Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 117 registros

APOSENTADORIA: 295/2026 01/06/2026 · Agente: Auricelia Espedita de Oliveira · Cargo: Professor · Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. AURICELIA ESPEDITA DE OLIVEIRA, professora, FUNPREV, e dá outras providências.Acessar RETIFICA: 294/2026 01/06/2026 · Agente: Maria Beatriz da Conceição Silva · Cargo: Professor · Retifica a portaria nº 206/2026 e concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição, a Sra. Maria Beatriz da Conceição Silva, professora, FUNPREV, e dá outras providências.Acessar APOSENTADORIA: 206/2026 01/04/2026 · Agente: Maria Beatriz da Conceição Silva · Cargo: Professor · Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à servidora efetiva, a Sra. MARIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO SILVA, professor, FUNPREV, e dá outras providências.Acessar APOSENTADORIA: 202/2026 01/04/2026 · Agente: Paulino Joaquim Gomes · Cargo: Pensão por Morte Rpps Funprev · Concede benefício de Pensão Por Morte em favor do Sr. PAULINO JOAQUIM GOMES, na condição de cônjuge supérstite da Sra. Adelina Maria da Silva Gomes, FUNPREV, e dá outras providências.Acessar APOSENTADORIA: 128/2026 20/02/2026 · Agente: Auxiliadora Vieira da Silva · Cargo: Professor · Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição à Sra. AUXILIADORA VIEIRA DA SILVA, professor, FUNPREV, e dá outras providências.Acessar NOMEIA CONSELHO: 079/2026 19/01/2026 · Coletiva: Helena Martins Matias, Edileuza Vicencia da Silva, Maria do Socorro Soares Barros, Maria Aparecida Lopes Cordeiro, Tania Maria de Almeida, Maria de Fatima de Souza · Nomeia os membros do CONSELHO FISCAL DO FUNPREV do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco, e dá outras providências, saber: HELENA MARTINS MATIAS - TITULAR; EDILEUZA VICENCIA DA SILVA - SUPLENTE; ANA MARIA PIRES DUARTE - TITULAR; SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR - SUPLENTE; MARIA DO SOCORRO SOARES DE BARROS - TITULAR; MARIA APARECIDA LOPES CORDEIRO - SUPLENTE; TANIA MARIA DE ALMEIDA - TITULAR; MARIA DE FATIMA DE SOUSA GOMES - SUPLENTE;Acessar NOMEAÇÃO: 030/2026 02/01/2026 · Agente: COLETIVA · Nomeia os membros do conselho deliberativo do FUNPREV, e dá outras providências: MARCIA LISANDRA DE SÁ LEANDRO COSTA - TITULAR; SOLANGE REINALDO DE CARVALHO TAVARES - SUPLENTE; ANA MARIA PIRES DUARTE - TITULAR; SEBASTIÃO GOMES FERREIRA JUNIOR - SUPLENTE; MARTINHA LOPES DE JESUS - TITULAR; MARIA DO SOCORRO DE SOUZA - SUPLENTE; MARIA DE FATIMA DE SOUSA GOMES - TITULAR; MARIA ROBERTA MATIAS DA SILVA - TITULAR; TANIA MARIA DE ALMEIDA - SUPLENTE; FRANCISCO JOSE DE CARVALHO SÁ - SUPLENTE.Acessar RETIFICA: 658/2025 20/08/2025 · Agente: Maria das Graças de Alencar Bezerra · Cargo: Aposentado · Retifica a Portaria nº 450/2025, Pensão por Morte deixada pela Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE ALENCAR BEZERRA e dá outras providências.Acessar PENSÃO POR MORTE: 580/2025 15/07/2025 · Agente: Antonia de Carvalho Xavier · Cargo: Professor · Concede BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE em favor do Sr. JOSÉ JUVINO NETO, dependente da Sra. ANTÔNIA DE CARVALHO XAVIER, outrora aposentada, FUNPREV, e dá outras providências.Acessar PENSÃO POR MORTE: 450/2025 08/05/2025 · Agente: Americo Gomes Bezerra · Cargo: Pensão por Morte Rpps Funprev · Concede benefício de PENSÃO POR MORTE, ao Sr. AMERICO GOMES BEZERRA, FUNPREV (RPPS), e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO: 420/2025 22/04/2025 · Agente: Gilmara Sandra Ferreira Araujo de Sa · Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Funprev · Atribui GRATIFICAÇÃO de 12% a servidora efetiva, a Sra. GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ, nomeada no cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIO FINANCEIRO DO FUNPREV - CC, conforme portaria nº 023-2025, e dá outras providências.Acessar PENSÃO POR MORTE: 365/2025 08/04/2025 · Agente: Jose Pedro da Silva · Cargo: Pensão por Morte Rpps Funprev · Concede benefício previdenciário de pensão por morte ao beneficiário, o Sr. JOSÉ PEDRO DA SILVA relativo à