Prefeitura de Verdejante

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO: 1 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 13/01/2020

Data da divulgação do extrato: 13/01/2020

Data da ratificação: 13/01/2020

Data da divulgação da ratificação: 13/01/2020

Eletrônica: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

Valor estimado: R$ 15.000,00 (quinze mil)

Informações do objeto

Contratação do artista Jonah Play, para apresentação nos festejos de São Sebastião, Povoado de Grossos, Verdejante-PE, no dia 18/01/2020.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O artista foi contratado com base no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, conforme a singularidade de sua performance artística em si,resultado da inviabilidade de competição, a amparar a sua contratação sem licitação, nos moldes da legislação ora em análise.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
13/01/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pela Informação	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	HAROLDO SILVA TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JONAS PAULO DOS SANTOS ME	26.846.151/0001-59	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/01/2020 - 12:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 13/01/2020 - 10:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 13/01/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	97KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/01/2020	CONTRATO ORIGINAL	1-F	2020	JONAS PAULO DOS SANTOS ME	15.000,00	13/01/2020 13/02/2020

Dispensas e inexigibilidade.

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