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Lista de Portarias

EXONERAÇÃO: 165/2022

PORTARIA N°. 165/2022, de 25 de abril de 2022. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora de Enfermagem HPP – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANGELA MARIA BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Diretora de Vigilância em Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, a servidora MARIA ALAIDE FERREIRA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora da Atenção Básica – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora LISSANDRA KESSIA DE SÁ SOUZA, do cargo em comissão–cc de Coordenadora do PNI – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Recursos Humanos – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, o servidor CICERO ANTONIO DA SILVA, do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante – PE. Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 8° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 9º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

25/04/2022 COLETIVA

GRATIFICAÇÃO: 159/2022

PORTARIA N° 159/2022 de 20 de abril de 2022. Atribuir gratificação a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO % LOTAÇÃO 1. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DANIELY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ESCOLA I +40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO AGENTE ADMINISTRATIVA 50 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA 30 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO DIRETOR DE ESCOLA II +25 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

20/04/2022 COLETIVA

CONTRATAÇÃO: 157/2022

PORTARIA N° 157/2022 de 20 de abril de 2022. Contratação de servidores para atender as demandas da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO RECURSO 1. ANA KLÉCIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUCACIONAL INFANTIL MARIA ALVES DE SÁ FUNDEB30% 2. ANA MARCIA TAVARES VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA PROFESSOR PEDRO THEMOTEO FUNDEB30% 3. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB30% 4. CREONILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESPAÇO CULTURAL FPM 5. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB30% 6. DELMA FREIRES DE SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CENTRO DE EDUCACIONAL INFANTIL MARIA ALVES DE SÁ FUNDEB30% 7. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MATILDE ANTONIA DE SÁ FUNDEB30% 8. ELIZANGELA LIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ MARTINHO DE SÁ FUNDEB30% 9. FRANCISCO JOSÉ ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB30% 10. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDE 30% 11. GIRLENE MARIA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOAQUIM TAVARES DE SÁ FUNDEB30% 12. JOÃO PAULO PIRES DE SÁ MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB30% 13. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL ANTONIO CÂNDIDO FUNDEB30% 14. MARIA ELIZETE DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA JOSÉ PAULINO FUNDEB30% 15. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA CLEMENTINO ALVES FUNDEB30% 16. RICARDO FRANCISCO DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB30% 17. RITA DO NASCIMENTO BARROS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB30% 18. KLEBSON RODRIGO DE OLIVEIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB30% 19. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDEB30% 20. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ESCOLA OSMUNDO BEZERRA FUNDEB30% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 01 de abril de 2022. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

20/04/2022 COLETIVA

PENSÃO POR MORTE: 150/2022

PORTARIA N°. 150/2022, de 06 de abril de 2022. Conceder Pensão por Morte. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n° 54 da Lei Municipal n° 686 de 27 de dezembro de 2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n° 003/2022. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 05 de março de 2022 (data do óbito) em favor de ANTONIO SEVERINO MATIAS, portadora da identidade n° 11.761.417 – SDS/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 648.913.714-04, na condição de cônjuge supérstite, dependente da ex-servidora pública municipal, Sra. MARIA CREUZA MATIAS, portadora da identidade n° 1.604.486 – SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n° 248.913.714-04, outrora aposentada no cargo efetivo de Professor, matrícula n° 129, cujo óbito se deu em 05 de março de 2022. Art. 2° - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7°, I, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n° 41/2003), art. 29, inciso I c/c art. 30, inciso I da Lei n° 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8° da EC n.° 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.° 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem efeitos retroativos a 05 de março de 2022 (data do óbito). Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

06/04/2022 MARIA CREUZA MATIAS APOSENTADO

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