segurada, de cujos, MARIA DE ARAÚJO PEREIRA SILVA, FUNPREV, e dá outras providências.Acessar GRATIFICAÇÃO: 333/2025 27/03/2025 · Agente: Marcio Batista Costa · Cargo: Diretor Executivo e Financeiro do Funprev · Atribui GRATIFICAÇÃO a servidor nomeado em cargo comissionado, MÁRCIO BATISTA COSTA, diretor executivo financeiro do FUNPREV, e dá outras providências.Acessar DESIGNA: 329/2025 24/03/2025 · Coletiva: Neidivan Lopes do Nascimento, Marilisi Aparecida de Sá · Dispensar-designar GEREANCIADOR MASTER da unidade jurisdicionada do FUNPREV, e dá outras providências. Dispensar - NEIDIVAN LOPES DO NASCIMENTO; DESIGNAR - MARILISE APARECIDA DE SÁ.Acessar DESIGNA: 026/2025 03/01/2025 · Agente: Deborah Bezerra Gondim Silva · Cargo: Gerenciador Master da Unidade Jurisdicionada do Funprev · Dispensar a Sra. GABRIELA SILVA LEITE e designar a Sra. DEBORAH BEZERRA GONDIM SILVA como GERENCIADOR(A) MASTER DA UNIDADE JURISDICIONADA DO FUNPREV, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 023/2025 03/01/2025 · Agente: Gilmara Sandra Ferreira Araujo de Sa · Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Funprev · Nomeia a Sra. GILMARA SANDRA FERREIRA ARAÚJO DE SÁ para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO e FINANCEIRA DO FUNPREV, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 017/2025 01/01/2025 · Agente: Marcio Batista Costa · Cargo: Diretor Executivo e Financeiro do Funprev · Nomeia o Sr. MÁRCIO BATISTA COSTA para o cargo de DIRETOR EXECUTIVO E FINANCEIRO DO FUNPREV, e dá outras providências.Acessar DESTITUIÇÃO: 211/2024 31/12/2024 · Agente: Gilmara Sandra Ferreira Araujo de Sa · Cargo: Diretor Administrativo Financeiro do Funprev · PORTARIA N°. 211/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Destituir a servidora do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Destituir, a servidora GILMARA SANDRA FERREIRA ARAUJO DE SÁ, do cargo em comissãocc DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO FUNPREV Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar EXONERAÇÃO: 210/2024 31/12/2024 · Agente: Maria de Fatima Lima Matias e Silva · Cargo: Direitor Administrativo Funprev - Fg · PORTARIA N°. 210/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonerar servidor do Cargo Comissionado-CC. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, a servidora MARIA DE FATIMA LIMA MATIAS SILVA, do cargo em comissãocc de Diretora Executiva FUNPREV Município de Verdejante PE. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ALTERA: 208/2024 31/12/2024 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Aposentado · PORTARIA N° 208/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Anula portaria n.º 22/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando a Decisão proferida nos autos do Processo TC n.º 2057528; RESOLVE: Art. 1° Anular a Portaria n.º 22/2016, que concedeu a Aposentadoria Integral por Tempo de Contribuição Regra especial para professor à servidora pública municipal, Sra. Maria Beatriz da Conceição Silva, investida no cargo de Professor II, matrícula funcional n.º 1175, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 21,da Lei Municipal n.º 686/2005, c/c art. 56 da Lei Federal n.º 8213/1991. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar APOSENTADORIA: 186/2024 19/12/2024 · Agente: Uriel Nazario Neto · Cargo: Aposentado · PORTARIA N°.186/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Conceder aposentadoria o servidor efetivo Uriel Nazário Neto. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 005/2024, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em favor do servidor público municipal, Sr. Uriel Nazário Neto, ocupante do cargo efetivo de Pedreiro, Ref-8, matrícula n.º 194-1, lotado na Secretaria Municipal de viação, obras e urbanismo, nos termos do art. n.° 40, § 1.º, III, a da Constituição Federal de 1988 c/c art. 18 da Lei Municipal n.º 686/2005, dispositivos vigentes, conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de maio de 2.007. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar APOSENTADORIA: 152/2024 01/10/2024 · Agente: Maria de Araujo Pereira Silva · Cargo: Aposentado · PORTARIA N°.152/2024, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Maria de Araujo Pereira Silva. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, conforme Parecer Jurídico n.º 004/2024, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Maria de Araujo Pereira Silva, portadora da identidade n.º 3591365 SSP/PE, cadastrada no CPF/MF sob o n.º 607.250.954-15, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo PE, matrícula n.º 118-1, lotada na Secretaria de Administração e Finanças do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005 dispositivos vigentes conforme preceituam o art. 4º, §9º e o art. 36, inciso II da EC n.º 103/2019. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar APOSENTADORIA: 131/2024 01/08/2024 · Agente: Margarida Maria dos Santos Campos Oliveira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA N° 131/2024 de 01 DE AGOSTO DE 2024. Conceder aposentadoria a servidora efetiva Margarida Maria dos Santos Campos Oliveira. O Prefeito do Município de Verdejante, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1° Conceder Aposentadoria Especial de Professora, por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Margarida Maria dos Santos Campos Oliveira, Inscrita sob CPF nº 407.XXX.944-91, portadora do RG nº 2.XXX.073 SDS/PE, ocupante do cargo efetivo de Professora, classe II, Faixa I, Símbolo PE, 150 h/a, matrícula n.º 391, lotada na Secretaria de Educação do Município, nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2.° da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005, e nos moldes do artigo 34.º da Lei Municipal nº686/2005, que rege o Regime Próprio de Previdência Social deste Município; Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 04 de março de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ALTERA: 109/2024 17/06/2024 · Agente: Maria do Carmo do Nascimento Silva · Cargo: Aposentado · PORTARIA N° 109/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024. Altera portaria n°047/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, RESOLVE: 1º - Conceder o benefício PENSÃO POR MORTE, ao Sr. CÍCERO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF N°.591.107.167-34, viúvo da ex-segurada a Sra. MARIA DO CARMO DO NASCIMENTO SILVA, investida no cargo de Professora, CLASSE I, FAIXA I, SÍBOMLO MN1, 150 Horas aula, portadora do CPF N°482.262.034-49, lotada da Secretaria de Educação do Município, falecida em 08/12/1995, com fundamento no artigo 40°§ 7°, inciso I°;I; 29, II E 30, II da Lei Municipal n°.686/2005. Em virtude de erro de digitação leia-se CPF n° 482.262.034-49, e inclui-se matrícula n°121. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à data do requerimento, ou seja, 26/03/2018. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ALTERA: 102/2024 07/06/2024 · Agente: Agamenon Gomes Bezerra · Cargo: Aposentado · PORTARIA N°102/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Altera portarias n°257/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. AGAMENON GOMES BEZERRA, investido no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Símbolo-PE, matrícula funcional n° 359, lotada na Prefeitura Municipal de Verdejante/PE, portador do CPF n° 024.307.674-65, com fundamento no art.40º, §1, III, b, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 17º da Lei Municipal nº686/2005, incisos I,II,III. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 07 de dezembro de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ALTERA: 101/2024 07/06/2024 · Agente: Antonio Gualberto de Lima · Cargo: Aposentado · PORTARIA N°101/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Altera portarias n°258/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS, ao servidor municipal, Sr. ANTÔNIO GUALBERTO DE LIMA, investido no cargo de Motorista, matrícula funcional n° 393-4, lotada na Secretaria de Educação, portador do CPF n° 004.492.308-21, com fundamento no art.40º, §1, III, a, da Constituição Federal, com redação dada pela EC 41/2003, combinado com artigo 18º, incisos I,II,III,IV, da Lei Municipal nº686/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2017. