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Nomeia os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providên [...]
Dispõe sobre a constituição de termo de conferência de caixa da Prefeitura Municipal de Verdejante.
Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026
Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.
Institui a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN) do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Regulamenta o art. 22 da Lei Municipal nº 418, de 21 de janeiro de 1993, no que se refere à alteração da carga horária do servidor público municipal ocupante de carg [...]
Dispõe sobre feriados, pontos facultativos e datas comemorativas nas repartições públicas do executivo Municipal para o ano de 2026, e dá outras providências.
