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Lista de licitações.

INEXIGIBILIDADE: 3 - EXERCÍCIO: 2023 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 19/01/2023
Data da divulgação do extrato: 20/01/2023
Data da ratificação: 19/01/2023
Data da divulgação da ratificação: 20/01/2023
Valor estimado: R$ 40.000,00 (quarenta mil REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA “MANIN VAQUEIRO”, PARA APRESENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO NO DISTRITO DE GROSSOS, VERDEJANTE/PE, NO DIA 21/01/2023
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O artista foi contratado com base no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666/93, conforme a singularidade de sua performance artística em si,resultado da inviabilidade de competição, a amparar a sua contratação sem licitação, nos moldes da legislação ora em análise.
Justificativa do preço
JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."
Fundamentação legal
JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 25, INCISO III DA LEI 8666/1993: "Art. 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública."
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/01/2023 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO-AMUPE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pela Informação LOUYSE MONTEIRO SÁ
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação HAROLDO SILVA TAVARES
Órgãos
Código Orgão Ordenador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HEDER BEZERRA TAVARES
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 44.470.316/0001-12 VENCEDOR 40.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 118KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO DOC 369KB
JUSTIFICATIVAS PARA ESTA INEXIGIBILIDADE E PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DOC 357KB
TERMO DE REFERÊNCIA/ORÇAMENTOS DOC 179KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/01/2023 CONTRATO ORIGINAL 3 2023 MANIN VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 40.000,00 19/01/2023
17/03/2023

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