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Lista de licitações.

DISPENSA: 044 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - ADJUDICADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 05/06/2025
Data da divulgação do extrato: 06/06/2025
Data da ratificação: 05/06/2025
Data da divulgação da ratificação: 06/06/2025
Valor estimado: R$ 18.000,00 (dezoito mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA AMBIENTAL, A SER PRESTADO JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL DE VERDEJANTE PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO, MELHORIA DE FLUXO E BASES LEGAIS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL E CAPACITAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL, DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE-PE, PELO PERÍODO DE 3 (TRES) MESES.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Escolheu-se este prestador de serviços por ter apresentado o menor valor dentre as cotações oferecidas.
Justificativa do preço
JUSTIFICA-SE O PREÇO DESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: “Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;”
Fundamentação legal
JUSTIFICA-SE ESTA LICITAÇÃO CONFORME ARTIGO 24, INCISO II DA LEI 8666/1993: “Art. 24. É dispensável a licitação: II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez;”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/06/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO-AMUPE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO
Responsável pela Informação RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JOSÉ DE RIBAMAR LOPES BRANDÃO
Responsável pela Ratificação FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
LUZIA ALVES SANTOS DE SANTANA LTDA 50.960.620/0001-40 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
CONTRATO PDF 782KB
ATA - N2 PDF 338KB
ATA - N1 PDF 341KB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 567KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/06/2025 CONTRATO ORIGINAL 088 2025 LUZIA ALVES SANTOS DE SANTANA LTDA 18.000,00 13/06/2025
13/06/2026
VIGENTE

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