARLOS SOBRINHO, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Atribuir, 50% (Cinquenta) por cento de gratificação ao servidor contratado AYLO MATIAS SILVA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 11º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado VALDEMIR ALVES LIMA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 12º - Atribuir, 50% (Cinquenta) por cento de gratificação ao servidor contratado KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 13º - Atribuir, mais 30% (Trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado YONARA CELLYANNE DE SÁ E SILVA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 14º - Atribuir, mais 20% (Vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 15º - Atribuir, 25% (Vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOSÉ CARLOS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 16º - Atribuir, 20% (Vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado JOSÉ TARGINO FERREIRA, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 17º - Atribuir, 75% (Setenta e cinco) por cento de gratificação a servidora efetiva GILMARA SANDRA FERREIRA DE ARAÚJO, Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE; Art. 18o - - Atribuir, 50% (cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. RAIMUNDA LUIZA BARBOSA SOUZA, CPF n°. 040.543.284-40, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 047.870.774-65, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO, CPF n°. 071.150.844-59, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, CPF n°. 083.129.544-90, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. AYRES ANTÔNIO DE SOUSA, CPF n°. 041.369.324-48, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 24o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora contratada a Sra. JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF n°. 053.232.444-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 25o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 26o - - Atribuir, 50%(cinquenta) por cento de gratificação a servidora a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 27o - - Atribuir, 25%(Vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor o Sr. WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 28° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 29° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 30° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 37 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 37/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ÉRIKA BARROS DE SÁ TORRES, CPF n°. 066.338.224-64, para o cargo de Enfermeira do PSF III - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. MARCELA ALVES DA SILVA, CPF n°. 008.705.294-63, para o cargo de Enfermeira Plantonista no Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, o Sr. MARCOS CEZAR DA SILVA, CPF n°. 027.026.974-61, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. JUSSARA CAVALCANTE DA SILVA CRUZ, CPF n°. 053.019.434-13, para a função de Agente Administrativo do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA, CPF n°. 066.830.234-84, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o Sr. FÁBIO JOSÉ DA SILVA, CPF n°. 087.773.524-75, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, a Sra. KARLA THAUNARA DA SILVA BARROS, CPF n°. 058.+447.611-62, para a função de Agente Comunitário de Saúde do PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. VALÉRIA ALVES DE ARAÚJO, CPF n°. 087.773.524-75, para a função de Agente Administrativo PSF I - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, CPF n°. 108.000.014-35, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais PSF IV - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, a Sra. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA, CPF n°. 090.823.084-28, para o cargo de Técnica de Enfermagem do PSF III - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 36 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 36/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, as pessoas abaixo relacionadas, para atender as demandas da Secretaria de Educação no Município de Verdejante PE, conforme segue: Nº SERVIDOR UNIDADE DE ENSINO CARGO NÍVEL/MODAL. DE ENSINO C/H CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTONIA DE SÁ 01 Celina Maria da Silva Centro Educação Infantil Matilde Antonia Professora Educação Infantil (Creche) 150 02 Josilda Pires de Carvalho Centro Educação Infantil Matilde Antonia Professora Educação Infantil (Creche) 150 03 Maria Suely de Barros Pereira Centro Educação Infantil Matilde Antonia Professora Educação Infantil (Creche) 150 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE MOSA 01 Edite Dos Santos Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 02 Layse Araújo Silva Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 03 Luzimar Iraneide da SIlva Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 04 Bruna Maria de Araújo Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 05 AlvinaLaiane Bezerra Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 06 Edneide de Oliveira Nogueira Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 07 GerlândiaEspedita de Oliveira Centro Educação Infantil Mãe Mosa Professora Educação Infantil (Creche) 150 CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ANTONIO CÂNDIDO 01 Maria Aparecida da Silva Centro Educação Infantil Antonio Cândido Professora Educação Infantil (Creche) 150 02 Maria Aparecida Alves Centro Educação Infantil Antonio Cândido Professora Educação Infantil (Creche) 150 ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMÓTEO 01 Amanda dos Santos Monteiro Professor Pedro Themótio Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Maria Madalena Duarte dos Santos Professor Pedro Themótio Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 ESCOLA ANTONIA ALVES RANGEL 01 Silvaneide Maria Alves de Albuquerque Escola Antonia Alves Rangel Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Célia Cristina de Barros Escola Antonia Alves Rangel Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ 01 Maria Thays Ferreira Santos Escola Jose Martinho de Sá Professora Ens. Fundamental(Anos Iniciais) 150 02 Ivanildo Daniel Cordeiro Escola Jose Martinho de Sá Professor Ens. Fundamental(Anos Finais) 200 03 Lucilene Maria do Carmo Escola Jose Martinho de Sá Professora Ens. Fundamental(Anos Finais) 200 ESCOLA ANTONIO HONORATO BARBOZA 01 Maria Rafaela Silva Escola Antonio Honorato Professora Ens. Fundamental(Anos Iniciais) 150 ESCOLA CLEMENTINO ALVES DE CARVALHO 01 Leonara Maria da Silva Escola Clementino Alves Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Francisca Ferreira Soares Escola Clementino Alves Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 03 Maria Ana da SIlva Matias de Sá Barros Escola Clementino Alves Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 213 04 Edineide Rocha dos Santos Escola Clementino Alves Professora EJA 150 05 Josimara Alves Monteiro Escola Clementino Alves Professora EJA 200 06 Margarida Maria dos Santos Campos Oliveira Escola Clementino Alves Professora EJA 200 ESCOLA OSMUNDO BEZERRA 01 Cristina Alves pereira Escola Osmundo Bezerra Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 04 Claudiane Silva Ribeiro Escola Osmundo Bezerra Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 200 05 Fernanda Gomes de Macedo Escola Osmundo Bezerra Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 160 06 Mariana da silva Escola Osmundo Bezerra Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 200 ESCOLA CLEMENTINO NOGUEIRA 01 Luciana Ivaneide de Souza Escola Clementino Nogueira Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Lindalva Ribeiro de Souza Escola Clementino Nogueira Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 03 Cícera da Silva Souza Escola Clementino Nogueira Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 150 04 Dalton Arno Pereira Souza Escola Clementino Nogueira Professor Ens. Fundamental (Anos Finais) 150 05 Bruna de Souza Caxiado Escola Clementino Nogueira Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 150 ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ 01 Rayane Soares dos santos Escola Joaquim Tavares Professora Educação Infantil (Pré Escolar) 150 02 Herla Maria Silva Araújo Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 207 03 Cleonice do nascimento Silva Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 04 Maria Ediane Matias Silva Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 180 05 Fernanda Silva Nascimento de Oliveira Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Iniciais) 150 07 Eliana Matias da Silva Escola Joaquim Tavares Professora Ens. Fundamental (Anos Finais) 200 Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 35 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 35/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. ANA PAULA SIMPLÍCIO DE SÁ, CPF n°. 048.746.274-20, para a função de Professora no Ensino Fundamental Anos Iniciais, com carga horária de 200h/a da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. VÂNIA GERACINA DA SILVA, CPF n°. 058.595.994-39, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais para a Escola Clementino Nogueira Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. MARCIA MARIA PEREIRA, CPF n°. 048.479.064-11, para a função de Professor de Educação Infantil, para o Centro de Educação Infantil Mãe Mosa da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o Sr. ANTÔNIO ADERVAL DA SILVA, CPF n°. 041.083.544-78, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. LEONARDO FRANCISCO DA SILVA, CPF n°. 084.195.954-46, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, o Sr. EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, o Sr. FRANCISCO JOSÉ ALVES, CPF n°. 096.563.194-00, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, o Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 00 8.750.384-09, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, o Sr. JAILSON CARLOS SOBRINHO, CPF n°. 086.049.504-35, para a função de Motorista, Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, a Sra. RAIMUNDA LUIZA BARBOSA SOUZA, CPF n°. 040.543.284-40, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. RICARDO DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 047.870.774-65, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Contratar, a Sra. GIRLENE MARIA DA SILVA DO CARMO, CPF n°. 071.150.844-59, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Contratar, a Sra. RAQUEL DA SILVA ALMEIDA GOMES, CPF n°. 083.129.544-90, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 14o - Contratar, o Sr. AYRES ANTÔNIO DE SOUSA, CPF n°. 041.369.324-48, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Joaquim Tavares de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 15o - Contratar, a Sra. ELISANGELA LIRA DA SILVA, CPF n°. 060.311.694-95, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola José Martinho de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 16o - Contratar, a Sra. MARIA APARECIDA SOBREIRA GONDIM, CPF n° . 108.551.464-19, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola José Martinho de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 17o - Contratar, a Sra. MARIA SOLANGE FERRE IRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.454-80, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Alves - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 18o - Contratar, a Sra. FRANCISCA FERREIRA ALVES DO NASCIMENTO, CPF n°. 0 07.723.814-10, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Alves - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - Contratar, a Sra. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL, CPF n°. 069.660.764-65, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Pedro Themóteo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - Contratar, a Sra. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES, CPF n°. 045.351.754-46, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Matilde Antônia de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - Contratar, a Sra. ANA KEILA GOMES, CPF n°.702.892.424-60, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Matilde Antônia de Sá Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - Contratar, a Sra. FLAVIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 705.816.364-22, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Antônio Honorato Barboza- Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - Contratar, a Sra. SANDRA DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 035.225.184-03, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 24o - Contratar, a Sra. ELIZAETE ALVES MACIEL, CPF n°. 092.141.954-63, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro Educacional Infantil Mãe Mosa - Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 25° - Contratar, a Sra. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS, CPF n°. 007.854.484-03, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais do Centro de Educação Infantil Antônio Cândido - Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 26o - Contratar, a Sra. MARIA DO SOCORRO JESUS DA SILVA, CPF n°. 040.687.664-50, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Antonia Alves Rangel- Secretaria de Educação do Municipio de Verdejante - PE; Art. 27o - Contratar, a Sra. ANGELA MARIA SILVESTRE DA SILVA, CPF n°. 429.053.508-90, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Osmundo Bezerra Secretaria de do Municipio de Verdejante - PE; Art. 28o Contratar, a Sra. MARIA DE FATIMA DA SILVA, CPF n°. 482.259.674-53, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Osmundo Bezerra - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 29o - Contratar, o Sr. EDIRCEU GETÚLIO ALVES, CPF n°. 043.731.324-70, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 30o - Contratar, o Sr. JOSÉ WILSON DA SILVA, CPF n°. 053.232.444-70, auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 31o - Contratar, o Sr. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ, CPF n°. 036.488.154-23, auxiliar de serviços gerais da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 32o - Contratar, a Sra. KEYLLA LETÍCIA DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 106.216.394-29, para ocupar o cargo de Agente Administrativo da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante - PE; Art. 33° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 34° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 35° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 34 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 34/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO CÉU PEREIRA DANTAS CARMO, CPF n°. 031.755.734-36, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DAS DORES ANGÉLICA DA SILVA, CPF n°. 745.533.134--72, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, CPF n°. 856.944.104-59, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARÍA CÍCERA PIRES DA SILVA, CPF n°. 984.728.104-10, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor WELLINGTON DE SOUZA BEZERRA, CPF n°. 505.879.274-53, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Conceder, a pedido 4 (quatro) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA PIRES DE SÁ GONDIM, CPF n°. 984.728.104-10, Professora, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora KÁSSIA REGINA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 899.895.624-15, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LOUYSE MONTEIRO SÁ, CPF n°. 093.041.534-50, Diretor Executivo do Gabinete do Prefeito, Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor JOSÉ SÉRGIO PEREIRA MARTINS, CPF n°. 008.795.394-37, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 097.787.994-415, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 11º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor PEDRO JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 356.057.234-72, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE; Art. 12º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.096.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 13° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 14° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 15° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 33 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 33/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 2º - Nomear, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para ocupar o cargo em comissão de Assessor da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 3º - Nomear, o Sr. CLODOALDO ALVES LEITE, CPF n°. 706.541.234-20, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 4º - Nomear, o Sr. MICHELY DE SÁ PEREIRA, CPF n°. 081.342.344-96, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Escola I da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 5º - Nomear, o Sr. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO, CPF n°. 095.983.184-35, para ocupar o cargo em comissão de Coordenador de Setor de Material e Patrimônio da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 6º - Nomear, a Sra. FERNANDA LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 092.459.694-52, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Finanças da Secretaria de Administração do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 7º - Nomear, a Sra. