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CONCESSÃO: 84/2018 30/07/2018

PORTARIA N° 84/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e Estatuto dos Servidores do Município, RESOLVE: Art. 1º - Ceder, o servidor Municipal o Sr. ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA, portador da Cédula de Identidade n°. 0223871059-SSP/PE e do CPF n°. 118.771.448-86, matrícula n°. 145, Agente Administrativo, lotado na Secretaria de Agricultura do Município, para prestar serviços na AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO – ADAGRO, órgão vinculado a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, ATÉ 31 de dezembro de 2018, conforme convênio; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 22 de fevereiro de 2010. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 30 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANTONIO ERICK DO CARMO SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 83/2018 23/07/2018

PORTARIA N° 83/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 2 (dois) meses de Licença Prêmio a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Técnica de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, CPF n°. 487.698.604-59, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO SILVA, CPF n°. 641.136.714-00, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 4º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF n°. 820.611.224-34, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 23 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, ROMÃO DE LIMA SILVA NETO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA

CONCESSÃO: 82/2018 12/07/2018

PORTARIA N° 82/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a Servidora Amanda Tavares de Sá, CPF n°. 025.544.714-01, Técnica Contábil – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, CPF n°. 114.091.178.39, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias ao Servidor WILSON DE SOUZA LAURINDO, CPF n°. 856.939.954-53, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 4º - Conceder, a pedido 30 (quinze) dias de gozo de férias a Servidora MARIA CLEIDE DA SILVA, CPF n°. 856.936.264-15, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017. Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 09 de julho de 2018. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: AMANDA TAVARES DE SÁ, MARIA APARECIDA DO CARMO SILVA, WILSON DE SOUZA LAURINDO, MARIA CLEIDE DA SILVA FERREIRA

CONCESSÃO: 81/2018 12/07/2018

PORTARIA N° 81/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora GISLAINE PIRES DE SÁ CARVALHO, CPF n°. 028.044.664-00, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, CPF n°. 907.601.904-53, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 3º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA NEIDE SILVA DE OLIVEIRA, CPF n°. 032.005.854-98, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4° - Conceder, a pedido 1 (um) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA CÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO NUNES, CPF n°. 946.188.444-341, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DIVANETE DOS SANTOS, CPF n°. 652.593.604-78, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora SOLANGE REINALDO DE C. TAVARES, CPF n°. 049.235.924-51, Agente Administrativo – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 7º - Conceder, a pedido 1 (um) mês de Licença Prêmio ao Servidor EXPEDITO JOÃO DA NASCIMENTO, CPF n°. 899.896.794-72, Professora – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 8º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora YONARA CELYANNY SÁ SILVA SANTOS, CPF n°. 007.714.894-04, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2017; Art. 9º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora MARIA DALVA DOS SANTOS, CPF n°. 884.130.394-87, Agente Comunitário de Saúde – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 10º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de gozo de férias a Servidora LUZIA DA SILVA FELIX, CPF n°. 018.628.194-32, Agente Administrativo – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, referente ao ano de 2016; Art. 11° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 12° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: GISLAINE DE SÁ PIRES, JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA, ANA NEIDE SILVA OLIVEIRA, MARIA DIVANETE DOS SANTOS, SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES, ANA CELIA RIBEIRO DE ARAUJO NUNES, YONARA CELYANNY DE SÁ E SILVA, MARIA DALVA DOS SANTOS, LUZIA DA SILVA FELIX ARAUJO

ATRIBUE: 80/2018 12/07/2018

PORTARIA N° 80/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, ao mesmo tempo em que torna sem efeito o artigo 6° da portaria 38/2018, de 01 de março de 2018. Art. 3º - Atribuir, 30% (trinta) por cento de gratificação a servidora comissionada FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4º - Atribuir, 100% (cem) por cento de gratificação a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 5º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação a servidora comissionada HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, Assessor de Comunicacao e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 6º - Retirar, total da gratificação da servidora contratada IONARA ANTONIA DE SOUZA, CPF n°. 070.679.074-03 - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 7° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 8° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 9° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, FRANCISCA DE ARAUJO LEITE, FRANCISCO JOSE ALVES, SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, HUGO TAVARES MATIAS DE SA, IONARA ANTONIA DE SOUZA

PENSÃO POR MORTE: 79/2018 12/07/2018

PORTARIA N° 79/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr.CÍCERO MANOEL DA SILVA,inscrito no CPF n°. 591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA,investida no cargo de Professor, portadora do CPF nº 482.620.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40° § 7°, inciso I°, I; 29, II e 30, II da Lei Municipal n°. 686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 78/2018 12/07/2018

