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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 3-FMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 25/03/2021
Data da divulgação do extrato: 29/03/2021
Data da ratificação: 25/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021
Valor estimado: R$ 8.103,99 (oito mil, cento e três REAIS e noventa e nove centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TROCA DE GÁS DE OXIGÊNIO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA A COVID-19, NO ATENDIMENTO DA ALTA DEMANDA DO HPP, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
ESCOLHEU-SE O FORNECEDOR POR TER APRESENTADO A MENOR COTAÇÃO DENTRE AS OFERTADAS
Justificativa do preço
justifica-se o preço desta licitaçõa conforme art 24, inciso IV da lei 8666/93- "Art. 24. É dispensável a licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Fundamentação legal
esta licitação tem como fundamento legal o art 24, inciso IV da lei 8666/93- "Art. 24. É dispensável a licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pela Informação LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCIO BATISTA COSTA
Responsável pela Ratificação NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE MARCIA LISANDRA DE SA LEANDRO COSTA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GUILHERME SAMPAIO DE ALENCAR ROCHA EIRELI 33.157.687/0002-03 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
RATIFICAÇÃO PDF 119KB

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