Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 014-PMV-AGRIC. - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/03/2024

Data da divulgação do extrato: 12/03/2024

Data da ratificação: 11/03/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2024

Valor estimado: R$ 13.166,40 (treze mil, cento e sessenta e seis REAIS e quarenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este fornecedor por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: II- Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos). Modificado pelo decreto de nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, no caso de outros serviços e compras.

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação. II- Para contratações de outros serviços e compras.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/03/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	HAROLDO SILVA TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENV. RURAL	JOÃO CAMPOS BRINGEL NETO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAINHA DA PARAÍBA CONFEC. COM. E CONSULT. APRÍCOLA LTDA.	33.065.133/0001-03	VENCEDOR	12.760,00

Andamento

DATA: 12/03/2024 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 11/03/2024 - 09:40 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 11/03/2024 - 10:00 - FASE: CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 11/03/2024 - 08:30 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE AUTORIZAÇÃO	PDF	713KB
JUSTIFICATIVA DE DISPENSA.	PDF	684KB

Dispensas e inexigibilidade.

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