PORTARIA N° 78/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, o Sr. EDILSON MANOEL DOS SANTOS, CPF n°. 391.019.084-72, para o cargo de Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, o Sr. OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete II - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, o OSMAR JOAQUIM DA SILVA, CPF n°. 011.847.328-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, a Sra. PATRÍCIA EDITE DA SILVA, CPF n°. 043.728.444-17, para o cargo de Professora na Educação de Jovens e Adultos – EJA 1ª e 2ª Fase - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, a Sra. DANIELLA DE JESUS SOUZA, CPF n°. 102.530.284-26, para o cargo em Comissão de Assessor de Gabinete I - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Rescindir, o contrato n°. 157/2017 em nome do Sr. GENÁRIO CAETANO DA SILVA, CPF n°. 172.987.578-57, do cargo Motorista-Transporte Escolar da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8º - Retornar, a Servidora SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF n°. 008.132.794-37, Agente Administrativo para o órgão de origem e lotar na Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE Art.9° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.10° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 02 de julho de 2018. Art. 11° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: EDILSON MANOEL DOS SANTOS, OSMAR JOAQUIM DA SILVA, PATRICIA EDITE DA SILVA, DANIELLA DE JESUS SOUZA, GENARIO CAETANO DA SILVA, SILVANEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA

PRORROGAÇÃO: 77/2018 12/07/2018

PORTARIA Nº 077/2018. Ementa:Prorroga afastamento de servidor e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no art. 162 e com fundamento no parágrafo único do art. 161, ambos da Lei Municipal nº 418/93, Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e Considerando o Memorando – CPAD Nº 003/2018, de 12 de julho de 2018, da Sr.ª Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e a fundamentação acerca da necessidade de prorrogação do prazo de afastamento preventivo da acusada para a conclusão dos trabalhos do aludido processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o afastamento da servidora Alexildes Oliveira Pires de Carvalho, matrícula funcional nº 97, do exercício do respectivo cargo público, sem prejuízo de sua remuneração, a fim de que, como acusada, não venha a influir na apuração dos fatos objeto do processo em referência. Art. 2º A servidor afastado deverá permanecer à disposição da Comissão Processante, no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contato suficientes para que possa ser encontrado, caso altere os dados atuais de seu domicílio. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO

Cargo: DIREITOR ADMINISTRATIVO FUNPREV - FG

PRORROGAÇÃO: 76/2018 12/07/2018

PORTARIA Nº 076/2018. Ementa:Dispõe sobre a prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 58, de 14 de maio de 2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE – PE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no art. 162 e com fundamento no art. 166, ambos do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei Municipal nº 418/93, e Considerando o Memorando – CPAD Nº 002/2018, de 12 de julho de 2018, da Sr.ª Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e a fundamentação acerca da necessidade de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos do aludido processo administrativo; RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 58, de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no Mural desta Prefeitura, na data dia 15/05/2018, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do Memorando – CPAD Nº 002/2018, de 12 de julho de 2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Verdejante – PE, 12 de julho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

CONCEDE FÉRIAS: 75/2018 25/06/2018

PORTARIA N° 75/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de Férias a Servidora ANA MARIA JOSEFA DE BARROS, CPF n°. 985.291.104-04, Agente Administrativo – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 25 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANA MARIA JOSEFA DE BARROS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESTITUIÇÃO: 69/2018 25/06/2018

PORTARIA Nº 69/2018 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal. Resolve: Art. 1º Destituir, a Servidora ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, CPF nº: 820.609.594-20, Agente Administrativo da atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE; Art. 2º Designar, o servidor abaixo relacionado para cumprir atribuição de “Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada FUNDO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE VERDEJANTE, na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): PROCESSO ELETRÔNICO DE PENSÃO, APOSENTADORIA, RESERVA E REFORMA (e-CAP), PROCESSO ELETRONICO do TCE-PE (e-TCE-PE). NOME:MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA CPF n°. 769.487.654-91 Cargo: Diretora Executiva E-mail: angela.thais@gmail.com Tipo de vínculo: Servidor Efetivo Perfil: Gerenciador Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Verdejante, 25 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA

LICENÇA PRÊMIO: 74/2018 13/06/2018

PORTARIA N° 74/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora ANA ALVES PEREIRA NUNES, CPF n°. 867.856.484-91, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 13 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ANA ALVES PEREIRA NUNES