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO, CPF n°. 038.207.614-11, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 8º - Nomear, a Sra. MARIA ANA ALVES NETA, CPF n°. 067.473.464-59, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 9º - Nomear, a Sra. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA, CPF n°. 062.241.954-47, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 10º - Nomear, a Sra. CÍCERA MARIA DA SILVA, CPF n°. 040.858.894-27, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil II da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 11º - Nomear, a Sra. ELINEIDE CÉZAR DA SILVA, CPF n°. 032.765.644-16, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação Infantil II da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art.12º - Nomear, a Sra.VANESSA SANTOS DE SOUZA, CPF n°. 099.469.844-58, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 13º - Nomear, o Sr. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA, CPF n°. 066.230.574-47, para o cargo em comissão de Diretor de Escola II da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Nomear, o Sr. JOÃO GABRIEL SÁ FERRIERA DANTAS, CPF n°. 017.978.444-74, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, Município de Verdejante PE. Art. 13º - Nomear, a Sra. SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Secretário da Secretaria de Obras e Serviços Públicos Município de Verdejante PE. Art. 13º - Nomear, o Sr. JOSE HENRIQUE DE ARAÚJO FREIRE, CPF n°. 082.907.754-58, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II, Município de Verdejante PE. Art. 14º - Nomear, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.+084-72, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I, Município de Verdejante PE, com base na Lei n°. 893/2017. Art. 15° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 16° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 17º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| RESCISÃO | 32 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 32/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o contrato n°. 251/2017, em no da Sra. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, CPF n°. 054.130.944-77, do cargo agente administrativo, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. MARLENE DOS SANTOS FERREIRA, CPF n°. 054.130.944-77, para ocupar o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Turismo, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARLENE DOS SANTOS FERREIRA - DIRETOR DE CULTURA E TURISMO |
| DESTITUIÇÃO | 31 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 31/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOES, CPF n°. 009.368.454-14, do cargo de Técnico do Sistema De Controle Interno, com base na Lei N° 780/2009 - Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. ANA PAULA DA SILVA GOES, CPF n°. 009.368.454-14, para ocupar o cargo em comissão de Gerente de Compras e Contratos, Secretária de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, Gratificação de 110% (cento e dez por cento) sobre o salário da servidora ANA PAULA DA SILVA GOES, CPF n°. 009.368.454-14, ocupante do cargo em comissão de Gerente de Compras e Contratos Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA PAULA DA SILVA GOES - DIRETOR DE COMPRAS E CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 30 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 30/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o Sr. TARCISIO ARAÚJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, do cargo comissionado de Gerente de Compras e Contratos Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Nomear, a Sr. TARCISIO ARAÚJO TAVARES, CPF n°. 100.128.804-18, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I Município de Verdejante PE. Art. 3º - Atribuir, Gratificação de 16% (dezesseis por cento) sobre o salário do servidor Tarcísio Araújo Tavares, cargo em comissão de Assessor de Gabinete I Município de Verdejante PE, com base na Lei N° 770/2009. Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TARCISIO ARAUJO TAVARES - ASSESSOR DE GABINETE I |
| NOMEAÇÃO | 29 | 2018 | 01/03/2018 | | COLETIVA |
| RESCISÃO | 28 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 28/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Reincidir, o contrato n°. 249/2017 em nome da Sra. ANDREZA MARTINHO DE SÁ, CPF n°. 293.772.198-25, da função de Psicopedagoga Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Reincidir, o contrato n°. 79/2017 em nome da Sra. MARCELA ALVES DA SILVA, Enfermeira do PSF III Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Reincidir, o contrato n°. 02/2017 em nome da Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOZA, Auxiliar de Serviços Gerais do Hospital de Pequeno Porte Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Exonerar, o Sr. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA, CPF n°. do cargo em comissão de Secretario de Escola I da Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Exonerar, a Sra. ERIKA BARROS DE SÁ TORRES, CPF n°. 066.230.574-47, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 27 | 2018 | 01/03/2018 | PORTARIA N° 27/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a Sra. MIKAELLY MATIAS GOMES, CPF n°. 105.327.364-94, para a função de Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, a Sra. AVELANIA FERREIRA MATIAS, CPF n°. 054.689.034-23, para a função de Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3º - Contratar, a Sra. MARIA DO SOCORRO TAVARES NUNES PEREIRA, CPF n°. 071.266.524-29, para a função de Agente Comunitário de Saúde Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 4º - Contratar, o Sr. RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA, CPF n°. 036.201.254-73, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 5º - Contratar, o Sr. DANIEL ALVES DAMASCENA, CPF n°. 108.151.164-89, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE. Art. 6º - Contratar, a Sra. DEJACILENE SOUSA DA SILVA, CPF n°. 046.094.404-58, para a função de Agente Administrativo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 7º - Contratar, a Sra. JULIANA DE ALMENIDA OLIVEIRA, CPF n°. 077.982.594-22, para a função de Agente Administrativo da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 8º - Contratar, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO BEZERRA DE SÁ, CPF n°. 087.173.444-33, para a função de Entrevistador do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 9º - Contratar, a Sra. NATÁLIA MARIA DA SILVA, CPF n°. 060.375.824-08, para a função de Entrevistador do Programa Bolsa Família da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 10º - Contratar, a Sra. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA, CPF n°. 095.983.154-10, para a função de Auxiliar de serviços Gerais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 11º - Contratar, a Sra. BRUNA KELLY DA SILVA, CPF n°. 115.637.324-75, para a função de Auxiliar de serviços Gerais do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante PE. Art. 12º - Contratar, a Sra. SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS, CPF n°. 051.077.664-71, para a função de Agente Administrativo da Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 13º - Contratar, a Sra. FABIANA ROSANA DA SILVA, CPF n°. 051.077.664-71, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante PE. Art. 14° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 15° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 16º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de março de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 23 | 2018 | 15/02/2018 | PORTARIA N° 23/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. AYLO MATIAS SILVA, CPF n°. 342.491.498-38, para a função de Motorista Secretaria de Educação do Município de Verdejante PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES, CPF n°. 009.048.224-33, para a função de Dentista Secretaria de Saúde do Município de Verdejante PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 20 | 2018 | 01/02/2018 | PORTARIA N° 20/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO GOMES E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 55% (cinqüenta e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado ADALTO DE SÁ IRMÃO, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Diretora de Planejamento Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS, Diretora de Ensino Supervisão e Inspeção Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA DO SOCORRO DE SÁ PEREIRA, Coordenadora Pedagógica Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora GISELE DA SILVA LIMA, Chefe de Gabinete de Secretário Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, Assessora de Gabinete I do Município de Verdejante/PE; Art. 9º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor JOSE SÉRGIO PEREIRA MARTINS, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Atribuir, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação ao servidor CRISTIANO JOSE FERREIRA, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 19 | 2018 | 01/02/2018 | PORTARIA N° 19/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 907.603.524-53, Agente Administrativo, período aquisitivo 2017- Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA LUCINETE DE OLIVEIRA, CPF n°. 