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RESCISÃO : 275/2026 07/05/2026

07/05/2026

Rescinde contratação temporária de nº 028-2026 do Sr. ANDREY GABRIEL LOPES SAMPAIO, odontólogo, PSF I, e dá outras providências.

DESIGNA: 274/2026 07/05/2026

07/05/2026

Designar o servidor cedido, o Sr. OSNY OSCAR XAVIER JACOB, para lotação na secretaria de saúde, e dá outras providências.

LICENÇA PRÊMIO: 273/2026 07/05/2026

07/05/2026

Concede licença prêmio a servidora efetiva, a Sra. MARIA DE FATIMA BEZERRA DOS SANTOS, professora, SEDUC, e dá outras providências.

Lei Municipal: 1099/2026 13/04/2026

13/04/2026

Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências. #ACS #ACE

Lei Municipal: 1098/2026 13/04/2026

13/04/2026

Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.

Lei Municipal: 1097/2026 30/03/2026

30/03/2026

Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências. [...]

Decreto: 012/2026 16/06/2026NOVO

16/06/2026

Altera o Decreto Municipal nº 008, de 04 de maio de 2026, para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá o [...]

Decreto: 011/2026 16/06/2026NOVO

16/06/2026

Institui ponto facultativo o dia 23 de junho, estabelece feriado municipal o dia 24 de junho ambos do corrente ano, e dá outras providências.

Decreto: 010/2026 12/06/2026NOVO

12/06/2026

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Porta [...]

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