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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 4-FMS - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 25/03/2021
Data da divulgação do extrato: 29/03/2021
Data da ratificação: 25/03/2021
Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021
Local da abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDEJANTE
Valor estimado: R$ 29.282,88
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM REGULADOR PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DO COVID-19, NO ATENDIMENTO DA ALTA DEMANDA DO HPP, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS JUNTADOS NOS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
escolheu-se este fornecedor por ter oferecido a menor cotação entre as oferecidas
Justificativa do preço
justifica-se o preço desta licitaçõa conforme art 24, inciso IV da lei 8666/93- "Art. 24. É dispensável a licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Fundamentação legal
a fundamentação legal desta licitação baseia-se no art 24, inciso IV da lei 8666/93- "Art. 24. É dispensável a licitação: IV - nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;"
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
29/03/2021 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pela Informação LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARCIO BATISTA COSTA
Responsável pela Ratificação NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS ARRUDA
Participantes
Participante Resultado
B E MORATO DA SILVA (GASES DO AR) VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 119KB

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