820.607.624-72, Atendente de Enfermagem Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo Secretaria de Saúde; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor CICERO MATIAS SOBRINHO, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora DANILÉIA CÉSAR DA SILVA, CPF n°. 063.143.724-02, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora COSME JOSÉ DE SÁ, CPF n°. 883.804.594-15, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Retornar, a pedido a Servidora MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 11 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 10 | 2018 | 15/01/2018 | PORTARIA N° 10/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o Sr. FILIPH ALVES MATIAS, CPF n°. 108.530.164-88, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Secretaria II Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - Contratar, o Sr. MOACIR CELESTINO DA SILVA JUNIOR, CPF n°. 705.821.844-79, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Cultura e Esporte, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sra. MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO NOGUEIRA, CPF n°. 097.329.514-78, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Assistência Social, com base na Lei nº 890/2017, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2018. Art. 3º - Contratar, o Sr. MANOEL ALVES PEREIRA, CPF n°. 026.024.964-56, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 3º - Contratar, a Sra. ZENILDA RODRIGUES SILVA GOMES, CPF n°. 007.818.924-14, para ocupar o cargo de Agente de Endemias - Secretaria de Secretária de Saúde do Município de Verdejante/PE, com base na Lei nº 890/2017, Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 08 | 2018 | 08/01/2018 | PORTARIA N° 08/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA RAIMUNDA DE JESUS, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora DAYANE KELLE TAVARES DE SÁ BENVENUTO, Agente Administrativo Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 3º - Conceder, a pedido 15 (quinze) dias de férias a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 07 | 2018 | 08/01/2018 | PORTARIA N° 07/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora MARIA JOSELAIDE GOMES BINUE, CPF n°. 449.928.664-68, agente administrativo - Secretaria de Cultura e Esporte; Art. 2º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de licença prêmio, a servidora IRENE BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF n°. 021.210.664-38, agente comunitária de saúde - Secretaria Saúde; Art. 3º - Remover, o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF n°. 716.923.634-68, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria Obras, para a folha da Secretaria de Educação; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 06 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA N° 06/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora EDILEUZA VICÊNCIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCIANA TAVARES DE CARVALHO BARROS, Enfermeira Secretaria de Saúde; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, Agente Administrativo Secretaria de Administração e Finanças; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DA SILVA FÉLIX, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Saúde; Art. 5º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento, a Servidora MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, Professora, Secretaria de Educação; Art. 6º - Retornar, a pedido, da sua licença sem vencimento o Servidor JOSÉ ESPEDITO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação; Art. 7º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora AMANDA TAVARES DE SÁ BEZERRA, Técnico Contábil Secretaria de Administração e Finanças; Art. 8º - Atribuir, 34% (trinta e quatro) por cento de gratificação ao servidor CLAUDENOR CEZARIO GOMES, Agente Administrativo Secretaria de Saúde; Art. 9º - Atribuir, 110% (cento e vinte) por cento de gratificação a servidor MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO, Agente Administrativo Secretaria de Cultura; Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 12 - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 05 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA N° 05/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para ocupar o cargo comissionado de Assessora de Secretaria II, da Secretaria de Educação do Município de Verdejante, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2º - EXONERAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, do cargo comissionado de Diretora de Assistência Social da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 3º - NOMEAR a Sra. LUCINEIDE ALDERI DA SILVA SANTOS, CPF n°. 008.247.344-75, para ocupar o cargo comissionado de Coordenadora do CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 4º - CONTRATAR a Sra. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 825.148.524-04, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 5º - CONTRATAR o Sr. CLAUDENOR CEZÁRIO GOMES, CPF n°. 305.492.054-20, Agente Administrativo - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante, com base na Lei nº 890/2017. Art. 6º - CONTRATAR a Sra. IZABELA SANTOS DA SILVA, CPF n°. 048.168.454-96, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante, Art. 7º - PRORROGAR CEDÊNCIA, da servidora GISELE DE SÁ BEZERRA, CPF n°. 907.306.404-00, matrícula n°. 115-1, professora, para o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Sertão Central (Cindesc), com ônus para o Município de origem por mais 12 meses; Art. 8° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 9° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 02 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA N° 02/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Administração Municipal, os servidores abaixo relacionados: PREGOEIRA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA EQUIPE DE APOIO: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO LOUYSE MONTEIRO SÁ MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA Art. 2° - os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme as disposições constantes na Lei Federal nº 10.520/2008 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 01 | 2018 | 02/01/2018 | PORTARIA N° 01/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Comissão Permanente de Licitação, formada pelos servidores abaixo relacionados, com suas respectivas funções: PRESIDENTE: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO SECRETARIA: RAQUEL CARDOZO DE SÁ SAMPAIO NOGUEIRA MEMBRO: LOUYSE MONTEIRO SÁ Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 54 | 2017 | 14/12/2017 | REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINARIO ESTADUAL, MULHERES, PODER E REPRESENTAÇÃO POLITICA E DESPACHAR DOCUMENTOS. PAG. CONFORME C.I. N°440/17 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 51 | 2017 | 29/11/2017 | REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA CIDADE DO RECIFE/PE, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, JUNTO À FUNASA, CASA CIVIL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, DENTRE OUTROS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTRE OS DIAS 29/11/2017 A 01/12/2017. CONFORME C.I. N°109/17. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 48 | 2017 | 16/11/2017 | REFERENTE DUAS DIARIAS PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO COM TECNICOS DO FNDE COM A FINALIDADE DE RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE A OPERACIONALIDADE DO SIMEC NA CIDADE DO RECIFE/PE, NOS DIAS 16 E 17 DE NOVEMBRO DE 2017 CONFORME C.I. N°387/17. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 46 | 2017 | 07/11/2017 | REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA A CIDADE DO RECIFE/PE, NO INTUITO DE TRATAR ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, JUNTO AOS ÓRGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENTRE OS DIAS 07 A 09/11/2017, CONFORME C.I. N°107/17.
| HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 45 | 2017 | 23/10/2017 | REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DO RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 23/10 E 24/10, JUNTO A AMUPE, CEHAB, ALEPE, DENTRE OUTROS ORGÃOS ESTADUAIS. CONFORME C.I. N°98/17 | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 44 | 2017 | 16/10/2017 | REFERENTE TRES DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO EM BRASILIA/DF, ENTRE OS DIAS 17/10 E 19/10/17, JUNTO A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS, CONFORME CONVITE EM ANEXO, E DESPACHAR JUNTO AOS MINISTERIOS DA EDUCAÇÃO, CIDADES, DENTRE OUTROS, CONFORME C.I. N°91/17
| HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 41 | 2017 | 04/10/2017 | REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NO MUNICIPIO DE RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 04/09 A 06/09. C.I. N°96/17. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 40 | 2017 | 04/10/2017 | REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DE RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 21 E 29/09/17, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, PERPART, DENTRO OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 38 | 2017 | 15/09/2017 | REFERENTE 4 (QUATRO) DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ENTRE OS DIAS 19 A 22/09/17, NA CIDADE DO RECIFE/PE, JUNTO AS SECRETARIAS DE ESTADO DE TRANSPORTE; DA MULHER; DA SAUDE; ENTRE OUTROS ÓRGÃOS FEDERAIS. PAG. CONFORME C.I. N°85/17. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 35 | 2017 | 17/08/2017 | REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANE-PE, NA CIDADE DO RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 17 E 18/08/2017, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, SECRETARIA DE TRANSPORTES E FUNASA. PAG. CONFORME C.I. N°66/17. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 33 | 2017 | 10/08/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, NA CIDADE DO RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 10 E 11/08/2017, JUNTO AS SECRETARIAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO, PERPART E CASA CIVIL. PAG CONFORME C.I N°64/17. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 31 | 2017 | 01/08/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 02 (DUAS) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, ENTRE OS DIAS 01 E 02/08/2017, NA CIDADE DE PETROLINA-PE JUNTO A CODEVASF, A SUPERINTENDENCIA DA CAIXA, E OUTROS ORGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 30 | 2017 | 21/07/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, JUNTO A CASA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICIPIOS, ORGANIZADO PELA AMUPE, CF. PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. PAG. CONFORME C.I. N°60/17. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 29 | 2017 | 17/07/2017 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AS SECRETARIAS DO ESTADO DE PRENAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 19, 20 E 21/07/2017. PAG. CONFORME C.I. N°57/17.
| HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 26 | 2017 | 04/07/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE TRÊS DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, NOS DIAS 04,05 E 06 DE JULHO DE 2017, JUNTO AS SECRETARIAS DE TRANSPORTES, PLANEJAMENTO E GESTÃO, MULHER, E JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO LUCAS RAMOS, BEM COMO JUNTO A FUNASA.
| HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 25 | 2017 | 09/06/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 3 (TRÊS) DIÁRIAS, ENTRE OS DIAS 07 A 09/06/17, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE JUNTO AS SECRETARIAS DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, FINANÇAS, TRANSPORTES, MULHER E A ORGÃOS FEDERAIS COMO A FUNASA. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DESIGNA FG | 214 | 2017 | 02/06/2017 | PORTARIA N° 214/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. LUIZ JOÃO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Secretaria de Obras do Município de Verdejante. Art. 2º - Designar, o servidor contratado KELVIO THAYSON DE SÁ BEZERRA, para acompanhar e fiscalizar o Transporte Escolar, conforme disciplina a Lei Municipal n° 725/2007. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de junho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22 | 2017 | 18/05/2017 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, NOS DIAS 18 E 19/05/17, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG) SECRETARIA DE TRANSPORTE E EMPETUR, DENTRE OUTROS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS. CONFORE SOLICITAÇÃO, ANEXA. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 18 | 2017 | 04/05/2017 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRANSPORTES, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DA MULHER DO ESTADO DE PRENAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 03/05/17 A 05/05/2017. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 16 | 2017 | 20/04/2017 | VALOR REFERENTE A 03 (TRES) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO; A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO; A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE PERNAMBUCO E A FUNASA; ENTRE OS DIAS 18/04 A 20/04/17 . CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 14 | 2017 | 11/04/2017 | VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A FUNASA E A AMUPE. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| GRATIFICAÇÃO | 146 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N°146/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados: Cícero Matias Sobrinho Educação 25% Maria do Socorro de Oliveira Educação 25% Maria Aparecida Alves Educação 35% James Solano da Silva Saúde 23% José Antônio Alves Filho Saúde 23% Leonardo Matias Gonçalves Saúde 35% Antonio Ferreira Alves Saúde 35% Márcio Alessandro B. Tavares Saúde 35% André Vieira da Silva Saúde 40% Antônia Maria de Araújo Educação 40% Maria da Conceição Bezerra de Sá Assistência 30% Aluísio Antônio dos Santos Obras 25% João Alves Sá Administração 50% Adalto de Sá Irmão Obras 25% Luiz José de Oliveira Filho Obras 25% Solange Reinaldo de C. Tavares Obras 30% João Jakson da Silva Obras 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 142/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Gilson de Sá Bezerra, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete IIdo Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | GILSON DE SA BEZERRA - ASSESSOR DE GABINETE II |
