Prefeitura de Verdejante

INEXIGIBILIDADE: 2 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

20/01/2023 - 08:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO

20/01/2023 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

19/01/2023 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO

19/01/2023 - 11:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/01/2023

Data da divulgação do extrato: 20/01/2023

Data da ratificação: 19/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2023

Local da abertura:

Valor estimado: R$ 15.000,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA ANDERSON E O VEI DA PISADINHA, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DO SÍTIO RIACHO VERDE, VERDEJANTE/PE, NO DIA 22/01/2023.

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

O artista foi contratado com base no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, conforme a singularidade de sua performance artística em si,resultado da inviabilidade de competição, a amparar a sua contratação sem licitação, nos moldes da legislação ora em análise.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA

Órgãos

Orgão	Ordenador
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	HEDER BEZERRA TAVARES
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	HEDER BEZERRA TAVARES

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
EDILSON DE SOUSA AQUINO	42380310000129	VENCEDOR	15.000,00

Andamento

DATA: 20/01/2023 - 08:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 20/01/2023 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 19/01/2023 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 19/01/2023 - 11:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	118KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
19/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	2	2023	EDILSON DE SOUSA AQUINO	15.000,00	18/01/2023 17/03/2023

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