Concede CEDÊNCIA DE SERVIDORA lotada na secretaria de educação e esportes para o TJ-PE, comarca de Verdejante-PE, e dá outras providências.

Designa a servidora cedida a Sra. MICHELY LISANDRA DE OLIVEIRA GOMES para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Designa o servidor cedido o Sr. EDUARDO EURIPEDES DE OLIVEIRA para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Designar a servidora cedida, a Sra. MARILIA SANTOS DA SILVA para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. GISELE DA SILVA LIMA para o cargo de CHEFE DE INSPEÇÃO E ESCRITURAÇÃO, e dá outras providências.

Designar o servidor permutado, o Sr. DEJAKSON SOUSA DA SILVA, professor, para lotação na secretaria de educação e esportes, e dá outras providências.

Conceder PERMUTA a servidora, a Sra. JULIANA NETA DA SILVA, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. JOÃO BATISTA DE CARVALHO CONCEIÇÃO, aprovado no concurso público, edital nº 001-2021, para o cargo de MOTORISTA DA EDUCAÇÃO, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. EMANOEL SAVIO PIRES GONDIM, aprovado no concurso público, edital nº 001-2021, para o cargo de MOTORISTA DA EDUCAÇÃO, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Concede CEDÊNCIA DE SERVIDOR lotado na secretaria de educação e esportes da prefeitura de Verdejante para a prefeitura municipal de Mauriti-CE, e dá outras providências.

Concede o acréscimo de aulas a Sra. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIUES, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. FRANCISCO JOÃO PEREIRA JÚNIOR, aprovado no concurso público, edital nº 001-2021, para o cargo de MOTORISTA DA EDUCAÇÃO, Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências.

Concede FÉRIAS AOS MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR, abaixo designados, da Secretaria de Educação e Esportes, e dá outras providências. 01 - ALAN PIRES DUARTE; 02 - ÁLVARO DOS SANTOS OLIVEIRA; 03 - CÍCERO LEITE ROCHA; 04 - DAMIÃO HORÁCIO MATIAS; 05 - DEMONTIÊR LAMARTINE GOMES DE SÁ; 06 - FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA; 07 - IVANILDO ANTÔNIO DA SILVA; 08 - RAIMUNDO MANOEL DE OLIVEIRA; 09 - ROBERTO RIVALDAR DA SILVA; 10 - THYAGO HENRIQUE ALVES BARROS; 11 - WANDERLEY BEZERRA DA SILVA; 12 - WILLYS DE SOUZA LAURINDO.

Nomeia a Sra. MARILENE ARAUJO DO CARMO SANTOS para o cargo de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, e dá outras providências.

Nomeia a Srta. KEYLLA LETICIA DE SÁ BEZERRA para o cargo de ASSESSOR(A) DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. DIOMICIO FERREIRA LEANDRO NETO para o cargo de ASSESSOR DE CONTABILIDADE E ORÇAMENTO, e dá outras providências.

Nomeia DIEGO WAGNER DE SÁ LOPES BEZERRA para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO, e dá outras providências.

Nomeia o Sr. JOSÉ TARGINO FERREIRA NETO para o cargo de COORDENADOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. MARCIDENE DOS SANTOS SOUZA para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. YLIANA CARVALHO SÁ CORDEIRO para o cargo de DIRETOR DE ENSINO, SUPERVISÃO E INSPEÇÃO, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. LUCINEIDE AUDERI DA SILVA SANTOS para o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. DANIELLY HAUMAXIANE BEZERRA CRUZ para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, e dá outras providências.

Nomeia a Sra. GLEYCIÊDA TAVARES NUNES RODRIGUES para o cargo de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, e dá outras providências.

PORTARIA N°. 205/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, o servidor HEDER BEZERRA TAVARES, do cargo em comissão–cc de Secretaria de Educação – Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 192/2024 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir servidores efetivos ocupantes de Função Gratificada – FG, e Cargos Comissionados, Secretaria de Educação. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, Servidores Efetivos ocupantes Funções Gratificadas - FG, e Cargos Comissionados – CC, resguardados os servidores com garantias legais - Município de Verdejante/PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 175/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 03 (três) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO ALVES, Licença Prêmio - Secretaria de Educação de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, seus efeitos retroagem à 16 setembro de 2024. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 166/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024. RETIFICAR A PORTARIA N.°126/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 003/2024, RESOLVE: Art. 1º Retificar a Portaria n.º 126/2024, e conceder o benefício de Pensão por Morte, a contar de 20 de março de 2.024 (data do requerimento), em favor da Sra. Teliana Diniz Menezes Bezerra, na condição de cônjuge supérstite, dependente do ex-servidor público municipal, Sr. Roberto Carlos Bezerra da Silva, outrora ocupante do cargo efetivo de Professor II, Pós Graduado, 200h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 285-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, cujo óbito se deu em 07 de fevereiro de 2024. Art. 2º A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 8.º, I, art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso II da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 156/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024. Concessão de Licença Prêmio à servidora efetiva. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 102 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, 06 (seis) meses de Licença Prêmio a servidora efetiva AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, Professora - Secretaria de Educação do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 150/2024 de 25 DE SETEMBRO DE 2024. Concede, a pedido, afastamento do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. O PRRFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido, tendo em vista que o servidor pertence ao quadro de pessoal efetivo, afastamento remunerado do servidor TIAGO REINALDO DA SILVA, CPF nº 103.xxx.xxx-03, Auxiliar de Serviços Gerais – Secretaria de Educação – com orientação no Parecer Jurídico datado de 20 de setembro de 2024, para, declaradamente, integrar o curso de formação da Polícia Militar do Estado de Pernambuco, com efeitos a partir do dia 08 de outubro de 2024 até o termo final do respectivo curso profissional. Art. 2º - A remuneração do servidor afastado terá como base o valor pago ao seu cargo efetivo, conforme a Lei Municipal nº 949, de 27 de agosto de 2020 e Legislações posteriores aplicáveis. Art. 3º - Durante o afastamento haverá o competente desconto previdenciário, não podendo ser computado o período de afastamento para fins de estágio probatório, estabilidade, férias e promoção. Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 146/2024 de 19 DE SETEMBRO DE 2024. Concede a pedido afastamento sem remuneração. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e com respaldo no ordenamento jurídico legal, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, a pedido afastamento sem remuneração do servidor DANIEL FRANCISCO DA SILVA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - Secretaria de Educação - com orientação no Parecer Jurídico datado de 11 de setembro de 2024, para participação em curso de formação de Policial Militar do Estado do Pernambuco, com efeitos a partir de 22 de setembro de 2024. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito