Prefeitura de Verdejante

INEXIGIBILIDADE: 80 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 09/10/2025

Data da divulgação do extrato: 09/10/2025

Data da ratificação: 09/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 09/10/2025

Valor estimado: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil)

Informações do objeto

CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA ATRAÇÃO MUSICAL ABAIXO DISCRIMINADA, REPRESENTADA PELA CONTRATADA, PARA EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025, DURANTE A FESTA TRADICIONAL DO DISTRITO DE MALHADAREIA NO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Os artistas foram contratados com base no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93,conforme a singularidade de suas performances artísticas em si,resultado da inviabilidade de competição, a amparar as suas contratações sem licitação, nos moldes da legislação ora em análise.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/10/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Antonio Vitalino Leandro Filho
Responsável pela Informação	Rodrigo Xavier do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	José de Ribamar Lopes Brandão
Responsável pela Ratificação	Francisco de Assis Tavares Filho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Cultura e Turismo		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR	32.482.767/0001-90	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 10/10/2025 - 10:53 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Antonio Vitalino Leandro Filho

DATA: 09/10/2025 - 09:35 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Rodrigo Xavier do Nascimento

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	576KB
DFD	PDF	804KB
CONTRATO	PDF	864KB
AVISO DE LICITAÇÃO	PDF	272KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
09/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	176	2025	FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR	120.000,00		09/10/2025 09/01/2026

Lista de licitações.