| CONTRATAÇÃO | 137 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 137/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Rivielly dos Santos Oliveira Agente de Arrecadação Administração 02 Clarise Ribeiro de Carvalho Aux. Serv. Gerais Educação 03 André Vieira da Silva Motorista Saúde 04 Maria Socorro de Souza Agente Administrativo Assistência Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 136 | 2017 | 03/04/2017 | PORTARIA N° 136/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RIVIELLY DOS SANTOS OLIVEIRA - ASSESSOR DE GABINETE II |
| DIÁRIA | 11 | 2017 | 14/03/2017 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ENTRE OS DIAS 14 A 16/03/2017, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES RELATIVOS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA PE-450, NO ENTORNO DA SEDE DA PREFEITURA E DAS PRICIPAIS RUAS DO DISTRITO SEDE DO MUNICIPIO: JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO PARA TRATAR DE REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FEM, 2015; JUNTO A EMPETUR E SECRETARIA DE TURISMO DE PERNAMBUCO PARA CAPTAR RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS EM COMEMORAÇÃO | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| GRATIFICAÇÃO | 130 | 2017 | 13/03/2017 | PORTARIA N° 130/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuirgratificação de 29%(vinte enove por cento) aSrª.Ana de Araújo Silva, Assessor de Gabinete II, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA DE ARAUJO SILVA - ASSESSOR DE GABINETE II |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 13/03/2017 | PORTARIA N° 129/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Nomear aSrª. Ana de Araújo Silva, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA DE ARAUJO SILVA - ASSESSOR DE GABINETE II |
| CONTRATAÇÃO | 127 | 2017 | 13/03/2017 | PORTARIA N° 127/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Adalto de Sá Irmão Aux. Sev. Gerais Obras 02 Luiz José de Oliveira Filho Motorista Obras 03 Josefa Sandra dos Santos Aux. Sev. Gerais Educação 04 Jorge Claudio da Silva Motorista Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 126 | 2017 | 08/03/2017 | PORTARIA N° 126/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação de 35%(trinta e cinco por cento) ao Sr.Clodoaldo Alves Leite, Assessor de Gabinete I, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLODOALDO ALVES LEITE - ASSESSOR DE GABINETE I |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 08/03/2017 | PORTARIA N° 125/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Nomear o Sr. Clodoaldo Alves Leite, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete I do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | CLODOALDO ALVES LEITE - ASSESSOR DE GABINETE I |
| CONCESSÃO | 123 | 2017 | 08/03/2017 | PORTARIA N° 123/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Atribuirgratificação de 50%(cinquenta por cento) a Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA, Coordenadora da Juventude, com base na Lei nº 770//2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA PAULA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 08/03/2017 | PORTARIA N° 122/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª ANA PAULA DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão, de Coordenador da Juventude, com base na Lei nº 828/2011. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir do dia 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ANA PAULA DE OLIVEIRA - COORDENADORA DA JUVENTUDE |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 02/03/2017 | PORTARIA N° 115/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Arnaldo Manoel dos Santos do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II. Art. 2° - Nomear o Sr. Isanaldo Arnaldo dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| CONTRATAÇÃO | 113 | 2017 | 02/03/2017 | PORTARIA N° 113/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Márcia Maria Pereira Professor Educação 02 Damião FelicissimoPercílio Góes Ag. Adm. Obras 03 Maria de Fátima de Araújo Nogueira Ag. Adm. Assistência 04 Maria do Socorro Bezerra Educador Social Assistência 05 Adriana de Souza Nascimento Educador Social Assistência 06 Francisco Leonardo Leandro Lima Motorista Assistência 07 Elizaete Alves Maciel Aux. Serv. Gerais Educação 08 Francisco José da Silva Motorista Educação 09 Francisco de Sá e Silva Ag. Adm. Administração Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 09 | 2017 | 21/02/2017 | VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIOM ENTRE OS DIAS 21 A 23/02/2017, NA CIDADE DE RECIFE-PE, JUNTO A AMUPE, A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, SECRETARIA DE ESTADUAL DE PLANEJAMENTO PARA TRATAR DE REPASSES DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL-FEM, 2015. CONFORME SOLICITAÇÃO. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DESIGNA | 098 | 2017 | 13/02/2017 | PORTARIA N° 98/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1° - Designar a servidoraHelena Martins Matias, para a função deSecretária da Junta de Serviço Militar JSM,- Gabinete do Prefeito Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/01/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 13 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | HELENA MARTINS MATIAS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 07 | 2017 | 06/02/2017 | VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS, PARA PERMANÊNCIA NA CIDADE DE BRASILIA-DF, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| GRATIFICAÇÃO | 093 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N°93/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação sobre o salário dos profissionais abaixo relacionados, com base na Lei N° 770/2009. Benedita Adília da Silva 50% Tamires Maria de Oliveira 120% Francisca Tânia de Barros Vieira Silva 60% Edson Alves da Silva 40% Robson Emanuel da Silva Matias 40% Wilson Souza Laurindo 100% Cícero Alves Oliveira 40% Danileia Cezar da Silva 120% José Bezerra da Silva Júnior 40% Maria Aleide da Silva Bezerra 40% Heloisy Gabriela dos Santos