Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 010/2024 PMV - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ANULADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/02/2024

Data da divulgação do extrato: 01/03/2024

Data da ratificação: 29/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/03/2024

Valor estimado: R$ 105.214,37 (cento e cinco mil, duzentos e quatorze REAIS e trinta e sete centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MELHORIA DA ESCOLA ANTÔNIA ALVES RANGEL E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MATILDE ANTÔNIA DE SÁ DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos e doze reais e dois centavos). Modificado pelo decreto de nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO -AMUPE
12/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	TORNA SEM EFEITO O PROCESSSO LICITATÓRIO 010/2024 DISPENSA Nº004/2024-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	HEDER BEZERRA TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	HEDER BEZERRA TAVARES

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DOUGLAS BEZERRA GONDIM SILVA ENGENHARIA -DBG ENGENHARIA	52.025.370/0001-87	VENCEDOR	105.214,37

Andamento

DATA: 12/03/2024 - 08:00 - FASE: PROCESSO ANULADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 01/03/2024 - 08:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 29/02/2024 - 09:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 29/02/2024 - 09:30 - FASE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 29/02/2024 - 09:00 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DFD ( DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA )	PDF	1MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	776KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	030-PMV-EDUC	2024	DOUGLAS BEZERRA GONDIM SILVA ENGENHARIA -DBG ENGENHARIA	105.214,37	29/02/2024 29/07/2024

Dispensas e inexigibilidade.

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