Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas públicas no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do concurso público, oriundo do edital nº 01/2021, e dá outras providências.

Fica convocada a 5ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2023, tendo como tema central: Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.

Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Péricles Alves Tavares de Sá, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a retenção de imposto de renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, fundos e fundações públicas municipais a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços, e dá outras providências.

Regulamenta os critérios e procedimentos para realização do processo de seleção para função de representação de diretor escolar e diretor adjunto das escolas municipais.

Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada atribuída a professores da rede pública municipal pelo desempenho da função de Diretor (a) Escolar, de que trata a Lei Municipal nº 890 de 24 de fevereiro de 2017, e estabelece critérios para definição do porte das escolas da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nucleação de escolas públicas municipais integrantes da Rede Municipal de Verdejante, e dá outras providências.

Institui Paralisação em virtude da luta em todo o Estado de Pernambuco em face das constantes quedas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).

Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, para estabelecer as diretrizes e procedimentos em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.

Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

Altera o Decreto nº 015, de 05 de junho de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências.

Convoca a XI Conferência do Conselho Municipal da Assistência Social (CMAS).

Institui ponto facultativo em razão das festividades juninas, e dá outras providências.

Desliga, substitui e renova membro do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

Altera o Decreto nº 012, de 11 de abril de 2023 para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2023, e dá outras providências.

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2018 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023, e dá outras providências.

Desliga, nomeia e renova os membros do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB, conforme a Lei nº 14.113-2020 e Lei Municipal nº 1.026-2023, e dá outras providências.

Institui ponto facultativo e dá outras providências.

Convoca a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a convocação da IX Conferência Municipal da Saúde de Verdejante, Estado de Pernambuco, e da outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado nas contratações públicas de bens, serviços e obras.

Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência”, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.

Altera o Decreto nº 015 de 02 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Regimento Interno da Ouvidoria do Município e adota outras providências.