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NOMEIA COMISSÃO: 641/2025 01/08/2025

01/08/2025

Designa os membros da comissão intersetorial do Programa Bolsa Família e estabelece suas funções, e dá outras providências.

LICENÇA SEM VENCIMENTOS: 582/2025 18/07/2025

18/07/2025

Conceder, à servidora efetiva, a Sra. MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Saúde, lotada na UBS I, Matrícula nº 514-1, LICENÇA [...]

CONCEDE FÉRIAS: 502/2025 30/05/2025

30/05/2025

Concede FÉRIAS ao servidor efetiva, Sr. JOSÉ CARLOS DA SILVA, vigilante, SEDUC, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1083/2025 01/09/2025

01/09/2025

Consolida a legislação municipal sobre a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1082/2025 01/09/2025

01/09/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências. #LDO2026

LEI MUNICIPAL: 1081/2025 21/03/2025

21/03/2025

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Verdejante, e dá outras providências. #Estrutura #Secretaria de Cultura e Turismo

DECRETO: 037/2025 03/09/2025

03/09/2025

Institui ponto facultativo o próximo dia 08 de setembro de 2025, pós-feriado do dia 07 de setembro, domingo, consagrado ao Dia da Independência do Brasil, e dá outras [...]

DECRETO: 036/2025 01/09/2025

01/09/2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo do recadastramento dos Beneficiários do FUNPREV (Servidores Públicos Inativos e Pensionistas) do Município de Verdejante, Estado [...]

DECRETO: 035/2025 27/08/2025

27/08/2025

Desliga, substitui e renova membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), e dá outras providências.

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