PORTARIA N°. 185/2023, DE 05 DE SETEMBRO 2023. Exonera servidor de cargo em comissão-cc. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonera [...]

PORTARIA N° 172/2023 DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Atribuir gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir gratificação, ao [...]

PORTARIA N° 171/2023 DE 18 DE AGOSTO DE 2023. Nomeação de servidores, para ocupar Cargos em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO PERÍODO DE 01/08/2023 À 04/08/2023, A FIM DE VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA, COMO SEC. DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PETROLINA/PE, NO DIA 20/07/2023, A FIM DE VALOR REFERENTE A 01 (UMA) DIARIA, COMO SEC. DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, PARA A [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RECIFE/PE, NO PERÍODO DE 25/07/2023 À 28/07/2023, A FIM DE REFERENTE UMA VIAGEM AO SR. JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO,SECRETARIO DE AGRICULTURA [...]

Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional nº 127/2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração das Leis Municipais nº 580 de 10 de julho de 2001 (Código Administrativo Municipal de Posturas); e 687 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Municipal nº 904 de 03 de outubro de 2017, e dá [...]

Dispõe sobre a rejeição do Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e aprova as contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2016 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e [...]

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais de governo relativas ao exercício financeiro de 2019 da Prefeitura Municipal de Verdejante, Estado de Pernambuco, tendo como gestor e interessado o Sr. Haroldo Silva Tavares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da função gratificada atribuída a professores da rede pública municipal pelo desempenho da função de Diretor (a) Escolar, de que trata a Lei Municipal nº 890 de 24 de fevereiro de 2017, e estabelece critérios para defin [...]