Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 7-FMAS - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 25/07/2023

Data da divulgação do extrato: 26/07/2023

Data da ratificação: 25/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 26/07/2023

Valor estimado: R$ 3.000,00 (três mil)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADA NA AV. JOSÉ SANTIAGO, 192, GROSSOS, PARA USO DE PESSOAS BENEFICIADAS COM O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), DESTE MUNICÍPIO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O motivo da escolha deste locador foi com base na localização, condições do imóvel e pelo preço ofertado de acordo com o parecer técnico do corretor

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO X DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO X DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO-AMUPE
27/07/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	ERRATA A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	IRANEIDE DA SILVA ALENCAR TAVARES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOSE MARIO DA SILVA ANDRADE	*.119.048-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/07/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 26/07/2023 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 25/07/2023 - 10:11 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 25/07/2023 - 11:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	110KB
TERMO DE REFERÊNCIA/ORÇAMENTOS	DOC	178KB
JUSTIFICATIVAS DA DISPENSA E CONTRATAÇÃO DO LOCADOR	DOC	355KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
25/07/2023	CONTRATO ORIGINAL	6-FMAS	2023	JOSE MARIO DA SILVA ANDRADE	3.000,00 500,00	25/07/2023 31/12/2023
29/12/2023	ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE PRAZO	1° ADT AO CONT. 006 - DP 01	2023	JOSE MARIO DA SILVA ANDRADE	6.000,00 500,00	01/01/2024 31/12/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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