Pereira 70% Katiwse Lopes Almeida 50% Cleidiana Carvalho da Cruz 50% Djacilene Souza da Silva 30% Glauber de Sá Vital 42% AdemilsonDiomício Leandro 74% Francisca de Assis dos Santos 74% Bruno Reynan dos Santos Araújo 50% OsmaraMorbelly Silva 20% Roberto Rivaldar da Silva 20% Gabriela Silva Leite 100% Filiph Alves Matias 25% Israel Matias Silva 25% Expedito Pereira da Silva 28% Carlos Alves Bezerra 30% Maria das Graças de Carvalho Alves 50% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 090 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 90/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - NomearoSr.,Tarcísio Araújo Tavares, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete Ido Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | TARCISIO ARAUJO TAVARES - ASSESSOR DE GABINETE II |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 86/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os profissionais abaixo relacionados, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Vanderley Marques dos Santos Arnaldo Manoel dos Santos Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de Fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 85 | 2017 | 01/02/2017 | | MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA - ASSESSOR DE GABINETE II |
| CONTRATAÇÃO | 82 | 2017 | 01/02/2017 | PORTARIA N° 082/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente os profissionais abaixo relacionados para ocupar os seguintes cargos, com base nas Leis nº 770/2009 e 877/2015. N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Tailhane Silva Resende Agente Administrativo Sec. de Administração 02 Daniel Alves Damascena Aux. de Serv. Gerais Sec. de Agricultura 03 Romero Bezerra Tavares Aux. de Serv. Gerais Sec. de Agricultura 04 Marcos Cezar da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Cultura 05 Romão Freires da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Cultura 06 Aluizo Nascimento Leite Guarda de Prédio Sec. de Cultura 07 Wulma Francisca da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 08 Francisca Ferreira Alves do Nascimento Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 09 Maria Solange Ferreira do Nascimento Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 10 Carlito Silva Santos Aux. de Serv. Gerais Sec. de Educação 11 Carlos Alves Bezerra Motorista Gabinete 12 Nayanne Bezerra Xavier Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 13 Natália Maria da Silva Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 14 Juliana de Almeida Oliveira Agente Administrativo Sec. de Assist. Social(CRAS) 15 Rita Lopes da Conceição Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 16 Francilayne Magalhães de Souza Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 17 Maria da Conceição Bezerra de Sá Educador Social Sec. de Assist. Social(PVN) 18 Márcia Freire Pereira Educador Social Sec. de Assist. Social(SCFV) 19 Matheus Henrique de Oliveira Educador Social Sec. de Assist. Social(BF) 20 Bruna Kelly da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Assist. Social(CRAS) 21 Valdirene Terezinha da Silva Aux. de Serv. Gerais Sec. de Assist. Social(CRAS) 22 Sandra Maria de Lima Souza Barros Oficineiro Sec. de Assist. Social(SCFV) 23 Zenilda Rodrigues Silva Gomes Agente de Endemias Sec. de Saúde 24 Fabio José de Souza Agente de Endemias Sec. de Saúde 25 Antonio Targino Ferreira Filho Agente de Endemias Sec. de Saúde 26 Maria do Socorro da Silva Caetano Agente de Endemias Sec. de Saúde 27 Edson Alves da Silva Motorista Sec. de Saúde 28 Nielly Maria da Silva Alves Assist. Const. Dentário Séc. de Saúde 29 Marilene Pereira Bringel Aux. de Serv. Gerais Sec. de Saúde 30 Diomar Matias Ramos de Oliveira Téc. de Enfermagem Sec. de Saúde 31 Mikaelly Matias Gomes Agente Comunitário Sec. de Saúde 32 José Barbosa dos Snatos Guarda de Prédio Sec. de Saúde 33 Terezinha Alves Pereira Leite Agente Comunitário Sec. de Saúde 34 IonaraAntonia de Souza Agente Administrativo Sec. de Saúde 35 Maria Aleide da Silva Bezerra Aux. de Farmácia Sec. de Saúde 36 Naelly Pires de Sá Agente Administrativo Sec. de Saúde 37 Shalane Araújo Bezerra Pereira Enfermeira Sec. de Saúde 37 Edilene Alves de Meneses Agente Administrativo Sec. de Saúde 28 Maria Alaide Ferreira Enfermeira (PSF I) Sec. de Saúde 39 Marcela Alves da Silva Enfermeira (PSF III) Sec. de Saúde 40 Nayara Cristina Silva Santos Arruda Enfermeira (PSF IV) Sec. de Saúde 41 Edmar Cezar Alves da Cruz Dentista (PSF) Sec. de Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 01 de fevereiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| DIÁRIA | 05 | 2017 | 31/01/2017 | REFERENTE A 03 (TRES) DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO ENTRE OS DIAS 31/01 A 02/02/2017, EM RECIFE JUNTO A SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA RECADASTRAMENTO DAS SENHAS DE ACESSO AO SICON: JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO PARA RESOLVER PENDENCIAS RELATIVAS AO CONVENIO DE REFORMA E ADQUAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DE VERDEJANTE-FEM 1; AINDA JUNTO AO ESCRITORIO DE PROJETOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO; JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE DO ESTADO E SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS. CONFORME SOLICITAÇÃO, | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 04 | 2017 | 30/01/2017 | VALOR REFERENTE A DIARIAS PARA A CIDADE DE RECIFE-PE, NO DIA 10/01/2017, PARA PARTICIPAR DO IV SEMINÁRIO TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO E NOVOS GESTORES MUNICIPAIS. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 03 | 2017 | 30/01/2017 | REFENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE, NO DIA 25 E 26/01/2017, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A SUPERINTENDENCIA DA CAIXA, CODEVASF E A INSPETORIA REGIONAL DO TCE-PE. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| DIÁRIA | 01 | 2017 | 11/01/2017 | VALOR REFERENTE A 04 (QUATRO)DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO, JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSITO E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. CONFORME SOLICITAÇÃO. | HAROLDO SILVA TAVARES - PREFEITO |