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PRÊMIO: 73/2018 05/06/2018

PORTARIA N° 73/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DO SOCORRO GÓES BEZERRA, CPF n°. 716.925.094-20, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 05 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA DO SOCORRO GOES BEZERRA

Cargo: PROFESSOR

CONCEDE FÉRIAS: 72/2018 04/06/2018

PORTARIA N° 72/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS, CPF n°. 269.787.764-91, Motorista – Secretaria de Obras do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 04 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ESPEDITO DE OLIVEIRA BARROS

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 71/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 71/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, CPF n°. 825.026.114-53, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias ao Servidor ALUÍZIO ANTÔNIO DOS SANTOS, CPF n°. 769.495.404-34, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 3 (três) meses de Licença Prêmio a Servidora FRANCIÊUDA FERNANDES DOS ANJOS, CPF n°. 024.286.894-01, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA, CPF n°. 007.791.844-40, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: VALDERALDO JOÃO DOS SANTOS, ALUIZIO ANTONIO DOS SANTOS, FRANCIEUDA FERNANDES DOS ANJOS, MARIA DA CONCEIÇÃO PIRES DA SILVA

ATRIBUE: 70/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 70/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento de gratificação ao servidor contratado DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, Motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Atribuir, 100% (CEM) por cento de gratificação a servidora contratada SHALANE ARAÚJO BEZERRA PEREIRA – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 3º - Atribuir, 40% (quarenta) por cento de gratificação ao servidor contratado ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 4º - Atribuir, 20% (vinte) por cento de gratificação ao servidor contratado DANILO JOSÉ PEREIRA ALVES – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 5º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor contratado JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE, Art. 6º - Atribuir, mais 31% (trinta e um) por cento de gratificação a servidora HELENA MARTINS MATIAS – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE, totalizando 85%; Art. 7º - Atribuir, mais 20% (vinte) por cento de gratificação a servidora MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS – Secretaria de Administração do Município de Verdejante/PE; Art. 8º - Atribuir, 25% (vinte e cinco) por cento de gratificação ao servidor ISRAEL MATIAS SILVA – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 9o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação ao Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Atribuir, 16% (dezesseis)por cento a título de gratificação a Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 14º - Atribuir, 80% (oitenta) por cento a título de gratificação ao servidor contratado FRANCISCO JOSÉ ALVES, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 15º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora FRANCICA ÂNGELA DA SILVA LEITE – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 125%; Art. 16º - Atribuir, mais 85% (oitenta e cinco) por cento a título de gratificação a servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS – Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, totalizando 115%; Art. 17º – Retirar, 30% (quarenta)por cento de gratificação atribuida a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 18º - Retirar, 70% (Setenta) por cento de gratificação atribuída a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 19° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor; Art. 20° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação; Art. 21° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: IONARA ANTONIA DE SOUZA, SHALANE ARAUJO BEZERRA PEREIRA, ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, DANILO JOSE PEREIRA ALVES, JOÃO PAULO SILVESTRE DA SILVA, HELENA MARTINS MATIAS, MARIA AGNALDA PEREIRA DANTAS, ISRAEL MATIAS SILVA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MAGNA HELENA SILVA ZUZA, MANOEL ALVES FILHO, MARCIA MARIA ALVES, TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, FRANCISCO JOSE ALVES, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS E SILVA, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, IRISNAIDE MARIA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 68/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 68/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Nomear, a Sra. FRANCISCA DE ARAÚJO LEITE, CPF n°. 402.354.404-34, para o cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher - Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Nomear, a Sra. ANA DE ARAÚJO SILVA, CPF n°. 055.234.374-92, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II Gabinete do Município de Verdejante - PE; Art.3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art.4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCISCA DE ARAUJO LEITE, ANA DE ARAUJO SILVA

CONTRATAÇÃO: 67/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 67/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Contratar, a Sra. JOELMA MARIA DA SILVA, CPF n°. 013.460.684-10, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Admnistração e Finanças do Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Contratar, a Sra. SHALANE ARAÚJO BEZERRA, CPF n°. 044.026.664-57, para o cargo de Enfermeira Plantonista do Hospital de Pequeno Porte - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Contratar, a Sra. ANA PATRÍCIA DA SILVA GOMES, CPF n°. 028.668.454-39, para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais do PSF de Malhadareia - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Contratar, a Sra. ANA SHIRLLEY DE CARVALHO ALVES, CPF n°. 008.843.214-95, para o cargo de Professor na Educação Infantil com carga horária de 150 h/aula - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Contratar, o Sr. DEVWTON BEZERRA GONDIM, CPF n°. 081.649.904-77, para o cargo de Motorista do Transporte Escolar - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Contratar, a Sra. ISLANE SIMONE DA SILVA, CPF n°. 110.337.454-05, para o cargo de Professor da Educação Educação de Jovens e Adultos – EJA 1ª e 2ª fase, para a Escola José Paulino dos Santos - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 7o - Contratar, a Sra. IONARA ANTONIA DE SOUSA, CPF n°. 070.679.074-03, para o cargo de Agente Administrativo no Departamento de Vigilância Epidemológica - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. DEIZE BRASILINO FERREIRA, CPF n°. 102.925.844-90, para o cargo de Agente Administrativo PSF II - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, o Sr. ALEXANDRO DE SOUZA GALDINO, CPF n°. 013.466.564-36, para a função de Auxiliar de Serviços Gerais da Escola Clementino Nogueira da Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Rescindir, o contrato n°. 132/2018, em nome do Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, do cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO, CPF n°. 008.750.384-09, para o cargo de Motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 12° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 13° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 14° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: JOELMA MARIA DA SILVA, SHALANE ARAUJO BEZERRA PEREIRA, ANA PATRICIA DA SILVA GOMES, ANA SHIRLEY DE CARVALHO ALVES, DEVWTON BEZERRA GONDIM DA SILVA, ISLANE SIMONE DA SILVA, DEIZE BRASILINA FERREIRA, ALEXANDRE DE SOUZA GALDINO, ALEXANDRE VIDAL DE CARVALHO

APOSENTADORIA: 66/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 66/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCINAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, ao servidor municipal, EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, investido no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 193 - Secretaria Municipal de Obras, portador do CPF nº 097.787.994-15, com fundamento no artigo 40, § 1°, inciso III, “b” da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade com proventos proporcionais ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: EXPEDITO PEREIRA DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA: 65/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 65/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, EDINALVA DE MELO BARBOZA, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 232 - Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF nº 825.099.804-91, com fundamento no art. 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2°da ECF n°. 47/2005, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: EDINALVA DE MELO BARBOZA

Cargo: PROFESSOR

APOSENTADORIA: 64/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 64/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS, a servidora municipal, MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA, investida no Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula n° 135 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 407.751.274-34, com fundamento no artigo 40, § 1°da Constituição Federal com redação dada pela ECF n°. 41/03 c/c o art. 6°-A da ECF n°. 41/03, introduzido pela ECF n°. 70/2012, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria por invalidez ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

APOSENTADORIA: 63/2018 01/06/2018

PORTARIA N° 63/2018. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de beneficio previdenciário, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, a servidora municipal, KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAÚJO LEITE, investida no Cargo de Professora, Matrícula n° 235 - Secretaria de Educação, portadora do CPF nº 607.256.304-00, com fundamento no artigo 6°da ECF n°. 41/03 c/c 2° da ECF n°. 47/05, que estabelece os requisitos para a concessão de aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição ao servidor público. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 01 de junho de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: KATIA SUZANA FERREIRA DE ARAUJO LEITE

Cargo: PROFESSOR

LICENÇA PRÊMIO: 62/2018 29/05/2018

PORTARIA N° 62/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis)meses de Licença Prêmio a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 29 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALICE BARBOSA DA SILVA

Cargo: MONITORA

CONCEDE FÉRIAS: 61/2018 28/05/2018

PORTARIA N° 61/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ALICE BARBOSA DA SILVA, CPF n°. 011.386.104-45, Monitora – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante/PE, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2018. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: ALICE BARBOSA DA SILVA

Cargo: MONITORA

CONCEDE FÉRIAS: 60/2018 28/05/2018

PORTARIA N° 60/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora VÁGMA PEREIRA FERREIRA, CPF n°. 028.035.324-33, Agente Administrativo – Secretaria de Administração e Finanças do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 28 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: VAGMA PEREIRA FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA PRÊMIO: 59/2018 17/05/2018

PORTARIA N° 59/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF n°. 843.754.344-49, Agente Administrativo da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 17 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: EVERALDO DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DESIGNA: 58/2018 14/05/2018

