PORTARIA N° 69/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a pedido a Sra. ELIANE DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 057.477.435-30, do cargo em comissão Supervisor (a) Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 68/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a Sra. ESPEDITA MARIA ALVES DE SÁ, CPF n°. 407.745.704-15, do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 67/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei n°. 503/1995 de 13 de outubro de 1995, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Verdejante/PE. PRESIDENTE: Manoel Henrique Gondim VICEPRESIDENTE: Faustino Jonas de Sá SECRETÁRIO: Reginaldo Daniel Damascena VICESECRETÁRIO: Ionara Antonio de Souza REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS: Titular: Maria Selma Matias Dantas Suplente: Lidiane Souza e Silva Titular: Reginaldo Daniel Damacena Suplente: Bruna Emanuella Timoteo Titular: Maria Ceildes Timoteo Suplente: Maria Célia da Costa Santos Titular: Manoel Henrique Gondim Suplente: Faustino Jonas de Sá REPRESENTANTES DA ÁREA DOS TRABALHADORES DE SAÚDE: Titular: Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira Suplente: Irislene Maria da Silva Titular: Eliane Maria dos Santos Pereira Suplente: Roselia da Silva Souza REPRESENTANTES DO GOVERNO: Titular: Ionara Antonia de Souza Suplente: Elloyse Gabriela dos Santos Pereira Titular: Bruno Arruda Ferreira Suplente: Daniléia César da Silva Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 66/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DO SOCORRO MATIAS SANTOS ENFERMEIRA 316.585.098-46 PAB 8H/D Art. 2º - Rescindir, o contrato n°. 19/2019 em nome da Sra. THAYS DA SILVA RIBEIRO – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 22 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 65/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VALDIRENE TEREZINHA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 095.983.154-10 PRÓPRIO 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 63/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Prorrogação de Cessão, ao Servidor Efetivo ANTÔNIO ERICK DO CARMO SILVA, CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 0145, Agente Administrativo, exercendo suas atividades funcionais na ADAGRO, com ônus para o órgão de origem. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de janeiro de 2019. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 62/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, a servidora abaixo relacionada– Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. IVETE DA SILVA SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 079.118.634-23 FUNDEB 40% 8H/D 2. IZABELA SANTOS DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 048.168.454-96 FUNDEB 40% 8H/D Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 60/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 e Artigo 102 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ANTÔNIO PEDRO DA SILVA, CPF n°. 745.529.964-87, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Conceder, a pedido, 60 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO a servidora efetiva LUZIA DA SILVA FÉLIX, Agente Administrativo, CPF n°. 018.628.194-32 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, a pedido, 1/3 de FÉRIAS referente ao ano de 2017 a servidora efetiva EMILIANE GONÇALVES DE LIMA, Nutricionista, CPF n°. 010.519.724-69 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 59/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MÁRCIA MARIA ALVES, CPF n°. 047.567.354-95, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MAGNA HELENA SILVA ZUZA, CPF n°. 088.114.424-00, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, CPF n°. 045.435.114-33, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Retirar, 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação da servidora eletiva MANOEL ALVES FILHO, CPF n°. 943.798.234-15, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Retirar, 60% (SESSENTA) por cento de gratificação da servidora contratada MARIA EDUARDA DA SILVA, CPF n°. 102.876.304-20, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 6º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento de gratificação da servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF n°. 868.614.094-72, Coordenadora do CADÚNICO – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 7º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora comissionada VALÉRIA ALVES E SILVA, CPF n°. 086.610.954-41, Supervisora Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 8º - Atribuir, 20% (VINTE) por cento de gratificação ao servidor contratado EDSON ALVES DA SILVA, CPF n°. 047.871.524-24, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 9º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ARTUR LEITE JÚNIOR, CPF n°. 026.942.484-97, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 10º - Atribuir, mais 20% (VINTE) por cento de gratificação a servidora comissionada TEREZA NÚBIA BEZERRA TAVARES, CPF n°. 765.530.009-68, Diretora de Centro de Educação Infantil I – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 11º - Atribuir, 50% (CINQUENTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ISLAN CARVALHO DE SÁ, CPF n°. 008.886.354-54, Técnico Agrícola – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante/PE. Art. 12º - Atribuir, 19% (DEZENOVE) por cento de gratificação a servidora contratada ANGELA MARIA BEZERRA, CPF n°. 162.838.254-51, Assistente Social do TFD – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 13º - Atribuir, 65% (SESSENTA E CINCO) por cento de gratificação a servidora contratada MARIA DO SOCORRO PEREIRA DA SILVA, CPF n°. 902.150.364-68, Auxiliar de Serviços Gerais do PSF II – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 14º - Atribuir, 40% (QUARENTA) por cento de gratificação a servidora contratada FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS LIMA, CPF n°. 013.468.564-36, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 15º - Atribuir, mais 25% (VINTE E CINCO) por cento de gratificação a servidora efetiva VAGMA PEREIRA BEZERRA, CPF n°. 013.468.564-36, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE. Art. 16º - Atribuir, 30% (TRINTA) por cento de gratificação ao servidor contratado ALEXANDO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.468564-36, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 17° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 18° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 19° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 58/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Lei n°. 883/2016, Lei n°. 744/2017 e Portaria n°. 38/2019, do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE DE ENDEMIAS 132.838.164-17 02/2019 SAÚDE 2. DIOMAR MATIAS RAMOS TECNIVO DE ENFERMAGEM 050.116.444-80 69/2017 SAÚDE 3. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 16/2019 SAÚDE 4. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 96/2019 EDUCAÇÃO Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. LUZIVAN PIRES DE SÁ PROFESSORA 038.177.894-08 FUNDEB 60% 150H/A 2. MARIA DO SOCORRO BEZERRA PROFESSORA 008.737.074-35 FUNDEB 60% 150H/A 3. MÁRCIA MARIA PEREIRA PROFESSORA 048.479.064-11 FUNDEB 60% 150H/A 4. GERLÂNIA ESPEDITA DE OLIVEIRA PROFESSORA 310.117.608-51 FUNDEB 60% 150H/A 5. MARIA APARECIDA DE CARVALHO FERREIRA PROFESSORA 045.148.444-46 FUNDEB 60% 150H/A 6. JAQUELINE GILDETE DOS SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 093.899.654-11 FUNDEB 40% 8H/D 7. LUANA FABRÍCIA DA SILVA GOMES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 043.749.344-05 FUNDEB 40% 8H/D 8. DENIVAL DOGEVAL DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 073.147.784-77 FUNDEB 40% 8H/D 9. MARIA DE JESUS TAVARES VITAL PROFESSORA 048.737.604-88 FUNDEB 60% 150H/A 10. TAÍS OLIVEIRA DE SOUZA PROFESSORA 115.311.174-81 FUNDEB 60% 150H/A 11. SAMARA DO CARMO SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO 098.992.204-93 FUNDEB 40% 8H/D 12. ELIZANDRA LAYANNY DOS SANTOS FERREIRA PROFESSORA 111.115.824-88 FUNDEB 60% 150H/A Art. 3º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. ISLAN CARVALHO DE SÁ TÉCNICO AGRICOLA 008.886.354-54 PRÓPRIO 6H/D 2. REGINALDO DANIEL DAMASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 008.387.244-26 PRÓPRIO 8H/D Art. 4º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. VANESSA GOMES FERREIRA AGENTE ADMINISTRATIVO 132.838.164-17 PAB 8H/D 2. RONILDO MANOEL DE OLIVEIRA FILHO ODONTÓLOGO 096.799.094-76 PAB 6H/D 3. ANTONIA MARIA ALVES AGENTE ADMINISTRATIVO 080.021.834-52 HPP 8H/D Art. 5º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Cultura do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MOACIR CELESTINO DA SILVA JÚNIOR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 705.821.844-79 PRÓPRIO 8H/D Art. 6º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. DANIEL ALVES DASCENA AGENTE ADMINISTRATIVO 108.151.164-89 PRÓPRIO 8H/D 2. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 PRÓPRIO 8H/D Art. 7º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. TAYWANDSON DANTAS CARVALHO E SÁ MOTORISTA 119.773.514-33 FMAS 8H/D Art. 8º - Nomear, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. THAIS CARMO SOUZA ASSESSORA DA COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES 476.448.538-98 PRÓPRIO GABINETE 2. MARIA FRANCILENE DE OLIVEIRA DIRETORA DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 3. VALÉRIA ALVES E SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 086.610.954-41 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO 4. ANTONIA DE CARVALHO XAVIER SECRETÁRIA DE ESCOLA II 652.593.944-53 FUNDEB 40% EDUCAÇÃO 5. ERLAND MORAES MEDEIROS ASSESSOR DE GABINETE II 172.136.904-00 PRÓPRIO GABINETE 6. ROMERO BEZERRA TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 008.305.944-00 PRÓPRIO GABINETE 7. JOAO GABRIEL SA FERREIRA DANTAS ASSESSOR DE GABINETE II 017.978.444-74 PRÓPRIO GABINETE 8. CLODOALDO ALVES LEITE ASSESSOR DE GABINETE II 706.541.234-20 PRÓPRIO GABINETE 9. ISANALDO ARNALDO DOS SANTOS ASSESSOR DE GABINETE II 021.385.763-45 PRÓPRIO GABINETE Art. 9º - Exonerar, o servidor abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO SECRETARIA 1. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% EDUCAÇÃO Art. 10° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 11° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 12° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 053, DE 01 DE ABRIL 2019. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Ficam Nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. Representantes Governamentais: Secretaria Municipal de Assistência Social - Raimundo Rogerio Soares Nogueira - Titular - Islania Maria da Silva – Suplente Secretaria de Saúde - Maria do Socorro da Silva Felix Oliveira - Titular - Francisca Tânia de Barros Vieira Silva – Suplente Secretaria Municipal de Educação - Maria do Socorro de Sá Pereira Saraiva – Titular - Maria Neide Bezerra Gondim da Silva – Suplente Secretaria Municipal de Finanças - Gilmara Sandra Ferreira Araújo de Sá – Titular - Israel Matias Silva – Suplente Representante Não Governamental: Pastoral da Criança Maria Anália da Silva Santos – Titular Maria Sandra Vieira de Souza – Suplente Sindicato dos Trabalhadores Rurais Juarez Bezerra de Sá – Titular Cicero Carlos do Nascimento – Suplente Pastoral da Juventude Liliane Bezerra da Silva – Titular Everton Ribeiro da Silva Alves – Suplente Conselho Municipal Rural e Sustentável de Verdejante Pedro Joaquim da Silva – Titular Benedita Adília da Silva – Suplente Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE,01 de abril de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Concessão, Agente: Marlene dos Santos Ferreira, Cargo: Diretor de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

PORTARIA N° 050, DE 02 DE JANEIRO 2017. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Rivielly dos Santos Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, de Assessor de Gabinete II do Município de Verdejante – PE, com base na Lei nº 778/2009. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 49/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, o servidor abaixo relacionado, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO COORDENADOR DO SETOR DE MATERIAL E PATRIMONIO 095.983.184-35 FUNDEB 40% DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 18 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 48/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. RONYEDSON ARGEMIRO COELHO ODONTÓLOGO 104.907.654-08 PAB PSF I Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 15 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 47/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO HÉLIO RODRIGUES, CPF n°. 007.850.014-17, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF RECURSO LOTAÇÃO 1. ANA PAULA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 015.781.904-36 PAB PSF I 2. THAYS DA SILVA RIBEIRO ENFERMEIRA 091.325.524-93 PSB PSF I Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 46/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, o servidor abaixo relacionado – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. RUTE ALEXANDRA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 091.364.254-19 FUNDEB 60% 150 H/A Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 45/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF LOTAÇÃO E RECURSO SECRETARIA 1. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS SAÚDE 2. ANDRÉ VIEIRA DA SILVA MOTORISTA 079.016.394-23 FMS SAÚDE 3. DAYLENE MARTINS ALVES CARVALHO AGENTE DE EDEMIAS 065.312.114-82 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 4. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO MOTORISTA 065.312.114-82 FMS SAÚDE 5. MARIA AGNEUMA PEREIRA DANTAS AGENTE ADMINISTRATIVO 040.537.444-58 PSF IV SAÚDE 6. MARIA EDUARDA DE SOUZA LIMA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 090.823.084-28 PSF III SAÚDE 7. MARGARIDA MARIA NOGUEIRA DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.583.824-73 PSF III SAÚDE 8. JOSÉ VICTOR ALVES OLIVEIRA AGENTE DE EDEMIAS 078.010.244-43 EPIDEMOLOGIA SAÚDE 9. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS SAÚDE 10. 11. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP SAÚDE 12. FÁBIO JOSÉ DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 087.773.524-75 HPP SAÚDE Art. 2º - Contratar, os servidores abaixo relacionados – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO Lotação 1. JOSÉ WILSON DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 053.232.444-70 FUNDEB 40% SME 2. CRENILDA MARIA DE MORAES SÁ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 036.488.154-23 FUNDEB 40% SME Art. 3º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA MOTORISTA 066.830.234-84 HPP 20% 2. CLAUDENOR CESÁRIO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO 305.492.054-20 FMS 11% 3. MARIA ALEIDE DA SILVA BEZERRA AUXILIAR DE FAMÁCIA 825.148.524-04 FMS 20% Art. 4° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 5° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 11 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Concessão, Agente: Maria de Araujo Pereira Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

PORTARIA N° 43/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 106 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias ao (a) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO VALDERINO DE ALMEIDA, CPF n°. 007.838.394-30, referente ao exercício de 2018 – Secretaria de Obras do Município de Verdejante – PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao (a) servidor (a) efetivo (a) MARIA ALBERTINA SILVA ARAÚJO, CPF n°. 020.468.024-70 – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante – PE. Art. 3º - Rescindir, o contrato n°. 50/2018, em nome da Sr. (ª) CLEONICE DO NASCIMENTO SILVA, CPF n°. 037.249.814-06 – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 4º - Contratar, o (a) Senhor (a), LIZANDRA MARIA LEAL, CPF n°. 067.902.204-02, Professora, com 150h/aulas – FUNDEB 60% – Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 5º - Nomear, o (a) Sr. (ª) MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para ocupar o Cargo em Comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 7° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 8° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 07 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 42/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Designar, o Sr. EDSON ALVES DA SILVA, CPF N°. 047.871.524-24, como Fiscal do Transporte Escolar. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 41/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 99 da Lei 418/1993 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Verdejante/PE, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 2 (dois) anos de LICENÇA SEM VENCIMENTOS ao (a) servidor (a) efetiva MARIA DA SAÚDE PIRES DA SILVA, professora, CPF n°. 856.944.104-59 - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, a pedido, 30 (dias) dias de FÉRIAS ao (a) servidor (a) efetivo (a) LUIZ JOAO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF n°. 856.945.414-72 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 40/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Contratar, os servidores abaixo relacionados, FUNDEB 60% e 40% - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO CARGA HORÁRIA 1. MARIA DILMA FRANÇA DA SILVA PROFESSORA ANOS INICIAIS 077.714.704-16 FUNDEB 60% 150H/A 2. FÁTIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA PROFESSORA ANOS INICIAIS 115.675.884-09 FUNDEB 60% 150H/A 3. ANA CLÁUDIA CELESTINA DA SILVA TIBURTINO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 040.343.664-86 FUNDEB 60% 8H/D 4. ARTUR LEITE JÚNIOR MOTORISTA 026.942.484-97 FUNDEB 40% 8H/D 5. JACINTA DE FÁTIMA DA SILVA ALVES PROFESSORA EDUCAÇÃO INFANTIL 482.771.774-53 FUNDEB 60% 150H/A 6. JUSSARA FERREIRA DE ARAÚJO SANTOS PROFESSORA ANOS INICIAIS 025.260.234-08 FUNDEB 60% 150H/A Art. 2º - Contratar, o servidor abaixo relacionado, - Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF CARGA HORÁRIA 1. GENILDO DE LIMA E SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 092.861.804-89 8 H/D Art. 3º - Nomear, nos cargos em comissão abaixo relacionados os Senhores (as) – Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF 01. FRANCISCO DE SA E SILVA ASSESSOR DE GABINETE II 899.895.974-72 02. FRANCISCO DIEGO DA SILVA BEZERRA ASSESSOR DE GABINETE II 129.408.584-03 Art. 4º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF RECURSO PERCENTUAL 1. CÍCERA MARIA DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 040.858.894-27 FUNDEB 60% 20% 2. RICARDO DE ARAÚJO ALVES AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 047.870.774-65 FUNDEB 40% 20% 3. ELINEIDE CÉZAR DA SILVA DIRETOR (A)CEI II 032.765.644-16 FUNDEB 60% 20% 4. CICEANY GOMES BEZERRA DIRETOR (A)CEI II 042.113.494-14 FUNDEB 60% 20% 5. MARIA DILMA DE ARAÚJO ALVES SUPERVISOR ESCOLAR 220.502.304-78 FUNDEB 60% 20% 6. MARIA NEIDE BEZERRA GONDIM SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 706.021.664-20 FUNDEB 60% 20% 7. MARIA EUMA DE CARVALHO MATIAS DIRETOR DE ESCOLA II 056.044.414-49 FUNDEB 60% 20% 8. ELIANE DE SOUZA LAURINDO SUPERVISOR ESCOLAR 054.477.434-30 FUNDEB 60% 20% 9. JOSÉ RODRIGO DE SOUZA DIRETOR DE ESCOLA II 066.230.574-47 FUNDEB 60% 20% 10. TANIA MARIA DE ALMEIDA DIRETOR DE ESCOLA II 607.251.174-00 FUNDEB 60% 20% 11. ROSENILDA BRASILINA DE ARAÚJO SUPERVISOR ESCOLAR 038.207.614-11 FUNDEB 60% 20% 12. MARIA ANA ALVES NETA SUPERVISOR ESCOLAR 067.473.464-59 FUNDEB 60% 20% 13. MARIA DO SOCORRO MATIAS SUPERVISOR ESCOLAR 011.315.624.37 FUNDEB 60% 20% 14. WADISLÂNIA BARROS FERREIRA DA SILVA SUPERVISOR ESCOLAR 062.241.954-47 FUNDEB 60% 20% 15. VANESSA SANTOS DE SOUZA SECRETÁRIA DE ESCOLA II 099.469.844-58 FUNDEB 40% 20% 16. MICHELY DE SÁ PEREIRA SECRETÁRIA DE ESCOLA I 081.342.344-96 FUNDEB 40% 20% Art. 5º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA MOTORISTA 902.006.244-15 81% Art. 6º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. BRUNO REYNAN DOS SANTOS ARAUJO DIRETOR DE ESPORTE 096.061.404-40 108% Art. 7º - Atribuir, percentual de gratificação os servidores abaixo relacionados, Secretaria de Cultura do Município de Verdejante/PE. N°. NOME CARGO CPF PERCENTUAL 01. TARCISIO ARAUJO TAVARES ASSESSOR DE GABINETE I 100.128.804-18 66% Art. 8º - Rescindir, os contratos abaixo relacionados – Município de Verdejante – PE. N°. NOME CARGO CPF CONTRATO SECRETARIA 1. BIANCA ALVES DA SILVA PROFESSORA 119.645.984-35 88/2018 EDUCAÇÃO 2. MARIA APARECIDA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 867.831.224-68 29/2018 SAÚDE Art. 9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de março de 2019. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito