Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

ALTERA: 85/2021 Arquivos PDF
Informações da portaria portarias/838
Data da portaria: 01/03/2021
Agente: VERONICA PEREIRA DE SOUZA SILVA
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Secretaria: SECRETARIA DE DESENV. URNANO E OBRAS
Detalhamento da portaria
PORTARIA N°. 85/2021, de 01 de março de 2021. Alterar portaria 141/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Alterar a Portaria n°141/2017 de 03 de abril de 2017 Art. 1º APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora municipal, VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 0595, lotado na Secretaria de Obras, portadora do CPF n° 765.529.694-49, com fundamento no art. 40, § 1°, inciso III, “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Leia-se VERÔNICA PEREIRA DE SOUZA SILVA em virtude de alteração do nome da servidora na certidão de casamento civil. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 03 de abril de 2017. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito
   
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