Prefeitura de Verdejante

INEXIGIBILIDADE: 3 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir

Informações do aviso

20/01/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO

20/01/2023 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

19/01/2023 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO

19/01/2023 - 10:52 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 19/01/2023

Data da divulgação do extrato: 20/01/2023

Data da ratificação: 19/01/2023

Data da divulgação da ratificação: 20/01/2023

Local da abertura:

Valor estimado: R$ 40.000,00

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA MANIN VAQUEIRO, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE GROSSOS, VERDEJANTE/PE, NO DIA 21/01/2023

Motivo da escolha

Motivo da escolha do fornecedor

O artista foi contratado com base no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, conforme a singularidade de sua performance artística em si,resultado da inviabilidade de competição, a amparar a sua contratação sem licitação, nos moldes da legislação ora em análise.

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
20/01/2023	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO-AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação	LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA

Órgãos

Orgão	Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	HEDER BEZERRA TAVARES

Participantes

Participante	Cnpj	Resultado	Valor
MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	44470316000112	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 20/01/2023 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 20/01/2023 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

DATA: 19/01/2023 - 10:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LOUYSE MONTEIRO SÁ

DATA: 19/01/2023 - 10:52 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	118KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Vigência	Mais
19/01/2023	CONTRATO ORIGINAL	3	2023	MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	40.000,00	19/01/2023 17/03/2023

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