Prefeitura de Verdejante

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 3-FMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 25/03/2021

Data da divulgação do extrato: 29/03/2021

Data da ratificação: 25/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021

Valor estimado: R$ 8.103,99 - oito mil, cento e trêsnove nove

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TROCA DE GÁS DE OXIGÊNIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A COVID-19, NO ATENDIMENTO DA ALTA DEMANDA DO HPP, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

ESCOLHEU-SE O FORNECEDOR POR TER APRESENTADO A MENOR COTAÇÃO DENTRE AS OFERTADAS

Justificativa do preço

justifica-se o preço desta licitaçõa conforme art 24, inciso IV da lei 8666/93- "Art. 24. É dispensável a licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"

Fundamentação legal

esta licitação tem como fundamento legal o art 24, inciso IV da lei 8666/93- "Art. 24. É dispensável a licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/03/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pela Informação	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	MARCIO BATISTA COSTA
Responsável pela Ratificação	NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA DE SAÚDE	OSNY OSCAR XAVIER JACOB

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
GUILHERME SAMPAIO DE ALENCAR ROCHA EIRELI	33157687000203	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 29/03/2021 - 10:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 29/03/2021 - 09:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 25/03/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
RATIFICAÇÃO	PDF	119KB

Lista de licitações.

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