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ALTERA: 100/2024 07/06/2024 · Agente: Maria Aparecida Alves Matias · Cargo: Aposentado · PORTARIA N° 100/2024, DE 07 JUNHO DE 2024. Altera portaria n°256/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA APARECIDA ALVES CARVALHO MATIAS, investida no cargo de Professora, Classe II, Faixa I, 150 h/a, matrícula funcional n° 000318, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 407.746.194-49, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 05 de maio de 2015. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ALTERA: 099/2024 07/06/2024 · Agente: Maria Ines Joana Pereira · Cargo: Aposentado · PORTARIA N°099/2024, DE 07 JUNHO DE 2024. Altera portaria n°255/2023. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, com esteio na Lei Municipal nº 686/2005, que reestruturou o FUNPREV, considerando o que foi apurado no processo administrativo de concessão de benefício previdenciário. RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de APOSENTADORIA INTEGRAL POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO REGRA ESPECIAL PARA PROFESSORA, a servidora municipal, Sra. MARIA INÊS JOANA PEREIRA, investida no cargo de Professora - Magistério 1ª a 4ª Séries EJA 1ª e 2ª Fases 150 h/a, Classe I, faixa 1, símbolo MN1,matrícula funcional n° 394-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do CPF n° 487.693.124-00, com fundamento no art.6º da EC 41/2003 c.c. o art.2º EC n°47/2005. Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem à 02 de maio de 2016. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar ALTERA: 081/2024 17/05/2024 · Agente: Cristiano Jose Ferreira · Cargo: Agente Administrativo · PORTARIA N°.081/2024, DE 17 DE MAIO DE 2024. Altera portaria 148/2020. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VERDEJANTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. n. º 54 da Lei Municipal n.º 686, de 27 de dezembro de 2.005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, e considerando o que foi requerido no procedimento administrativo devidamente analisado e aprovado pelos órgãos competentes, RESOLVE: Art. 1º - Conceder o benefício de PENSÃO POR MORTE, a contar de 15 de julho de 2020 (data do óbito), em favor da Sra. LÚCIA MATIAS DANTAS FERREIRA, inscrita sob nº 402.736.794-49, na condição de cônjuge supérstite, e MARIA TAYNARA MATIAS FERREIRA, inscrita sob O CPF nº 138.120.034-65, na condição de filha menor de 21 anos a época do falecimento, representada pelo genitor, Sr. CRISTIANO JOSÉ FERREIRA, ambas dependentes do ex-servidor público municipal, outrora ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, matrícula n.º 183, lotado na Secretaria Municipal de Obras, cujo óbito se deu em 15 de julho de 2020. Art. 2º - A Pensão por Morte será concedida nos termos do art. 40, § 7.º, II, da Constituição Federal de 1988 (redação dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003), art. 29, inciso II c/c art. 30, inciso I da Lei n.º 686/2005, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, dispositivos vigentes conforme preceitua o art. 23, § 8º da EC n.º 103/2019. O benefício será reajustado, para preservar-lhe o valor real, na mesma data e pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do RGPS, com fundamento no art. 41 da Lei n.º 686/2005. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação e tem efeitos retroativos a 15 de julho de 2020 (data do óbito). Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. HAROLDO SILVA TAVARES PrefeitoAcessar APOSENTADORIA: 080/2024 17/05/2024 · Agente: Ana Alves Pereira Nunes · Cargo: Aposentado · Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição pelas Regras Constitucionais de Transição para o Professor, com integralidade dos proventos e paridade no cargo, em favor da servidora pública municipal, Sra. Ana Alves Pereira Nunes, ocupante do cargo efetivo de Professor III, Pós-Graduação, 150 h/a, Símbolo Efetivo, matrícula n.º 7-1, lotada na Secretaria de Educação do MunicípioAcessar

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