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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 326 registros

DECRETO: 015/2024 24/05/2024

24/05/2024

Revoga o Decreto nº 014, de 24 de maio de 2024 e altera o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2024.

DECRETO: 014/2024 24/05/2024

24/05/2024

Transfere o Ponto Facultativo do dia 30 de maio de 2024, quinta-feira, para o dia 31 de maio de 2024, sexta-feira, para os agentes públicos da Administração Pública municipal direta e indireta do poder executivo.

DECRETO: 013/2024 20/05/2024

20/05/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datada de 20/12/2022.

DECRETO: 012/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2024 07/05/2024

07/05/2024

Fixa a margem para a realização de empréstimos consignados no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2024 07/05/2024

07/05/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências

DECRETO: 009/2024 10/04/2024

10/04/2024

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2024, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 001/2024 10/04/2024

10/04/2024

Dispõe sobre a aprovação do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo, relativas ao exercício financeiro de 2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

DECRETO: 008/2024 04/04/2024

04/04/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 007/2024 20/03/2024

20/03/2024

Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco.

DECRETO: 006/2024 18/03/2024

18/03/2024

Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC), e dá outras providências.

DECRETO: 005/2024 15/03/2024

15/03/2024

Institui Ponto Facultativo, e dá outras providências.

DECRETO: 004/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a revogação de Ponto Facultativo estabelecido pelo Decreto nº 001 de 02 janeiro de 2024.

DECRETO: 003/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre a atualização do PROREF (Programa de Regularização e de Estímulo a Quitação de Débito Fiscal no Município de Verdejante), referente à Lei Municipal nº 1.001 de 11 de abril de 2022, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 08/01/2024

08/01/2024

Dispõe sobre a declaração de interesse social para fins de desapropriação de bem imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

Dispõe sobre Feriados, Pontos Facultativos e Datas Comemorativas nas Repartições Públicas do Executivo Municipal para o ano de 2024.

DECRETO: 036/2023 22/12/2023

22/12/2023

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

DECRETO: 035/2023 21/12/2023

21/12/2023

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 034/2023 21/12/2023

21/12/2023

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2024, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 008/2023 18/12/2023

18/12/2023

Dispõe sobre a rejeição do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2017 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado, o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 007/2023 04/12/2023

04/12/2023

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2010 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado, o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2023 20/11/2023

20/11/2023

Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Verdejante, Estado de Pernambuco, afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022, alterada pela Portaria nº 3.646, de 20/12/2022 do MDR, e adota outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 006/2023 20/11/2023

20/11/2023

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2001 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Francisco Alves Tavares de Sá, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2023 14/11/2023

14/11/2023

Transfere, excepcionalmente, o feriado nacional de 15 de novembro de 2023 para o dia 17 de novembro de 2023, para os servidores públicos da administração pública municipal direta e indireta do poder executivo.

DECRETO: 031/2023 18/10/2023

18/10/2023

Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2023 04/10/2023

04/10/2023

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, oriundo do edital nº 01/2021, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2023 28/09/2023

28/09/2023

Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, tendo como tema central: Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

DECRETO LEGISLATIVO: 003/2023 06/09/2023

06/09/2023

Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Péricles Alves Tavares de Sá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO: 002/2023 05/09/2023

05/09/2023

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

DECRETO: 028/2023 29/08/2023

29/08/2023

Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências.

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