Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 974617/2024 - INICIADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 5741999936

Vigência: 14/05/2029

Data da publicação: 16/05/2025

Data da celebração: 14/05/2025

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO

Convenente: MUNICIPIO DE VERDEJANTE

Responsável: FRANCISCO DE ASSIS TAVARES FILHO

CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 3.250.000,00
PACTUADA
R$ 3.250.000,00

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE

Justificativa

A construção de unidades habitacionais é essencial para reduzir o déficit habitacional do município, eliminando moradias informais e assentamentos precários, promovendo desenvolvimento urbano mais ordenado e sustentável. Beneficiários: 25 famílias de baixa renda sem acesso a financiamento habitacional tradicional (conforme critérios da PORTARIA MCID Nº 1416/2023). Objetivo: Diminuir significativamente o déficit habitacional local, oferecendo dignidade habitacional à população de baixa renda do município.

Metas

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MUNICÍPIO DE VERDEJANTE/PE

Informações do andamento
  • DATA: 23/01/2026 - - SITUAÇÃO: INICIADO

  • DATA: 14/05/2025 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Informações do contrato
Data Tipo Número Exercício Nome do credor R$ Valor Mais
19/02/2026 CONTRATO ORIGINAL 038 2026 TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA 3.277.999,56
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
30/12/2025 0,00 30/12/2025 258.520,86
31/12/2025 0,00 31/12/2025 57.400,30
   

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