Prefeitura de Verdejante

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 4-FMS - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/02/2022

Data da divulgação do extrato: 04/02/2022

Data da ratificação: 03/02/2022

Data da divulgação da ratificação: 04/02/2022

Valor estimado: R$ 2.450,00 (dois mil, quatrocentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE DISPENSER PARA ALCCOL EM GEL, PARA HIGIENE E PROTEÇÃO NO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este fornecedor por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Raimunda de Oliveira Silva
Responsável pela Informação	Louyse Monteiro Sá
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Egidio Angelo Ferreira
Responsável pela Ratificação	Nayara Cristina Silva Santos

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Saúde	Nayara Cristina Silva Santos

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OLIVEIRA FONSECA E SANTOS LTDA	38.405.574/0001-12	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 04/02/2022 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

DATA: 04/02/2022 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

DATA: 04/02/2022 - 00:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

DATA: 03/02/2022 - 10:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Louyse Monteiro Sá

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	257KB

Dispensas e inexigibilidade.

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