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Concede férias a servidor efetivo, o Sr. ROMILDO MIRANDA SIDRIM, veterinário, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Concede férias a servidor efetivo, o Sr. JOSE HENRIQUE DA SILVA SIQUEIRA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Concede licença maternidade a servidora efetiva, a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA, auxiliar de serviços gerais, SEDUC, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026
Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municip [...]
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.
Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.
