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Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providên [...]
Contrata temporariamente o Sr. RAFAEL MARTINS SOUZA DA SILVA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Contrata temporariamente o Sr. AYRES ANTONIO DE SOUSA para o cargo de auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026
Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.
Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agent [...]
Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal [...]
Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
