PORTARIA N° 108/2023 de 03 de maio de 2023. Concede férias a Secretária de Administração e Finanças. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 10 [...]

PORTARIA N°. 107/2023, de 03 de maio de 2023. Autoriza permuta de servidor ocupante de cargo efetivo e dá outras providências. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, do Convênio 03 [...]

PORTARIA N° 106/2023 de 02 de maio de 2023. Concessão de Licença Maternidade a Servidora Comissionada. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA-TALHADA/PE, NO DIA 12/12/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA SEC. DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL (OPERAÇÃO INVERNO 2023- [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SERRA-TALHADA/PE, NO DIA 12/12/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL (OPERAÇÃO INVERNO [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 08/11/2022 À 11/11/2022, AFIM DE RESOLVER ASSUNTOS DESTA JUNTAMENTE COM APAC E CPRH.

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras Providências.

Regulamenta as atividades de Transporte Escolar no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, conforme previsto na Portaria nº 002/2009 do DETRAN/PE.

Altera a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020, dispondo sobre a criação do cargo de Chefe do Empreendedorismo e cria uma vaga de Tesoureiro na Estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras provid [...]

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Portaria nº 3.646, datado de 20/12/2022.

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em razão da estiagem que se verifica no Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas, e dá outras providências.

Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício 2023, e dá outras providências.