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Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, professora, FUNPREV, e dá outras providências
Retifica a portaria nº 206/2026 e concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. Maria Beatriz da Conceição Silva, professora, FUNPREV, e [...]
Nomeia a Sra. ANA DE ARAUJO SILVA para o cargo do cargo de assessor de gabinete do prefeito, gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências. #ACS #ACE
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências. [...]
Altera o Decreto Municipal nº 008, de 04 de maio de 2026, para prorrogar o prazo para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá o [...]
Institui ponto facultativo o dia 23 de junho, estabelece feriado municipal o dia 24 de junho ambos do corrente ano, e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260 de 02/02/2022 do MDR, alterada pela Porta [...]
