| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/03/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | AMUPE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Antonio Vitalino Leandro Filho |
| Responsável pela Informação | Rodrigo Xavier do Nascimento |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | José de Ribamar Lopes Brandão |
| Responsável pela Ratificação | Francisco de Assis Tavares Filho |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Educação | Gleycieda Tavares Nunes Rodrigues | GERENCIADOR |