Prefeitura de Verdejante

DISPENSA: 01-PMV - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/01/2024

Data da divulgação do extrato: 24/01/2024

Data da ratificação: 23/01/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/01/2024

Valor estimado: R$ 119.399,00 (cento e dezenove mil, trezentos e noventa e nove)

Informações do objeto

DISPENSA DE LICITAÇÃO COM O OBJETIVOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO SÍTIO SÃO JOAQUIM CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas

Justificativa do preço

JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02 (cento e dezenove mil oitocentos e doze reais e dois centavos). Modificado pelo decreto de nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Fundamentação legal

JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 75, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021: Art. 75. É dispensável a licitação: I - para obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/01/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO -AMUPE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação	RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EGIDIO ANGELO FERREIRA
Responsável pela Ratificação	HAROLDO SILVA TAVARES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENV. URBANO E OBRAS	JOSE BEZERRA DA SILVA JUNIOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	48.667.154/0001-68	VENCEDOR	119.399,00

Andamento

DATA: 23/01/2024 - 09:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 23/01/2024 - 08:00 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 16/01/2024 - 10:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

DATA: 16/01/2024 - 15:00 - FASE: AVISO DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
ATA 1	PDF	25KB
ATA-2	PDF	25KB
ATA-3	PDF	25KB
ATA-4	PDF	28KB
ATA-5	PDF	29KB
ATA-6	PDF	30KB
ATA-7	PDF	27KB
ADJUDICAÇÃO	PDF	25KB
HOMOLOGAÇÃO	PDF	27KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/01/2024	CONTRATO ORIGINAL	007- PMV-OBRAS	2024	LAC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	119.399,00	23/01/2024 23/07/2024

Lista de licitações.

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