LICENÇA: 391/2026

Concede LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMILIA, a servidora efetiva, a Sra. MARIA HELENA GOMES DE SOUZA, PROFESSOR, SEDUC, e dá outras providências.

GRATIFICAÇÃO: 390/2026

Atribui gratificação a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA, COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 389/2026

Nomeia a Sra. MARIA ADRIANA FERREIRA BEZERRA para o Cargo COORDENADORA DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E MONITORAMENTO, secretaria de assistência social, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1101/2026

Institui o Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (FMSAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1100/2026

Dispõe sobre a regulamentação das transferências inter-hospitalares de pacientes no âmbito da Unidade Hospitalar do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1099/2026

Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências. #ACS #ACE

Decreto: 021/2026

Institui o Projeto "ESTOU NAQUELES DIAS", Regulamentando a Lei Municipal nº 981, de 03 de agosto de 2021, que institui o Programa de Distribuição Gratuita de Absorventes Higiênicos às adolescentes, jovens e mulheres na rede municipal de ensino e demais ó [...]

Decreto: 020/2026

Institui e regulamenta a Vigilância Socioassistencial e a Gestão do Trabalho no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, estabelece suas competências, organização e funcionamento, e dá out [...]

Decreto: 019/2026

Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Provisória de Enquadramento prevista no § 2º do art. 3º do Decreto Municipal nº 005, de 24 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024

PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023