Decreta Luto Oficial no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento do servidor público municipal efetivo e professor da Rede Pública Municipal de Educação, Albes Carvalho da Silva, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, em virtude do falecimento da servidora pública municipal, Dara Stefanny de Sá Araújo, adia as programações cívicas alusivas à Independência do Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal no dia 08 de setembro de 2026, em razão das comemorações alusivas à Independência do Brasil, e dá outras providências.
Institui o Projeto ESTOU NAQUELES DIAS, Regulamentando a Lei Municipal nº 981, de 03 de agosto de 2021, que institui o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais órgãos da Administração Pública do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial e a Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Provisória de Enquadramento prevista no § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração dos Decretos nº 061/2021 e 002/2025, que trata da designação da composição dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), e dá outras providências.
Institui o Programa Municipal de Promoção da Imunização Escolar e Ações Extramuros, com a finalidade de ampliar e fortalecer a cobertura vacinal de crianças, adolescentes e da comunidade escolar, mediante a realização de ações integradas de vacinação, mobilização, orientação, busca ativa e educação em saúde, e dá outras providências.
Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores ativos (efetivos e comissionados) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, exercício 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal pela Promoção, Proteção e Garantia dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o período de 2026 a 2029, dispõe sobre sua implementação, monitoramento e governança intersetorial, e dá outras providências.
Convoca a plenária ampliada municipal de saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, etapa municipal da 11ª conferência estadual de saúde de Pernambuco e da 18ª conferência nacional de saúde, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 008, de 04 de maio de 2026, para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras providências.
Institui ponto facultativo o dia 23 de junho, estabelece feriado municipal o dia 24 de junho ambos do corrente ano, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022. #Situação de emergência em 2026.
Institui ponto facultativo o dia 05 de junho de 2026, e dá outras providências.
Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.
Altera o Decreto Municipal nº 001, de 1º de março de 2026. #FERIADO
Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta os arts. 14 a 16 da Lei Municipal nº 935/2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo da Secretaria Municipal de Educação e Esportes no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, e dá outras providências.
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municipal, e dá outras providências.
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.
Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.
