Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 51 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 31/07/2023

Data da divulgação do extrato: 01/08/2023

Data da ratificação: 31/07/2023

Data da divulgação da ratificação: 01/08/2023

Valor estimado: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE MARACUJÁ, PARA IMPLANTAÇÃO DE HORTAS ORGÂNICAS, VISANDO ATENDER AS EVENTUAIS E FUTURAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E COORDENADORIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NAS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS I,II E III..

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este fornecedor por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/08/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Raimunda de Oliveira Silva
Responsável pela Informação	Raimunda de Oliveira Silva
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Egidio Angelo Ferreira
Responsável pela Ratificação	Haroldo Silva Tavares

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenv. Rural	João Campos Bringel Neto

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO NORDESTE - APROVASF	29.315.281/0001-53	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 01/08/2023 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Raimunda de Oliveira Silva

DATA: 01/08/2023 - 00:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Raimunda de Oliveira Silva

DATA: 31/07/2023 - 00:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Raimunda de Oliveira Silva

DATA: 31/07/2023 - 10:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Raimunda de Oliveira Silva

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	DOC	370KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	131KB
PARECER JURÍDICO	DOCX	644KB
TERMO DE REFERÊNCIA/ORÇAMENTOS	DOC	180KB
JUSTIFICATIVA PARA A DISPENSA E CONTRATAÇÃO DO FORNECEDOR	DOC	356KB

Dispensas e inexigibilidade.

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