PORTARIA N° 58/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições previstas no Art. 157 da Lei Municipal 418/1993, de 21 de janeiro de 1993, RESOLVE: 1. Designar, FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 64, MÁRCIA MARIA LIMA DA SILVA, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 120, e JAQUELINE LEITE DE ARAÚJO, Agente Administrativo do quadro de pessoal da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 106, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar destinado a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o ofício n°. 13/2018, oriundo do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Verdejante/PE, em desfavor das Servidoras ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, agente administrativo, matrícula funcional nº 97 e MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA, Diretora Executiva do Fundo de Previdência dos Servidores Municipal de Verdejante/PE, matrícula funcional nº 231, por possíveis lesões aos cofres públicos do Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 14 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, JAQUELINE LEITE DE ARAUJO OLIVEIRA, MARCIA MARIA LIMA DA SILVA, ALEXILDES OLIVEIRA PIRES DE CARVALHO, MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA

LICENÇA PRÊMIO: 57/2018 08/05/2018

PORTARIA N° 57/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio a Servidora MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAÚJO GONDIM, CPF n°. 902.003.224-00, Professora da Secretaria de Educação do Município de Verdejante/PE; Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 08 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Agente: MARIA APARECIDA BRASILINA DE ARAUJO GONDIM

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 56/2018 02/05/2018

PORTARIA N° 56/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1o - Exonerar, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, do cargo em comissão de Assessora da Coordenadoria da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 2o - Exonerar, a Sra. BRUNA RAYLA MATIAS SILVA, CPF n°. 108.127.834-09, do cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz – Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 3o - Exonerar, a Sra. BENEDITA ADÍLIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, do cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 4o - Nomear, a Sra. IRISNAIDE MARIA DA SILVA, CPF n°. 008.544.074-48, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenadoria da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 5o - Nomear, a Sra. MARILENE ARAÚJO DO CARMO SANTOS, CPF n°. 038.729.784-70, para o cargo em comissão de Coordenadora do Programa Criança Feliz - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 6o - Nomear, o Sr. HUGO TAVARES MATIAS DE SÁ, CPF n°. 063.120.994-82, para o cargo em comissão de Assessor de Comunicação e Marketing - Gabinete do Prefeito do Município de Verdejante - PE; Art. 7o – Exonerar, a Sra. FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, CPF n°. 907.604.764-20, do Cargo em Comissão de Diretora de Planejamento e Administração Escolar – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 8o - Contratar, a Sra. MARIA GRACINEIDE DOS SANTOS CASTRO, CPF n°. 946.022.553-53, para o cargo de Professor anos finais com 207h/a para a Escola Clementino Alves de Carvalho - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 9o - Contratar, a Sra. MARIA SOCORRO BEZERRA, CPF n°. 008.737.074-35, para o cargo de Professor Educação fundamental Anos Iniciais com 150h/a para a Escola Joaquim Tavares de Sá - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 10o - Contratar, o Sr. EDILSON GETÚLIO ALVES, CPF n°. 064.484.654-21, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 11o - Contratar, o Sr. DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n°. 078.269.684-88, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 12o - Contratar, o Sr. FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, CPF n°. 107.595.624-23, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 13o - Contratar, o Sr. ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, CPF n°. 065.312.114-82, para ocupar o cargo de motorista - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 14o - Contratar, a Sra. BENEDITA ADILIA DA SILVA, CPF n°. 984.624.234-49, para ocupar o cargo de Técnica de Enfermagem - Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 15o - Contratar, o Sr. ROMERO BEZERRA TAVARES, CPF n°. 088.255.944-00, para ocupar o cargo de Agente Administrativo - Secretaria de Agricultura do Município de Verdejante - PE; Art. 16o - Nomear, a Sra. ANA PAULA DE OLIVEIRA, CPF n°. 