PORTARIA N° 131/2023 de 01 de junho de 2023. Nomeação de servidor para ocupar Cargo em Comissão-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, com base na lei 949/2020 alterada pela Lei 1.030/2023, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, os (as) servidores (as) abaixo relacionados para ocupar cargo em comissão - Município de Verdejante/PE: N°. NOME CARGO SECRETARIA 1. CICERO DANYLLO DA SILVA CHEFE DE EMPREENDEDORISMO GOVERNO, PLANEJAMENTO E GESTÃO Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 099/2023 de 02 de maio de 2023. Concessão de férias a diversos servidores. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANTONIO FERREIRA ALVES, Motorista, referente a 2021 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 2º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MARIA SIMONY PATRÍCIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 3º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva FRANCISCO ALVES GRANGEIRO NETO, Médico, referente a 2022 - Secretaria de Saúde - Município de Verdejante/PE. Art. 4º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva MONALISA OLIVEIRA DA SILVA, Agente Administrativa, referente a 2022 - Secretaria de Administração e Finanças - Município de Verdejante/PE. Art. 5º - Conceder, 30 (trinta) dias de férias a servidora efetiva ANA LÚCIA MATIAS DE SÁ, Agente Administrativa, referente a 2022 - Secretaria de Educação - Município de Verdejante/PE. Art. 6° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos. Art. 7° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N° 288/2022 de 29 de agosto de 2022. Concede férias a servidora da Secretaria de Governo Planejamento e Gestão. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, Art. n° 106 da lei 418/1993, RESOLVE: Art. 1°. Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de férias a servidora comissionada DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária, referente a 2021 – Secretária de Governo Planejamento e Gestão – Prefeitura Municipal de Verdejante/PE. Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

VALOR REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA A CIDADE DE RECIFE/PE ENTRE OS DIAS 07 A 09 DE JUNHO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERANTE O GOVERNO DO ESTADO, SEC. DE TURISMO, FUNDARPE E EMPETUR.

Referente a 01 (uma) diária para o Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, Secretária de Governo, Planejamento e Gestão, para a cidade de Recife - PE para tratar de assuntos de interesse do município junto ao TCE-PE, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, Secretaria de Turismo, dentre outras órgãos estaduais e federais, entre os dias 03/08 a 04/08/2021.

PORTARIA N°. 148/2021, de 01 de junho de 2021. Nomeação da Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA, CPF n°. 081.649.924-10, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretária de Governo Planejamento e Gestão do Município. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

PORTARIA N°. 30/2021, de 01 de fevereiro de 2021. Nomeação do Secretário de Educação do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, do cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, planejamento e gestão. Art. 2º - NOMEAR o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário Municipal de Educação. Art. 3° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

Referente ao pagamento de 02 (duas) diárias para tratar de assuntos de interesse do município, na cidade de Recife junto a AMUPE, Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação outros órgãos Estaduais.

PORTARIA N°. 12/2021, de 01 de janeiro de 2021. Nomeação do Secretário de Governo, Planejamento e Gestão do Município. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e a Lei 949/2020, alterada pela Lei 957/2020. RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, o Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, CPF n°. 043.005.424-65, para ocupar o cargo em comissão-CC de Secretário de Governo, Planejamento e Gestão. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito

REFERENTE DUAS DIARIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE NA CIDADE DO RECIFE/PE, ENTRE OS DIAS 23 E 24 DE NOVEMBRO DE 2017, JUNTO AO TJPE REFERENTE AOS AUTOS DO PROCESSO N° 0007705-16.2014.8.17.0000 (344436-4), EM QUE É PARTE DO MUNICIPIO, CONFORME C.I. N°103/17

REFERENTE QUATRO DIARIAS PARA PARTICIPAR DE CURSOS "LICITAÇÃO PUBLICA AVANÇADA, NA ESCOLA DE CONTAS DO TCE/PE, A SER REALIZADO NO PERIODO DE 17/10/17 A 20/10/17, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. E AINDA, DESPACHAR JUNTO A CEHAB, SECRETARIA DE TRANSPORTES E AGRICULTURA, DENTRE OUTROS ÓRGÃOS ESTADUAIS, CONFORME C.I. N°92/17

REFERENTE 03 (TRES) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, ENTRE OS DIAS 12, 13 E 14/09/17, NA CIDADE DO RECIFE/PE, JUNTO A ORGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DENTRE ELES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO (SEPLAG), SECRETARIA DE SAUDE, ATI, PERPART, EMPETUR, ENTRE OUTROS, E AINDA FUNASA, AMUPE E ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. PAG. CONFORME C.I. N°82/17

REFERENTE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES, JUNTO AOS ORGÃO ESTADUAIS, DENTRE ELES, AS SECRETARIAS DE TRANSPORTE, SAUDE, CASA CIVIL E ORGÃOS FEDERAIS, COMO A FUNASA, NA CIDADE DO RECIFE-PE ENTRE OS DIAS 22 A 25/08/17. PAG. CONFORME C.I. N°79/17.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01(UMA) DIÁRIA PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, NO DIA 17/08/2017, COM RETORNO NO DIA 18/08/2017. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 04 (QUATRO) DIARIAS, PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE/PE, JUNTO A SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, PARA TRATAR DO PROGRAMA CONEXÃO CIDADÃ, BUSCANDO VIABILIZAR TELEFONIA MOVEL PARA OS POVOADOS DE GROSSOS E MALHADAREIA, ALÉM DE DEMANDAS JUNTO AS SECRETARIAS DE TRANSPORTES; TURISMO E CULTURA; EMPETUR; SEPLAG, FUNASA E OUTROS ORGÃOS FEDERAIS E ESTADUAIS NA CIDADE DO RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 11, 12, 13 E 14 DE JULHO DE 2017. PAG. CONFORME C.I. N°59/17.

VALOR QUE SE EMPENHA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA TRATAR DE INTERESSES DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE-PE, JUNTO A CASA CIVIL DO ESTADO DE PERNAMBUCO E PARTICIPAR DO 4° CONGRESSO PERNAMBUCANO DE MUNICIPIOS, ORGANIZADO PELA AMUPE, CF. PROGRAMAÇÃO EM ANEXO. PAG. CONFORME C.I. N°61/17.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS PARA PARTICIPAR DO 4ºENCONTRO REGIONAL DO NORDESTE, 11ºENCONTRO ESTADUAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL E 1ºENCONTRO MUNICIPAL DE JABOATÃOPREV, NOS DIAS 08 E 09/06/2017, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DO HOTEL TRYP PERNAMBUCANO, CF. PROGRAMAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS P/ TRATAR DO INERESSE DO MUNICIPIODE VERDEJANTE-PE, JUNTO A INSPETORIA REGIONAL DO TCE-PE, AO SEST/SENAI; A CODEVASF E A SUPERINTENDENCIA DA CAIXA - REFERENTE A RETOMADA DO CONVENIO PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DE VERDEJANTE-PE. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS, PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE NOS DIAS 18 E 19/05/2017, PARA RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A CODEVASF, SEST/SENAT E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL COM DEMANDAS VARIADAS.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 (TRES) DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 15, 16 E 17/05/2017, JUNTO AS SECRETARIAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, TRANSPORTES, TURISMO E CULTURA E JUNTO A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NOS GABINETES DOS DEPUTADOS LUCAS RAMOS E RODRIGOS NOVAES.

REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS, NOS DIAS 11 E 12/05/2017, PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A CODEVASF, SEST/SENAT E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO JUNTO AS SECRETARIAS DE SAÚDE, TRANSPORTES, PLANEJAMENTO E GESTÃO, E DA MULHER DO ESTADO DE PRENAMBUCO, NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 03/05/17 A 05/05/2017. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE A DIÁRIAS P/ PARTICIPAR DE EVENTOS E REUNIÕES: 1 SEMINÁRIO ESTADUAL DE PREVIDENCIA MUNICIPAL, REALIZADO PELA AMUPE, CF. PROGRAMAÇÃO, ANEXO, NO DIA 18/04/17, NO AUDITÓRIO DA AMUPE-AV. RECIFE, 6205-JARDIM SAO PAULO- RECIFE-PE. 2-REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA FUNASA PARA ANALISE, ACOMPANHAMENTO E CONCLUSÃO DE CONVÊNIOS E TERMOS DE COMPROMISSO DO PAC, CF.OFÍCIO, ANEXO. 3-TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA SEC. DE PLANEJAMENTO DO ESTADO E DA COORDENADORIA DA MULHER. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO MUNICIPIO DE VERDEJANTE, NA CIDADE DE PETROLINA-PE, JUNTO A CODEVASF E A EMBRAPA. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE A DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO EM RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 21/03 A 23/03/17, JUNTO A AMUPE, A SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE; JUNTO A ALEPE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DA EMENDA Nº72/2016, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULANCIA PARA O POVOADO DE LAGOA DOS MILAGRES, NESTE MUNICIPIO. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA.

VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO NA CIDADE DE RECIFE-PE, ENTRE OS DIAS 06/03 E 07/03/2017, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO ESTADO, JUNTO A ALEPE, E JUNTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CONFORME SOLICITAÇÃO, ANEXA

VALOR REFERENTE A DIARIA PARA A CIDADE DE SALGUEIRO NO DIA 16/01/17 PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVASF, EM REUNIÃO CONJUNTA COM O REPRESENTANTE DO MEC E DA REITORA DA UNIVERSIDADE E TRATAR JUNTO AO CARTORIO DA 75º ZONA ELEITORAL DA IDENTIFICAÇÃO BIOMÉTRICA DO ELEITOR. CONFORME DOCUMENTAÇÕ, ANEXA.

REFERENTE A 02 (DUAS) DIARIAS, NOS DIAS 25 E 26/01/2017, PARA A CIDADE DE PETROLINA-PE, RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO JUNTO A SUPERINTENDENCIA DA CAIXA, A CODEVASF E A INSPETORIA REGIONAL DO TCE-PE.

PORTARIA N° 12/2017 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Nomear O Sr. HEDER BEZERRA TAVARES, portador do RG n° 5.957.819 SDS/PE e inscrito no CPF sob o n° 043.005.424-65, para ocupar o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Governo do Município de Verdejante – PE. Art. 2° - Para fazer face as despesas da presente portaria serão utilizadas as dotações do orçamento em vigor. Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Verdejante – PE, 02 de janeiro de 2017. HAROLDO SILVA TAVARES Prefeito