Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 002 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/03/2026

Data da divulgação do extrato: 31/03/2026

Data da ratificação: 31/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 31/03/2026

Valor estimado: R$ 65.173,00 (sessenta e cinco mil, cento e setenta e três)

Informações do objeto

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VERDEJANTE-PE, VISANDO ATENDER AS EVENTUAIS E FUTURAS NECESSIDADES DA MESMA, NAS QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONTANTES NO TERMO DE REFEÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: II- Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos). Modificado pelo decreto de nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação. II- Para contratações de outros serviços e compras.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Antonio Vitalino Leandro Filho
Responsável pela Informação	Rodrigo Xavier do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	José de Ribamar Lopes Brandão
Responsável pela Ratificação	Francisco de Assis Tavares Filho

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Educação	Gleycieda Tavares Nunes Rodrigues	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 31/03/2026 - 10:58 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Rodrigo Xavier do Nascimento

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
06/04/2026	CONTRATO ORIGINAL	077	2026	ROSA AMÉLIA MARIANO OLIVEIRA	65.173,00		06/04/2026 06/04/2027 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

06/04/2026

CONTRATO ORIGINAL

077

2026

ROSA AMÉLIA MARIANO OLIVEIRA

65.173,00

06/04/2026
06/04/2027
VIGENTE

Lista de licitações.