PORTARIA N° 46/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Autoriza, retorno da servidora EVANY KLÉA ALVES DE SÁ GONDIM, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, para a folha FUNDEB 60%; Art. 2º - Autoriza, redução de carga horária da servidora GLEYCIEDA TAVARES NUNES PEREIRA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 100h/a para 90h/a. Art. 3º - Autoriza, redução de carga horária do servidor ROBERTO CARLOS BEZERRA DA SILVA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 100h/a para 80h/a. Art. 4º - Autoriza, redução de carga horária do servidor MARIA DAS DORES DE BARROS VIEIRA E SILVA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, de 200h/a para 90h/a. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de abril de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 26/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a Sra. CICEANY GOMES BEZERRA, CPF n°. 042.113.494-14, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Centro de Educação II – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Nomear, a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057477434-30, para ocupar o cargo em comissão de Supervisor Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 20 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 25/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. VALDEMIR ALVES LIMA, CPF n°. 820.609.9147-04, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KELVIO THAYSON DE SA BEZERRA, CPF n°. 107.280.784-06, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 19 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 22/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. FRANCISCO MATIAS DANTAS FILHO, CPF n°. 046.148.374-25, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 21/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, O Sr. ROMÃO DOS SANTOS FIGUEREDO, CPF n°. 487.698.604-59, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, O Sr. KLÉCIO GUIMARÃES SILVA, CPF n°. 075.380.254-64, para a função de Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES, CPF n°. 220.502.304-78, Chefe de Setor de Livro Didático – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 18/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ACIMARIA DUARTE DOS SANTOS, CPF n°. 126.793.154-05, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Nomear, o Sr. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA, CPF n°. 129.408.584-03, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei 893/2017. Art. 3º - Designar, a Sra. RAIMUNDA DE OLIEVIRA SILVA, CPF n°. 072.022.214-11, para a função gratificada de Coordenador de Merenda – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 4º - Exonerar, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, do cargo em comissão de Assessor de Secretaria II - Secretaria de Educação. Art. 5º - Nomear, a Sra. GISELE DA SILVA LIMA, CPF n°. 046.901.274-92, para o cargo em comissão de chefe de Gabinete do Secretário - Secretaria de Educação, com base na Lei 893/2017. Art. 6º - Exonerar, a Sra. MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, CPF n°. 843.849.644-04, do cargo em comissão de Diretor de Escola – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 7º - Contratar, O Sr. FRANCISCO GOMES E SILVA, CPF n°. 641.134.004-82, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 8º - Designar, a Sra. ELIANE ALVES FAGUNDES, CPF n°. 823.983.484-15, para a função gratificada de Assistente da Diretoria de Contabilidade – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE, com base na Lei n°. 001/2017. Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de fevereiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 17/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA JOSÉ DO NASCIMENTO GOMES, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0271, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 478.904.284-72, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 16/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CALCULADOS NA SEGUINTE PROPORÇÃO: 8.097/10950, a servidora municipal, UMBELINA MARIA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0214, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 470.704.044-68, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 15/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA SOLANGE SILVA SOBREIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0279, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 682.116.784-20, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 14/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, CÍCERA MARIA DE SOUZA FERREIRA CARVALHO, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 030, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 652.593.194-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 13/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, IZABEL PEREIRA LEITE DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0104, Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.750.204-78, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 12/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA ALVES LIMA SILVA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0154,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 731.650.934-15, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003 C/C Art. 2° da EC n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 11/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA, investido no Cargo de Professora, Matrícula n° 0158,- Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 449.930.134-34, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988 e Art. 6° da Emenda Constitucional n°. 41/2003, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 09/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido, 02 (dois) anos de licença sem vencimentos, a Sra. MIRIAN LEITE RODRIGUES, CPF n°. 022.857.634-25, Agente Administrativo da Secretaria de Educação; Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de janeiro de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 272/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Nomear, a servidora permutada ALCIONEIDE BARROS MARIANO, para exercer a função de Coordenador de Transporte Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 893/2017. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações presentes no orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de julho de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 152/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Secretaria Suely da Silva Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Cícera Ivânia de Oliveira Vital Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Givaldo Pedro da Silva Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Antonio dos Santos Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Francisca Ferreira A. do Nascimento Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Secretaria Adriano Francisco Alves Aux. Ser. Gerais Sec. Educação Marilene Araújo do Carmo Professora Sec. Educação Suely Maria de Oliveira Professora Sec. Educação Nataline Maria da Silva Professora Sec. Educação Vera Lúcia Pereira Ferreira Professora Sec. Educação Márcia Maria Pereira Professora Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 149/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Carlito da Silva Santos Aux. Ser. Gerais 049 Sec. Educação Marina Maria da Silva Aux. Ser. Gerais 127 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de abrilde 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 148/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,e com base na Lei nº 770/2009. RESOLVE: Art. 1º Considerando, gratificações atribuídas aos profissionais abaixo relacionados, e em atendimento ao Ofício n°. 104/2017 - Secretaria de Educação - resolve conceder redução de gratificação, permanecendo as seguintes porcentagens, conforme segue: Nome Percentual YonaraCelyanny de Sá e Silva 20% Marleide Gomes Leite 125% Maria Fátima Souza 10% Getúlia de Sá e Silva 10% Maria do Socorro Góes Sá 10% Maria Aparecida Lopes Cordeiro 40% Maria do Socorro Menezes 30% Maria do Socorro de Sá Pereira 20% Maria Neide Bezerra Gondim da Silva 20% Tânia Maria de Almeida 20% Teliana Diniz Menezes 20% Maria do Socorro de Araújo Leite 60% Maria Edileuza Pereira 30% Maria Joselaide da Silva Gomes Binue 40% Francisca Ângela da Silva Leite Gomes 20% Marcia Maria Lima da Silva 60% Silvani Maria de Sá 30% Antônia de Carvalho Xavier 10% Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 147/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis nº 770/2009 e 890/2017. RESOLVE: Art. 1º - Contratar Temporariamente o Sr. Edson Alves da Silva, para ocupar o cargo de motorista na Secretaria de Educação no Município de Verdejante-PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 140/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria das Graças Pires de Sá, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0291,lotada na Creche Mãe Mosa – Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 055.332.264-86, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 138/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º Rescindir o contrato temporários abaixo relacionado: Nome Cargo Nº Contrato Secretaria Rosineide Eugênia da Silva Aux. Ser. Gerais 093 Sec. Educação Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 133/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Francieuda Fernandes dos Anjos Lima–Auxiliar de Serviços Gerais– Prefeitura Municipal de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 132/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE,COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, Maria Lúcia do Nascimento Silva, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 0387,lotada na Creche – Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 021.689.694-00, com fundamento no artigo 40,§ 1°, inciso III, alínea “b” da CF/1988,que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de abril de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 131/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Rescindir os contratos temporários abaixo relacionados: Nome Cargo N° contrato Secretaria Leonardo de Oliveira Motorista 126 Sec. Educação Danaelis Silva Damascena Professora 149 Sec. Educação Andressa Pereira de Carvalho Agente Administrativo 121 Sec. Assistência Edson Alves da Silva Motorista 066 Sec. de Saúde Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 31 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 128/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 06 (seis) meses de licença prêmio, ao Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva – Professor – Secretaria de Educação do Município de Verdejante. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 02/03/2017. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 124/2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora Jaqueline Leite de Araújo Oliveira para acompanhar e fiscalizar os contratos administrativos, conforme disciplina a Lei Federal n° 8.666/93. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 121/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Exonerar apedido a servidora efetiva Francisca Ângela da Silva Leite do cargo efetivo de Agente Administrativo – Secretaria de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 119/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias relativo ao exercício de 2016, a Srª. Izabel Pereira Leite da Silva – Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 06 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 118/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. RESOLVE Art. 1º - Conceder, a pedido Licença sem Vencimentos por 02 (dois anos), a Srª. Maria Ivonete Pereira Dantas Sá–Professora– Secretaria de Educação. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, contando seus efeitos a partir de 01.03.2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 03 de março de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito