PORTARIA N°. 206/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor JOSÉ BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, do cargo em comissão–cc de Secretario de Obras – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 205/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor HEDER BEZERRA TAVARES, do cargo em comissão–cc de Secretaria de Educação – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 204/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora DEBORA BEZERRA GONDIM SILVA, do cargo em comissão–cc de Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 203/2024, DE 31 DE dezembro DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DE SÁ BEZERRA, do cargo em comissão–cc de Secretário de Recursos Hídricos do Município – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 202/2024, DE 31 DE DEZEMBRO L DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MÁRCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA,, do cargo em comissão–cc de Secretária de Saúde do Município – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 201/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva ANA PAULA DA SILVA GOÉS, Agente Administrativo - Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 200/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores efetivos de cargo em comissão, secretaria de assistência social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a Servidores Efetivos, do Cargo em Comissão – Município de Verdejante/PE. NOME CARGO DANIELA BARRETO DA CRUZ GONZAGA COORDENADORA DO CRAS RAIMUNDO ROGERIO SOARES DIRETOR DE HABITAÇÃO TAMIRES DE OLIVEIRA PEREIRA COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 199/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. AILTON ELIAS DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. AMANDA ANELITA DE SÁ BEZERRA ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAÚDE 3. ANDRE VIEIRA DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 4. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 5. ARLEUDO CARLOS PEREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. ARNALDO FERNANDES DIAS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. AYLO MATIAS SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. CICERA MARIA MACIEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM PLANTÃO SECRETARIA DE SAÚDE 9. CICERO LEANDRO LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 10. CLODOALDO ALVES LEITE MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. DANIEL ALVES DAMASCENA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 13. DARA STEFANNY DE SÁ ARAUJO ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAÚDE 14. DENISE CAROLINY FERREIRA LEITE ASSISTENTE SOCIAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. DIOGO BARROS FREIRE FISIOTERAPEUTA SECRETARIA DE SAÚDE 17. ERIKA BARROS DE AS TORRES ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAÚDE 18. FABIO RENAN SILVA GAMEIRO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 19. FRANCISCO JOSE ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20. FRANCISCO LEONARDO LEANDRO DE LIMA MOTORISTA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 21. FRANCISCO LUCAS ARAUJO TAVARES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 22. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 23. ISSAC GABRIEL SALES MAGALHÃES ODONTOLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 24. JACO LUIZ DA SILVA NETO MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 25. JANAINA ANGELITA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 26. JAYR HASTOR DE AS ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 27. JEANE MARONITA DA CRUZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 28. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 29. JOSE FRANKLIM ALVES MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 30. JOSEFA SANDRA DOS SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 31. KELVIO THAYSON DE AS BEZERRA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 32. KEYTH CRISTINA DE SÁ PEREIRA ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAÚDE 33. KLECIO ALVES BEZERRA VIGILANTE GABINETE 34. LISSANDRA KECIA DE SÁ SOUZA ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAÚDE 35. LUANNA ALVES LEANDRO TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 36. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA NOGUEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 37. MARIA DE LOURDES DA SILVA FELIX AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 38. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAÚDE 39. MARIA YASMIM MATIAS MOURATO PSICOLOGA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 40. MIRELY BEZERRA XAVIER CARVALHO SÁ ODONTOLOGO SECRETARIA DE SAÚDE 41. PLINIO ANTONIO DE BARROS MOTORISTA GABINETE 42. RICARDO FRANCISCO DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 43. ROMAO PEDRO DA SILVA SOUZA MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 44. ROSALINA FERREIRA DE OLIVEIRA TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE 45. TAYOMARA DANTAS CARVALHO SARAIVA ENFERMEIRA PLANTONISTA SECRETARIA DE SAÚDE 46. THAIS CARMO SOUZA ENFERMEIRO SECRETARIA DE SAÚDE 47. VALDERNEY DA SILVA SANTOS MOTORISTA SECRETARIA DE SAÚDE 48. VANESSA FERREIRA GONDIM ODONTOLOGA SECRETARIA DE SAÚDE 49. VANESSA MARIA MACIEL TÉCNICA DE ENFERMAGEM SECRETARIA DE SAÚDE Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 198/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidores de diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, servidores de cargo em comissão - cc, – Município de Verdejante/PE. NOME CARGO ANTONIO TARGINO FERREIRA FILHO ASSESSOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS APARECIDA MACIEL SANTOS CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO CICERO DANYLLO DA SILVA CHEFE DE EMPREENDEDORISMO CICERO MONTEIRO DO NASCIMENTO SILVA ALVES ASSESSOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO CRISLAINE SILVA FEITOSA CHEFE DE GABINETE SECRETARIA OBRAS DAMIÃO FELICÍSSIMO PERCILIO DE GOES DIRETOR DE SERVIÇOS PÚBLICOS EUGENIO KEVINNY DE AS PEREIRA TESOUREIRO HÉLIO MYIRDISON DA SILVA FELIX ARAUJO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E MARKETING HERMES VITORINO SILVA TIBURTINO CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DE RECURSOS HIDRICOS HUGO ALENCAR FERREIRA ARAUJO ASSISTENTE JURÍDICO JOCIHEL DA SILVA GERENCIA GERAL DE GESTÃO JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO JOSE TAVARES DE SÁ JÚNIOR DIRETOR DE TRANSPORTE LAECIO PAULO DO NASCIMENTO GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO LAECIO PAULO DO NASCIMENTO GERENTE GERAL DE ARTICULAÇÃO MÁRCIO BATISTA COSTA ASSESSOR JURÍDICO NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RIZOVAL RODRIGUES DA SILVA ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS RODRIGO XAVIER DO NASCIMENTO ASSESSOR DE COMPRAS E CONTRATOS ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE RECURSOS HIDRICOS TAILANY SILVA RESENDE CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO UIRES MATIAS DE ARAUJO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS ZENICLAUDIO CRUZ DE OLIVEIRA DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 197/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidores secretaria de Assistência Social. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, servidores de cargo em comissão - cc, – Secretaria Municipal de Assistência Social – Município de Verdejante/PE. NOME CARGO ANGELA MARIA BEZERRA SANTIAGO DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DANIELLY JOYCE PEREIRA ALVES GERENTE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA EDMILA LIMA DE BARROS COORDENADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ MARIA DO SOCORRO DE SOUZA ENTREVISTADOR SOCIAL DO CADASTRO ÚNICO MILENA LUNA TAVARES COORDENADOR DO PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA MILENYO HENRIQUE DE SOUZA ALVES ENTREVISTADOR SOCIAL DO BOLSA FAMÍLIA NAYARA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA SECRETARIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 196/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidores secretaria de educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, servidores de cargo em comissão - cc, – Secretaria Municipal de Educação – Município de Verdejante/PE. NOME CARGO ALLYSSON PEDRO DOS SANTOS SÁ COORDENADOR PEDAGÓGICO ANA CLAUDIA DE SOUZA MENESES MEDRADO COORDENADOR PEDAGÓGICO ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIO DE ESCOLA II BRUNA MARIA DE ARAUJO SECRETARIO DE ESCOLA I BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO LEITE DIRETOR DE ESPORTES CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR ADJUNTO CICERA MARIA DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ DIRETOR DE ENSINO SUPERVISÃO E INSPEÇÃO DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA CHEFE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO DORIS AYMEE PEREIRA SOUSA COORDENADOR PEDAGÓGICO EGIDIO ANGELO FERREIRA ASSESSOR JURÍDICO ELINEIDE CEZAR DA SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO GABRIELA MARIA DA SILVA SOUZA SECRETÁRIO DE ESCOLA II IVANILDO DANIEL CORDEIRO DIRETOR ADJUNTO JOSE NETO DA CONCEIÇÃO COORDENADOR DE ESPORTE JOSE TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO LENI JACINTA DE SÁ E SILVA COORDENADOR PEDAGÓGICO LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA COORDENADOR PEDAGÓGICO MARCOS ANTONIO BEZERRA E SILVA DIRETOR DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO MARIA APARECIDA ALVES COORDENADOR PEDAGÓGICO MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS COORDENADOR PEDAGÓGICO MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA COORDENADOR PEDAGÓGICO MARIA LUIZA DE SOUZA PEREIRA SECRETARIO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL L MARIA VERA DE MIRANDA SAMPAIO COORDENADOR PEDAGÓGICO MARICELIA GOMES LEITE BEZERRA COORDENADOR PEDAGÓGICO MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS COORDENADOR DE ESPORTE PEDRO EWERTON SÁ BEZERRA ARAUJO COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR TACIANA PEREIRA GONDIM CHEFE SETOR DO LIVRO DIDÁTICO TANIA MARIA DE ALMEIDA SECRETARIO DE CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL L TEREZA NUBIA BEZERRA TAVARES COORDENADOR PEDAGÓGICO YLIANE CARVALHO SA CORDEIRO COORDENADOR PEDAGÓGICO Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 195/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidores secretaria de saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, servidores de cargo em comissão - cc, – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante/PE. NOME CARGO NAYARA CRISTINA SILVA SANTOS DIRETOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEWED RYAN SILVA CARVALHO SÁ COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL DEJACILENE SOUZA DA SILVA COORDENADOR DE REGULAÇÃO MARIA DE FATIMA ARAUJO NOGUEIRA COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA IONARA ANTONIA DE SOUZA COORDENADOR DE EPIDEMIOLOGIA MARIA DO SOCORRO DA CRUZ PEREIRA ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO MARIA ALAIDE FERREIRA DIRETOR DO HHP ANA ERIKA CARVALHO MATIAS ARAUJO CHEFE DE GABINETE DO SECRETARIO DEIZE BRASILINA FERREIRA COORDENADOR DO TFD BRUNA MARIA FERREIRA MATIAS COORDENADOR AMBIENTAL Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 194/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores efetivos de cargo em comissão, Secretaria de Saúde. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a servidores efetivos, do cargo em comissão – Secretaria Municipal de Saúde – Município de Verdejante. NOME CARGO DANILEIA CEZAR DA SILVA DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO MARIA CLEIDE DA SILVA DIRETORA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 193/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores efetivos de cargo em comissão, diversas secretarias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Destituir a Servidores Efetivos, do Cargo em Comissão – Município de Verdejante/PE. NOME CARGO SECRETARIA ANTONIO VITALINO LEANDRO FILHO AGENTE DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA CONTROLADORA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RAIMUNDA DE OLIVEIRA SILVA COORDENADOR DE LICITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES OUVIDORA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS GLAUBER DE SÁ VITAL DIRETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ANA PAULA DA SILVA GOES DIRETORA DE COMPRAS E CONTRATOS ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SANDRA MARIA DE LIMA SOUZA BARROS DIRETORA DE MEIO AMBIENTE AGRICULTURA Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 192/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores efetivos ocupantes de Função Gratificada – FG, e Cargos Comissionados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, Servidores Efetivos ocupantes Funções Gratificadas - FG, e Cargos Comissionados – CC, resguardados os servidores com garantias legais - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 191/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores de Função Gratificada - FG. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, servidores efetivos de todas as secretarias de Função Gratificada - FG, ficam excluídos os servidores com garantias legais - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 190/2023 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Retirar aulas excedentes de diversos professores da Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, aulas excedentes dos (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO N° DE AULAS SECRETARIA 1. ISACC ALVES BERNARDO DE LIMA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 2. ITALO SAMUEL COSTA E SILVA PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 3. LEONARDO JOÃO DE BARROS PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO 4. AÁ THAIS DA SILVA XAVIER PROFESSOR 50H/A EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°189/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a retirada de gratificação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1° - Retirar, gratificações atribuídas a todos os servidores efetivos de todas as secretarias do Município de Verdejante/PE. Art.2° - Resguardados os servidores que tenham garantias legais para sua manutenção. Art.3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°188/2024 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. Devolver, convocar e requisitar apresentação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Devolver, todos os servidores cedidos ou permutados a este Município para seu órgão de origem. Art. 2° - Convocar, todos os servidores cedidos ou permutados deste Município a se apresentarem na sua lotação original. Art. 3° - Requisitar, que todos os servidores deste Município que estejam em lotação diversa, que se apresentem na sua lotação de origem. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos se darão a partir de 31/12/2024. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 187/2024 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. ANA KLECIA DA SILVA ARISTIDES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2. CICERA DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 3. DILIANE CONCEIÇÃO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4. EXPEDITA ROCHA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 5. GIRLENE MARIA DA SILVA CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 6. JOEL DA SILVA MAURICIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 7. JOSÉ MAYCK REINALDO DO NASCIMENTO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 8. LEDJANY REGINA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 9. MARIA JUCILENE DA CONCEIÇÃO SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 10. MARIA SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 11. REGINEIDE AURENI DA SILVA ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12. SUELY DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 13. UEDNA DE LIMA SANTOS VITAL AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 14. ZENILDA MARIA DO CARMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 15. ANDERSON DE SÁ BEZERRA ARAUJO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 16. JOSÉ ARGEMIRO SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 17. ROBERVAL SANTOS DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 18. VICTOR MANOEL DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 19. ADRIANO FRANCISCO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 20. LARISSA GONÇALVES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°.186/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Conceder aposentadoria o servidor efetivo Uriel Nazário Neto. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2024, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do servidor público municipal, Sr. Uriel Nazário Neto, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, Ref-8, matrícula n.º 194-1, lotado na Secretaria Municipal de viação, obras e urbanismo, nos termos do art. n.° 40, § 1.º, III, “a” da Constituição Federal de 1988 c/c art. 18 da Lei Municipal n.º 686/2005, dispositivos vigentes, conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2.007. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 185/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Anula portaria 063/2007. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando a Decisão proferida nos autos do Processo TC n.º 0750217-5, RESOLVE: Art. 1° Anular a Portaria n.º 63/2007, que concedeu Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor publico municipal, Sr. Uriel Nazario Neto, portador da Cédula de Identidade n.º 1.976.359 SSP/PE e inscrito no CPF/MF n.º 047.984.904-82 titular do cargo Pedreiro portaria n.º 003, lotado na secretaria de Obras desta Municipalidade, com fundamento no artigo 6.