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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Institui ponto facultativo e dá outras providências
Declara situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, no âmbito do Município de Verdejante PE, devido à paralisação dos transportes rodoviários, em todo o território nacional, e estabelece providências.
Prorroga o vencimento do IPTU do exercício 2018 e dá outras providências.
INSTITUI PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento dos juros e multas referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.
Estabelece o calendário fiscal para o IPTU do exercício 2018 e dá outras providências.
Institui feriado municipal e dá outras providências.
Situação anormal.
REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTOS NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
Cria e Divulga o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Município de Verdejante e dá outras providências.
Dispõe sobre desconto nos juros e multa referente aos valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos anos anteriores e dá outras providências.
Doa bem imóvel e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2018 e dá outras providências.
Regulamenta o acesso á informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Estabelece o valor da UFM Unidade Fiscal do Município para o exercício de 2018 e dá outras providências.
Desapropria terreno por estado de utilidade pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia da Proclamação da República, de 15 de novembro para do dia 17 de novembro.
Institui ponto facultativo e dá outras providências.
Reduz a carga horária dos servidores públicos municipais, da área administrativa, visando economia de energia e de materiais de expediente.
Dispõe sobre medidas de contenção e redução de despesas com a finalidade de manter o equilíbrio das contas públicas do Município de Verdejante/PE.
Prorroga por 90 (noventa) dias o Decreto nº 009/2017 que declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em razão de estiagem que se verifica no município, desde março de 2017.
Altera a composição do Fórum Municipal de Educação e revoga as disposições em contrário.
Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar CAF, e dá outras providências.
Regulamenta a realização do Censo Cadastral Previdenciário dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social RPPS, do município de Verdejante.
Regulamenta a realização do recadastramento dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativo, comissionado, e contratados, bem como os que se encontram cedidos ou permutados do município de Verdejante.
Convoca a VI Conferência Municipal de Saúde.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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