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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 014 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 25/05/2020
Data da divulgação do extrato: 03/06/2020
Data da ratificação: 25/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 03/06/2020
Valor estimado: R$ 12.150,00 (doze mil, cento e cinquenta)
Informações do objeto
Aquisição de INSUMOS (MÁSCARAS TNT) para a secretaria de Saúde para atendimento aos usuários SUS na situação de emergência instalada pela pandemia do Covid-19, conforme especificações constantes nos autos.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Escolheu-se este fornecedor por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas
Justificativa do preço
JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8666/1993: “Art. 24. É dispensável a licitação:IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”
Fundamentação legal
JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃOCONFORME ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI 8666/1993: “Art. 24. É dispensável a licitação:IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO AMUPE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pela Informação LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação HAROLDO SILVA TAVARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE OSNY OSCAR XAVIER JACOB
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
R J SOUZA 35.718.402/0001-00 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 83KB

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