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#Controle 16/03/2020 GABINETE DO PREFEITO O Prefeito anuncia as medidas a serem adotas contra o coronavírus

O Prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares, secretários e servidores municipais se reuniram na manhã desta segunda-feira (16), para avaliar a situação no município e definir medidas de prevenção e orientação à população visando se antecipar contra o COVID-19, o Coronavírus.

Do conjunto de informações foi elaborado um decreto, assinado pelo prefeito nesta segunda, que determina medidas preventivas em diversos setores da administração pública municipal, que vigoram a partir de hoje.

As medidas adotadas refletem o estágio atual de alerta, em Verdejante, que se encontra sem nenhum caso confirmado, isto é, toda a atenção está voltada a ações de prevenção e orientação da população.

Ainda, por determinação do prefeito, a Secretaria Municipal de Saúde, está monitorando a situação permanentemente e, de acordo com a evolução do quadro, novas medidas serão tomadas, além das determinações a serem apresentadas e repassadas através da 7ª GERES em uma reunião intergestores a ser realizada amanhã, dia 17, em Salgueiro - PE.

Essa é uma luta de todos, e o oportunismo não cabe em momentos tão extremos.

Medidas a serem tomadas, inicialmente, para o enfrentamento ao coronavírus:

1 - Atendimento prioritário em todas as Unidades Básicas de Saúde e Hospital de Pequeno Porte;

2 - Monitoramento das notificações e tomada de medidas imediatas em caso suspeito realizada pela equipe de vigilância municipal em parceria com a atenção básica, HPP e Hospital Regional Inácio de Sá;

3 - De forma emergencial, caso seja necessária, contratação de profissionais de saúde para atendimento a casos suspeitos ou a pacientes com coronavírus; Equipes de atenção básica darão início essa semana a realização de atividades educativas nas escolas e creches quanto às orientações de prevenção ao coronavírus;

4 - Restrição de eventos com mais de 500 pessoas, cuja autorização dependa da prefeitura;

5 - Criação do Comitê Municipal de Acompanhamento, Controle, Prevenção, Monitoramento, Protocolo, Conduta e Divulgação e Enfrentamento;

6 - Recomendação para outras instituições como o EREM Anísio Veras, escolas particulares, igrejas e empresas adiarem eventos públicos com público superior a 100 pessoas;

7 - Suspensão de viagens de servidores municipais cidades onde já há transmissão comunitária;

8 - Suspensão de férias dos servidores municipais de saúde;

9 - Restrição de atendimento ao público nos prédios da Prefeitura de Verdejante, secretarias municipais. Atendimentos essenciais serão liberados a critério de cada serviço municipal;

10 - Suspensas as atividades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) que envolva o grupo de idosos;

11 - Recomenda-se que idosos que possuem doenças pulmonares preexistente permaneçam nas residências e evitem locais públicos.

Para mais informações confira o decreto:

#Controle 21/08/2018 GABINETE DO PREFEITO Prefeito Haroldo Tavares se reune com o presidente da AMUPE e prefeitos sertanejos após assinatura do TAC com MPF Termo de Ajustamento de Conduta com MPF foi pauta de reunião com a AMUPE e prefeitos sertanejos
#Controle 17/08/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Administração convoca servidores em licença sem vencimento para o retorno imediato de suas atividades Secretaria de Administração convoca servidores em licença sem vencimento para o retorno imediato de suas atividades
#Controle 19/07/2018 SECRETARIA DE SAÚDE Prefeito, Secretário de Saúde e MPF assinam TAC para regularização de jornadas de profissionais de saúde em Verdejante Prefeito, Secretário de Saúde e MPF assinam TAC para regularização de jornadas de profissionais de saúde em Verdejante
#Controle 17/05/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Secretaria de Administração convoca servidores que estão em licença sem vencimento para o retorno as suas funções Secretaria de Administração convoca servidores que estão em licença sem vencimento para o retorno as suas funções
#Controle 23/04/2018 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Efetividade da gestão municipal será avaliada pelo TCE O Tribunal de Contas começa a receber nesta segunda-feira (23) as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal dos 184 municípios pernambucanos. O IEGM vai medir a qualidade dos gastos municipais e avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice, divulgado anualmente, está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE encontram-se disponibilizados no site do TCE. Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade das informações será confirmada mediante confronto com os dados declarados pelos gestores no sistema SAGRES, ou em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

Os gestores municipais têm até o dia 22 de maio para enviar os dados ao TCE. Quem não cumprir o prazo, deixar de remeter as informações ou fornecer dados inconsistentes está sujeito à aplicação de multas pelo Tribunal, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

O levantamento será encaminhado ao IRB no prazo máximo de 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou maiores informações, o gestor deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 2817717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail atendimento@tce.pe.gov.br.

FONTE: www.tce.pe.gov.br
www.verdejante.pe.gov.br
Emitido dia 29/03/2024 às 10:22:07