Prefeitura de Verdejante

INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICO: 039 - EXERCÍCIO: 2017 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/06/2017

Data da divulgação do extrato: 21/06/2017

Data da ratificação: 21/06/2017

Data da divulgação da ratificação: 21/06/2017

Eletrônica: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE

Informações do objeto

Contratação de serviços artísticos através de empresários exclusivos para apresentação musical nos festejos tradicionais da Padroeira Nossa Senhora do Perpetuo Socorro deste município de Verdejante/PE, que se realizará no dia 27 Junho do ano corrente, conforme especificações descritas nos autos.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Os artistas foram contratados com base no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93,conforme a singularidade de suas performances artísticas em si,resultado da inviabilidade de competição, a amparar as suas contratações sem licitação, nos moldes da legislação ora em análise.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/06/2017	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	HAROLDO SILVA TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ASA BRANCA PRODUÇÕES ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES - ME	09.512.575/0001-68	VENCEDOR	0,00
JUNINHO SHOWS - J2 PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA ME	11.422.741/0001-87	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 21/06/2017 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HAROLDO SILVA TAVARES

DATA: 21/06/2017 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 21/06/2017 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Ata	PDF	120KB
Ratificação	PDF	96KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
21/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	390	2017	ASA BRANCA PRODUÇÕES ROLANDO MARCOS VILA ANTUNES - ME	25.000,00	21/06/2017 30/06/2017
21/06/2017	CONTRATO ORIGINAL	391	2017	JUNINHO SHOWS - J2 PRODUÇÃO MUSICAL E EVENTOS LTDA ME	15.000,00	21/06/2017 30/06/2017

Dispensas e inexigibilidade.

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