Prefeitura de Verdejante

DISPENSA ELETRÔNICO - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 10 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/05/2020

Data da divulgação do extrato: 05/05/2020

Data da ratificação: 04/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2020

Eletrônica: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

Valor estimado: R$ 7.690,00 (sete mil, seiscentos e noventa)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS ARTESANAIS PARA DISTRIBUIÇÃO À POPULAÇÃO, E COLETES PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO INCENTIVO AO CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL COM AS REGRAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este fornecedor por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
05/05/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Louyse Monteiro Sá
Responsável pela Informação	Louyse Monteiro Sá
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Egidio Angelo Ferreira
Responsável pela Ratificação	Haroldo Silva Tavares

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
SA & SA IND E COM DE UNIFORMES LTDA ME	23.827.798/0001-45	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 06/05/2020 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

DATA: 06/05/2020 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

DATA: 04/05/2020 - 00:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

DATA: 04/05/2020 - 00:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	83KB

Dispensas e inexigibilidade.

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