Suspende manifestações carnavalescas no período de 25 de fevereiro a 01 de março de 2022, transfere o ponto facultativo do dia 28/02/2022 para o dia 14/04/2022 e feriado de Carnaval do dia 01/03/2022 para o dia 22/04/2022, além de dá outras providências.
Prorroga, até 01 de março de 2022, as medidas restritivas e preventivas as atividades sociais e econômicas previstas no Decreto Municipal nº. 04, de 27 de janeiro de 2022, em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo corona vírus, e dá outras providências.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do coronavírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante e dá outras providências.
Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde decorrente do corona vírus em razão do aumento de casos no município de Verdejante-PE e dá outras providências.
Dispõe sobre o retorno das atividades sociais, econômicas e esportivas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 7º da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP do exercício 2022 e dá outras providências.
Estabelece o valor da UFM - Unidade Fiscal do Município, para o exercício 2022 e dá outras providências.
Institui ponto facultativo para os profissionais das UBS's - Unidade Básica de Saúde e dá outras providências.
Institui ponto facultativo e dá outras providências.
Institui a política municipal de alfabetização no âmbito do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 003 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a documentação e inspeções de saúde física e mental para posse em cargo efetivo da Prefeitura Municipal de Verdejante, revoga o Decreto nº 059 de 25 de outubro de 2021 e dá outras providências.
DECRETO N° 59 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre as inspeções de saúde física e mental na Administração Pública Municipal como requisito para posse em cargo efetivo.
Institui ponto facultativo e dá outras providências.
Altera o Decreto nº 40, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
Mantém a declaração de situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública", no âmbito do Município de Verdejante/PE, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Institui ponto facultativo e dá outras providências.
Homologa resultado final do Concurso Público 01/2021 da Prefeitura Municipal de Verdejante e dá outras providências.
Regulamenta o piso mínimo para ajuizamento de execuções fiscais pelo Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
Declara situação anormal, caracterizada como "Situação de Emergência", em razão de estiagem que se verifica no município de Verdejante, Estado de Pernambuco, atingido por fortes secas e adota outras providências.
Autoriza a concessão de licença prêmio aos profissionais da saúde, revoga o Decreto nº 014 de 30 de março de 2021 e dá outras providências.
Institui ponto facultativo e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 8º Conferência Municipal de Saúde de Verdejante/PE e dá outras providências.
Que institui e autoriza o pagamento de auxílio destinado aos artistas musicais residentes no município de Verdejante, que tiveram prejuízo na atividade em razão da pandemia da Covid-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre a volta as aulas presenciais no Município de Verdejante-PE e dá outras providências.