| GRATIFICAÇÃO | 062 | 2017 | 05/01/2017 | PORTARIA N° 62/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. Elloisy Gabriella dos Santos Pereira 30% Déborah Bezerra Gondim Silva 25% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 05 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| GRATIFICAÇÃO | 055 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 55, DE 02 DE JANEIRO 2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Atribuir Gratificação aos servidores abaixo relacionados, com seus respectivos percentuais, com base na Lei N° 770/2009. MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA 42% ANTONIA DE SÁ PEREIRA CARVALHO 42% FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA 27% LUCINEIDE AUDERI DA SILVA 104% VAGMA PEREIRA FERREIRA 54% KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES 27% HELENA MARTINS MATIAS 39% GLAUBER DE SÁ VITAL 25% MARIA RAIMUNDA DE JESUS SOUZA 25% DEJAILSON SOUZA SILVA 121% GABRIELA LEITE SILVA 67% MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA 40% MARIA SYNARAH KELLY DE LIMA XAVIER 135% PEDRO JOAQUIM DA SILVA 120% DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA 50% ANA ÉRIKA CARVALHO MATIAS 50% RAIMUNDO ROGERIO SOARES NOGUEIRA 50% DANILÉIA CEZAR DA SILVA 85% EDUARDA ANGELO FERREIRA 90% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2017 | 02/01/2017 | | DJAILSON SOUSA DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE II |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 051, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear oSr. Rizoval Luiz da Silva, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | RIZOVAL LUIZ DA SILVA - ASSESSOR DE GABINETE II |
| DESTITUIÇÃO | 031 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 31/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: Art. 1º - Destituir a Sra. KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES CPF 899.895.624-15 da função de Controlador Interno da Unidade Jurisdicionada Fundo Municipal de Assistência Social de Verdejante/PE, Fundo Municipal da Criança e do adolescente, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde respectivamente na operação dos seguintes sistemas: Cadastro de Unidades Jurisdicionadas, Sistema Sagres e Sistema de Usuário. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | KASSIA REGINA DE ARAUJO ALVES - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N°18/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a lei n°780/2009, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srta. MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, para ocupar o cargo, em comissão, coordenadora do Sistema de Controle Interno Secretaria de Administração e Finanças municipio de Verdejante/PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA - COORDENADOR DE CONTROLE INTERNO |
| CONTRATAÇÃO | 015 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 15/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, com base nas leis n° 770/2009 e n°877/2015, RESOLVE: Art. 1º - Contratar os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) Município de Verdejante/PE: N° NOME CARGO SECRETARIA 01 Creonilda Maria de Moraes Sá Aux. Ser. Gerais Educação 02 José Wilson da Silva Aux. Ser. Gerais Educação 03 Izabela Santos da Silva Aux. Ser. Gerais Administração 04 Ângela Gomes Duarte Aux. Ser. Gerais Administração 05 Ednalva Gomes da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 06 Fábio José da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 07 Maria do Socorro Pereira da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 08 Maria Viviane da Silva Técnica de Enfermagem Saúde 09 Cleonice Severina dos Santos Agente Administrativo Saúde 10 Leireane de Sá Pereira Assist. Const. Odontológico Saúde 11 Maria do Socorro Santos Lima Tec. De Enfermagem Saúde 12 Maria Eduarda de Souza Lima Tec. De Enfermagem Saúde 13 Avelânia Ferreira Matias Agente Comunitário de Saúde Saúde 14 Margarida Maria Nogueira de Souza Aux. Ser. Gerais Saúde 15 Alexandro de Souza Galdindo Aux. Ser. Gerais Saúde 16 Erminia Maria Bezerra Tavares Tec. Enfermagem Saúde 17 Maria Agneuma Pereira Dantas Agente Administrativo Saúde 18 Djacilene Souza da Silva Agente Administrativo Saúde 19 Maria Anunciada de Sá Aux. Ser. Gerais Saúde 20 Ana Patrícia da Silva Gomes Aux. Ser. Gerais Saúde 21 Deize Brasilino Ferreira Agente Administrativo Saúde 22 Edilene Alves de Meneses Assist. Const. Odontológico Saúde 23 Maria do Socorro Tavares N. Pereira Agente Comunitário de Saúde Saúde 24 Renato Luiz Figueiredo Santos Motorista Saúde 25 Maria Aparecida de O. Barboza Aux. Ser. Gerais Saúde 26 LenilceMaria de Oliveira Aux. Ser. Gerais Saúde 27 Luana Alves Leandro Tec. De Enfermagem Saúde 28 Cícero da Silva Caetano Aux. Ser. Gerais Saúde 29 Maria Eduarda da Silva Aux. Ser. Gerais Saúde 30 Cícero Leandro Lima Motorista Saúde 31 Fernanda Bezerra Oliveira Agente Administrativo Obras 32 João Jakson da Silva Motorista Obras 33 José Roberto Pereira da Silva Motorista Obras 34 Robson Emanuel da Silva Matias Motorista Saúde 35 Francisca Tânia de Barros Vieira Agente Administrativo Saúde 36 Carmem Lúcia dos Santos Aux. Ser. Gerais Saúde 37 Katiwse Lopes Almeida Farmacêutico Saúde 38 Eduardo Vagner Parente Magalhães Dentista PSF III Saúde Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 11/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, portadora do RG n° 4.204.194 SSP/PE e inscrita no CPF sob o n° 769.487.654-91, para ocupar o cargo, de Diretora Executiva FG1 do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - DIRETOR EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 10/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Srª. Alexildes Oliveira Pires de Carvalho, portadora do RG nº 43.31697 SSP/PE, e inscrita no CPF nº 820.609.594-20, para ocupar o cargo de Diretor Administrativo FG2, do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO - DIREITOR ADMINISTRATIVO FUNPREV - FG |
| DESTITUIÇÃO | 009 | 2017 | 02/01/2017 | PORTARIA N° 09/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgâniga Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Revogar a Portaria 21/2013 de 02/01/2013, que nomeia a Srª. Maria das Dores Pires Silva de Espindola, do cargo de Diretor Administrativo FG2, do Fundo de Previdência FUNPREV do Município de Verdejante PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito | MARIA DAS DORES PIRES SILVA ESPINDOLA - DIREITOR ADMINISTRATIVO FUNPREV - FG |