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Concede férias a servidora efetiva, a Sra. MARIA DO SOCORRO LEITE DE ARAUJO, auxiliar de serviços gerais, secretaria de saúde, e dá outras providências.
Exonera o Sr. WESLLEN CORREIA BARBOSA do cargo de assessor de gabinete, gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Convoca o Sr. DANIEL ALVES DAMACENO, 1º suplente, conselho tutelar, gabinete do prefeito, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajustes e adequações remuneratórias no âmbito do Município de Verdejante e dá outras providências.
Ratifica Protocolo de Intenções para fins de celebração e integração do Contrato de Consórcio Público (CISAPE), e dá outras providências.
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos profissionais do magistério público do Município de Verdejante, para o exercício de 2026, e dá outras providências. [...]
Estabelece o calendário fiscal para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2026, e dá outras Providências.
Institui ponto facultativo o dia 26 de março de 2026, e dá outras providências.
