Prefeitura de Verdejante

DISPENSA ELETRÔNICO: 21 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 10/05/2019

Data da divulgação do extrato: 11/05/2019

Data da ratificação: 10/05/2019

Data da divulgação da ratificação: 11/05/2019

Eletrônica: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

Valor estimado: R$ 22.647,97 (vinte e dois mil, seiscentos e quarenta e sete REAIS e noventa e sete centavos)

Informações do objeto

Contratação de empresa do ramo para realização ADAPTAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DE RUAS REFERENTES AO CONTRATO N° 1.009.020-73/2013 - PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, conforme Cotações em anexo.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO I DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO I DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
31/12/1969	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	HAROLDO SILVA TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
EG CONSTRUTORA EIRELI	29.732.727/0001-45	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 11/05/2019 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HAROLDO SILVA TAVARES

DATA: 10/05/2019 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 10/05/2019 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	91KB

Dispensas e inexigibilidade.

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