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HOMOLOGAÇÃO: 780/2025 26/11/2025

26/11/2025

Homologa a estabilidade de servidora aprovada em concurso público, a Sra. CLARIZA SANTOS FERREIRA LEITINHO, professora, SEDUC, e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO: 779/2025 26/11/2025

26/11/2025

Homologa a estabilidade de servidora aprovada em concurso público, a Sra. FATIMA DYANNE DE SOUZA OLIVEIRA, professora, SEDUC, e dá outras providências.

CONCEDE FÉRIAS: 776/2025 26/11/2025

26/11/2025

Concede férias à servidora efetiva, a Sra. MANUELLA CAMPELO PATRICIO, enfermeira HPP, secretaria de saúde, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1094/2025 31/12/2025NOVO

31/12/2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual 2026-2029, e dá outras providências. #PPA 2026-2029

LEI MUNICIPAL: 1093/2025 31/12/2025NOVO

31/12/2025

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Verdejante para o exercício de 2026. #LOA 2026

LEI MUNICIPAL: 1092/2025 31/12/2025NOVO

31/12/2025

Fica instituída a Reforma do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Verdejante, Estado de Pernambuco (RPPS/FUNPREV), e dá outras providências.

DECRETO: 047/2025 23/12/2025

23/12/2025

Altera o Decreto Municipal nº 001, de 02 de janeiro de 2025, instituindo o recesso administrativo e pontos facultativos de fim e começo de ano no poder executivo Municip [...]

DECRETO: 046/2025 23/12/2025

23/12/2025

Estabelece o calendário fiscal para o TFLIF, TFS, TFA e TFVTP, do exercício 2026, e dá outras providências.

DECRETO: 045/2025 23/12/2025

23/12/2025

Estabelece o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município) de Verdejante, Estado de Pernambuco, para o exercício 2026, e dá outras providências.

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