Portarias

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APOSENTADORIA: 118/2018 Arquivos PDF
Informações da portaria portarias/691
Data da portaria: 03/09/2018
Agente: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Detalhamento da portaria
PORTARIA N° 118/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando também regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de aposentadorias e pensões por morte, considerando por fim, os documentos constantes do processo administrativo de concessão de benefício previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, a Servidora Municipal, Srª. MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 168-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 021.896.394-76, com fundamento no Art. 40°, 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação dada pela ECF n°. 41/2003. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de setembro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
   
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