033.499.739-90, para ocupar o cargo de Coordenadora de CREAS - Secretaria de Assistência Social do Município de Verdejante - PE; Art. 17o - Retirar, gratificação da Sra. JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAÚJO, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 18o - Retirar, gratificação da Sra. MAGNA HELENA SILVA ZUZA, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 19o - Retirar, gratificação do Sr. MANOEL ALVES FILHO, Conselheiro Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 20o - Retirar, gratificação da Sra. MARCIA MARIA ALVES, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 21o - Retirar, gratificação da Sra. TEREZINHA ALVES PEREIRA LEITE, Conselheira Tutelar – Fundo da Criança e Adolescente do Município de Verdejante - PE; Art. 22o - Retirar, 85% (oitenta e cinco)por cento de gratificação servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA MATIAS , Diretora de Ensino – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 23o - Retirar, gratificação da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA , Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 24o - Retirar, gratificação da servidora ELIANE MARIA DE SOUZA , Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante - PE; Art. 25o - Atribuir, 70% (Setenta) por cento de gratificação a Servidora comissionada IRISNAIDE MARIA DA SILVA, Coordenadora da Mulher – Gabinete do Prefeito Município de Verdejante - PE; Art. 26o - Atribuir, 40% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora FRANCISCA ÂNGELA DA SILVA LEITE, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 27o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 28o - Atribuir, 30% (trinta)por cento de gratificação ao Servidor contratado FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, Motorista – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 29o - Atribuir, 45% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA ZILMA GOMES SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 30o - Atribuir, 30% (quarenta)por cento de gratificação a Servidora contratada MARIA SOCORRO BEZERRA, Professora – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 31o - Atribuir, 25% (Vinte e cinco)por cento de gratificação ao Servidor IVANILSON ANTONIO DE SOUZA, CPF N°. 902.006.594-72 – Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Verdejante - PE; Art. 32o - Conceder, Promoção por titulação, a Professora, ROSIMAR MARIA DA SILVA, CPF N°. 032.534.554-67, devendo passar a CLASSE III – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 33o - Designar, a servidora MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA, CPF N°. 820.615.994-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 34o - Designar, a servidora GRACILENE MARTINS ALVES, CPF N°. 820.612.974-04, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 35o - Designar, a servidora MARIA NELI PEREIRA DOS SANTOS, CPF N°. 682.341.394-87, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 36o - Designar, a servidora NIVALDA FLORACI DA SILVA, CPF N°. 820.611.224-34, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 37o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA SÁ, CPF N°. 033.957.214-00, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 38o - Designar, a servidora MARIA DO SOCORRO BEZERRA FREIRE, CPF N°. 769.490.604-91, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 39o - Designar, a servidora ADENILDE ALVES LIMA, CPF N°. 657.484.094-53, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 40o - Designar, a servidora IZABEL DE ARAÚJO ALVES, CPF N°. 652.599.984-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 41o - Designar, a servidora JOSINEIDE ALENCAR SANTOS, CPF N°. 769.468.604-97, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 42o - Designar, a servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA ALVES, CPF N°. 868.614.094-72, para ocupar a Função Gratificada de Orientador Educacional – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 43o - Designar, a servidora LUCICLEIDE MATIAS GONÇALVES, CPF N°. 843.787.864-00, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 44o - Designar, a servidora IRANEIDE DE SÁ E SILVA, CPF N°. 019.597.374-73, para ocupar a Função Gratificada de Assistente de Secretaria – Secretaria de Educação do Município de Verdejante - PE; Art. 45° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 46° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 47° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS, BRUNA RAYRLA MATIAS SILVA, BENEDITA ADILIA DA SILVA, IRISNAIDE MARIA DA SILVA, HUGO TAVARES MATIAS DE SA, FRANCISCA ANGELA DA SILVA LEITE, GRACILENE ALVES MARTINS, MARIA DO SOCORRO BEZERRA, EDILSON GETULIO ALVES, DAMIÃO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA, FRANCISCO MANOEL RODRIGUES, ANTONIO BEZERRA DE ALENCAR FILHO, ROMERO BEZERRA TAVARES, ANA PAULA DE OLIVEIRA, JUCINEIDE ESPEDITA DE ARAUJO, MAGNA HELENA SILVA ZUZA, MANOEL ALVES FILHO, MARCIA MARIA ALVES, TEREZINHA ALVES PEREIRA LE

CONCESSÃO: 55/2018 02/05/2018

PORTARIA N° 55/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, CPF n°. 505.809.654-49, Atendente de Enfermagem – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 2º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, CPF n°. 943.848.604-63, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 3º - Conceder, a pedido 30 (trinta) dias de férias a Servidora ELIANE MARIA DE SOUZA, CPF n°. 907.628.004-55, Agente Administrativo – Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 4º - Conceder, a pedido 6 (seis) meses de Licença Prêmio ao Servidor ANTÔNIO FERREIRA ALVES, CPF n°. 146.357.888-14, Motorista da Secretaria de Saúde do Município de Verdejante/PE; Art. 5° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de maio de 2018. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Coletiva: LUCINEIDE MATIAS GONÇALVES MARTINS, MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, ELIANE MARIA DE SOUZA, ANTONIO FERREIRA ALVES

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