º da Medida Provisória 167/2004, convertida na Lei 10.887/2004 que regulamenta o § 3.º artigo 40.§1°.I com redação na EC 41/2003 da CF. em consonância com o artigo 18.§ 3.º da Lei Municipal n.º 606 de 03.08.2001. que alterou a redação dos artigos 17 a 28 da lei municipal n.º 584/2001 do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Verdejante - PE. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2.007. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 184/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA COMISSIONADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora JACINTA PEREIRA FERREIRA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSORA DE RECURSOS HUMANOS - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 182/2024 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO – do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 182/2024 de 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera servidor aprovado no concurso público 001/2021. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido, MARINARA DE FÁTIMA SEVERO – do cargo efetivo de AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO – com lotação na Saúde, Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 181/2024 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Rescinde Servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a) - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. KAYLLANE KEVILLY RODRIGUES SILVA GOMES VIGILANTE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 180/2024 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024. Contratação de servidor. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os (as) servidores (as) abaixo relacionados - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO LOTAÇÃO 1. MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 179/2024, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. EXONERA SERVIDORES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora FRANCISCA DE ARAUJO LEITE do cargo em comissão–cc de Coordenador de Politicas Públicas para Mulher - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Exonerar, a servidora ANDREIA VILANI AMARO do cargo em comissão–cc de Assessor de Povoado - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Exonerar, o servidor FRANCISCO PIRES DE CARVALHO do cargo em comissão–cc de Assessor de Gabinete - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Exonerar, a servidora MAYARA MENEZES DE SOUZA FREIRE do cargo em comissão–cc de Assessor da Coordenadoria de Politicas Publicas para as Mulheres- GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Exonerar, a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 6º - Exonerar, a servidora MARIA HOSANA BEZERRA DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Exonerar, o servidor ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Exonerar, a servidora MARIA ESPEDITA DE OLIVEIRA BARROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 9º - Exonerar, o servidor FRANCISCO LUIZ DE BARROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 10º - Exonerar, a servidora WENIA RODRIGUES DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 11º - Exonerar, a servidora ANA CLEYA VIEIRA DE LIMA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 12º - Exonerar, a servidora ELYS MAYANE CARVALHO SA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 13º - Exonerar, o servidor NILDOMAR ANTONIO BARBOSA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 14º - Exonerar, o servidor JAIME MARIANO LIMA DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 15º - Exonerar, o servidor ANTONIO CESAR FELIZARDO DINIZ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 16º - Exonerar, o servidor EMANNUEL CANTARELLI CAVALCANTE do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 17º - Exonerar, o servidor SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE POVOADO I - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 18º - Exonerar, o servidor EUGENIO LUIZ DA SILVA do cargo em comissão–cc de DIRETOR EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 19º - Exonerar, o servidor FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 20º - Exonerar, o servidor ERLAND MORAES MEDEIROS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 21º - Exonerar, o servidor ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 22º - Exonerar, a servidora ANA DE ARAUJO SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 23º - Exonerar, o servidor EDILSON MANOEL DOS SANTOS do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 24º - Exonerar, o servidor GILSON DE SÁ BEZERRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 25º - Exonerar, o servidor JUAREZ BEZERRA DE SÁ do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 26º - Exonerar, o servidor CICERO MOACIR DA SILVA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 27º - Exonerar, a servidora RENATA ARRUDA MATIAS FERREIRA do cargo em comissão–cc de ASSESSOR DE GABINETE - GABINETE do Município de Verdejante – PE. Art. 28° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 29° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 30º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 178/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 15 (quinze) dias de férias a servidora GLEYCIANNE CANÁRIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Enfermeira, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 177/2024 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a concessão de férias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, Agente Administrativo, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA EUGÊNIA FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA ADRIANA MATIAS PEREIRA, Controladora, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora MARIA DALVA DOS SANTOS FELICIANO, Agente Comunitária de Saúde, referente a 2023 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito